Convocação de servidores em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-70, de 8-5-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º ao 4º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de: 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29-05-2020 e de 01 a 05, 08 a 10-06-2020, os servidores:
1 - Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
2 - José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido de Santana" de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
3 - Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
4 - Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
5 - Carlos Alberto Dias, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
6 - Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
7 – Giovanni Gimenes Godoy, RG: 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
8 - Josué Rodrigues de Souza, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
9 – Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG: 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
10 – Renaldo Ramos, RG: 13.868.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;
11 - Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
12 - Fernando Assato, RG: 18.442.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;
13 - Marcos Roberto Carvalho, RG. 23.010.829-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 3º - Prestará serviços nos períodos de: 11 a 15 e de 25 a 29-05-2020:
1 - Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 4º - Prestará serviços nos períodos de: 18 a 22-05- 2020 e de 01 a 05, 08 a 10-06-2020:
1 - Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 5º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC-26, de 8-5-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Aguaí O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí.
I – Nos períodos de 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-05-2020;
Classificados na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:
- Julio Cesar Figueiredo Gandin, R.G. 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
- Odail Antonio Delfino Martins, R.G. 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;
Classificados no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:
- Claudiomar dos Santos Rocha, R.G. 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
- Marcio Roberto Inocencio Scorisa Lopes, R, G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI. Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:
- Donizete Aparecido de Medeiros, R.G. 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 8-5-2020
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001473- 72.2019.8.26.0346, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA NUNES DA CRUZ MARQUES, RG 446016317, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-5-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3169000/2019 de CELSO ANTÔNIO DE QUEIROZ, RG. 14.865.145-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3447033/2019 de SILVIO FRANCISCO LUTFI, RG.22.211.867-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do SPDOC 3447143/2019 de ABRÃO PASSOS DE MELO, RG. 21.887.623-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3138585/2019 de JOÃO BATISTA RISSATELO, RG. 7.523.598-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 636742/2020 de JOSE ALAIR DE MORAES, RG.12.228.458-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3446993/2019 de SHIRLEY DE LOURDES FANTONI DA SILVA, RG.28.324.213-9
Transferências
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
Portarias do Diretor Técnico III, de 08/05/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG. 23.095.051-6, da UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21/03/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC- -III-QSAP, ocupado pelo servidor PAULO OSÓRIO FERREIRA, RG. 27.955.147-2, da UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, a partir de 21/03/2020.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I - SUBSTITUTO, de 08-05-2020.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade: A partir de 04/05/2020:
- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP:
Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
- AMAURI JOSE DE SOUZA, RG. 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP: Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde
PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA DE ASSIS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 08/05/2020
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-02-2020, os cargos dos servidores conforme segue:
BENEDITO VIRGILIO DE ALMEIDA, RG 14.886.692-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526;
VALMIR ALMEIDA, RG 21.734.879-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP, da UA 10526 para a UA 10537.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 08/05/2020.
CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG. 23.095.051-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/03/2020
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I - Substituto, de 08-05-2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: - AMAURI JOSE DE SOUZA, RG. 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020
PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 08/05/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2020, ao servidor VALMIR ALMEIDA, RG 21.734.879-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
