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Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para servidores remanescentes da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau Endereço: Av. Antonio Marques da Silva, S/N – Centro – Presidente Venceslau – SP

Turma única

Datas: 22 e 25/09/2017

Horário: das 8h às 17h20

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Nº - Nome e RG

  1. Humberto Danilo Bernardo, RG 32.504.507-0
  2. Luiz Maurício Rocha, RG 13.977.299-6
  3. Robson Quintiliano Mancini, RG 30.237.797-9
  4. Silvio Pereira de Carvalho, RG 28.662.680-9

Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Nº - Nome e RG

  1. Ricardo Marques Silva, RG 27.593.398-2

Unidade Prisional: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nº - Nome e RG

  1. André Luiz Borges, RG 32.985.322-3
  2. Arlei Fernandes de Barros, RG 24.431.341-6
  3. João Silvestre Sanches Júnior, RG 34.588.435-8
  4. Joaquim Augusto de Brito Moreira, RG 14.479.565-6
  5. Leonardo Pinheiro de Carvalho, RG 43.202.241-7
  6. Lucas Branco Tonieti, RG 33.542.943-9
  7. Rodrigo Bruno Jonas Brochado, RG 42.149.470-0
  8. Vantuir Blazech, RG 32.056.289-X
  9. Wilson Tavares Bezerra, RG 30.576.165-1

Unidade Prisional: Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Nº - Nome e RG

  1. Cicero de Sousa, RG 34.298.684-3- Penitenciária de Paraguaçu Paulista
  2. Ricardo Antonio da Silva, RG 20.096.475-6- Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Unidade Prisional: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nº - Nome e RG

  1. João Batista da Silva, RG 17.692.848
  2. Marcio Roberto Gervasoni, RG 24.303.148-8
  3. Rogério Marcos Rodrigues, RG 17.050.471

Unidade Prisional: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Nº - Nome e RG

  1. Luiz Aleixo do Prado, RG 17.308.929-X

(EAP 305/2017)


Curso de capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, situado a Rodovia Raposo Tavares (SP 270), Km 134 - Bairro Capanema – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 08- dias 03,04,05,06,09,10,11,16,17,18,19 e 20/10/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Adilson José Vieira 34.044.653-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

2) Alex do Nascimento Silva 21.882.532-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3) Alexandre Gonçalves de Oliveira 28.045.434-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

4) Aline da Costa Miranda 340750686 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

5) Altair Garcia de Oliveira 407111220 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba

6) Andreia Santos Batista 326464815 Penitenciária II de Guareí

7) Angela Cristina Lopes Vieira Furtado 30.856.734-1 Penitenciária de Capela do Alto

8) Aydil Marques de Souza 411452897 Penitenciária de Capela do Alto

9) Carlos Eduardo Mantovani Ponce 153422749 Penitenciária de Capela do Alto

10) Charles Jesus da Mota 330386323 Penitenciária de Capela do Alto

11) David da Silva Melo 324038896 Penitenciária de Capela do Alto

12) Davilson Gomes de Proença Junior 30.856.427-3 Penitenciária de Capela do Alto

13) Denis de Araujo Jorge Whitehurst Junior 10412632 Penitenciária de Capela do Alto

14) Diego Rodrigues de Souza 452327970 Penitenciária de Capela do Alto

15) Djalma Alves Correa 33.993.950-3 Penitenciária de Capela do Alto

16) Eliane Odorio de Moraes 32.646.305-7 Penitenciária de Capela do Alto

17) Fabrício Fogaça Bianchi 327868739 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

18) Grasiela Cristiane de Andrade 296270921 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19) Halem de Oliveira Costa 304938567 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

20) Jairo da Silva 257763259 Penitenciária de Capela do Alto

21) Joaquim Costa de Pontes 406459411 Penitenciária de Capela do Alto

22) Leandro Bueno 33.275.127-2 Penitenciária de Capela do Alto

23) Luciano Dias Alcolea 330096291 Penitenciária de Capela do Alto

24) Luis Carlos Baptista 134347602 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

25) Marco Aurelio da Silva Alves 27453535 Penitenciária II de Itapetininga

26) Mario Luiz Rodrigues 12768311 Penitenciária de Capela do Alto

27) Maurício Antonio Bento 43.405.368-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

28) Natanael Nunes Balduino 164646528 Penitenciária de Capela do Alto

29) Otavio Henrique Gorreri de Medeiros 403468796 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

30) Pedro Rodrigo de Freitas 324014934 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

31) Reginaldo Monetta Coló 19636433 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

32) Reinaldo Rolim da Silva 18240640 Penitenciária II de Itapetininga

33) Ricardo Simon 24.704.446-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

34) Roberto Delfino Martins 275351737 Penitenciária de Capela do Alto

35) Rodrigo Luiz Lopes 277059902 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba

36) Rogerio de Jesus da Rocha Leite 432250864 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

37) Ronaldo Vieira Camargo 33557502X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

38) Rubens Aires Martins 12170466X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

39) Tiago Martins Silva 446053077 Penitenciária de Capela do Alto

40) Valdemir Camilo 232818976 Penitenciária de Capela do Alto

41) Valmir Fernando Sardela 278070772 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

42) Viviane Cristina dos Santos Justi 29.532.305-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

43) Walmor Rodrigues Camargo 281602281 Penitenciária II de Guareí

44) Wanderley dos Santos Belinassi 235608440 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

45) Welinton Sarti de Campos 415594352 Penitenciária de Capela do Alto


8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 26/09/17. (EAP 303/2017)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 09- dias 04,05,06,09,10,11,16,17,18,19,20 e 22/10/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Antonio de Souza Viana 156234476 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2) Edivaldo Marques Borges 21.959.059-X Penitenciária de Piracicaba

3) Edmilson Oliveira Melo 23071657X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

4) Emerson Bortholo 468847224 Centro de Ressocialização de Atibaia

5) Ericsson Theodoro da Silva 281004821 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

6) Fernando Flavio de Oliveira Camargo 246340265 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

7) Francisco Iderlan Silveira da Silva 40.310.240-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

8) Izilda Aparecida Bomfilio Rodrigues 126516182 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

9) Joel Antonio Martoni 29.994.725-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

10) José Eduardo Oliveira Souza 28.429.066-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

11) Luis Ricardo Jock Stoduto 20.950.798-6 Penitenciária de Piracicaba

12) Marcelo Jose Siqueira 13297679 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

13) Marcio Victor Freitas Silva 332728407 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

14) Matheus Canevari Colete 44.323.781-5 Penitenciária de Piracicaba

15) Patricia Soares dos Reis 24618016X Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

16) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba

17) Paulo Henrique Vieira da Costa 41.409.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

18) Renata Camargo 266578986 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

19) Ricardo José de Oliveira 258769208 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

20) Roberto Marques Carneiro 134441606 Centro de Ressocialização “Prefeito João Missaglia” de Mogi Mirim

21) Robison Augusto do Nascimento 214083743 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

22) Rubens Danilo Gouvea 280227735 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

23) Samoel Machado Cabrera 296051834 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

24) Sidney Gonçalves de Salles 73363169 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

25) Wilson Roberto Barbosa 9843778 Penitenciária III de Hortolândia


8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 27/09/17. (EAP 304/2017)


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 11/2017, do PUCT 156/1999, em nome de PAULO MATIAS DOS SANTOS, RG 15.678.634-5.

Certidão 68/2017, do PUCT 74/1994, em nome de MARCIO ANTONIO RODRIGUES HONORATO, RG 19.474.296-9.

Certidão 9/2017, do PUCT 94/2013, em nome de DEBORA JACOBINO ANTUNES E SILVA, RG 15.178.444-9.


Transferências


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 18-9-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória de Suzano;

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá;

RICARDO BATALHA DE FARIA RG 47.512.712-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE: 18-09-2017).

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-8-2017

Elogiando, à vista da manifestação do diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, os funcionários abaixo relacionados, em consideração ao empenho e dedicação em serviços extraordinários, que contribuirão para a conservação, economia de recursos e significativo aumento da segurança em toda a Unidade Prisional, motivando os demais servidores e melhorando o ambiente de trabalho:- Danilo dos Santos Vanzella, RG. 33.641.228-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II;- Marcelo Checchio, RG. 30.422.068-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II;- Marcio Rodrigues Boto, RG. 27.987.225-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II;- Marcos Rogerio de Aguiar, RG. 27.688.909-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II.


Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 15-9-2017

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança 1040912- 67.2017.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por RODOLFO GONCALVES ROSA, RG 307296064, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 16/2017, do PUCT 25/1999, em nome de CESAR CALIXTO COUCEIRO, RG 17.302.648-5.


Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-9-2017

Declarando:

nos termos dos artigos 07º ao 10º da LC 1.080/2008, a PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência I, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida Lei Complementar, ANELISE SALAZAR MARANZATE, RG 33.497.937-7, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-07-2016

nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, a PROGRESSÃO, no cargo de Psicóloga do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida Lei Complementar, FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA, RG 27.473.844-2, do SQC-III- -QSAP, a partir de 15-04-2015

nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011, a PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc II do art. 12 da referida Lei Complementar, a SERGIO SOUZA COELHO, RG 16.020.659-69/BA, do SQC-III- -QSAP, a partir de 23-05-2015


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 15-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLEBER JOÃO FIGUEIRA, RG 33.418.591-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 04-09-2017


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 15-9-2017

à vista da Portaria publicada em 4-8-2017, o PRÊMIO DE. DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 21-08- 2017, concedido a NATÁLIA ALVES RONDOLFO, RG 35.387.411- 5, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 117, de 13-9-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 7º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 12-09-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2016.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-Qsap;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -Qsap;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-Qsap;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -Qsap;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-Qsap;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III- -Qsap;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -Qsap;

Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III- -Qsap;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-Qsap;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-Qsap.


Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Curso de manuseio e operação de pistola semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: – Defense Centro de Formação de Vigilantes de Franca Data: 14-09-2017

Nº NOME R.G

Turma 1

01 André Luis Ribeiro 29.365.103-6

02 Daniel Nunes Barbosa 34.872.112-2

03 Ederson Cesar Giaretta 32.579.999-4

04 Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2

05 Fernando Gomes da Silva 29.403.648-9

06 Humberto Rosa Borges 30.900.772-0

07 Luis Carlos Coleta 20.753.038- 5

08 Marcio Cesar Bianchi 18.334.998

09 Mario Sérgio Mendes 32.575.843-8

10 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7

11 Osmair Alves Restani 42.065.457-4

12 Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8

13 Paulo Sérgio Liberato 17.883.712-X

14 Regis Eduardo Scapin 41.163.389-2

15 Ricardo Garcia Samogin 20.150.300

16 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X

17 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8

18 Silvio Luiz Ferreira 28.760.112-2


Data: 15-09-2017

Nº NOME R.G

Turma 2

01 Adilson Nelson Cintra 24.235.995-4

02 Adriano da Silva Azevedo 42.317.927-5

03 Alexandre Zorzetto Bicalho 28.430.824-9

04 Carlos Alberto Ribeiro de Paulo 22.108.890

05 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8

06 Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2

07 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1

08 Gleyson de Almeida Padua 24.236.797-5

09 João Rodrigo Okida Bordignom 34.854.578-2

10 Kleber Rodrigo Lopes Guedes 28.949.457-6

11 Marcelo Ribeiro Caldas 43.181.934-8

12 Marcos Antonio da Silva Dias 21.511.922-8

13 Maycon Brás Forini 43.309.943-4

14 Paulo Roberto Guimarães 26.214.514-5

15 Rodrigo Barbosa Cirilo 32.696.608-0

(Comunicado EAP 299 - 2017)


Retificação sobre curso de Manutenção de Armas

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

Retificação do D.O. de 4-8-2017

No Comunicado EAP 249, em que torna pública a realização do Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP – Seção I.

Leia-se:

Turma 01

Local: Penitenciária Compacta Potim I e II

Data: 22-08-2017


Turma 05

Local: Centro de Detenção Provisória São Vicente

Data: 11-08-2017

 

Turma 10

Local: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Data: 18-08-2017


Turma 12

Local: Penitenciária de Tremembé I

Data: 22-08-2017


Turma 13

Local: Penitenciária de Tremembé II

Data: 19-09-2017


E não como constou.


Exclua-se:

Turma 08

Local: Penitenciária Feminina de Tremembé I

Data: 18-08-2017

Nº-Nome-RG

01-Jorge Luiz da Silva Pião-32.176.920-X

02-Marcos Roberto Gomes de Menezes-27.432.458-1

03-Paulo Sérgio da Silva-25.681.579-3

04-Paulo Sérgio Pires-20.142.083-1

05-Sidney Gomes Castagnacci-32.836.772-2


Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-9-2017

Elogiando:

com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido à atenção, dedicação empenho e habilidade com a qual vem buscando melhorias ao trabalho desempenhado junto ao setor de Infraestrutura deste Hospital de Custódia, a servidora Débora Cristiane Rocha, RG 19.489.276-1;

com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido ao ótimo trabalho realizado na viatura de transportes de internos deste Hospital de Custódia, o servidor José Ueclides da Silva Filho, RG 18.416.191.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 16/2017, do PUCT 179/2009, em nome de SULINA DA SILVA ONÇA, RG 18.661.054-3.

Certidão 6/2017, do PUCT 54/2010, em nome de JOSÉ RICARDO BARBADO, RG 6.251.059.

Certidão 19/2017, do PUCT 82/2004, em nome de ARIONALDO LOURENÇO, RG 13.976.621.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por JOAO CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, RG 28.652.265-2, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 13-9-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- MARCELO FARIA SOARES, RG 28.698.550-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- JAMIL MURAD DA SILVA JUNIOR, RG 18.522.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-9-2017

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001294-86.2017.8.26.0483-, pelo Juiz de Direito do Juizado Especial Civil, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

- TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Nomeação de servidores habilitados em concurso público

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 11-9-2017

Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP


Relação de nomes disponível entre as páginas 1 e 5, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/setembro/12/pag_0001_D7P5H5VFV94INe0CCQPIIPOL8R2.pdf&pagina=1&data=12/09/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001


Curso de capacitação na área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6– Local: Associação de Ensino de Lucélia – Rua Rui Barbosa 94 - Lucélia/SP

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 09 - dias 27, 28/9, 02, 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18-10-2017 – das 09h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Adriano Christyan dos Santos Moura 404285995 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

2 Almir Rogério Coelho Neves 23393599X Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu

3 Carlos Henrique Guedes 421872767 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

4 Carlos Henrique Lossavaro Oliveira 24264370X Penitenciária de Andradina

5 Claudinei Brito Souza 400780598 Penitenciária de Irapuru

6 Daniel Ramalho Pinheiro 327248865 Penitenciária de Tupi Paulista

7 Everaldo Sotocorno 268830976 Penitenciária de Pracinha

8 João Batista dos Santos Mata 325182048 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

9 José Carlos Lopes 185067876 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

10 José Carlos Mendes 21222331 Penitenciária de Valparaíso

11 Leonardo Cesar da Silva Fructuozo 44032564X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

12 Luís Fernando Bighelin 23222416X Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

13 Rafael dos Prazeres 342987616 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

14 Roberto Rocha Fonseca 263372996 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

15 Ulisses Betoni de Sousa 290727881 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

16 Amelf Macelan de Jesus 40.465.660-1 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena


8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 19/9/2017. (EAP 289/2017)


Palestra com o tema: Prevenção ao suicídio

GABINETE DO SECRETÁRIO

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra com o tema “ Prevenção ao Suicídio”.

1) Objetivo Geral: Refletir com os servidores sobre as principais causas que levam ao suicídio, os sintomas que podem indicar risco e formas de apoio que contribuem para evitá-lo.

2) População – Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3) Data e Horário: Dia 14/09/17 – das 09h às 11h.

4) Palestrante: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt

5) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, situado à Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard – Km 05 – Porto Feliz – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%. (EAP 291/2017)


Curso de capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue: 1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo. 2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 96 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – Sala do Estande de tiro - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000 - Mirandópolis/SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 10 - dias 26, 27, 28 e 29/09, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11-10-2017– das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Braulio Jose dos Santos 26414580X Penitenciária de Flórida Paulista

2 Carlos Alberto Nonato da Silva 400267524 Penitenciária de Flórida Paulista

3 Cezar Ferreira Soares 292429083 Penitenciária de Tupi Paulista

4 Edson dos Santos 16676155 Penitenciária II "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia

5 Eduardo Calixto Santos 419536061 Penitenciária de Flórida Paulista

6 Emerson Rodrigo Torquatto 425475529 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

7 Evandro Marcio Rissato 237998774 Penitenciária de Flórida Paulista

8 Fauzer Cazarim 254258918 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

9 Haroldo Fagundes dos Santos 291070590 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

10 Jorge Luiz do Nascimento de Jesus 339899153 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

11 Jose Carlos Monti 11404673 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

12 Márcio Orival Giacomelli 21510961 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

13 Paulo Sérgio da Silva 264553457 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

14 Robson da Silva 243121180 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

15 Sandra Carina Almeida Dobrochinski 301261878 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista

16 Alexandre Enéas Pantaleão de Souza 273437872 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

17 Marcos Agostinho dos Anjos 21.944.199 P. de Flórida Paulista


8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 19-09-2017. (EAP 292/2017)


Abono de permanência


GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2017, do PUCT 15/2007, em nome de FERNANDO JOSÉ TOMAZELLA DA SILVA, RG 10.594.463-4.


Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 11-9-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, PAULO HENRIQUE SUHER, RG 29.866.671-6, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, ref. 01, EV-NU, a que se refere o inc. III do artigo 15, da referida Lei Complementar, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 19-06-2015.


Prêmio de Desempenho Individual


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-9-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2013, a JOYCE DOS ANJOS RUFFATTO, RG 42.943.917-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2017, tendo em vista sido designada como Diretor II.


Transferências

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 11-9-2017

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO MARCOS DA ROSA, RG 20.831.972-4, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 11-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-09-2017, a PEDRO MARTINS FILHO, RG 16.358.434-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 284-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Turma: I

Data: 04-09-2017

Nº - Nome – RG – UNIDADE

1-Adilson Rodrigues Pereira - 27.507.726-3 - Penitenciária de Pirajuí I

2-Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1 - Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

3-Allison Ikehara - 27.612.808-4 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva

4-Antonio de Souza Corrêa - 26.412.036-X - Penitenciária de Ribeirão Preto

5-Dilson Sudário da silva - 25.697.220-5 - Penitenciária de Araraquara

6-Edmar Bonini - 22.501.657-6 - Centro de Detenção Provisória de Pontal

7-Eduardo Evangelista Vieira - 27.282.589-X - Penitenciária de Avanhandava

8-Evanildo Nilson de Souza - 28.536.349-9 - Penitenciária de Balbinos I

9 –Leandro Henrique Curto de Souza - 28.401.295-6 - Penitenciária II de Avaré

10-Geraldo Guimaraes Bocayuva Jr - 30.067.431-4 - Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

11-Hilso Aparecido Carmo - 16.826.589-8 - Centro de Detenção Provisória de Bauru

12-Julio César alexandre - 19.729.995-7 - Penitenciária de Franca

13-Julio César Cavalcante Gattaz - 28.106.826-4 - Penitenciária de Álvaro de Carvalho

14-Mauro Andre Barbosa - 17.656.990-X - Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

15-Milton Hauy Junior - 12.568.231 - Penitenciária de Getulina

16-Noé Cardoso Rafel - 32.045.501-4 - Penitenciária Compacta I de Serra Azul

17-Vagner Donizete julioli - 22.952.643-3 - Penitenciária de Reginópolis I

18-Valdemir Augusto Gimenes - 23.533.609-9 - Penitenciária de Cerqueira César

19-Valdomiro Zacari Filho - 18.896.287 - Penitenciária de Pirajuí II

(EAP-302/2017)


Retificação do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 31-8-2017

nA Seção I, Pág. 16 Comunicado EAP 284/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado – SP.

Inclua-se: Leandro Henrique Curto de Souza – RG 28.401.295-6.

Exclua-se: Fabiano de Jesus Armando – RG 30.057.098-3


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-9-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 583, proferido pela 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apela- ção / Reexame Necessário 1012619-87.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- -QSAP, provido por FLAVIO AUGUSTO JULIO, RG 27.680.793-5, classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

De 14-9-2017

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.


Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

PAULO FELIPE MERENDA, RG 14.657.423-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.


Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos Providos pelas servidoras, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO, RG 52.776.368- 8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.


Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

ANNA CAROLINA DO ROSARIO, RG 27.711.051-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Portaria do Diretor, de 14-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 04-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III/QSAP, ocupado por DANIEL BENTO LEITE, RG 28.638.348/2, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional.

a partir de 04-09-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado por RONIEL BRAGA ARFELI, RG 15.248.999/X, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 61/2017, do PUCT 22/2017, em nome de ROBERTO ARIOVALDO BOTTI, RG 9.380.725.


Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 14-9-2017

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-09-2017, a RONIEL BRAGA ARFELI, RG 15.248.999/X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP.

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 107 DE 12-9-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL liminar

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 18.08.2017, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo Digital nº 1038036-42.2017.8.26.0053, em que é recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e recorrido o Senhor Francisco Raimundo Batista, RG. 33.108.365-6 – SP, que decidiu “deferir a liminar”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.616º - FRANCISCO RAIMUNDO BATISTA - 0409735 1 - 331083656 SP - 72,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Orientações do DPME para posse de servidores nomeados em concurso público

Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-
2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras dos Editais CCP
nºs. 001/2013 e 121/2014, publicados nos Diários Oficiais do
Estado de São Paulo de 16-01-2013 e que regem os Concursos
Públicos para provimento em caráter efetivo e em Regime
Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino e Sexo Masculino,
respectivamente.
Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico
laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo
com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade
do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
d) TGO, TGP e Gama GT
e) e) Uréia e Creatinina
f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (para candidatos
acima de 40 anos)
h) Raio X de Tórax com Laudo (frontal)
i) Exames ginecológicos – datados de, no máximo 12 meses
da data desse exame.
i.1. Colpocitologia oncótica (papanicolau);
i.2. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos).
j) o candidato impossibilitado de realizar qualquer dos
exames previstos nos itens de “a” a “i” deverá apresentar
relatório médico.
V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados
a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita
médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento
da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais
ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente
na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher eletronicamente a Declaração de Antecedentes
de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos
citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente
ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento
da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar
a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no site do DPME - www.planejamento.sp.gov.br (Perícia Médica
– DPME =\> Ingresso).
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item VIII, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando
o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso
o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica
dentro do prazo de que trata o item XI deste Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na
Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da
avaliação médica oficial.
XV - O candidato que deixar de comparecer à perícia médica
para fins de ingresso previamente agendada ou deixar de apresentar
qualquer dos documentos exigidos nos itens IV e V deste
Comunicado na data da perícia médica, terá publicado resultado
prejudicado. Para solicitar nova perícia médica o candidato deverá
acessar o sistema do DPME e selecionar “Reagendamento”
(http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla). O prazo
para solicitar reagendamento é de 5 dias a contar da data de
publicação do “prejudicado”.
XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma,
ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realiza-
ção da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado, caderno
Executivo I, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o
acompanhamento das publicações.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio DPME/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral. As mulheres serão, ainda,
submetidas à análise da área da ginecologia
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 90 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado
no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão
de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05
dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso
por 30 dias, a contar da protocolização do recurso, conforme
disposto no artigo 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação
dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será dada ciência
do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado.
XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida,
ainda que não decorrido o prazo total.
XXII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento
em avaliação médica oficial.
XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva
taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica,
de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
b) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
c) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes
de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
e) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
f) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida
(cópia e original)
f.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
f.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
f.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: https://concluintes.
educacao.sp.gov.br/publica/consultapublica/Search) para os concluintes
de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver
sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a
cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração
do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando
providências legais que certifique a autenticidade do
Certificado de Conclusão.
f.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria
de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
g) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
h) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto
de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos
previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.

Lista de nomes disponível entre as páginas 11 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0011_FDPAUT24QEUOCe2LNKH6U924E4D.pdf&pagina=11&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011

 

Resultado Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por Meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária Torna Público o Resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os Alunos Que Obtiveram Aproveitamento e Frequência Nas Armas: Revólver Calibre 38 E/Ou Pistola Semiautomática, Carabina Famae .40 E Espingarda Calibre 12, para as Unidades Prisionais Subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Locais do Curso:

Escola Superior de Soldados Coronel Pm Eduardo Assumpção

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - Sp, 02939-000

Estande de Tiro da Base do Gir-04 - Capital

Endereço: Av. Zachi Narchi, 1563 – Carandiru – São Paulo - Sp

Turmas, datas e nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 14 a 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0014_23MRFGPLBQ60Re0CCKNMGHRNBB6.pdf&pagina=14&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014

 

Curso de operação e manuseio de pistola semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,  comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Turma: A

Data: 13-09-2017

Nº - Nome - R.G Aluno

01-Ademir Brandão-23.983.865-8

02-Adriano da Silva Pardino-43.309.954-9

03-Alencar Boareto Mardegan-34.463.268-4

04-Clenilson Braz Feitosa-11.710.359-7

05-Daniel Martins Ferreira-25.941.803-1

06-David Dolvair Costa Lopes-41.923.670-3

07-Eduardo Zatin Mestre-28.230.200-1

08-Fábio Augusto Avanso-24.266.794-6

09-Fabio Rici da Silva-43.381.580-2

10-Gilson Batista Maurício- 27.426.926-0

11-Gustavo Lima Pim-29.278.780-7

12-Jean Carlos dos Santos Costa-32.699.688-6

13-José Roberto de Souza Júnior-27.742.353-3

14-Josias de Jesus da Silva-41.544.363-5

15-Juraci Vantini-19.849.558

16-Leonel Bombarda-15.823.187

17-Marcio Damião Seabra-34.463.259-3

18-Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos-33.568.997-8

19-Nilton Magalhães-26.415.527-0

20-Paulo Vitor Tartalioni Gomes Leal-43.404.716-8

21-Reinaldo Teruo Ito-15.321.315-2

22-Rermerson Natal Carbonera-25.095.945-8

23-Silvio César Arias-32.471.841-X

24-Silvio Marcos Galvão-27.680.383-8

25-Valter Batochi Junior-32.096.724-4

26-Winneton Zerbiti Choji-40.423.718-X

 

Turma B

Data: 20-09-2017

Nome-R.G.

01-Adilson Francisco de Mattos-30.800.787-6

02-Alex Eduardo de Carvalho-29.413.548-0

03-Caio Cesar Morgerotti-40.967.563-5

04-Carlos André Tavares Bezerra-44.083.851-4

05-Carlos Augusto Monti-34.764.512-4

06-Carlos Eduardo Fernandes Lamera-27.766.246-1

07-Célio Pereira Leite-22.257.845

08-Celso Roberto Canassa-21.792.718-X

09-Cleber Leite de Sousa-27.680.787-X

10-Daniel Alves Cruz Diniz-33.569.556-5

11-Edson de Oliveira-25.941.210-7

12-Eduardo Mariano-27.766.590-5

13-Flávio Júlio-32.439.073-7

14-Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3

15-Hélio Marques da Silva-24.434.682-3

16-Ivair Siviero-17.773.131-X

17-José Costa Russafa Junior-25.715.160-6

18-Josué Inácio Batista-44.083.813-7

19-Juliano Cesar Balsalobre-27.544.621-9

20-Leonel Santaterra-23.007.839-4

21-Luciano Evangelista-27.766.406-8

22-Paulo Cesar Fava-33.639.876-1

23-Reginaldo Afonso da Silva-34.764.407-7

24-Silvio Fernando Bueno-28.229.986-5

25-Vandenir Aparecido Maruca-30.743.561-1

(Comunicado EAP 298/2017)

 

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-7-2017

No Comunicado EAP–238/2017, Seção I, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Inclua-se:

Turma 41

Sérgio Ricardo Barbosa Santini-34.856.655-4

 

Turma 42

Ailton Gomes da Silva Araújo-34.850.086-5

Bruno José Alves Santana-49.352.704-7

Fernando Bíscaro-32.794.681-7

Robson Gutemberg Ribeiro da Silva-27.615-028-4

 

Turma 43

Carlos Batista da Silva-28.700.368-1

Davi Manzepi-30.937.803-5

Diones Lima Barros 42.065.287-5

Francisco José Nogueira-28.414.945-7

Laércio da Silva-21.394.311-6

Leandro Moreno Agudo-48.178.302-7

Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4

 

Exclua-se:

Turma 41

Ailton Gomes da Silva Araújo-34.850.086-5

Bruno José Alves Santana-49.352.704-7

 

Retificação do D.O. de 29-8-2017

No Comunicado EAP–279/2017, Seção I, Página 8, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Leia-se:

I – Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária que prestam serviço na Penitenciária Feminina de Sant’Ana – Classe II e III. E não como constou.

Inclua-se:

Turma 45

Data: 11 e 12-09-2017

Adriano Alves Ribeiro – RG 33.032.086-5 - Penit. Fem. de Sant’Ana

José Carlos da Silva – RG 24.377.671-8 - Penit. Fem. de Sant’Ana

Weverton Amud – RG 32.102.537-4 - Penit. Fem. de Sant’Ana

 

Turma 46

Data: 18 e 19-09-2017

Aleganes Oliveira – RG 13.567.226-0 - CDP III Pinheiros

Valfrânio Almeida de Oliveira – RG 34.527.025-3 - Penit. Fem. de Sant’Ana

 

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e revólver calibre 38, pistola semiautomática PT 840 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico. VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000

Turmas, horários e nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 16 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/setembro/13/pag_0016_ENVDP197LIM5Ee4SNRPA5JL8IG6.pdf&pagina=16&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016

 

Elogio por serviços prestados

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-9-2017

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000, devido à atenção, dedicação e perspicácia com relação ao trabalho desempenhado junto a este Hospital de Custódia, os servidores:

Gabriel Ricardo de Almeida, RG 22.145.308-8

Marcos Juliano Machado Ribas, RG 19.214.292-6

Maristhella Pires, RG 18.029.663-2

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-9-2017

Elogiando o servidor João Marcos da Silva, RG 17.287.531, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 03-09- 2017, quando impediu a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (Port. DTIII 335/2017)

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 12-9-2017

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-8-2017, ficam com o cargo enquadrado:

 

Do Grau a para o Grau B

BARBARA DE MELO RODRIGUES, RG 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 4-10-2015;

JOANA DARC BORRO, RG 19.919.000-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 1-4-2017;

KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE, RG 27.036.782-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 20-3-2017;

TATIANA ALVES KAMIYA, RG 28.488.723-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 22-4-2017.

 

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 12-9-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a TALITA GONZALEZ DE JESUS, RG 49.492.533-4, Assistente I do SQC-I-QSAP, a partir de 06-09-2017.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 12-9-2017

Transferindo Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São Jose dos Campos

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé;

LUCIANA RIBEIRO CARVALHO, RG 24.558.076-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP (CE: 06-09-2017)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portarias do Diretor

De 12-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 07-09-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, ocupado por MARCIO LUIS DIAS CARDOSO, RG 10.279.346, da UA (08690) do Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08674) do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto, ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

 

Convocação de servidores para prestação de serviços


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 57, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 01/09, 04/09 a 06/09, 11/09 a 15/09, 18/09 a 22/09 e 25/09 a 29-09-2017:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

 

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 88, de 31-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de agosto de 2017.


Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925


Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Everton Borges, RG: 34.022.702-3

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7


Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498


Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9


Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3 Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558


Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6


Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5


Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481


Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X


Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3


Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 102, de 6-9-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba;

I- Nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;


Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.


Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.


Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;


Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;


Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;


Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;


Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III


Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;


Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;


Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções.)


Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 6-9-2017

Elogiando, a servidora Ana Claudia Basseto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Leonice Bartole de Souza, RG 20.816.771-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe II, Fernando Henrique Castagnaro, RG 24.701.264-6, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V e Paulo Henrique Mazza, RG 32.505.972-X, Agente de Segurança Penitenciária – Classe II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 03-09- 2017, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (DTIII 331/2017)

 

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-9-2017

Classificando, a partir de 5-9-2017, o cargo provido pelo Oficial Administrativo, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2014, REVALIDADO por Decreto de 28, publicado em 29-08-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

ANIBAL ROBERTO PEREIRA DE GODOY, RG 193298727-SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-9-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 37/2017, do PUCT 60/1993, em nome de GERSON MARIANO DE SOUZA, RG 17.345.023-4.

Certidão 40/2017, do PUCT 15/1990, em nome de CLENIRA MARIA PEREIRA, RG 16.950.635-6.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 6-9-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-07-2017.


Transferências

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-9-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 28-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO CARLOS PIRES, RG 14.443.871-9, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.


PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 6-9- 2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-09-2017, o cargo provido por CLEBER JOÃO FIGUEIRA, RG 33.418.591-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 30.978 da Penitenciária "Nelson Vieira de Guareí, para a U.A 30.982 do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional.


Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 6-9- 2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-09-2017, o cargo provido por RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 30.982 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A 30.978, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, ambas deste Estabelecimento Prisional.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 6-9-2017

Transferindo, Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCUDELLER, RG 17.448.388-0, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Requerimento particular datado de 28-08-2017)