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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Outubro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:DE: 22-10-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1794340/2020 de BENEDITO APARECIDO DIAS MONTEIRO, RG. 14.227.689-3.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 040/2014 (fls. 58). (Republicado por haver saído com incorreção).

DE 23-10-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 1091788/2020 de MARCELO LOURENÇO PEREIRA, RG. 22.781.148-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 605591/2020, de CLARISWALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, RG.13.515.272-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1045362/2020, de JOSE ANTONIO PEDRO DA SILVA, RG.15.578.560-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3341914/2020, de DALMO OLIVEIRA BATISTA DE MELO, RG.20.072.598-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2020, do SPDOC 1144172/2020 de MÁRIO SÉRGIO BENEDITO, RG. 19.920.822.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1253604/2017, de VALDENICE KEIKO SATO CARRETO, RG.17.649.142-9.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 23/10/2020

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:A partir de 16/10/2020

DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG. 30.210.273-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. 

(Port. 386/2020)

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA Portarias do Diretor de 23 de outubro de 2020

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar nº. 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- MANOEL CARLOS FRASSON, R.G. nº. 10.503.301 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 16 DE OUTUBRO DE 2020.

- RICARDO MARENGO CUSIN, R.G. nº. 25.634.077-8 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 23 de outubro de 2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/10/2020 ao servidor RICARDO MARENGO CUSIN, R.G. nº. 25.634.077-8 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Outubro 2020

• Diario Oficial

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 21-10-2020

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1042108-72.2017.8.26.0053, ao serviço público Jorge Lelis Pinholi Júnior, RG 29.440.162-3, no cargo criado pela LC 498-86, com as alterações introduzidas pela LC 959-2004, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, vago em decorrência de sua própria exoneração, publicada em 12-8-2017.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 377883/2020 de HILTON GRANGEIRO XAVIER SOBRINHO, RG. 12.742.426-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 1037309/2020, de BERENICE ROCHA DE AZEVEDO GARCIA, RG.19.622.929-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 125/2020, do SPDOC 216050/2020, de ALEXANDRE DIAS DE CAMARGO, RG.16.689.063-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 679602/2019, de WELLINGTON NOVAES MARMOL, RG.21.355.859-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 658285/2020, de ANTENOR MODENEZ FILHO, RG.12.359.820-5.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo:

a partir de 10-09-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora MARIA DE FATIMA CREPARDI, RG. 19.500.643-4, Diretor II, do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

a partir de 10-09-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora RAQUEL VAZ DE ALMEIDA ALEXANDRE, RG. 33.253.997-0, Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 21-10-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor PAULO DONIZETE DOS SANTOS, RG. 18.818.664-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/10/2020;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES  

Portaria do Diretor, de 21-10-2020.

Transferindo, a partir de 04-10-2020, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993, o servidor  VAGNER  MACHADO  DOS  SANTOS,  RG  23.021.755-2,  Agente  de  Segurança  Penitenciária  de  Classe  III,  do  SQC-III--QSAP;

Do  Núcleo  de  Atendimento  à  Saúde  –  UA  26.993  para  o  Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985, o  servidor  ROSALINO  DEODATO  MARCELINO,  RG  9.797.734-2,  Agente  de  Segurança  Penitenciária  de  Classe  VII,  do  SQC-III--QSAP.

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

Portaria do Diretor Técnico III, de 20/10/2020

Transferindo, a partir de 21/10/2020, o cargo provido pelo servidor LEONARDO GONÇALVES, RG. 23.060.906-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba, para da UA 10.272 Penitenciária Dr."Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU 

Portaria do Diretor, de 15-10-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 15/10/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC--III/QSAP, ocupado pelo servidor DOUGLAS RUIZ LAVOR JUNIOR, RG. 44.222.048-0, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional (102-2020)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 21-10-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/10/2020, ao servidor PAULO DONIZETE DOS SANTOS, RG. 18.818.664-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES  

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portarias da Diretora, de 21-10-2020

Concedendo, a partir de 04-10-2020, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-04-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a VAGNER MACHADO DOS SANTOS, RG. 23.021.755-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Outubro 2020

• Diario Oficial

Retificações de transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-10-2020

RETIFICANDO:a Resolução, publicada no DOE de 08/10/2020, para decla-rar que o correto é conforme segue e não como constou:

Onde se lê:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO 

DANIELA MARIA PAULA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS COITO, RG. 272393447, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Leia-se: DANIELA VIEIRA DOS SANTOS COITO.

TORNANDO SEM EFEITO:

a Resolução SAP de 7, publicada no DOE de 8-10-2020, na parte que transferiu nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

ADJENALVA MACENA DUARTE, RG nº 330752844, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 7, publicada no DOE de 8-10-2020, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ, DA COREVALE

VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG. 431192893, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO

CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI, RG. 308240790, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, DA CRO

ANDRE LUIS DE SOUZA, RG. 339265838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, DA COREMETRO

DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG. 348515996, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferências via LPT e por interesse do serviço penitenciário

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-10-2020

TRANSFERINDO:nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO

TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG. 327823975, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

KELLY DE OLIVEIRA FREIRES, 421693502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG. 257213521, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG. 307280366, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 423205882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 237233502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA

ANA CAROLINA MANGA, RG. 436681419, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS

LAUDICEA ALMEIDA DIAS, RG. 141445865, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC

SABELA ZINSLY FREITAS FARIA COSTA, RG. 294173596, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS, DA CRC

MICHELLE REJANE DE MENDONCA BITTENCOURT, RG. 290434713, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC

LUCIMARA BENITO GARCIA, RG. 139768476, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

UCILENE STOPIELLO FERNANDES, RG. 206880650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19782948X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DA PENITENCIÁRIA II DE POTIM, DA COREVALE

CARMEM LUCIA DOS SANTOS, RG. 243889021, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

MARIA ESTER MACHADO GARCIA, RG. 16544566X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO

IRANY DOMENE DE OLIVEIRA, RG. 170069096, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos providos pelas servidoras classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CINTIA MAXIMO DE OLIVEIRA, RG. 404265224, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

ELOA AGUIAR ZAGO, RG. 440572277, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMINI-NO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

CAROLINE SALES BARBOSA, RG. 474348180, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO"DE FRANCO DA ROCHA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG. 154090219, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 30274678X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ALINE KELI ALVES DO AMARAL, RG. 433813660, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA PENITENCIÁRIA II DE POTIM

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

SIMONE GOMES DA SILVA, RG. 334022551, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM, DA CRO

REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG. 327258767, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

JOÃO PAULO DE ANDRADE GRACIANO, RG. 307289990, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 872952/2020 de ALOÍSIO SOARES DE MELO, RG. 36.147.330-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1429642/2020, de JOEL NUNES, RG.12.802.889-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1440299/2020, de JOAO DONIZETI MARCELINO DA SILVA, RG.15.201.788.

a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 3571807/2019 de ADILSON CARLOS FURLAN SILVESTRIM, RG. 12.954.710.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 19-10-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor: OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 01-10-2020.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a partir de 01-10-2020.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 16-10-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 43.026.530-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, designada Supervisor Técnico II, a partir de 30-09-2020.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Outubro 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-10-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"Assessor Técnico II, Ref. 7: 

Roseni Siqueira Pedroso, RG 40.881.694-6, vago decorrente da exoneração de Fátima Aparecida Stefani, RG 14.340.242-0 

(D.O. 30-9-2020).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-10-2020

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

CARLOS ALBERTO MATEUS, RG 32.931.109-8, a partir de 15-3-2020

DANIELA BRANCINI PEREIRA RIBEIRO, RG 29.748.541-6, a partir de 21-2-2020

DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 33.100.164-0, a partir de 27-3-2020

EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS, RG 28.740.756-1, a partir de 8-12-2019

EDUARDO SILVA GUIMARÃES, RG 32.062.708-1, a partir de 5-9-2019

FABIO RICARDO CELESTINO, RG 26.264.775-8, a partir de 6-3-2016

IVANIA DE ANDRADE RIBEIRO FERREIRA, RG 42.731.559-1, a partir de 8-1-2020

JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, a partir de 26-10-2019

PAULO SERGIO FERNANDES AMADO, RG 23.152.371-3, a partir de 23-4-2020

PAULO VICTOR BATISTA SORIGOTTI, RG 47.352.994-4, a partir de 2-4-2020

TOBIAS DA SILVA SERAPIÃO, RG 29.831.484-8, a partir de 6-6-2019

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-10-2020

CLASSIFICANDO:

a partir de 20-10-2020, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-9-2020, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, na Ação Anulatória 1032336- 31.2017.8.26.0071, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DIEGO PHELIPE MARTINS, RG 36.680.785-7

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1075180/2020, de SERGIO LARA CARVALHO, RG.12.602.114-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 780303/2020, de MARCELO MORALES, RG.20.429.473-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2020, do SPDOC 1347669/2020, de HELIO SIDONI, RG.15.194.871.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 496466/2020, de JUAREZ GERALDO BRAGA, RG.13.975.312-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1794340/2020 de BENEDITO APARECIDO DIAS MONTEIRO, RG. 14.227.689-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 3253628/2019 de WILLIAM ANDERSON DE ALMEIDA, RG. 24.756.318-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 914988/2020, de PEDRO PATARO JUNIOR, RG.22.356.476-X

Gratificação GESS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portarias da Diretora, de 21/10/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/10/2020 as servidoras abaixo relacionada:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

KELLY DE OLIVEIRA FREIRES, RG: 42.169.350-2, Agente de Segurança Penitenciária

TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG: 32.782.397-5, Agente de Segurança Penitenciária

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, Agente Segurança Penitenciária

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20/10/2020 a servidora abaixo relacionada: 

NOME RG

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG: 42.230.588-2, Agente de Segurança Penitenciária

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 22-10-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 01-10-2020, a FRANÇOIS CAMPOS SQUILARO, RG. 26.629.146-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 22-10-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:PATRICIA MARTINS, RG. 47.140.898-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 03/10/2020;

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 22-10-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

PAULO ROBERTO JACINTO AZEREDO, RG. 17.538.327-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ESLEY DE BARROS SILVA, RG. 12.296.322-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor de 22-10-2020

Transferindo,nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido EDILSON ROSA DE ALMEIDA, RG. 20.229.704-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 01-10-2020.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por FRANÇOIS CAMPOS SQUILARO, RG. 26.629.146-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 01-10-2020

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 22/10/2020.

TRANSFERINDO:Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 01/10/2020;PATRICIA MARTINS, RG. 47.140.898-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 03/10/2020

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 22-10-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ADALBERTO ANTONIO ALVES, RG 22.355.468, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUIS ANTONIO BEZERRA, RG 20.738.387, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Outubro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 16, de 20-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 25/10 a 29-10-2020, conforme segue:

- Carlos Alberto Dias, RG 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim;

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste – 154, de 20-10-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria CROESTE 143, publicada em 26-09-2020 que convocou em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Prestarão serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10, 19/10 a 23/10 e 26/10 a 29-10-2020.

1. Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
2. José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
3. Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
4. Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
5. Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

Prestará serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 19/10 a 23-10-2020.

1. Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prestará serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10, 13/10 a 16/10 e 26/10 a 29-10-2020.

1. Rubens Pelegrino, Rg: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prestará serviços nos períodos de: 1 a 2/10, 05/10 a 09/10 e 19/10 a 23-10-2020.1. Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-10-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela concedida nos  autos  do  Processo  nº  1001185-81.2020.8.26.0252,  pelo  MM.  Juíza  de  Direito  do  Juizado  Especial  Cível  e  Criminal  do  Foro e Comarca de Ipaussu do Tribunal de Justiça de São Paulo, o  cargo  de  Agente  de  Segurança  Penitenciária  de  classe  IV  do  SQC-III-QSAP,  provido  por  EDO  DANIEL  SAS  FERNANDES,  RG  440327337, classificado na Penitenciária Bernardino de Campos, da  Coordenadoria  de  Unidades  Prisionais  da  Região  Noroeste  do  Estado  para  a  Penitenciária  “Silvio  Toshihiko  Hinohara”  de  Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 20-10-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-10-2020, o cargo provido pelo servidor ANDERSON RIBEIRO DE SALLES, RG: 32.670.157-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 30.978, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, para a Unidade Administrativa 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 901035/2020 de ORLANDO PEREIRA, RG. 14.535.747.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1252957/2020, de MARCELO ANDRADE DOS SANTOS, RG.18.817.465-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3313413/2019, de CESAR MENDES RODRIGUES, RG.11.311.296-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2020, do SPDOC 1479775/2020, de SERGIO RICARDO DE MATOS, RG.17.831.248.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 489614/2020, de MARCO ANTONIO RODRIGUES ALVES, RG.17.230.947-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0104/2020, do SPDOC 1289676/2020, de VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG.16.632.761-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3302140/2019 de WELLINGTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA, RG. 19.154.378-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1645296/2020, de VALDIR DE SOUZA, RG.14.552.918-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1436616/2020, de ISABEL APARECIDA LOPES DE LIMA, RG.18.976.746-7

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 20-10-2020.CONCEDE, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDERSON RIBEIRO DE SALLES, RG: 32.670.157-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 19-10-2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Outubro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3345300/2019, de MILTON PEREIRA DA SILVA, RG. 13.283.961-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1415909/2020, de PAULO ROBERTO BINI, RG. 20.558.512-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1430577/2020, de PAULO FERNANDO SIQUEIRA LECATE, RG. 19.990.635-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 1558605/2020 de JOSÉ LUIZ MARTINS, RG. 22.416.977-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1779940/2020 de JANETE DOS SANTOS COSTA, RG. 17.457.262-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 1022723/2020, de LUIZ CARLOS AFONSO DOS SANTOS, RG.20.732.278-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 3482550/2019 de DENILSON PESSOTO, RG. 19.330.630-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1047355/2020, de CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RG.19.523.322-0

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria da Diretora, de 16-10-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 43.026.530-X, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2020.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-10-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.682 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 09.656 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 09/10/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário WILLIAM MARCELINO BARBOSA, RG: 25.811.672-9.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.656 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para a U.A. 09.682 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 09/10/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário VICTOR AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 34.285.839-7.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 16-10-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/10/2020, do servidor VICTOR AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 34.285.839-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS 

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretora, de 16-10-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17-10-2020, ao servidor:

EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG. 26.882.817-9, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284.