Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1161345/2020, de NIVALDA MARIA DE RAMOS, RG. 16.969.172-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 3189273/2019, de AGNALDO ALVES DE SOUZA, RG. 22.032.220-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 095/2019, do SPDOC 3299286/2019, de JUAREZ ALVES CARDOSO, RG. 21.526.940-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3171447/2019, de CELIA DE JESUS DA PONTE RIGOLETO, RG. 9.269.997-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1290340/2020, de CARLOS JOSE LOPES FERNANDES, RG. 15.678-532-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 194419/2020, de DEISE NAOMI UYEHARA, RG. 8.630.514-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3001564/2019 de EDNA MARIA DA CRUZ, RG.8.626.169-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3492937/2019 de RAIMUNDO GOMES BARBOSA– RG. 11.204.695.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 1289404/2020 de ELIETE SOARES DOS SANTOS, RG. 13.635.255-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1029944/2020 de RICARDO LACORTE BRITO, RG.15.992.413-3. Tornando sem efeito o Comunicado publicado em 21-7-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2013 (fls. 074).

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DA DIRETORA, de 25/08/2020

CONCEDENDO,

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/08/2020 a servidora JESSICA MARTINS FONSECA, RG.29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/08/2020 a servidora VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG.43.119.289-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP.

Gratificação  GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 25/08/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.Ao servidor EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG. 44.742.265-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/07/2020.

Apostila do Diretor I de 25/08/2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.Ao servidor MARCELO CAMARGO FRANCO, RG. 16.512.047-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/07/2020. 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III de 25/08/2020

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG. 44.742.265-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 29/07/2020

Portaria do Diretor Técnico III de 25/08/2020.

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor MARCELO CAMARGO FRANCO, RG. 16.512.047-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 29/07/2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- LUCIANO MARCOS MARTINS, RG 56.204.870-4, Agente de Segurança Penitenciária VII, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-08-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ROSANA CORREA NARDUCCI, RG 33.989.145-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG 47.936.108-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária ”Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.