Nomeação de servidor para cargo em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 2-9-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor I, Ref. 1: Carlos Rafael da Silva Alonso, RG 17.072.136-X, cargo vago decorrente do falecimento de Edna Felix de Souza, RG 26715995 (D.O. 7-7-2020).
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 2-9-2020
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG 41901570X, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (C.E. de 31/08/2020 – Regularização Funcional).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02/09/2020
Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CPP " DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ
JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO – RG. nº. 34.545.598-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP. (CE. 02/09/2020).
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 02/09/2020.
TRANSFERINDO:
Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG 33.854.770-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 18/08/2020;
MARA MARCELINA EMY NITTA, RG. 21.173.275-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 18/08/2020;
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3551794/2019 de CARLOS ESTEVAO DA SILVA, RG.21.528.728-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 366852/2020 de ISABEL CRISTINA LUCAS MARCATO, RG. 21.122.837-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 1116900/2020, de JORGE RICARDO NORONHA, R.G. 20.924.115.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 985202/2020 REINALDO LUIZ DA SILVA, RG.19.590.516-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1517272/2020, de CLEMENTINO MARINHO DE SIQUEIRA, RG. 22.417.432-0. Tornando sem efeito o despacho de 7, publicado no DOE de 28-1-2017, que ratificou a certidão nº 034/2016(fls.115)
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 02-09-2020.
Concedendo:de acordo com o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, à LILIAN MATHEUS VANNUNCCINI, RG: 34.865.003-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-08-2020
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 02-09-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:MARA MARCELINA EMY NITTA, RG. 21.173.275-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 18/08/2020;
