Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 31-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Decisão proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, nos autos de Embargos de Declaração nº 1003517-41.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por TATIANE AGUIAR DANTAS ISQUERDO, RG 407655219, classificada na Penitenciária Feminina Sant Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 31-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 726482/2020, de JOSE WILSON PEREIRA, RG. 4.338.543-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 21/2020, do SPDOC 3386277/2019 de EURIDES GABARRON, RG.18.397.969-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 873182/2020, de AILTON CLEBER DE OLIVEIRA, RG. 14.669.897-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1079089/2020, de ADALBERTO JOÃO BANCI, RG. 10.908.608-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 611111/2020, de WILSON PEREIRA MENEZES, RG. 18.062.624-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 406942/2020, de MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.453-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 3604503/2019 de MARISA CAMARGO, RG. 19.218.897-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 356982/2020, de ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 18.418.663-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 10/2020, do SPDOC 828261/2020, de ERINALDO MANOEL DA SILVA, RG. 15.788.751-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1113829/2020, de ADILSON DE CARVALHO, RG. 19.887.662-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1000564/2020, de ROSELI APARECIDA MASON PAES, RG. 17.850.395-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3535938/2019 de JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, RG.18.522.331.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 3095329/2019 de ELIANA MONTEIRO DA COSTA SANTOS, RG. 13.199.336-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 829968/2020 de ARTHUR WELINTON JACOBOWSKI– RG. 13.040.023-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do Spdoc 135088/2020 em nome de FILIP MURGE JUNIOR- RG. 19.320.815-5

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 646438/2020 de MARIA APARECIDA NEVES FERREIRA, RG.20.611.929-X. Republicado por haver saído com incorreção)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 31-8-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora KATIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG nº 34.240.430-1, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, para o Centro de Ressocialização de Itapetininga.Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

DOGMAR CUSTÓDIO ALVES, RG 225497244, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 31-8-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Ressocialização de Atibaia:

EBERTON DA SILVA ALVES, RG 343326309, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 31-8-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina;

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

DAVI DINI, RG 302068004, ASP de classe IV, do SQC-III--QSAP.Da Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398), do servidor JOÃO RAFAEL SOARES DA SILVA,RG. 34.752.513-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404),do servidor SILVIO DONIZETE DE ARAUJO, RG. 16.333.144-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC--III-QSAP, a partir de 01/09/2020

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-08-2020

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário:ALEX SANDER DE SOUZA, RG 33.925.719-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019, a partir de 28-08-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-08-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- ADEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 27.726.762-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora I, de 31-08-2020

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor ALEX SANDER DE SOUZA, RG 33.925.719-2, Agente De Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 28-08-2020.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 31/08/2020

Declarando,nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, o ex--servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:Escala de Vencimentos – Nível IntermediárioJOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 7.995.361, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 1, do Grau C para o Grau D