Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 28-8-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico II, Ref. 7: Marco Antonio Lourenço, RG 19.896.243-5, cargo vago decorrente da exoneração de Simone de Biase Savoia, RG 10.266.757-3 (D.O. 16-7-2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 646438/2020 de MARIA APARECIDA NEVES PEREIRA, RG.20.611.929-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 983163/2020 de EMERSON PEREIRA AZEVEDO, RG.23.739.271-9.a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 898358/2020 de PEDRO DA SILVA FILHO, RG. 14.228.115-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 494025/2020 de ARISTON FEITOSA DE MORAES, RG. 20.921.053-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 1032076/2020 de EMERSON DA SILVA MARCELINO, RG. 17.265.188-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3224381/2019 de WLADIMIR MODESTO MOREIRA, RG.16.252.688-X
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 28/08/2020
Portaria Coordenador, de 28/08/2020
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CDP "DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Antonio MARCOS DE MATOS - RG. nº. 18.229.066-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (28/08/2020).
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
HELENO DOMINONE CESAR FILHO – RG. nº. 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. (CE. 28/08/2020)
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 28/08/2020
Declarando:
Nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da LC nº 1080/2008, alterada pelas LC nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e, em conso-nância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, na seguinte conformidade:
Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:
A partir de 01-11-2015.
Escala de Vencimentos Nível Intermediário:
DANIELLE CRISTINA ALBANO DE FELICE, RG. 28.485.468-2, Oficial Administrativo, de B para
CEDISON LUIZ GONÇALVES, RG. 2.763.346-9, Oficial Operacional, de C para D
KATIA REGINA DE MATOS ALBANO, RG. 20.537.171-1, Oficial Administrativo, de B para C
Escala de Vencimentos Nível Elementar:
WALDERLEI JOSÉ ASSMANN, RG. 18.538.696, Auxiliar de Serviços Gerais, de C para D