Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP Nº 038 DE 31-3-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012.
O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 02 de abril de 2023 a 31 de maio de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
Eduardo Moreira Menina Barreto, RG 12.854.764-9, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Pereira dos Santos, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Tomasi, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Nelson Goncalves, RG 20.280.531-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP V, SQC-III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP IV, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 039 DE 31-3-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 02 de abril de 2023 a 31 de maio de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP V, SQC-III-QSAP;
Luiz Antonio da Silva, RG. 18.086.832-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP V, SQC-III-QSAP
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG.33.570.119-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP V, SQC-III-QSAP.
William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP V, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Klebson Azevedo Dias de Paula, RG 32.804.244-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP VI, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Fernando Dias Nascimento, RG. 15.683.334-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP V, SQC-III-QSAP;
Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
Bruno Alves Baptista, RG 43.831.959-X, ASP I, SQC-III-QSAP;
Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Jose Ferreira Machado Neto, RG. 29.532.341-3, ASP I, SQC-III-QSAP;
Leandro Eduardo Ribeiro, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marco Antonio Muniz, RG. 19.221.252-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Roberto Lippi, RG 25.746.087-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-QSAP.
Valdeli Sales de Carvalho Junior, RG 41.009.213-7, ASP II, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Fabiola de Oliveira, RG 22.517.606-3, ASP V, SQC-III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Ruberley Nunes, RG 13.534.858-4, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP VI, SQC-III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Edson Fernandes da Silva, RG 8.894.934-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 35.354.716-5, ASP III, SQC-III-QSAP.
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Miltomar Soares de Oliveira, RG 22.653.994-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Nardeli Zeula, RG. 18.665.566, ASP V, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sergio Augusto Fernandes, RG. 26.360.498-6, ASP II, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9, ASP III, SQC-III-QSAP;
Amarildo Pimentel de Souza, RG. 32.546.585-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Maria D Ajuda Santos de Jesus, RG 54.825.805-3, ASP III, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
Andre Borges de Rezende, RG 27.285.942-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP
Luis Fernando Quim de Lima, RG 44.498.734-4, ASP I, SQC-III-QSAP;
Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Paulo Roberto Pereira do Nascimento, RG 44.103.082-8, ASP II, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VII, SQC-II-QSAP;
Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Marcia Cristina Simoes Carrascosa, RG. 18.221.571-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Maria Lucia de Almeida Luccas, RG 21.181.339, ASP III, SQC-III-QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP V, SQC-III-QSAP.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Daniele Cristina Mendes da Silva, RG 40.189.651-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Liziane Dias Rosa, RG. 26.463.360-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Micheli Taraborelli, RG 32.751.458-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Mirian Rodrigues da Silva Costa, RG 24.722.428-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG 13.830.569-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rosineia Rodrigues Pereira, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO SAP Nº 040 DE 31-3-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para
os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 02 de abril de 2023 a 31 de maio de 2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Marcelo Vince Olivo, RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Fabio Alessandro Ragozzino, RG. 19.539.536, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Cristiano Paulino Benatti, RG 26.512.897-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG nº 16.469.380-4, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Fabio Aparecido Bueno Clementino, RG. 25.370.298-7, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Edgard Tossato, RG. 14.033.674-6, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 20.281.355-1, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Joao Batista Germano, RG. 11.736.379-0, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Jociel Jose Carvalho, RG. 28.872.294-2, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;
José Marcio dos Santos Silveira, RG. 26.340.361-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Milton Pereira de Oliveira, RG. 19.151.960-1, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Rogerio Estrela de Aguiar, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Wilson Bandeira Vieira, RG 23.794.406-6, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
Portaria CRN - 18, de 31-3-2023
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de abril de 2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 4 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28.
Classificado na Penitenciária I de Gália
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20, 24 a 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de abril de 2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 03 a 06, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 03 a 06, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí.
Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e na Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de abril de 2023, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
- ALESSANDRO GILBERTO DA SILVA, RG: 25.462.412-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins
- ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, RG: 63.102.819-5, Oficial Operacional, nos períodos de 3 a 6, 10 a 14, 17 a 20 e 24 a 28.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano
de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de abril de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9,Agente de Segurança Penitenciária;
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Resultado do Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a lista de aprovados, pertencentes as unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Vale do Paraíba e Litoral, no Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022:
Lista dos aprovados disponível entre as páginas 17 e 19, do Caderno Executivo I, no link
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-3-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002611-07.2018.8.26.0024(SAP-EXP-2022/23594 - Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina) e do Comunicado DRHU nº 041/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2014, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária LEANDRO SOARES BEZERRA, RG 25.438.698-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002611-07.2018.8.26.0024(SAP-EXP-2022/23594 - Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina) e do Comunicado DRHU nº 043/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária LEANDRO SOARES BEZERRA, RG 25.438.698-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002611-07.2018.8.26.0024(SAP-EXP-2022/23594 – Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina) e do Comunicado DRHU nº 045/2023, por merecimento, a partir de 1º-7-2021, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária LEANDRO SOARES BEZERRA, RG 25.438.698-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 9-11-2022.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por ALESSANDRO AUGUSTO SANTOS, RG 29.831.435-6, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I para a Penitenciária Feminina Sant ́Ana, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
(c.e. de 23/03/2023 nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras classificadas na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Para o Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
Natalia Costa Veneno, RG. 33.749.942-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Monica de Almeida Cardin, RG. 40.479.055-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Cristiany Mantovan, RG. 18.552.488-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 31/03/2023.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor JOSÉ APARECIDO DE SALES, RG 23.723.519-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 23/03/2023.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral Portaria do Coordenador, de 31/03/2023
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
RAONI SIMÕES – RG. Nº. 43.547.020-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Transferências via LPTE
RESOLUÇÃO DE 31-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE de Escolta, conforme abaixo especificado:
Lista disponível entre as páginas 38 e 45, do Caderno Executivo 2, no link
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31/03/2023.
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/03/2023 ao servidor, JOSÉ APARECIDO DE SALES, RG 23.723.519-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 31/03/2023.
CONCEDENDO a partir de 21/03/2023
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, a servidora CILENE APARECIDA CORREA SACONATO, RG. 21.972.611-5 – coef. 3,80 – Oficial Administrativo.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 31-03-2023.
Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:
-CRISLEIA GOMES BALSANELLI ORTIZ, RG 33.691.647-4, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 13/03/2023.
