Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 10-4-2023
DECLARANDO:
à vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2023, que fica mantido, a partir de 1º-12-2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, com alterações posteriores, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados:
Relação de nomes disponível entre as páginas 29 e 31, do Caderno Executivo 2, no link
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/04/2023
Concedendo:
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI à servidora LUCIMARA BARBARA GOES COSTA, RG. 28.287.444-6, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80(três inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
- a partir de 20/03/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ELOISA HELENA LOPES DE AZEVEDO, RG. 17.917.861-1, Diretor Técnico II, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Diretoria do Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 10/04/2023
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (noventa e nove) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/03/2023, ao servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS SILVA , RG.23.095.997-0 DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO do SQC-III-QSAP, (MOTIVO CESSAÇÃO DO CARGO
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 10/04/2023
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2023, ao servidor: ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO, RG 23.570.602-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I de 10/04/2023
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10/04/2023, da servidora MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA, RG. 43.215.677-X, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
Portaria do Diretor, de 10-4-2023
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 21-3-2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor JOEL SOARES DE SOUZA, RG. 19.639.314-0, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional (075-2023).
