Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 28-3-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido JULIANA ROMEIRO ALLEGRETTI CORREA, RG 40.100.137-4, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para a Penitenciária de Junqueirópolis, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 28/03/2023)
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON APARECIDO DE LIMA NASCIMENTO, RG 35.075.798-7, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba para a Penitenciária de Mairinque, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (c.e. de 28/03/2023)
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I, de 29/03/2023
TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10/03/2023.
TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim a partir de 10/03/2023
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-03-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA, RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-3-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
MARCELO PERES DE OLIVEIRA, RG. 21.713.273-X.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 29/03/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANDRÉ FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à partir de 10/03/2023.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I de 29/03/2023
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
VINICIUS COLOMBO MENDONÇA, RG nº. 42.022.279-0, Diretor I do Núcleo de trabalho, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/03/2023.
