Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 18-4-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOSE ANTONIO DE NORONHA, RG.13.409.267-3.
GERALDO FILOMENO ARRIEL, RG.21.554.587-4.
JOSÉ CELSO DA SILVA BENTO, RG 20.004.227-0
MANOEL FRANCISCO SUARES DA SILVA - RG. 20.685.818-8.
RONALDO DE JESUS DOS SANTOS – RG. 11.971.089-4.
NILTON CESAR BOFI - RG: 20.423.838-9.
SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES, RG. 20.544.420-9
RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG. 12.802.186-X
MAURO CESAR DOS REIS, RG. 13.954.828
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para a Penitenciária Feminina da Capital
FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS, RG. 24.694.095-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.
Transferindo, a partir de 18/04/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MARIA LUCIA FERRAZ CAMARGO – RG 13.909.641-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III, de 18-04-2023
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor Marconi Magalhaes da Silva, RG. 28163645X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 9825 (Geral), para a UA 9842(Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 11/04/2023.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.
Concedendo, a partir de 18/04/2023, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor MARIA LUCIA FERRAZ CAMARGO – RG 13.909.641-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 18-04-2023
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Marconi Magalhães da Silva, RG. 28163645X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2023.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 18/04/2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17/04/2023, a CLAUDIO DOMINGUES JACOB, RG 22.329.355-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora de 18-04-2023,
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,
nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% (Cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a ERICO BARBIERI, RG: 33.691.372-2, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022 a 26/12/2022 em virtude de Designação. (Republicado por conter incorreções)
