Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a relação de servidores aprovados no Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão do GIR” e “Técnicas Operacionais” - Turma 03, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Grupo de Intervenção Rápida 8 – GIR-8, no período 08/03 a 19/04/2023, realizado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau II - Rod. R. Tavares, km 623 - Horto Florestal - 19400-000.

Nº NOME RG MÉDIA FINAL

01 Adriano Felice 18.052.271 8,0

02 Alencar Donizete Delfino 40.352.185-3 9,0

03 Allan Salustiana de Jesus Macera 40.117.306-9 8,5

04 Cristiano de Souza Marques 29.031.049-0 9,0

05 Edésio Borghi Júnior 23.802.565-2 8,0

06 Fábio Henrique Coutinho 33.273.240-X 8,0

07 Jean Carlos Amorim de Lima 33.976.547-1 9,0

08 José Luiz Peixoto de Oliveira 27.987.689-0 9,0

09 Julio Cesar Timóteo da Silva 29.082.428-X 9,0

10 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 9,0

11 Marcelo Aldo Carvalho 36.400.693-6 8,0

12 Marcos Sérgio Lima e Silva 22.017.156-7 8,5

13 Mauro Sérgio de Souza 32.504.509-4 8,0

14 Paulo Jose Zulim Sas 18.522.893-8 8,5

15 Paulo Sérgio Boldo 26.318.200-9 8,0

16 Pedro Ivo Jerez Ferreira 41.620.689-X 8,0

17 Pitágoras Antônio Azevedo Alves 40.203.090-4 9,0

18 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2 9,0

19 Robson Pereira da Silva 30.383.978-8 9,0

20 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4 9,0

21 Vagner Martins Neto 34.296.335-1 9,0

(Comunicado EAP 169/2023)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 24-4-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Alexandre Lisboa Moreira, RG 30.166.860-7, a partir de 10/10/2022

João Antonio da Silva Mendes, RG 48.067.818-2, a partir de 30/06/2022

Moises Gonçalves de Freitas, RG 14.807.556-3, a partir de 30/10/2022

Eduardo Sebastião Pessoa, RG 29.514.777-5, a partir de 02/03/2022

Ricardo Evangelista da Silva, RG 34.866.368-7, a partir de 10/04/2022

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 24-4-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000656-52.2022.8.26.0071(SAP-EXP-2023/06538 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 049/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária FRANKLIN DE OLIVEIRA COELHO, RG 18.218.796-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000667-42.2020.8.26.0430 (SAP-EXP-2022/41433 - Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 050/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ALAN KARDEC CORTAPASSO, RG 11.586.352-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOÃO FRANCISCO DORETTO - RG.: 15.972.259-7.

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG. 18.171.953-8.

ANTONIO ROBERTO CORREA, RG. 1.098.618-4.

JOSE AUGUSTO FRANÇA, RG.21.814.257-2.

JOAO DONIZETTI MARCELINO, RG.16.333.043-8.

PAULO SERGIO DOS SANTOS – RG. 20.518.323-2.

GENTIL SOARES DELGADO, RG. 16.606.122-0.

LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, RG. 18.509.853-8

ADAUTO APARECIDO GREGO, RG. 22.185.129-X.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 25/04/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 24/04/2023, a(o) servidor(a) HENRIQUE BARRETI AMARAL, RG 37.548.340-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II - Substituto, de 25/4/2023.

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor VINICIUS HENRIQUE OLIVEIRA BEZERRA, RG. 52.293.646-5, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 19/4/2023.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III de 25-4-2023

ELOGIA os funcionários abaixo citados, pelo relevante serviço prestado diante de ocorrência nesta Unidade Prisional em 22-4-2023:

- Bruno Garcia Ventura, RG. 26.386.454-6 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

- Carlos Alberto Rodrigues Delfino, RG. 30.743.072-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

- Fabio Florencio de Oliveira, RG. 30.532.452-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

- Lindeilton Silva de Carvalho, RG. 55.897.129-5 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

- Rodrigo Cardoso de Vasconcelos, RG. 35.295.140-0 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

- Thiago da Rocha Benetti, RG. 29.386.403-2 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI.

- Yuri Gustavo Alves Ferreira, RG. 44.645.478-3 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 25-04-2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à SANDRA HITOMI KINOSHITA ISIOKA, RG 18.014.718, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2023, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional