Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-5-2023

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por HELOISA CRISTINA RIBEIRO RANIEL, RG 32.885.015-9, da Penitenciária Feminina de Guariba para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-EXP-2023/15826)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VICTOR HUGO GENOVEZE ALVES, RG 35.272.550-3, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis para a Penitenciária de Taquarituba, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 03/05/2023)

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

PORTARIA DO DIRETOR, de 04/05/2023

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/06/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25.851, o cargo provido pelos servidores:

-CARLOS LACERDA PEREIRA DA SILVA, RG 60.568.757-2, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

FABIO EDUARDO ELIAS, RG.17.345.142-1.

JOSE ESTEVÃO MARTINS, RG.15.765.721-8

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 04-05-2023

Concedendo à servidora Gisele de Fátima Godinho, RG 27.673.806-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18-04-2023.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora - Substituta, de 04/05/2023

CONCEDENDO a partir de 01/07/2011, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor WALTER RODRIGUES COSTA, RG: 19.523.991-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.