Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Julho 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 1º-7-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000155-87.2020.8.26.0356 (SAP-EXP-2020/28636 - Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis) e do Comunicado DRHU nº 039/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária LAFAIETE JACOVASSI JUNIOR, RG 28.839.445-8, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformi-dade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despa-cho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1322831/2020, de MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG. 21.510.901-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1730457/2020, de GILBERTO MONTEIRO DE MORAES, RG. 19.386.422-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2021, do SPDOC 509508/2021 de CELSO CASSELA COUTINHO, RG. 14.300.322-7.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR DE 01/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2021, a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

Portarias do Diretor, de 01-07-2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 01-07-2021.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 01.07.2021

Transferindo a partir de 24.06.2021, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificados.

DA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

SILVIO SHOJI KOGA – RG. nº. 20.911.184-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

Portarias do Diretor, de 01-07-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/07/2021, o cargo do servidor

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 01-07-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor MARCELO FELIPE GONÇAL-VES, RG. 29.836.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/06/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-07-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- LUCAS EDUARDO DOS SANTOS UZELOTO, RG. 47.598.596-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 01-07-2021.

DECLARANDO:

No uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1018906-41.2019.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ALESSANDRA DA SILVA FREITAS MUNHOS, RG. nº 20.927.045-7, ENFERMEIRO, do SQC--III-QSAP, passa a fazer jus para ser incorporado 1/30 por ano do GDAPAS aos vencimentos da requerente, que deverá incidir no cálculo dos adicionais temporais, condenando a requerida ao pagamento das diferenças não atingidas pela prescrição quinquenal.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/30 Enfermeiro 10,00 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012

01/30 Enfermeiro 11,71 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013

01/30 Enfermeiro 11,71 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014

01/30 Enfermeiro 11,71 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015

01/30 Enfermeiro 11,71 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016

01/30 Enfermeiro 11,71 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017

01/30 Enfermeiro 11,71 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018

01/30 Enfermeiro 11,71 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Junho 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 29-6-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, na referência da EV-C de que trata a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencionado do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico V, Ref. 9: 

Sheila Gregório Passos, RG 26.397.419-4, no cargo vago em decorrência da exoneração de Karin Andrade Zeppellini, RG 20.216.309-X.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHOS DO DIRETOR DE: 25-6-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 98015/2021, de PEDRO DA MOTA PRESTES FILHO, RG. 18.668.852-0. 

(Republicado por ter saído com incorreção)DE 29-6-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2021, do SPDOC 1340848/2020, de CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇAO, RG. 16.707.598.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2021, do SPDOC 510376/2021 de EDEZIO JOSE DA SILVA JUNIOR, RG. 22.838.308-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 1774459/2020 de MARCIO JOSE JACINTO DA SILVA, RG. 17.376.117-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2021, do SPDOC 1465008/2020, de JOSE ALEXANDRE FERRARO, RG. 21.958.966-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1761128/2020, de JOSE ROBERTO GODOI, RG. 17.527.928.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 21913/2021, de EVANY APARECIDA DE SOUSA TOMY E LIMA BOTH, RG. 18.225.918-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 3587332/2019, de EDUARDO ROBERTO STEFEN, RG. 22.154.475-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 465748/2021, de MARCOS JOSE ISIDIO DE SOUZA, RG. 27.756.855-9. Tornando sem efeito o Despacho de 23, publicado em 24-11-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2016(fls.56v).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 29-6-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 584874/2021, de RICARDO JOSÉ MARCONATO, RG.15.823.647-6.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL 

Apostilas do Diretor, 29-06-2021

Declarando:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017092-59.2019.8.26.0114, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) GILMAR CEZAR VIEIRA, RG. Nº 18.509.972-5, ASSESSOR TEC-NICO DE COORDENADOR, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus a incluir, na base de cálculo dos décimos constitucionais do art. 133 da CE/SP, a parte fixa do PDI – Prêmio de Desempenho Individual (50%).

Qtde Cargo Período Vigência % PDI

01/10 ASSESSOR TECNICO DE COORDENADOR 15/05/13 a 14/05/14 15/05/2014 50

01/10 ASSESSOR TECNICO DE COORDENADOR 15/05/14 a 14/05/15 15/05/2015 50

01/10 ASSESSOR TECNICO DE COORDENADOR 15/04/15 a 13/05/16 14/05/2016 50

01/10 ASSESSOR TECNICO DE COORDENADOR 14/05/16 a 13/05/17 14/05/2017 50

01/10 ASSESSOR TECNICO DE COORDENADOR 14/05/17 a 13/05/18 14/05/2018 50

01/10 ASSESSOR TECNICO DE COORDENADOR 14/05/18 a 13/05/19 14/05/2019 50

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29.06.2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001818-03.2020.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JAIR MAZZALI, RG. nº 8.204.618, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para RECONHECER o direito da autora à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupou com a do cargo de origem, levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se".

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Oficial administrativo 01/08/2012 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2013 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2014 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2015 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2016 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2017 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2018 50%

01/10 Oficial administrativo 01/08/2019 50%

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Junho 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 25-6-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001120-58.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº 2097237/2020 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 037/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JEFFERSON FERNANDES PULHEIS, RG 24.350.289-8, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1001128-30.2020.8.26.0651 (SAP-EXP-2020/24007 - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso) e do Comunicado DRHU nº 038/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária GERVANO LISBOA, RG 22.184.888-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

DE: 23-6-2021

RATIFICANDO:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1238671/2020, de EVANDILZO DE SOUZA SILVA, RG.24.604.090-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1819854/2020, de ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, RG. 27.578.121-5.

(Republicados por terem saído com incorreções)

DE 25-6-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1745485/2020, de EDWARD FERREIRA EVANGELISTA, RG. 13.840.414-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1354326/2020, de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG. 21.906.002.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1367954/2020, de MARISA GALEGO, RG. 13.990.513-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2021, do SPDOC 333676/2021, de ARIOVALDO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 19.761.786-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 191964/2021, de CARLOS ELI DE OLIVEIRA LEITE, RG. 19.698.962.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1912201/2020, de DAVID ANTONIO MARTINS GERALDO, RG. 58.584.628-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 521782/2020, de EDSON OLIVEIRA RIÇALDO, RG. 17.607.216-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 368890/2021, de NEWTON DA SILVA AMARAL, RG. 28.655.987-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 260918/2021, de MARCOS ANTONIO ALVES, RG. 19.437.788-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2021, do SPDOC 98015/2021, de PEDRO DA MOTA PRESTES FILHO, RG. 18.668.852-0.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 25/06/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10/06/2021 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 40.157.018-6, Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno I

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 25-06-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-06-2021, aos servidores:- MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG.20.216.209-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.- RICARDO FREITAS, RG. 33.570.119-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

ELIANE DE SOUZA, RG. 16.750.074-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC n.º 959/04, acrescentado pela LC n.º 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant ́Ana

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

NOEMI SALES, RG. 30.864.436-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - Provisória, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

Portaria do Diretor Técnico III (SUBSTITUTO), de 25-06-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores:

-MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.854-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021

-PAULO ANTONIO GOMES, RG. 20.376.247-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, para U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde os servidores:

-RICARDO FREITAS, RG 33.570.119-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021.

-MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 20.216.209-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DA DIRETORA, de 25/06/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MICHELLE REGINA DA SILVA, RG. 34.372.854-0, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01/06/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Julho 2021

• Diario Oficial

Convocação  de servidores em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN–39, de 30-6-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de julho de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16;- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de julho de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 19 a 23, 26 a 30;

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Márcio Soares, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Silvio Lira, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- Fernando de Almeida, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

- João Vitor de Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de julho de 2021, nos períodos especificados.Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30;

- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 e 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais favorecidas com a prestação dos serviços, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria.

Parágrafo único – Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais favorecidas deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7º - Nos períodos mencionados no artigo 3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7º, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto 48.292, de 02-12-2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 9º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 10º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-6-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda, do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1002598-81.2020.8.26.0268, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ANA PAULA GONCALVES SOARES, RG 23.989.554-X, classificada no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 30-6-2021

REMOVENDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso III da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Mairinque;

Para a Penitenciária "Nelson Vieira” de Guareí:

DENIS APARECIDO ELIAS, RG. 30.736.885-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador de 30-06-2021

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-6-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000842-04.2020.8.26.0430, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, RG 44.988.895-2, classificada na Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 30-6-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba:

JACQUELINE GUMIER MALAGOLI, RG. 40.517.409-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,

Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

JOSE MARIA CANDERA MULINARI, RG. 17.287.773-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó;

Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

MARCIA DOMINGUES LEME, RG. 32.293.258-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA de 30-06-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora MIRIAN APARECIDA UTRAGO, RG. 33.431.256-5, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 01/06/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762), a servidora KATHERINE MORO NOVAES, RG. 34.173.278-3, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 01/06/2021

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 30-06-2021

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ELIANE DE SOUZA, RG 16.750.074-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, a partir de 28-06-2021, em virtude de sua tranferência para esta Unidade Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR I DE 30/06/2021

CONCEDENDO, a partir de 25/06/2021, a servidora MIRTES BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS, RG. 27.316.729-7, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezem-bro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, para a servidora KATHERINE MORO NOVAES, RG. 34.173.278-3, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 01/06/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Junho 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28/06/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO : CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

WANDER DE OLIVEIRA RAMOS, RG nº 35.935.276-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE.23/06/2021)

Portaria do Coordenador, de 28/06/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: PF II de Tremembé

MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA – RG. Nº. 67.046.450-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IIV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA 

DIRETOR TÉCNICO III

PORTARIA DO DIRETOR, de 28/06/2021

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07/06/2021, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, o cargo provido pelo funcionário JOSÉ BARBEDO FILHO , RG 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

Gratificação  GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 28/06/2021

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/05/2021, a servidora DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, RG.32.072.406-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação.

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25/05/2021, a servidora MARIA ADELAIDE DE SANTANA PAIVA, RG.13.159.748-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor de 02/06/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012,o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Jacqueline Paludetto Seibichler,RG: 44.080.223-4.

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 28/06/2021

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 13/08/2020 e nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor Fernando Henrique Guion, RG 44.852.928-2, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/02/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR I, de 28/06/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora CIBELE TEGÃO, RG. 30.580.933-7, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80, a partir de 17-05-2021.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 28-06-2021

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/05/2021, ao servidor MARCIO REIS MORALES, RG 20.003.920-9, designado Diretor Técnico III

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Despacho da Diretora, de 28/06/2021

APOSTILA DO DIRETOR DE 28/06/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/06/2021 ao servidor JOSÉ BARBEDO FILHO , RG 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Junho 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/1978, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

Para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Drª Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

MIRTES BEATRIZ CONCEICAO DE ASSIS, RG. 27.316.729-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 24/06/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MARCELO RICARDO LEWIN FRANCO, RG. 26.446.209-9, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24/06/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor WALTER LEONEL, RG. 25.429.888-6, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Cam-pos”, de Avaré, a partir de 24/06/2021.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 24/06/2021.

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO RICARDO LEWIN FRANCO, RG. 26.446.209-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/06/2021.