Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Agosto 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 719216/2020, de LUIS FERNANDO CORREA, RG. 17.520.957-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 971408/2020, de EDER DA SILVA SANTANA, RG. 17.693.947-7.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-08-2021

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

CLAUDINE RODRIGUES DA SILVA, RG 16.685.253-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 09-08-2021.

SANDRA REGINA PEREIRA MARTINS, RG 37.441.205-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, UA 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, UA 27.101, a partir de 09-08-2021

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Apostila do Diretor I, de 09-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE VALOR, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a partir de 09-08-2021 a SANDRA REGINA PEREIRA MARTINS, RG 37.441.205-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Agosto 2021

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-8-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MORVAN AZZOLINI TETILA, RG 22.764.465-7, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado (c.e. de 12/08/2021 – Regularização Funcional) nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela Juíza de Direito, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Ipaussu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo n. 1000903-09.2021.8.26.0252, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ FERNANDO FERREIRA, RG 48.437.061-3, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19/08/2021.

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 12/08/2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19/08/2021

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

FABRICIO GALINDO CORREA – RG. n° 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor, de 19-08-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 180/78, a partir de 16-08-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido pelo servidor abaixo

elencado, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional:

ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG. n” 28.420.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-8-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n° 1001530-08.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/10296 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru) e do Comunicado DRHU n° 050/2021, por merecimento, a partir de 01/07/2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária EMERSON FERREIRA DA SILVA, RG. 23.493.815-8, nos termos do artigo 15 do Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n° 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 10 da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 1.060, de 23 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006,

alterado pelos Decretos n° 54.505, de 01 de julho de 2009 e n° 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 29 de maio de 2020

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2021, do SPDOC n° 1357719/2020, de JOSE MARTINS NUNES, RG. 16.427.521-6.

A Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC n° 3401617/2019, de FRANCISCO EMILIANO FERREIRA, RG. 13.976.214-0

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19/08/2021.

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 12/08/2021, SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-08-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16-08-2021, ao servidor ELIZEU EVANGELISTA BUENO JUNIOR, RG. n° 28.420.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 19/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6° do Decreto n°  57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3°  e 4°  da Lei Complementar n°  1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n°  1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DIEGO ALVES TAVARES, RG. 46.339.823-3, Diretor Técnico III, coeficiente 16,00, de 09/07/2021 a 01/08/2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Agosto 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 17-8-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Assessor I, Ref. 1: Valdineia Rocha Porto Melhado, RG 41.275.199-9, cargo vago decorrente da exoneração de Samira Rodrigues Falcão Machado, RG 42.403.788-9 (D.O. 13-8-2021).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 436860/2021, de LUIS CARLOS BAPTISTA, RG. 13.434.760-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 739928/2021, de ADILSON APARECIDO DE ALMEIDA, RG. 8.106.942-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 3333238/2019, de IROZINA GONÇALVES DOS SANTOS GARCEZ, RG. 10.767.569-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 1188783/2020, de ERNESTO ALVES DA SILVA, RG. 19.567.631-2.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Portaria da Diretora Técnica II, de 17/08/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2O do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02/08/2021 a servidora abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária.

Transferências via LPTR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Lista disponível entre as páginas 28 e 29, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 18/08/2021, no link

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17/08/2021

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4O, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

Para: Penitenciária II de Potim

MARCOS DOMICIANO DE CASTRO – RG. N. 32.426.294-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.17/08/2021)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-08-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- CRISTIMARA PATRICIA BERRA PRASSLER, RG. 34.175.967-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 17-08-2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6O do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual –PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 27-07-2021, à servidora CILENE CRISTINA FERREIRA, RG: 27.003.527-8, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Agosto 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 543939/2021, de EDSON RIBEIRO FARIA, RG. 6.050.615-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 784363/2021, de AMAURI TADEU BORGES LEAL, RG. 16.157.565-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 72428/2021, de DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS, RG. 16.387.690-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 212215/2021 de REGINA DE MORAES PINTO, RG. 17.844.054-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2021, do SPDOC 3161778/2019, de ELENICE DOS SANTOS, RG. 20.349.184-1.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-6-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018 (fls. 166).

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA, de 20/08/2021

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741/2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16/08/2021 à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG. 23.722.142-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 20-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20-08-2021, ao servidor DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 20/08/2021.

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 12/08/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-08-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ, RG. 29.343.332-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- LEANDRO ROBERTO MARQUES ORTIZ, RG. 35.038.258-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- PAULO MARCELO DA COSTA, RG. 9.347.770, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Portaria do Diretor, de 20-08-2021

Transferindo, o servidor DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 20-08-2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Agosto 2021

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 215/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 - (IMBEL) MD6, (TAURUS) PT - TH e PT 100, para os servidores-alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, considerados APTOS, conforme o Item 4 do Comunicado 189-2021.

Turma 01

Data: 30/07/2021

Horário: 8h00 ÀS 12H00

Estande: Penitenciária de Marília

DANILO TROMBETTI ZANONI 27.687.623-4 MD-6 P. I DE PIRAJUÍ

DENIS FELIX DE ABREU 29.183.611-2 MD-6 P. DE ÁLVARO DE CARVALHO

IZAIAS CALARGA CARDOSO 22.035.683 MD-6 P I DE PIRAJUÍ

PEDRO SERGIO FERREIRA 23.604.450-3 MD-6 P.REGINÓPOLIS

MARCOS ROBERTO EVARISTO 42.019.925-1 MD-6 P. BERNARDINO DE CAMPOS

RODOLFO JOSE ANDRE DA CRUZ 44.587.337-1 MD-6 P.BERNARDINO DE CAMPOS

CARLOS ALBERTO PRESS 21.350.577-0 MD-6 P. DE ÁLVARO DE CARVALHO

DORBERTO FERREIRA DOS SANTOS 28.318.379-2 PT-TH P.II DE PIRAJUÍ

NELSON JOSE DA COSTA 30.142.771-9 PT-TH P. II DE PIRAJUÍ

LUIZ CEZAR DA SILVA 32.047.427-6 PT-TH P. DE MARÍLIA

JOSÉ MAURO CHAVES FILHO 33.893.557-5 PT-TH COORDENADORIA NOROESTE

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA 32.140.856-1 PT-TH P. DE MARÍLIA

Turma 02

Data: 30/07/2021

Horário: 13h00 ÀS 17H00

Estande: Penitenciária de Marília

JAMIL IZIDORO 32.717.319-1 MD-6 P. I DE BALBINOS

ANDERSON IDALGO NAVARRO FARIA 27.446.370-2 MD-6 P. I DE REGINÓPOLIS

SANDRO DOS SANTOS VIEIRA 42.664.471-7 MD-6 P. I DE PIRAJUÍ

VALDIRLEY CÉLIO RODRIGUES 30.993.793-0 MD-6 P. I DE PIRAJUÍ

ANTONIO ALVES DA SILVA 29.904.307-1 MD-6 P. I DE PIRAJUÍ

LUIZ RONALDO DE FRANÇA 23.798.654-1 MD-6 P. I DE REGINÓPOLIS

DAVID MARTINS BALTAZAR 25.921.448-6 MD-6 P. I DE REGINÓPOLIS

EDUARDO CÉZAR QUINHONES 34.533.180-1 MD-6 P. I DE REGINÓPOLIS

EVANDRO FERREIRA MACHADO 42.690.098-4 MD-6 P. I DE REGINÓPOLIS

Turma 03

Data: 06/08/2021

Horário: 8h00 ÀS 12H00

Estande: CPP II de Bauru

JOÃO THYAGO MARQUES FORTE 33.328.576-1 PT-100 P. I DE REGINÓPOLIS

EDNALDO ALVES DE BARROS 11.179.419-5 PT-100 P. I DE REGINÓPOLIS

SILVIO MARCONDES MACHADO 12.327.844-2 PT-TH P. II DE PIRAJUÍ

SANDRO HENRIQUE GAZETA 41.820.055-5 PT-100 P. I DE PIRAJUÍ

JEAN DOMINGOS DA SILVA 25.133.873-3 MD-6 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

MARCIO GUERRA CAMARGO 22.417.461-7 MD-6 CDP DE BAURU

RAEDER AUGUSTO DA SILVA 25.539.068-3 PT-TH CDP DE BAURU

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOUZA 37.674.153-3 PT-TH CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

LUIZ CARLOS DIAS 20.250.929-1 MD6 P II DE PIRAJUÍ 

RAILDO MATIAS DE OLIVEIRA JR. 23.284.813-0 MD6 P I DE PIRAJUÍ

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2021, do SPDOC 312689/2021, de MARCOS ANTONIO RODRIGUES LOIOLA, RG.15.195.367.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 3553285/2019, de AUREO CARVALHO DA SILVA, RG. 10.968.743-7.

A Certidão de Tempo de Contribuição 020/2021, do SPDOC 1964769/2018, de FABIO ANDRE SAES SANTIAGO, RG. 19.198.432-2.

A Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 554651/2021, de JONAS MARIA LERYA, RG. 16.146.027-6

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

Portaria do Coordenador de 18-08-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança

Penitenciária de Classe I, provisórios, providos pelos servidores, conforme segue:

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco Da Rocha

BRUNO MONTEIRO RIVA – RG. 37.492.237-8

Da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco Da Rocha

HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI - RG. 41.412.576-9

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

RAFAEL SAPATA DOS SANTOS – RG. 42.535611-5

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18/08/2021

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DO: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

WASHINGTON FERNANDES BEZERRA - RG. n. 26.875.285-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor Técnico III, de 18/08/2021.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/08/2021, os cargos providos pelos servidores IVAM JOSE DE SOUZA RG. 19.794.114-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025, para o Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017 e ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO RG. 25.326.809-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, para o Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 18/08/2021.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC n. 959/04, acrescentado pelo artigo 4 da LC n” 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor PAULO SERGIO SANTOS, RG. 19.582.663-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 09/08/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-08-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- RIOMAR EVANGELISTA DE SOUZA E SILVA, RG. 23.523.941-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor Técnico III de 18/08/2021

Considerando o mundo estar vivendo uma pandemia pelo novo Coronavírus;

Considerando ainda, todos os protocolos a serem seguidos no que diz respeito a saúde dos servidores e das pessoas privadas de liberdade;

Considerando também, o cumprimento dos prazos estipulados referentes a Vacinação dos servidores e dos privados de liberdade;

Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” aos servidores relacionados abaixo, do Núcleo de Atendimento à Saúde desta Penitenciária de Ribeirão Preto, pelo comprometimento, profissionalismo, seriedade e eficácia nos trabalhos, fatores esses, que se tornaram ações positivas ao combate a pandemia, das quais não mediram esforços na campanha de Vacinação, conseguindo alcançar todas as metas estabelecidas.

Fábio Leandro Sanches, RG 30.318.240-4 – ASP V

Gernam Valentim de Moura, RG 16.424.330 – ASP V

Helenice Pereira Duarte da Silva, RG 27.860.998-3 – Diretor Técnico de Saúde I

Raquel Busatto Ferrari, RG 18.815.166-7 – Cirurgião Dentista

Rodrigo Tiago Ribeiro da Costa, RG 43.310.393-0 – ASP VI

Sandro Márcio Lopes, RG 22.646.766-1 – ASP III

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Dê-se ciência aos servidores.

Arquive-se nos respectivos prontuários funcionais

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Agosto 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-8-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n. 1000251-21.2020.8.26.0480 (SAP-EXP-2020/16494 - Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU n. 049/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ELIANA RAQUEL GIMENES ESTECIO DA CRUZ, RG 25.878.728-4, nos termos do artigo 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 679802/2021, de ERNESTO MANOEL DE SOUZA, RG. 21.421.183-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC n. 3551253/2019, de APARECIDO REIS DA SILVA, RG. 20.414.818-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 615075/2020, de MARCOS AUGUSTO TOSCANO, RG. 19.798.793-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 640368/2021, de RUBENS BARRETO, RG. 18.814.449-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2021, do SPDOC 490486/2020, de SONIA REGINA DIAS, RG. 11.963.946.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, de 16/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13/06/2012 e com fundamento no art. 3. do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3O e 4O da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/08/2021 ao(a) servidor(a) MARCELO ALVES CORREA, RG.26.409.690-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP designado DIRETOR TÉCNICO III nesta UA.

PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, de 16/08/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6O do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3O e 4O da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021 ao(a) servidor(a) JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG. 44.080.223-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe V do SQC-III-QSAP, designada como Diretora II do Centro Administrativo, nesta UA

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR I SUBSTITUTO, DE 30/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2O do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor HEITOR SERAPIÃO, RG 30.190.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, ONDE SE LÊ: a partir de 20/01/2021, LEIA-SE: a partir de 21/07/2021.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-08-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1013625-64.2021.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- LUIS CESAR DOS SANTOS, RG 42.793.744-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP