Curso de Operações Prisionais para integrantes da CIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Curso de Operações Prisionais” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária de Caiuá e do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Local: Estande de Tiro (CROESTE), situado à Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.
4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
5) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:
- Uso constante de máscaras por todos.
- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.
- Higienização frequente das mãos.- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).
- Ventilação adequada
- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.
- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.
- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.
Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.
- Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.
- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.
- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turma e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.
- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.
- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maça-netas e fechaduras.
- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.
6) Turmas, datas e horário:
Turma 01 – Dias 28 e 30/06, 02,06 e 08-07-2021 – das 08h30 às 17h10
Nº NOME RG UNIDADE
01 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X Penitenciária de Caiuá
02 Andre Oliveira Rezende 42.187.238-X Penitenciária de Caiuá
03 Carlos Eduardo da Silva Rosário 21.855.303-1 Penitenciária de Caiuá
04 Cleiton Scalão de Souza 47.414.291-7 Penitenciária de Caiuá
05 Diego Alves Meira 47.338.298-2 Penitenciária de Caiuá
06 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.394-2 Penitenciária de Caiuá
07 Hugo Leonardo de Menezes Maldonado 42.039.359-6 Penitenciária de Caiuá
08 João Paulo Arfelli Rondo 17.737.763-X Penitenciária de Caiuá
09 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Penitenciária de Caiuá
10 Luiz Rogerio Sposito 33.060.638-4 Penitenciária de Caiuá
11 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7 Penitenciária de Caiuá
12 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Penitenciária de Caiuá
13 Rafael Costa Martins 40.117.313-6 Penitenciária de Caiuá
14 Rafael Gumieri de Souza 29.225.775-2 Penitenciária de Caiuá
15 Thiago Salomao Busto 28.662.175-7 Penitenciária de Caiuá
16 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá
17 Willian Santos de Oliveira 46.209.782-1 Penitenciária de Caiuá
Turma 02: Dias 13, 15, 19, 21 e 23-07-2021 – das 08h30 às 17h10
Nº Nome RG UNIDADE
01 Cristiano Frutuoso Caetano 28.865.097-9 Penitenciária de Caiuá
02 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Caiuá
03 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6 Penitenciária de Caiuá
04 Fernando dos Santos Braga 40.472.723-2 Penitenciária de Caiuá
05 Guido dos Santos 45.787.098-9 Penitenciária de Caiuá
06 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2 Penitenciária de Caiuá
07 Jeferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Penitenciária de Caiuá
08 José Robson dos Santos 58.254.317-4 Penitenciária de Caiuá
09 Julio Cesar Honorio da Rocha 22.355.715-8 Penitenciária de Caiuá
10 Leandro Vinicius de Camargo Baptista 30.237.773-6 Penitenciária de Caiuá
11 Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Penitenciária de Caiuá
12 Manoel Augusto Gomes Paixao 34.803.462-3 Penitenciária de Caiuá
13 Marcelo Keidi Nagoshi 17.082.170-5 Penitenciária de Caiuá
14 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2 Penitenciária de Caiuá
15 Paulo Sergio Reule 40.203.558-6 Penitenciária de Caiuá
16 Sandro de Carvalho Freitas 29.083.170-2 Penitenciária de Caiuá
17 Thiago Goncalves Rosa 40.203.562-8 Penitenciária de Caiuá
18 Thiago Ricchard Bispo da Silva 40.387.708-8
Turma 03: Dias 26,28 e 30/07, 03 e 05-08-2021– das 08h30 às 17h10
Nº Nome RG Unidade
01 Cicero Nunes Bezerra 25.408.882-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
02 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
03 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
04 Ederson Oliva de Angelo 34.299.927-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
05 Edson da Rocha Araújo 18.979.637-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
06 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
07 Gilberto Rosário da Costa 30.066.370-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
08 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
09 José Celso Dascenzi Elorza 29.269.388-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
10 Luciano Marcos Martins 56.204.870-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
11 Murilo Cesar Santos Branquinho 44.562.200-3 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
12 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
13 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
Turma 04: Dias 10, 12, 16, 18 e 20-08-2021– das 08h30 às 17h10
Nº Nome RG Unidade
01 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
02 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
03 Diogo Luiz Sinozuke 33.273.155-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
04 Elvis Vitorino Gonçalves da Silva 42.823.358-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
05 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
06 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
07 José Augusto da Silva Júnior 27.913.950-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
08 José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104..710-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
09 Juvenal Moreira dos Anjos 28.907.734-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
10 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
11 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
12 Rodrigo Santos Andrade 26.191.714-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
13 Thiago Murilo Ricci Pereira 33.976.758-3 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
(EAP 157/2021)
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 21-6-2021
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO CARVALHO FERREIRA, RG 34.152.355-0, a partir de 04/08/2020
ALEX SANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 28.542.871-8, a partir de 28/07/2020
ALEXANDRE JACKSON POLO, RG 49.756.151-7, a partir de 22/06/2020
ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE, RG 30.146.132-6, a partir de 19/11/2020
ANGELO ADALBERTO FROIO JUNIOR, RG 27.316.316-4, a partir de 14/08/2020
BRUNO CORREA, RG 48.781.337-6, a partir de 29/07/2020
DAIANA SILVA CORREIA NUNES, RG 42.256.981-1, a partir de 26/07/2020
DENIS ALVES DA CRUZ, RG 53.091.998-9, a partir de 29/10/2020
DILGREVAN LEMES FERREIRA DE MORAIS, RG 44.948.950-4, a partir de 29/07/2020
EDUARDO GARCIA DOS SANTOS, RG 27.013.900-X, a partir de 24/08/2020
ELIAQUIM TEIXEIRA JORGE, RG 53.812.153-1, a partir de 16/08/2020
ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1.783.027, a partir de 17/10/2020
ERICK GABRIEL CAETANO, RG 42.136.017-3, a partir de 15/12/2020
ESTHER RUAMA MIGUEL DE OLIVEIRA, RG 41.382.414-7, a partir de 01/07/2020
EVERTON CARLOS GOMES ROCHA, RG 46.890.003-2, a partir de 15/07/2020
FLAVIO DIEGO PEREIRA FERREIRA, RG 43.121.533-9, a partir de 31/07/2020
GEIBER DE PAULA JACINTO, RG 40.393.800-4, a partir de 23/07/2020
GRACIELLE MARQUES FIGUEIRINHA, RG 40.117.665-4, a partir de 20/07/2020
HELTON SILVA FERRAZ, RG 44.494.808-9, a partir de 21/09/2020
JOSIANE CRISTINA PEDROLLI PRIETO, RG 34.876.684-1, a partir de 25/05/2020
JULIANA BRAGUIN MARQUES, RG 42.541.432-2, a partir de 06/07/2020
LEANDRO PEREIRA, RG 33.878.174-2, a partir de 02/12/2020
LUIS EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG 64.446.498-7, a partir de 17/06/2020
MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG 2.204.845, a partir de 06/11/2020
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 30.220.177-4, a partir de 24/08/2020
RAMON AFONSO MARCHETI, RG 46.991.267-4, a partir de 17/08/2020
ROBSON LUCIO CARUZO, RG 41.675.533-1, a partir de 23/07/2020
ROBSON ROGERIO DE FREITAS SILVA, RG 40.581.290-5, a partir de 02/08/2020
ROMULO WHATILLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 41.233.813-0, a partir de 29/07/2020
ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG 29.477.274-1, a partir de 05/11/2020
VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA, RG 46.759.110-6, a partir de 24/07/2020
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ANDERSON ARAUJO DE SANTANA, RG 33.694.856-6, a partir de 14/06/2020
ATILA WILYAM DOS SANTOS, RG 46.002.696-3, a partir de 02/08/2020
CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS, RG 21.799.328-X, a partir de 28/06/2020
FERNANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG 30.649.467-X, a partir de 28/06/2020
JHOSEFE DE JESUS PIMENTEL DA SILVA, RG 57.745.061-X , a partir de 06/08/2020
KLEBER CRISTIANO INOCENCIO CAMPOS, RG 32.901.657-X, a partir de 21/07/2020
KLEBER LUIZ DOS SANTOS, RG 25.265.410-9, a partir de 17/07/2020
LUCAS HENRIQUE RIBEIRO, RG 34.038.676-9, a partir de 01/09/2020
MATEUS BARBOSA DE SOUSA, RG 30.708.578-8, a partir de 26/06/2020
MAURICIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG 40.869.558-4, a partir de 01/10/2020
ODAIR BARBOSA, RG 25.634.954-X, a partir de 26/09/2020
RAFAEL LIMA DELATORRE, RG 48.161.310-9, a partir de 28/07/2020
RODRIGO SILVA LOPES, RG 47.478.471-X, a partir de 06/07/2020
RICARDO CASTILHO, RG 30.582.705-4, a partir de 21/08/2020
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 21-6-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 13ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1005416-30.2018.8.26.0024, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALCILENE MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES COSTA, RG 21.960.465-4, classificada na Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 21-6-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 500980/2021, de HELENICE APARECIDA PEREIRA ALVES, RG.19.104.355-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 2175213/2020, de RAIMUNDO DE FATIMA BEZERRA AQUINO, RG.24.652.900-3
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelas servidoras, conforme seguem:
Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
MAGALI DA SILVA MARTINS, RG. 18.112.569-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
ELIZABETH DE FÁTIMA FERREIRA, RG. 8.834.757-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DE 21/06/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/05/2021 a servidora MARIA CRISTINA GOMES PINHEIRO, RG 47.987.552-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação no cargo de Supervisor Técnico III.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 21-06-2021
Concedendo, ao servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA, RG nº 30.933.076-2, a vista da Designação publicada no DOE de 19/06/2021, para exercer o cargo retribuído mediante Pro labore de Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 21/06/2021
Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 45.376.489-7, Oficial Administrativo do SQC- III-QSAP, a partir de 10/06/2021, em virtude de sua transferência para esta Unidade Prisional.
