Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 28/06/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO : CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: CDP de São José dos Campos
WANDER DE OLIVEIRA RAMOS, RG nº 35.935.276-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE.23/06/2021)
Portaria do Coordenador, de 28/06/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PARA: PF II de Tremembé
MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA – RG. Nº. 67.046.450-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IIV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
DIRETOR TÉCNICO III
PORTARIA DO DIRETOR, de 28/06/2021
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07/06/2021, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, o cargo provido pelo funcionário JOSÉ BARBEDO FILHO , RG 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 28/06/2021
CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/05/2021, a servidora DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, RG.32.072.406-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação.
CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25/05/2021, a servidora MARIA ADELAIDE DE SANTANA PAIVA, RG.13.159.748-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua designação
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 02/06/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012,o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Jacqueline Paludetto Seibichler,RG: 44.080.223-4.
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I de 28/06/2021
Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 13/08/2020 e nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor Fernando Henrique Guion, RG 44.852.928-2, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/02/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR I, de 28/06/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora CIBELE TEGÃO, RG. 30.580.933-7, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80, a partir de 17-05-2021.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 28-06-2021
CONCEDENDO:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/05/2021, ao servidor MARCIO REIS MORALES, RG 20.003.920-9, designado Diretor Técnico III
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 28/06/2021
APOSTILA DO DIRETOR DE 28/06/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/06/2021 ao servidor JOSÉ BARBEDO FILHO , RG 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
