Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 25-6-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001120-58.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº 2097237/2020 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 037/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JEFFERSON FERNANDES PULHEIS, RG 24.350.289-8, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1001128-30.2020.8.26.0651 (SAP-EXP-2020/24007 - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso) e do Comunicado DRHU nº 038/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária GERVANO LISBOA, RG 22.184.888-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

DE: 23-6-2021

RATIFICANDO:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1238671/2020, de EVANDILZO DE SOUZA SILVA, RG.24.604.090-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1819854/2020, de ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, RG. 27.578.121-5.

(Republicados por terem saído com incorreções)

DE 25-6-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1745485/2020, de EDWARD FERREIRA EVANGELISTA, RG. 13.840.414-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1354326/2020, de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG. 21.906.002.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1367954/2020, de MARISA GALEGO, RG. 13.990.513-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2021, do SPDOC 333676/2021, de ARIOVALDO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 19.761.786-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 191964/2021, de CARLOS ELI DE OLIVEIRA LEITE, RG. 19.698.962.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1912201/2020, de DAVID ANTONIO MARTINS GERALDO, RG. 58.584.628-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 521782/2020, de EDSON OLIVEIRA RIÇALDO, RG. 17.607.216-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 368890/2021, de NEWTON DA SILVA AMARAL, RG. 28.655.987-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 260918/2021, de MARCOS ANTONIO ALVES, RG. 19.437.788-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2021, do SPDOC 98015/2021, de PEDRO DA MOTA PRESTES FILHO, RG. 18.668.852-0.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 25/06/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10/06/2021 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 40.157.018-6, Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno I

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 25-06-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-06-2021, aos servidores:- MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG.20.216.209-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.- RICARDO FREITAS, RG. 33.570.119-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

ELIANE DE SOUZA, RG. 16.750.074-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC n.º 959/04, acrescentado pela LC n.º 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant ́Ana

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

NOEMI SALES, RG. 30.864.436-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - Provisória, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

Portaria do Diretor Técnico III (SUBSTITUTO), de 25-06-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores:

-MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.854-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021

-PAULO ANTONIO GOMES, RG. 20.376.247-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, para U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde os servidores:

-RICARDO FREITAS, RG 33.570.119-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021.

-MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 20.216.209-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-06-2021.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DA DIRETORA, de 25/06/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MICHELLE REGINA DA SILVA, RG. 34.372.854-0, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01/06/2021.