Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelas servidoras, conforme seguem:
Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
Do Centro de Progressão Feminino “Drª Marina Marigo Cardoso de Oliviera” do Butantan
ROSANA DE SOUSA CARVALHO, RG. 19.146.975-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
MIRELA GALHARDO, RG. 24.312.393-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. Comunicado BIÊNIO 2020/2021
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 22/06/2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, para a U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 21/06/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor Robson Noia Chaves, RG: 21.688.159-6.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 22/06/2021.
Concedendo, a partir de 13/06/2021, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor:
-ADMILTON REIS COSTA - RG 22.822.317-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 22/06/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/06/2021, do servidor Robson Noia Chaves, RG: 21.688.159-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 22-06-2021
ELOGIANDO, os servidores DEIVISON LIMA RODRIGUES, RG: 20.043.408-2, Agente de Segurança Penitenciária - classe I e, EDMILSON DOS SANTOS SILVA, RG: 30.023.324-3, Agente de Segurança Penitenciária- classe II, ambos do SQC-III-QSAP, pelo reconhecimento aos bons trabalhos prestados junto ao Núcleo de Segurança, pelo empenho, dedicação e espírito de equipe no desempenhar de suas funções.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I de 22-06-2021
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003730-97.2017.8.26.0198, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ROBERTO DE CAMPOS GOMES, RG. nº 21.593.353-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento da incorporação da diferença de 1/10 (um décimo) da Gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP), por ano, durante o período no qual o autor exerceu a função de dirigente de unidade prisional, apostilando-se.Qtde
Cargo Vigência COMP
01/10 Diretor Técnico III 06/05/2010 II
01/10 Diretor Técnico III 06/05/2011 II
01/10 Diretor Técnico III 05/05/2012 II
01/10 Diretor Técnico III 05/05/2013 II
01/10 Diretor Técnico III 05/05/2014 II
01/10 Diretor Técnico III 05/05/2015 II
01/10 Diretor Técnico III 04/05/2016 II
01/10 Diretor Técnico III 04/05/2017 II
01/10 Diretor Técnico III 04/05/2018 II
01/10 Diretor Técnico III 04/05/2019 II
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 22-06-2021
Declarando:
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012400-77.2019.8.26.0482, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, movida por MARCO ANTONIO CEZAR e outro, que a servidora SIMONE DE CARVALHO BELOTTI, RG nº 33.826.450-4,Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pelo autor, da função de Diretor II.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor II 29/06/2016 100
01/10 Diretor II 29/06/2017 100
01/10 Diretor II 29/06/2018 100
01/10 Diretor II 29/06/2019 100
