Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Agosto 2021

• Diario Oficial

Reintegração de candidato a concurso público 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES

ESPECIAIS N °023/2013)

EDITAL CCP N° 017 DE 12-8-2021 DIVULGA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NO CONCURSO E A CLASSIFICAÇÃO (certidão de trânsito em julgado)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária por meio da ResoluçÃo SAP n° 202/2012,  publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,regido pelo Edital CCP n° 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado em 09.03.2013, rerratificado pelo Edital CCP n° 049/2013, publicado em 18.04.2013 – à vista do Acórdão registrado sob n° 2021.0000567366, da 13a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação n° 1022620-05.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr. Leandro José da Silva e apelados a Fundaçªo para o Vestibular da Universidade Paulista “Julio de Mesquita Filho” – VUNESP e a Fazenda do Estado de São Paulo, REINTEGRA o candidato a seguir citado no presente Concurso, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado em 07.01.2015, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na

respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1899° - LEANDRO JOSE DA SILVA - 0900102 6 - 345616935- SP - 52,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 12-08-2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor ALEXANDRE COELHO FELIX, RG 23.396.669-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Da U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 09-08-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 12/08/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, a servidora ANIELE LARISSA IVALDI NUNES, RG: 41.775.388-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/08/2021

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

Portaria do Diretor, de 11-08-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:

A partir de 10/08/2021:

Flavio Zíngaro Ribeiro, RG. 24.859.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP:

Da UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

Para a UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

A partir de 11/08/2021:

Eduardo Fernandes Barzon, RG. 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Da UA 23056 – Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

Para a UA 23064 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 12/08/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/07/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARILDO CEZAR DA SILVA, RG: 25.445.520-7, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 11/08/2021.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí a partir de 10/08/2021:

- REGIANE REIS CARDOSO, RG:40.537.005-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 12-08-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/08/2021, o cargo ocupado pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

- MOACIR FERNANDES DA SILVA, RG. 25.170.958-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23.386-2, Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia para a UA 23.394-3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

- JOSÉ CABRAL SANTANA, RG 8.582.328, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23.394-3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 23.386-2, Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 12/08/2021

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1°, 1, do Decreto n° 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:

-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 16/01/2021 

VALMIR DOS SANTOS, RG. 24.304.777-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 12-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE COELHO FELIX, RG 23.396.669-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 09-08-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor de 12/08/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n 57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a servidora abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 01/08/2021,

ANIELE LARISSA IVALDI NUNES, RG: 41.775.388-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-SAP.(republicado por conter incorreções)

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-08-2021

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11-08-2021 ao servidor Eduardo Fernandes Barzon, RG 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 12/08/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE– GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor MARILDO CEZAR DA SILVA, RG: 25.445.520-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2021.

Penitenciária "João Batista de Santana", de Riolândia

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 12-08-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2° do Decreto N° 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/08/2021, ao servidor:

- MOACIR FERNANDES DA SILVA, RG 25.170.958-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 12/08/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/07/2021 ao servidor VALMIR DOS SANTOS, RG. 24.304.777-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Agosto 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 018/2021, do SPDOC no 710881/2021 de WILTON OLIVEIRA MARÇAL, RG.17.457.367-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 01/2021, do SPDOC no 1435187/2020, de MANOEL DAVID PEREIRA FILHO, RG.25.201.607-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 08/2021, do SPDOC no 498762/2021, de ALDO GUILHERME DA SILVA MICHELIN, RG. 14.165.366-8

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 10-8-2021

Concedendo, a partir de 01-08-2021, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 24 , do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/08/2021, no link.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

CONCEDENDO, ao servidor DANIEL HENRIQUE VIDAL, R.G. n°. 40.182.683-1, Diretor Técnico III do SQC–III–QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos do Artigo 4°. da Lei Complementar n°. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/08/2021.

CONCEDENDO, ao servidor JOSÉ WILSON CAITANO DE SOUZA, R.G. n°. 29.978.603-1 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos do Artigo 4°. da Lei Complementar n°. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/08/2021.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-8-2021

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–PDI, nos termos do artigo 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MONIQUE RODRIGUES DE JESUS SILVEIRA, RG 40.117.324-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-8-2021

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 10-08-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-07-2021 a servidora ELIANE DE SOUZA, RG 16.750.074-0, Diretora Técnica de Saúde I do Núcleo de

Atendimento à Saúde.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-07-2021 ao servidor SERGIO DIAS DE ALMEIDA, RG 16.833.871-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria do Diretor Substituto, de 10-8-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de -10-2-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por NOEL GRACINO FUJIWARA BAPTISTA, RG 42.200.535-5, do CPP. “Dr. Javert de Andrade”, de São José do Rio Preto da U.A 08674, para o Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A 08690, ambas deste Estabelecimento Prisional

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 10-8-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-8-2021, a NOEL GRACINO FUJIWARA BAPTISTA, RG 46.200.535-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Agosto 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 02/2021, do SPDOC no 416056/2021, de ARI PEREIRA JUNIOR, RG. 22.329.971-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 014/2021, do SPDOC no 1830987/2020, de DOGMAR CUSTODIO ALVES, RG. 22.549.724-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 055/2021, do SPDOC no 345072/2021, de OSVALDO LOPES CERQUEIRA, RG.10.907.287-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 641012/2021, de REGINA NASCIMENTO, RG. 22.648.401-4.

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 646643/2021, de ADAILTON JESUS DA SILVA, RG.27.448.087-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 017/2021, do SPDOC no 585461/2021, de RONALDO NUNES DE FARIAS, RG.17.467.264-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 2133170/2020, de ADSTON BARBOSA, RG. 7.726.843-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 32496/2020 de LUIS CESAR FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.14.249.806-3.

a Certidão de Tempo de Contribuiçªo n” 057/2021, do SPDOC no 336464/2021, de JAIR MAZZALI, RG.8.204.618

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 06/08/2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar no 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar no 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa no 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa no 27.772 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, a partir de 11/06/2021, ambas desta Unidade Prisional, o

servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG no 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-08-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JEFFERSON VILCHES SILVA, RG. 20.378.599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru

- IVAN ESTECIO MARCILIO, RG. 13.039.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06/08/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/08/2021 ao servidor, ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Atendimento à Saúde.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 05/08/2021

Concede, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/07/2021 à servidora

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, RG. 23.168.335-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP por motivo de transferência de Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 06/08/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 14/06/2021 à 31/07/2021, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE de 12,00

RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG. 42.187.316-4, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP,

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021, ao servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE de 06,00

FERNANDA APARECIDA PREVIATO BAZZO, RG. 41.581.838- 2, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

COEFICIENTE de 12,00

RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG. 42.187.316-4, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

COEFICIENTE de 13,00

LUCIANA PROENCA DE MORAES, RG. 40.702.728-2, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 06/08/2021

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04/08/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionado: COEFICIENTE – 9- ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 45.136.213-5, DIRETOR II, do SQC-III- QSAP, a partir de 28/07/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Agosto 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 12/2021, do SPDOC no 512408/2021, de ADEMIR BATISTA COELHO, RG. 19.632.983-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 09/2021, do SPDOC no 591488/2021, de JOÃO CARLOS STRAIOTTO, RG. 18.537.412-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 010/2021, do SPDOC no 3597332/2019, de EDUARDO VICENTE LOCATELLI, RG. 15.817.881.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 551863/2021, de RITA DE CASSIA DA SILVA, RG. 6.980.660-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 023/2021, do SPDOC no 739765/2021, de PAULO ROBERTO MARCATO, RG. 19.198.438-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 05/2021, do SPDOC no 644456/2021, de AGNALDO FERNANDES LEITÃO, RG. 18.111.173-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 161909/2021, de HELIO MARQUES CARVALHO, RG. 19.632.226-1.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

PORTARIA No 021/2021 de 11-8-2021

O Diretor Técnico III – Substituto, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os serviços relevantes prestados no Centro Administrativo deste Centro de Detenção Provisória "Chácara Belém I", durante o período de pandemia do ano de 2020; Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” aos servidores:

- Adriana Cristina Marcelino Amorim, RG 19.919.065-3, Oficial Administrativo;

- Ana Celina Gatti, RG 27.879.816-0, Diretor II;

- Clodoaldo Alves Domingos, RG 22.912.247-4, Agente de Segurança Penitenciária, classe VII;

- Ivo Silva de Castro, RG 12.902.057-6, Agente de Segurança Penitenciária, classe II;

- Rosemeire Aparecida Rodrigues Oliveira da Silva, RG 18.012.822-X.

PORTARIA No 022/2021 de 11-8-2021

O Diretor Técnico III – Substituto, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os serviços de vigilância executados com eficiência no consultório médico da Unidade Experimental de Saúde, em 05-07-2021, pelos Agentes de Segurança Penitenciária, lotados neste Centro de Detenção Provisória "Chácara Belém I"; Resolve:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” aos servidores:

- Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.798-8, ASP, classe III;

- Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP, classe III

- Edipson Pacifico da Silva. RG 19.585.785, ASP, classe IV;

- Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP, classe III;

- Rafael Lopes, RG 26.724.798-8, ASP, classe II.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11/08/2021.

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por PEDRO ALVES DA COSTA FILHO , RG. 16.860.331-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 10/08/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 11-08-2021

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2021;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11/08/2021

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 10/08/2021, PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, RG. 16.860.331-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-08-2021

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do diretor de 11-08-2021

CONCEDENDO: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3o  e 4o  da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a REGINALDO SERGIO DA SILVA, RG no 24.262.317-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Agosto 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP No 109 DE 9-8-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, R E S O L V E:

Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Açıes de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n^o 54.024/09, no período de 10 de agosto de 2021 a 08 de outubro de 2021.

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/08/2021, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-8-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 407445/2021, de ELSON JOSÉ DA SILVA, RG. 15.930.979-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 02/2021, do SPDOC no 228608/2021, de DERNIVAL RODRIGUES DE SOUZA, RG. 9.858.860-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 011/2021, do SPDOC no 347312/2021, de SANDRA JOSE DA COSTA, RG.12.779.379-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 014/2021, do SPDOC no 396077/2021, de LAURINDA NOVAIS, RG.14.634.283-5.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 09/08/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, como a partir de 02/08/2021, a servidora,PAULA BERNADETE CHINELLATO SAGRADO KAWAMINAMI, RG 33.926.799-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP,(por ter sido designado como Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica)

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I de 09-08-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4-2012 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir 01/08/2021, a servidora a seguir relacionado: GEISA CRISTINA NASCIMENTO ALENCAR, RG. 54.192.674-3.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I de 09/08/2021

Concedendo:o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIANO CALDEIRA RIBEIRO, RG 23.778.670-9, designado no cargo de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 09/06/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Agosto 2021

• Diario Oficial

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 05/08/2021

Concedendo à vista do disposto no art. 2o do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6” da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, conforme abaixo:

À partir de 02/08/2021

Coeficiente 22,25:

RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI RG. 17.323.649-2,

Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 04-08-2021

ELOGIANDO, o servidor FABIO DA SILVA FEITOSA, RG 27.988.540-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, considerando, a informação do Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da 3a Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo, referente ao servidor ter demonstrado elevado espírito público e colaborado com a célere aplicação da lei penal, permanecendo na custódia de réu durante todo o ato virtual, mesmo após o término do horário reservado.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-08-2021

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121/2012 e com fundamento no artigo 3o do Dec. no 57.781/2012, a partir de 01 de agosto de 2021, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC no 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no

Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC n” 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes entre as páginas 26 e 28 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de , disponível no link

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 05-08-2021

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo no 1018134-72.2020.8.26.0482, da Vara do Juizado

Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ILARIO FRANCISCO DE SA, RG. n16.255.339-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos 06 (seis) décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor Técnico, com apostilamento; bem como ao pagamento dos valores que se encontrarem em aberto desde Junho de 2018, inclusive os vencidos no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e a prescrição quinquenal

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2012 50

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2013 97

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2014 98

01/10 Diretor Técnico de Divisão 30/06/2015 98

01/10 Diretor Técnico de Divisão 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico de Divisão 29/06/2017 100