Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 8-5-2023
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária nº 1040469-43.2022.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUZIA BEATRIZ DE SOUSA SALESSE, RG 43.322.294-3, classificada na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 8-5-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por DENIS DE CARVALHO BONIFÁCIO, RG 445832046, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré para a Penitenciária de Itatinga, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (c.e. de 05/05/2023)
nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, provido por VANDERSON FRANCISCO, RG 27.842.630-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (c.e. de 08/05/2023)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
ANA MARIA DOS SANTOS – RG. 23.505.482-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.(SAP/PRC 13290/2023).
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
BEATRIZ BONATO FRANCO - RG. 49.299.700-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP/PRC 17106/2023).
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária de Cerqueira Cesar
FERNANDA RAQUELE BARRILE ROBERTO – RG. 27.003.731-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.(SAP/PRC 16151/2023).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CARLOS EDUARDO TESCH DE MIGUEL, RG. 18.947.744-1.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 09-05-2023
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
A partir de 10/05/2023
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
ANTONIO CARLOS DO PRADO, RG 27.995.841-9 – 100% - 16,00
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 09-05-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781 de 10/2/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, na proporção de 100 % ( Cem ) por cento, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor Máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de Designação no cargo de Diretor Técnico III.
A partir de 10-04-2023:
JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO, RG: 29.502.618-2, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP.
