- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador, de 14-3-2016
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Paulo
Henrique Campos Ferriello, Portador da Cédula de Identidade
33.704.360-7, classificado na Penitenciária II de Itapetininga,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 178/2016);
nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Josué
Soares da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.418.698-
5, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 179/2016);
nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Gentil
Soares Delgado, Portador da Cédula de Identidade 16.606.122-
0, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 180/2016);
nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Edson Rodrigues de Mello, Portador da Cédula de Identidade
32.233.291-6, classificado na Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 181/2016);
nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Sadi aparecido Martins, Portador da Cédula de Identidade
22.367.000-5, classificado na Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 182/2016);
nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Reinaldo Batista, Portador da Cédula de Identidade 27.001.206-
0, classificado na Penitenciária Capela do Alto, pertencente a
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 183/2016);
nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-
2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cesar
Augusto Freitas de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade
21.857.628-6, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de
Guareí, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado. (Port. GC 184/2016)
Progressão
Apostila do Diretor Substituto, de 14-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 17, publicada em 10-03-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado
na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:
AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA RG. 23.168.335-2,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2015.
ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI RG. 43.966.830-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.
DEJAIR FERREIRA COSTA RG. 30.898.791-3, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,
a partir de 14-04-2015.
EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES RG. 15.849.892-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 17-05-2015.
ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO RG.
19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo,
do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.
JULIANA CRISTINA CATTO RG. 44.398.016-0, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 22-03-2015.
KAREIN CASTRO REGLERO RG. 24.931.970-6, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 11-04-2015.
MARIA ANISIA FRANCISCA COELHO RG. 20.641.647-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 19-05-2015.
MIRIAM NEVES DA SILVA RG. 16.696.290, Agente Técnico
de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,
a partir de 17-03-2014.
MONICA CRUDE RG. 25.331.802-6, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 26-03-2015.
SANDRA VINHAL RG. 24.393.274-1, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 18-04-2015.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
Apostilas da Diretora, de 14-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância
com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-3-2016, as
servidoras abaixo relacionadas, ficam com o cargo enquadrado
do grau “A” para o grau “B”:
DANIELA APARECIDA DE SOUZA, RG 43.150.973-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 14-8-2015;
GRAZIELA PATRICIA PASINI ANDRADE, RG 40.968.215-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir
de 2-7-2015
Transferência
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA Geral
(26.974) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982),
conforme segue:
o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,
do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SERGIO TAKAYUKI SHIMADA,
RG. 43.381.453-6, a partir de 01-03-2016.
o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,
do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ADENILSON DE JESUS
MARIANO, RG. 41.114.152-1, a partir de 01-03-2016.
o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe II,
do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCELO VERON DA
MOTA, RG. 24.428.772-7, a partir de 01-03-2016.
o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,
do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CRISTIANO HENRIQUE
ZANONI, RG. 42.632.265-4, a partir de 01-03-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE RIBEIRÃO PRETO
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor, de 14-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA
25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o
servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 09-03-2016.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Transferindo:
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188
– Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para
a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-IIIQSAP,
provido pelo servidor FLÁVIO LEONARDO BRIENE, RG
28.063.782-2, a partir de 01-03-2016.
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA – 23.198
– Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23.188 – Penitenci-
ária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido
pelo servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JÚNIOR, RG
28.360.512-1, a partir de 01-03-2016.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016
Elogiando o servidor CHESTER GONÇALVES DA CUNHA -
RG 29.429.492-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe
IV pela dedicação e empenho nos serviços prestados a esta
Unidade Prisional.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria da Diretora, de 14-3-2016
Concedendo, a partir de 01-08-2015, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção
de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80
(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora ELIS CRISTINE
PIRES DA SILVA, RG. 43.769.766-6, Oficial Admnistrativo, do
SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Portaria do Diretor I - Substituto, de 14-3-2016.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado, constante do Processo 1016856-81.2015.8.26.0071,
da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru
que culminou na obrigação de fazer, que o servidor LINEU
GOUVEA, RG. 19.569.339, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a suspensão dos
descontos referente ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI
realizados na folha de pagamento do autor, bem a restituição
dos valores descontados a este fim.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Portarias da Diretora, de 11-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016 ao(a) servidor(a) FLÁVIO
LEONARDO BRIENE, RG 28.063.782-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016 ao(a) servidor(a) NELSON
MONTILHIA DE FARIA JÚNIOR, RG 28.360.512-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
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Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -
EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais
pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana
e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.
1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto,
possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, diretores dos Centros de Segurança e
Disciplina e diretores dos Centros de
Escolta e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes às
coordenadorias da região metropolitana e da coordenadoria
de saúde do sistema penitenciário do Estado.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos
relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras
legislações correlatas.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Turmas, datas e horários:
TURMA 1: 16-03-2016, das 09h às 17h
01 Antonio Lindalva Dias 18.704.267-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
de Mauá
02 Josiane Bento Lopes Silva 30.742.314-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de Mauá
03 Sandro Ricardo da Silva 22.668.032-0 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
de Mauá
04 Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória Belém I
05 Anderson Francisco dos Santos 44.063.875-5 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória Belém I
06 Marcos Macedo Randes 17.862.110-9 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória Belém I
07 Gisele Ferreira de Lima 28.859.663 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória de Pinheiros I
08 Sérgio Bispo Gonçalves 29.243.846 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
de Pinheiros I
09 Jerônimo Wagner Flores 11.722.197 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
de Pinheiros I
10 Daniela Paula Dias Barros 32.611.804-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
11 José Maria de Oliveira 17.433.483-7 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
de São Bernardo do Campo
12 Anderson Pereira de Mello 32.438.781-7 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória de São Bernardo do Campo
13 Maria Aparecida da Silva Leme 14.556.615-8 Diretor Núcleo de Pessoal
Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
14 Roney do Nascimento 22.093.237-2 Diretor DCSD Penitenciária “Adriano Marrey”
de Guarulhos
15 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Diretor DCEVP Penitenciária “Adriano Marrey”
de Guarulhos
16 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9 Diretor DCEVP Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos
17 José Hilário Silva Martin Casares 17.922.773-7 Diretor DCSD Penitenciária “José
Parada Neto” de Guarulhos
18 Roberto Batista da Silva Junior 29.510.271-8 Diretor Núcleo de Pessoal
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
19 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
20 Tais Cristina dos Santos 26.240.077-7 Diretor Núcleo
de Segurança e Disciplina Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
21 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-x Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória de Itapecerica da Serra
22 Ricardo Vasconceos Caetano 43181.989-0 Diretor DCEVP Substituto Centro de
Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
23 Vanessa Araújo dos Santos 45.079.270-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
24 João Luiz Góes 16.938.776-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória Guarulhos II
25 Sérgio Carlos Batista 18.998.218-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
Guarulhos II
26 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
27 Gislaine Pereira Ribeiro Garcia 23.715.045-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
TURMA 2: 18-03-2016, das 09h às 17h
01 Cleusa Soares de Paula Leme 14.477.107-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
“Nilton Silva” Franco da Rocha II
02 Adailton Aparecido Barbosa 23.006.366-4 Diretor Substituto DCSD Penitenciária
“Nilton Silva” Franco da Rocha II
03 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Nilton Silva”
Franco da Rocha II
04 Rubens de Almeida Simões 23.424.831-2 Diretor DCSD Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha
05 Maria Euzamar da Silva 19.158.048-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
06 Célia Regina de Lima Pedroso 15.754.426-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
“ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
07 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7 Diretor DCEVP Penitenciária “ASP
Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
08 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Diretor DCSD Penitenciária “ASP Joaquim
Fonseca Lopes” de Parelheiros
09 Luciano Lucas Servalo Lago 29.461.583-0 Diretor Técnico II COREMETRO
10 Elaine Cristina Alves de Oliveira 20.455.653-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
11 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
12 Marcelo Antonio Candido 23.537.790-9 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
13 Thais Leite de Carvalho 34.097.239-7 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência
14 Julio Cesar Honório 33.216.580-2 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de
Vila Independência
15 Antonio Bonifácio da Silva Neto 30.059.124-X Diretor DCEVP Substituto Centro de
Detenção provisória de Santo André
16 Eduardo Pereira dos Santos 29.196.357-2 Diretor DCSD Substituto Centro de
Detenção provisória de Santo André
17 Juliana Silva Miranda 35.128.035-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
provisória de Santo André
18 Francisca Luciana de Oliveira Mota 39.929.449-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro
de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo
Cardoso de Oliveira” do Butantan
19 José Marcelo Candido da Silva 18.154.943-8 Diretor DCSD Centro de Progressão
Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo
Cardoso de Oliveira” do Butantan
20 Pedro Ernesto Segura 13.312.729-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Mario de Moura
e Albuquerque” de Franco da Rocha
21 Wilson Roberto Soares 16.383.043 Diretor DCSD Penitenciária “Mario de Moura e
Albuquerque” de Franco da Rocha
22 Daniela Martins Baroni 44.083.582-3 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
“Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
23 Mário Duarte Gonçalves Júnior 29.429.547-1 Diretor DCSD Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
24 Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor Núcleo de Pessoal Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
TURMA 3: 21-03-2016, das 09h às 17h
01 Marcio Cesar Prato 34.079.113-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
02 Nivalda Cristina de Sousa Galvão 32.068.041-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
03 Wilson Soares Nicolai 17.485.244 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
04 Fabiane Pedroso Ornellas 20.688.151-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
05 Katia Aparecida Pereira 21.896.556-4 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
Feminino de Franco da Rocha
06 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória Feminino de Franco da Rocha
07 José Roberto Silva das Graças 26.327.220-5 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória de Diadema
08 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória de Diadema
09 Sueli Aparecida de Oliveira 18.967.663-2 Diretora Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de Diadema
10 Maria Lúcia de Almeida Luccas 21.181.339-4 Diretor DCSD substituto Penitenciária
Feminina da Capital
11 Rosangela Aparecida Lippi 15.226.283-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
Feminina da Capital
12 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina da
Capital
13 Walter Marcílio da Silva Júnior 32.466.133-2 Diretor DCEVP Penitenciária
Feminina de Sant’Ana
14 Milton Jorge Dias Guimarães 23.243.177-2 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de
Sant’Ana
15 Aparecida Bonani Camacho 07.411.126-7 Diretora Núcleo de Pessoal Penitenciária
Feminina de Sant’Ana
16 Leny Melo de Morais 29.319.484-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II
17 César Rogério Tomé 23.829.356-7 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II
18 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II
19 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II
20 Lourival Paulino 21.286.326-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória “ASP
Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II
21 Victor Charles Machado 42.171.618-6 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II
22 Thaís Bastos de Aguiar 43.762.958-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória de Pinheiros IV
23 João Batista Simão 20.210.742 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de
Pinheiros IV
24 Cristiane Maria de Oliveira 27.810.736-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de
Franco da Rocha III
25 Rady Bezerra Morais 29.877.098-2 Diretor DCSD Penitenciária de Franco da Rocha
III
26 Carlos Aurélio de Jesus 25.983-051-3 Diretor DCEVP Penitenciária de Franco da
Rocha III
Retificação
Retificação do D.O. de 17-02-2016
No Comunicado EAP 031, referente ao do Curso de Capacitação
na Área de Segurança Externa, para as Unidades da
Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.
Onde se lê:
7- Turmas, datas e horário:
Inclua-se:
15/03/2016
Retificação do D.O. de 02-02-2016
No Comunicado EAP 014, referente ao do Curso de Capacitação
na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da
Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.
Onde se lê:
7- Turmas, datas e horário:
Inclua-se:
21/03/2016
Retificação do D.O. de 10-03-2016
No Comunicado EAP 068, em que torna pública a realização
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT
– período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral) Unidade:
Penitenciária Feminina de Tremembé II
Turma 2
Data: 15 e 17-03-2016
Leia-se: 24 e 30-03-2016.
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-03-2016
Concedendo, nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis, conforme segue:
- Marco Cesar Gomes Alves – RG 17.693.240 - 9
- Rodrigo Bruno Jonas Brochado – RG 42.149.470 - 0.
(Port 35)
Termo de Acautelamento de Arma de Fogo e Acessórios
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução
SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de
fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados
na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham
atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens
dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP.
ANDRÉ LUIS DIAS MARRONI, RG. 40.571.870-6;
ANATERCIO FAUSTINO RAMOS, RG. 20.005.827-7;
ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS, RG. 444836433;
ADEMIR MARTINS DA SILVEIRA, RG. 259783092;
AILTON GOMES DA SILVA ARAÚJO, RG. 34.850.086-5;
AILTON LEITE DA SILVA, RG. 33.440.720-5;
ALAN BRUNO DE OLIVEIRA, RG. 29.694.534-1;
ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG. 43.832.235-6;
ANDERSON SILVA CUNHA, RG. 43.832.235-6;
ANDRÉ LUIZ PADILHA, RG. 33.216.198-5;
ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO, RG. 248189852;
ANDRÉ LUIZ DA SILVA HILÁRIO, RG. 303761726;
ANDRÉ VIVIANI VIANA, RG. 47.921.067-6;
AYSAMAK DE LIMA FELIX SILVA, RG. 55.199.007-7;
BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 26.830.331-9;
BRUNO DE MELLO RODRIGUES, RG. 44.583.593-X;
BRUNO JOSÉ ALVES DE SANTANA, RG. 49.352.704-7;
CLEBER NOVAIS DA GAMA, RG. 32.207.863-5;
CLODOALDO LOURENCO DA CRUZ, RG. 285344651;
CLODOALDO ROBERTO MACHADO, RG. 34.750.660-4;
DARCIO RICARDO ALVES MOURA, RG. 27.177.564-6;
DAVID CESAR WILLAMES VIEIRA FERREIRA, RG. 30.894.248-6;
DERLI FERNANDES DOS SANTOS, RG. 20.785.065-3;
DOUGLAS ALEXANDRE SOARES, RG. 26.710.030-9;
EDSON DE SOUZA SANTOS, RG. 33.254.085-6;
EUGENIO SILVA COSTA, RG. 331669134;
ERIC ROBERT COLLAÇO, RG. 28.208.497-6;
FÁBIO PEREIRA PORTO, RG. 35.001.487-5;
GILBERTO PEREIRA DA SILVA, RG. 38.347.961-7;
GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG. 29.097.926-2;
HENRIQUE AMARAL RIBEIRO, RG. 26.639.496-6;
JESSE LIRA DOS SANTOS, RG. 28.601.574-2;
JOEL PAULO MIRANDA SANTOS, RG. 28.993.476-X;
JONATAN DE JESUS FERREIRA, RG. 40.696.801-9;
JOSÉ LEONARDO GONÇALVES DA CUNHA, RG. 40.379.196-0;
LEANDRO ANDRADE PIRES, RG. 41.615.984-9;
LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0;
LEANDRO MORENO AGUDO, RG. 48.178.302-7;
LEANDRO WANDERSON DE MORAES, RG. 40.909.069-4;
LUCIANO DO NASCIMENTO DANTAS, RG. 24.800.463-3;
LUIZ CARLOS DA SILVA, RG. 45.365.635-3;
MARCOS ROBERTO PIUBELLI LEDIO, RG. 22.564.258-X;
MARCOS RONALDO TOMAS BUENO GONÇALVES, RG.
25.934.477-1;
RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE, RG. 27.737.493-5;
RAUL DE ANDRADE BARROS, RG. 47.340.264-6;
RICARDO RAIMUNDO DA SILVA, RG. 26.763.346-4;
RICARDO TADEU DOS SANTOS, RG. 17.835.747-9;
ROBERTO DA SILVA SOUZA, RG. 25.637.784-4;
RODOLFO AUGUSTO LUIS DOS SANTOS, RG. 42.696.592-9;
SILVIO HAMILTON DOS SANTOS, RG. 25.205.175-0;
SIMEI VILLAS BOAS, RG. 30.858.533-1;
TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO, RG. 40.139.490-6;
WAGNER APARECIDO SALES, RG. 32.971.412-0;
WALTER JÚNIOR DA SILVA, RG. 32.652.550-6;
WALTER RODRIGUES COSTA JÚNIOR, RG. 29.083.119-2;
WELLI YADA TAI, RG. 20.214.131-7;
WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG. 40.556.841-1.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP.
JOÃO ALBANO CORTINOVES, RG. 18.773.963-8;
RENATO EDSON BECKER, RG. 28.079.575-0.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP.
ALEXANDRE JOSÉ ALBUQUERQUE VASCONCELOS, RG.
37.712.208-7;
ROSEVAL BASTOS XAVIER, RG. 30.093.096-3;
SÉRGIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG. 14.025.406-7;
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
V, do SQC-III-QSAP.
FÁBIO DA SILVA, RG. 28.756.585-3;
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.
1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo:
A partir de 16-02-2016
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 - DIRETOR I –
100% - 6,00
DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – OFICIAL
ADMINISTRATIVO – 100% - 3,80
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1.080/2008, aos servidores abaixo:
A partir de 16-02-2016
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 – OFICIAL ADMINISTRATIVO
– 100% - 3,80
DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – DIRETOR
I – 100% - 6,00
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Cessando, à vista da Portaria publicada em 1-8-2015, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de
100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, da servidora TAISSA
CAROLINA VIEIRA DE FARIA, RG: 40.506.602-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016
Transferência
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO MIGUEL PAULISTA
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC
1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido
pelos servidores abaixo relacionados:
MARLUCI ALVES DE SÁ, RG 14.250.892-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de
Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro
de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098),
a partir de 03-03-2016.
CLAUDIO LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,
do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista,
(UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento
à Saúde (UA 27.101), a partir de 03-03-2016
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-3-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo
provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme
abaixo especificado:-
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”
de Caiuá
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
- EVANDRO ALINSOM GOMES BARBOSA, RG 29.557.111-
1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do
SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 11-3-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- MAGNO JEFERSON MOLINA, RG 10.356.570, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.306 –
Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 23.298 – Penitenci-
ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, o funcionário JOSE
DA ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.298 –
Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, para a U.A.
23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário FABIO
HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à
Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Portaria do Diretor, de 10-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-02-2016 a servidora TATIANA
RENATA RAMOS TONOLLI, RG. 33.518.662-2, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Portarias da Diretora, de 11-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1250/2014, correspondente
aos coeficientes mencionados, calculados sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados, ficando
cessada a concessão anterior:
ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,
Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de cessação de
designação, coeficiente 11,71
JULIANA BERGAMINI MARTINS DUARTE, RG 44.515.079-8,
Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de designação de
Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Apostilas da Diretora, de 11-3-2016
- Concedendo, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, ao funcionário FABIO
HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016.
- Cessando, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, do funcionário JOSE DA
ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016
Progressão
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a
Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, o servidor MARCELO
BORGES CARVALHO, RG 10.937.517, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do
grau "A" para o Grau "B", a partir de 04-08-2015.
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade, em seu
Grau Máximo de 40 (%), a(o) funcionário(a) MARCELO BORGES
CARVALHO, RG. 10.937.517, em virtude de enquadramento
do grau "A" para o Grau "B", decorrência da Progressão, a
que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância
com a Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, a partir de
04-08-2015.
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora
TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG 33.427.104-6,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com
o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de
17-04-2014.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Apostila da Diretora I, de 11-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em
consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-
2016 o servidor abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte
conformidade:
Agente Técnico de Assistencia a Saude (Psicólogo), Ref. 01,
EVNU, do SQC-III-QSAP Do Grau a para o Grau B
Alexandre da Silva Pera, RG:26.150.720-5, a partir de
11-04-2015
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Apostila da Diretora, de 11-3-2016
Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere
o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada no D.O. em 09-03-2016,
a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/funçãoatividade
enquadrada, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DINAINA FERREIRA STEIN, RG 42.039.346-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a
partir de 11-07-2015.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando que em decorrência da Progressão a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em
consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10/03/16,
a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B
EVELYN YAMASHITA BIASI, RG. 33.032.083-X, Agente Técnico
de Assistência à Saúde. Do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU,
a partir de 26-05-2015
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Apostilas da Diretora, de 11-3-2016
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do
artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19/2/2016, que o
servidor abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNU, Agente Técnico
de Assistência à Saúde-Psicólogo, do SQC-III-QSAP:
MARCELO FERNANDO DE PAULA, RG 28.008.308-7-SSP/SP,
a partir de 9/6/2015.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do
artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 9, publicada em 10/3/2016, que a servidora abaixo
relacionada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP:
ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8-
SSP/SP, a partir de 11/7/2015
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Elogiando os servidores Fabricio Ricardo Batista Martins,
RG 40.770.477-2 Fabio Rogério Lopes, RG: 29.269.385-0, José
Donizeti Ribeiro, RG: 27.632.279-4, Leonel Aparecido Tamboreli,
RG: 23.982.572-X, Carlos Henrique Giro, RG: 34.778.656-X, Eldo
dos Santos, RG: 26.443.890-5, Andre Luis Souza de Oliveira, RG:
17.332.520-8, todos Agentes de Segurança Penitenciária, pela
competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Elogiando os servidores José Donizeti Ribeiro, RG
27.632.279-4, Eredir Zanetti, RG: 21.890.092, Osmar Merli, RG:
20.304.335 e Robson Noia Chaves RG: 21.688.159-6, todos
funcionários do Núcleo de Inclusão desta Unidade Prisional, pela
competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 1 – Datas: 29,30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12,13/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Alessandro José Alves Batista 292011325 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
02 Helio Oshima Yamashiro 306128007 Centro de Detenção Provisória de Pontal
03 Heloisa Lima de Souza 420202080 Centro de Detenção Provisória de Franca
04 Fabio Francisco de Moura 44132115X Centro de Detenção Provisória de Franca
05 Marcio Aurelio dos Santos 271457582 Centro de Detenção Provisória de Pontal
06 Renato Jose da Silva 321575131 Penitenciária I De Serra Azul
07 Mirele Barrocal Ramos 324475718 Centro de Detenção Provisória de Pontal
08 Nadia Goncalves Garcez 413557364 Penitenciária de Ribeirão Preto
09 Pedro George dos Santos 305374072 Penitenciária de Ribeirão Preto
10 Luiz Carlos Severiano 134217421 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
11 Murilo Henrique de Oliveira 440836487 Centro de Detenção Provisória de Franca
12 Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 242630716 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
13 Patricia Aparecida Bertho 205196135 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara
14 Piero Vincenzo Borro 407508417 Centro de Detenção Provisória de Pontal
15 Manoel Santiago Ferreira 290058715 Centro de Detenção Provisória de Pontal
16 Solimar Perpétua Teixeira 433211593 Centro de Detenção Provisória de Pontal
17 Daniel Henrique Pereira 422786834 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
18 Ayumi Yamamoto Utyama 437017758 Centro de Detenção Provisória de Pontal
19 Leandro Aparecido de Souza 41125439X Centro de Detenção Provisória de Pontal
20 Mauro Ryoji Ishioka 177586412 Centro de Detenção Provisória de Pontal
21 Marcos Henrique Irponi Miranda 276101406 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
22 Ricardo Bento Silva 320450417 Centro de Detenção Provisório de Pontal
23 Anderson Luis Sereno 377616746 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
24 Alan Aparecido Moreno 473348779 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
25 Mauro Rodrigues dos Santos 229471201 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
26 Michelle Aline Selmine Matrangolo 290242800 Centro de Detenção Provisória de Pontal
27 Danny Marcelo Brescansim da Silva 218080323 Centro de Ressocialização de Araraquara
28 Antônio Donisete Caporal 172396256 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
29 Fabio Michelutti Gasparini 327006468 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
30 Hermes Alessandro Muniz Pereira 486922868 Centro de Detenção Provisória de Franca
31 Luis Henrique Tomazini Melin 43461158X Centro de Detenção Provisória de Taiuva
32 Roberto Roque Neto 404376095 Centro de Detenção Provisória de Franca
33 Carmen Silvia Signorini 219964233 Centro de Detenção Provisória de Taiuva
34 Erikson Tarichi Pinheiro 267617276 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
35 Danilo Alves 328014473 Centro de Detenção Provisório de Serra Azul
36 Livia Issagava Duarte 347709011 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
37 Vinicius Marques Ramalho 447194409 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
38 Marcelo Felipe Gonçalves 298369643 Centro de Detenção Provisória de Taiuva
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 66)
Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/
SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única – Datas: 30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Adriano Paulo da Costa 345923273 Penitenciária de Taquarituba
02 Paulo Roberto de Lima 433799791 Penitenciária de Taquarituba
03 Bruno César Silveira de Almeida 453458063 Penitenciária de Cerqueira César
04 André Aparecido Chinedessi 290467469 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
05 Juliano Francisco 431937175 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"
06 Alvaro Pereira da Conceicao 432761275 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
07 Jeferson Leandro Machado 416298229 Penitenciária de Cerqueira César
08 Ricardo Carolino 431928782 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
09 Marcio Roberto da Silva 475376146 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
10 Willians Pires da Costa 420631513 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
11 Marco Aurelio de Souza 186653578 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
12 Marcio Alexssander dos Reis 249541099 Penitenciária de Taquarituba
13 Mauricio de Oliveira 242290358 Penitenciária “Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” Itai
14 Rafael de Oliveira Souza 418711987 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
15 Jefferson Antonio Calsavari 299047489 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
16 Alex José Margonato 350372937 Penitenciária de Cerqueira César
17 Eduardo Felipe Sanches 43207370X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
18 Fabio Marcelo de Almeida 431504118 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
19 Rodrigo Rangel 328092812 Penitenciária de Cerqueira César
20 Fabio Alexandre Mioni 422390252 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
21 Marcelo Candido 232757276 Penitenciária de Cerqueira Cesar
22 Pedro Naclides Pelosi Junior 254072355 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
23 Everton Corrêa 342338389 Penitenciária de Taquarituba
24 João Leite Neto 342335996 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras
25 Genildo de Souza Alves Dias 23.282.223-2 Penitenciária de Bernardino de Campos
26 Gilson Aparecido Cardozo de Almeida 421857997 Penitenciária de Taquarituba
27 Agnilson Pereira Poglitsch 24274459X Penitenciária de Cerqueira Cesar
28 Jose Marcelo dos Santos 454202945 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
29 Roberto de Oliveira Miguel 304258519 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
30 Edimilson da Silva 264470485 Penitenciária de Taquarituba
31 Valdery Jose Furtado 308080750 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
32 João Roberto de Freitas 324014922 Penitenciária de Taquarituba
33 Pedro Batista Amarante Filho 30258156X Penitenciária de Bernardino de Campos
34 Norberto Dias Pedraz 290664111 Penitenciária de Bernardino de Campos
35 Luanderson Henrique da Silva 449113310 Penitenciária de Cerqueira César
36 Jose Valdinei Gabriel 227530603 Penitenciária de Taquarituba
37 Douglas Marcelo de Oliveira 165654004 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
38 Marcelo Aparecido da Silva Rino 302097934 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 67)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilancia Penitenciaria
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX- A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do
Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté
- SP, 12031-000.
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tremembé II
Turma 01
Data: 21 e 31-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Alex Cristiano Jacometo-40.077.989-4
2-Alexandre Pereira Brunácio-38.133.400-4
3-Altamir Lotufo Borges-18.850.895
4-Ariovaldo Santos-24.240.815-1
5-Arley Euzebio Torres-26.197.524-9
6-Cristiano M. O. V. de Paula-32.212.128-0
7-Elias Rafael dos Santos-32.425.248-1
8-Eugene Maurice a Martinheira-14.228.602-3
9-Gilson Pereira da Silva-25.410.172-0
10-Leandro Moraes Santos-46.899.538-9
11-Luiz Henrique G. Ferri-19.719.366-3
12-Marcos Alexandre-33.782.631-6
13-Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-8
14-Marcus Robinson G. Batista-26.566.818-9
15-Mario de Souza Pinto-18.416.209-9
16-Tiago Gomes de Oliveira-45.155.149-7
Turma 02
Data: 15 e 17-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Alexandre Henrique M. A. Rebello-27.127.300-8
2-André Luis Silva Cardoso-30.567.417-1
3-João Fernando L. dos Santos-34.949.972-X
4-José Elias Donizete Claro-43.344.124-0
5-José Marcilio de S. Junior-33.906.818-8
6-José Sinésio Umbelino-19.487.904-7
7-Luiz F. Maria Muassab-32.310.970-6
8-Michel Begio-27.128.033-5
9-Pablo Hericson S. Santos-30.811.640-9
10-Pedro F. Aguiar dos Santos-44.691.853-2
11-Rafael Costa da Silva-46.871.809-6
12-Rafael dos Santos-32.922.814-4
13-Rafael Luiz Correa-43.697.830-1
14-Ricardo Samuel B. de Oliveira-23.900.114-X
15-Roberto Mathias-34.949.972-X
(EAP-068/2016)
Retificação do D.O. de 24-2-2016
No Comunicado EAP 046, em que torna pública a realização
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT –
período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria da Região
Metropolitana do Estado de São Paulo)
Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
CDP Chácara Belém I
CDP Chácara Belém II
Exclua-se:
Turma 2
Doniete Francisco-24.647.096-3
Paulo Sergio de Araujo-21.323.389-7
Ricardo de Oliveira-22.976.621-3
Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8
Turma 4
Aldo Pereira-20.218.145-5
Inclua-se:
Turma 2
Fabio Gomes Ferreira-26.680.817-7
Marco Antonio Silva-25.658.376-6
Turma 3
Aldo Pereira-20.218.145-5
Doniete Francisco-24.647.096-3
Paulo Sergio de Araujo-221.323.389-7
Turma 4
Emerson Luiz Pontanella-25.968.102-7
Ricardo de Oliveira-22.976.621.3
Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8
Transferencia
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 09-03-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora CLEUSA
GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, da PENITENCIÁRIA
FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
EDSON LOPES COIADO, RG.13.908.480-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 09-03-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1.060, de 23-09-2008, por interesse do serviço penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá
Paulista
Para Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana
de Caiuá
VINICIUS GARCIA BARBEDO, RG 33.596.647-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 09-03-2016, a servidora CLEUSA
GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Declarando que fica mantido, a partir de 09-03-2016, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04
novembro de 1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau MÁXIMO, concedido a servidora CLEUSA GONÇALVES
DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança Penitenciá-
ria, por meio da Resolução de 07, publicada em 08-03-2016, em
razão de sua transferência/remoção para o Núcleo de Saúde da
Penitenciária Feminina Sant’Ana.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
Tornando sem efeito a publicação D.O. de 02-03-2016,
na parte em que concede, nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012 aos servidores abaixo identificado, o
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,
alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250, de 03-07-
2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação
do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade,
assim como segue:
Luiz Bortolo Dentale, RG 8.645.076, Oficial Operacional, do
SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2015.
Rosana Celina da Costa Estevam Cerejo, RG 19.549.189-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-02-2016
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal,
de 9-3-2016
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora
CASSIA CAVALHEIRO DOS SANTOS MORO, RG. 43.582.422-3,
Assistente I, do SQC-I-QSAP, a partir 3-2-2016.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
Declarando que os funcionários abaixo descritos, fazem jus
ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2016:
ADILSON JOSÉ RIBEIRO, RG. 18.978.763-6, Diretor II, coeficiente
9,00, percentual 98%
MARCELO AUGUSTO RENKENS TORQUATO DE FREITAS, RG.
18.811.764-7, Diretor Técnico II, coeficiente 13,00, percentual 100%;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
HELIO CARDOSO DE BARROS, RG 24.773.307-6, Diretor I, a
partir de 03-02-2016
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Autorização para participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro
Despacho do Secretário, de 7-3-2016 Correio Eletrônico, de 4/3/16 –
Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03,
o servidor Marcos Vieira dos Santos, RG. 33.596.031-5, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, nível III, lotado na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de
diárias, nos dias 29 a 31-03-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal,
respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias
já recebidas, para participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro,
promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, a ser
realizado em São Paulo.
Comunicado
Reunião Pedagógica do Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro
Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias
Por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica do
Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e
Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo programático; 2) Elaboração do Plano
Pedagógico da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila. 2- Data e horário: 15-03-2016 – das 09h às
16h30 3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana/São Paulo. 4- Público alvo: Nº NOME RG UNIDADE
01 Anderson Dias da Silva 29.476.813-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de
Presidente Prudente
02 André Luiz Alves 30.274.849-0 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
03 Hilma Melo de Morais 28.055.723-1 Centro de Detenção Provisória I Ferreira do Belém
04 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de
Itapetininga 05 Michele Adriana de 30.708.785-2 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro
Gouvêa Gomes Cintra” de Tremembé
06 Paulo Rogério Tafuri 21.957.789-4 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
07 Rubens Eliandro Gote 19.569.657-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de
Mirandópolis
5) Às atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento,
desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo
2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite
estabelecido no referido decreto. (EAP - 64)
Centro de Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução
e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas
desenvolvidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram
com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da
categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que
cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 05/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto,
situado na Rodovia Abrão Assed, Km 47, Ribeirão Preto -SP. Data 08-03-2016.
Ademir Antonio dos Santos Junior-24528225-7;
Aires Eduardo Peres-26594924-5;
Alexandre Soares Esperidião-30318330-5;
André Paulo Seixas-22181789-X;
Eder Campos Pereira da Silva- 40494447-4;
Élbio Contini-40553187-4;
Evandro Soares de Aguiar-25154364-X;
Fernando Del Lama-19358497-9;
José Reis da Silva-15464442;
Leonidas Ferreira Gomes-18070271-3;
Manoel Augusto Gomes Paixão-34803462-3;
Marcos Henrique Magalhães-28176432-3;
Michel Evandro da Silva Cova- 29401381-7;
Murilo José de Souza-27229336-2;
Neocler Rodrigo Giomo-28493247-4;
Raul Diego Prezotto Armando-43205927-1;
Roberto Flávio Alves dos Santos-28321483-1;
Rodrigo A. Rozendo de Souza-25940940-6;
Rodrigo da Silveira Guerra-25597483-8.
Turma: 06/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto,
situado na Rodovia Abrão Assed, Km 47, Ribeirão Preto -SP. Data 17-03-2016.
Adailton Alves de Souza-54406830-0;
Antonio de Souza Corrêa-26412036-X;
Carlos Estevão Donato Vernille- 41622314-X;
Celso Oliveira Caires- 22273814-5;
Licio José de Moraes-30194455-6;
Jean Fernandes Rosa-24772197-9;
José Ricardo Sacchi da Silva-23714097-4;
Luis Roberto Bernardes-29604624-3;
Orlando André M. Gasparini-404366120;
Pedro Roberto Hegedus Fregnani-16649787-3;
Rafael Nunes dos Santos-43349138-3;
Rafael Ribeiro de Souza-25064367-4;
Ricardo Carrion de Souza-30323215-8;
Richard Oliveira dos Santos-17559943-9;
Rogério Emerson dos Santos-24196249-3;
Rogério Kowalski-23214356-0;
Tiago Augusto Renófio Ribeiro- 42368727-X;
Tiago Ortiz Enrich-45422692-5
Valdir José de Freitas-27037234-9.
Turma: 07/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Centro de Detenção Provisória de
Bauru, situado na Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, KM 349-Bauru-SP. Data 10-03- 2016.
Adilson Aparecido Ortolani-18.217.644;
Adriano de Jesus Vicente-23.493.555;
Adriano Jose Gomes-24.671.267-3;
Alcindo de Oliveira Rodrigues-25.772.948;
Cláudio Tieppo Sanches-40.155.288;
Emerson César Santino-19.808.601-5;
Francisco Vicente de França Jr-34.385.367-x;
Igor Pereira da Silva- 37.359.648;
João Wagner Catão de Souza-36.619.158;
José Marcos Estevão de Orides-21.685.598;
Luis Carlos Ferreira Nunes- 16.826.552;
Luiz Carlos de Oliveira-19.199.110;
Marcio Guerra Camargo-22.417.461-7;
Marco Roberto Cremonini-25.312.464;
Mário Mamoru Seki-15.806.345-4;
Norberto Costa Pereira-18.037.181;
Paulo Sérgio S. Santos-29.342.123-7;
Ricardo de Oliveira-15.511.579;
Rodrigo Mosqueti-26.821.614-9;
Vítor Branco Moraes-18.816.373
Turma: 08/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Centro de Detenção Provisória de
Bauru, situado na Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, KM 349-Bauru-SP. Data 11-03- 2016.
Alex Chena Quine-27.687.582-5;
Anilson Donizete Pinto- 19.812.423;
Antonio C. Montoya Mesas-19.424.219;
Benedito Donizetti dos Santos-18.817.494;
Dilson Rodrigues de Lima-00.525.529;
Disney Sotero de Castro-19.669.226;
Fabrício Martins de Barros-21.279.079-1;
Hamilton Cézar Oliveira Urrêa- 18.814.152;
Ildo Martins-24.345.329;
Juarez Xavier dos Santos-37.589.824-4;
Juliano Elói dos Santos-20.745.383;
Laudimir José Machado Trize-16.545.015-0;
Luiz Antonio de Oliveira Trentini-10.620.990;
Marcello Stefanuto Gonçalves-19.811.434-5;
Marcelo Pires Pacheco-27.299.607;
Marco Antônio Costa da Silva-18.813.017-2;
Moisés Agnaldo Nerilo-20.558.655-7;
Nilson Ramires-13.914.823;
Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3
Richard David de Oliveira-19.197.701.
Turma: 10/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Local: Centro de Detenção
Provisória de São Vicente, situado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, 282, São Vicente-SP.
Data 21-03-2016.
André Viana Ribeiro – RG 30.662.851-X;
Abilio Gama da Silveira – RG 25.617.712-0;
Ademir Dias da Silva – RG 27.663.137- 7;
Antônio Hourneaux de Moura Neto – RG 13.879.967-2;
Ailton Fernando Vieira – RG 22.392.317-5;
Carlos Alberto do Nascimento – RG 29.160.865-6;
Eder Jose de Andrade – RG 30.347.450-6;
Evandro dos Santos – RG 25.006.679-4;
Helio Antunes Nascimento – RG 027.851.015-2;
Jose Gomes Sobrinho – RG 27.882.377-4;
Julio Cesar Pires Nery – RG 33.816.125-9;
Luciano Sandes Neto – RG 37.026.217-7;
Marcos Boanerges da Costa – RG 19.297.474-9;
Nelson Nonato – RG 17.601.967-4;
Thiago Ferreira Feijo – RG 28.743.439-4;
Washington Ribeiro Moreira – RG 26.842.104-3;
Eneias Barreto Muniz – RG 27.991.961-X.
Turma: 11/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Local: Centro de Detenção
Provisória de São Vicente, situado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, 282, São Vicente-SP.
Data 22-03-2016.
André Luiz Vazquez de Jesus – RG 30.772.257-0;
Carlos Alberto Pfitscher – RG 19.295.402-7;
Fernando Lins Alves – RG 26.840981-X;
Jefferson Duarte Lima – RG 41.274.076-X;
Jose Paulo da Silva – RG 27.927.205-4;
Luciano dos Santos – RG 25.415.516-9;
Marcos Antonio Lourenço – RG 17.303.162;
Fernandes de Crhisto – RG 15.289.686.7;
Oswaldo Andrade Dias Simões Junior – RG 25.875.481-3;
Rildo Jose de Aguiar – RG 19.479.494;
Rodnei Bitu do Carmo – RG 19.658.519-4;
Renato Soares de Farias – RG 19.758.907-8;
Rosalvo de Souza Filho – RG 22.114.237-X;
Rogerio Vassão dos Santos – RG 27.561.090- 1;
Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1
Theodoro Cicero de Oliveira – RG 19.191.291.
(EAP-063/2016)
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio
do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de
Especialização Técnico Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Penitenciário –
PSP e atualização da apostila do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP, no dia 08-
03-2016, no horário das 9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2º do
Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-062)
Convocação
Prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar
Resoluções SAP - 42, de 7-3-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário
da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a
Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
RESOLVE: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas
respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais
vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços
de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da
Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 09-
03-2016 a 07-05-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -
COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ADEILTON MARIANO DE ALMEIDA, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 11.114.953, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANDRE DE LIMA NAVI, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-IIIQSAP;
ANDRE LOUIS CHANDELIER JUNIOR, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP V, SQCIII-QSAP;
DEMOSTENES VIEIRA DOS SANTOS, RG. 11.131.026, ASP V do SQC-III-QSAP;
EDERSON MELO DOS SANTOS, RG. 30.286.658-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EDINEI DA SILVA LEME, RG. 18.106.512-5, ASP III, SQCIII-QSAP;
FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
JORGE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-III-QSAP;
JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
LUIZ SANDRO GUEDES, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC-IIIQSAP;
MARCOS ROBERTO ANTONIO, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
RAFAEL COSME LEITE DE CAMPOS, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
RICARDO FREITAS, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
RUBENS GUERREIRO DE LIMA, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
WILSON ROBERTO BARREIRA, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA
BELÉM
ADILSON ZANELLI, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-IIIQSAP;
ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673- 9, ASP III, SQC-III-QSAP;
CARLOS VIEIRA DE MELO, RG. 12.564.028, ASP V, SQCIII-QSAP;
DANTE GONÇALVES JARDIM, RG 18.721.631, ASP V, SQCIII-QSAP;
DRAUSIO TADEU DE ANDRADE, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC-III-QSAP;
EDILSON RICARDO BRISQUILIARI, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-II-QSAP;
ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
JADELINE PIRES PAES DE ALMEIDA, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MARCELO DE ORNELAS DANTAS, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARIA APARECIDA LACERDA, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;
PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, RG. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
RENATO RODRIGUES ALVES, RG. 10.241.331, ASP V, SQCIII-QSAP;
SIMONE DE JESUS FERNANDES BARBOSA, RG. 20.543.773- 4, ASP V, SQC-III-QSAP;
THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA SABIRA, RG. 32.749.373- 2, ASP III, SQC-III-QSAP;
JURANDIR PANNUTO GOMES, RG. 14.808.301-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
LOURIVAL ESTEVO, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
MIGUEL DE FREITAS GONÇALVES, RG. 8.422.126, ASP III, SQC-III-QSAP;
MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
MONICA RODRIGUES DA SILVA, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
PAULO RAMOS FILHO, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-IIIQSAP;
SANDRO ALVES DE SOUZA, RG 21.152.130-9, ASP II, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ALEXANDRE SILVA CARDOSO, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, RG 10.674.702- 2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JOSÉ ANTONIO DE AMORIM, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
LOURIVAL ALEXANDRE DE MOURA, RG. 16.656.776, ASP V, SQC-III-QSAP;
PAULO JOSÉ DA SILVA, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;
PEDRO DE FREITAS BORGES, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
VALDEMIR MENDONÇA, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQCIII-QSAP;
ALESSANDRO VIANA CORREA, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC-III-QSAP;
ANDRE LUIS SANTINI BISTERSO, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
DAVI DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FELIPE BARROS CALHO, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQCIII-QSAP;
JOSE JORGE MONTEIRO, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQCIII-QSAP;
LUIS CARLOS BATISTA, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;
NARDELI ZEULA, RG 18.665.566, ASP III, SQC-III-QSAP;
PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG. 14.464.657, ASP V, SQC-III-QSAP;
SERGIO VANDERLEI TONINI, RG 5.997.238, ASP IV, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALESIO BELIDO NEVES, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-IIIQSAP;
CAIO VINICIUS FRAZÃO NESPOLI, RG. 43.731.065-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
RONALDO DE PAULA SOUZA, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG. 11.576.010-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
WALTER DE MOURA FILHO, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
GENIVALDO TENÓRIO PAULINO, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-II-QSAP;
IVANIL DA COSTA SANTOS, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
WALTER CASTRO JUNIOR, RG 10.991.862, ASP VI, SQCIII-QSAP;
WALTER DE MORAES, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-IIIQSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 42.632.265-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
MARCELO VERON DA MOTA, RG 24.428.772-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
WILLIAN PRADO NEVES, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA” DO BUTANTAN
RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ABILIO JOSE MENDES, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-IIQSAP;
ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
CINTIA MARIA FACIOLI, RG. 26.161.142-2, ASP III, SQCII-QSAP;
ELIANA FREIRE DE SOUSA, RG 32.197.618-6, ASP V, SQCIII-QSAP;
JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
LUIS HENRIQUE BARBOSA, RG. 19.304.881, ASP VI, SQCIII-QSAP;
MARISOL NUNES ORTEGA, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;
NANCI BATISTA MOURA DA SILVA, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
NEDILO FAUSTINO DA SILVA, RG 15.810.025, ASP VII, SQC-III-QSAP;
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG. 16.853.880- 5, ASP V, SQC-III-QSAP;
ROSANGELA DE OLIVEIRA MODESTO, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
RUTE ESTER TOBIAS, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SARA JANE ZOCCOLER, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC-IIIQSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
CLEUSA GONCALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
EDNEIA REGINA DA SILVA, RG.18.821.220, ASP II, SQCIII-QSAP;
FABIO SOARES DE MELO, RG 53.006.363-3, ASP V, SQCIII-QSAP;
INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG 39.486.312-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
JUSSARA DE PAULA CORREA, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
KELLY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC-III-QSAP;
LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
LIZIANE DIAS CUNHA, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC-IIIQSAP;
MAISA VIEIRA DA SILVA, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQCIII-QSAP;
MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
RENILDA PEREIRA MENDES, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG 19.611.694, ASP V, SQC-III-QSAP;
VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços
em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
043 DE 7-3-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando
o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da
Administração Penitenciária,
R E S O L V E: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições
nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e
demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços
de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da
Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 09-03-2016 a 07-
05-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -
COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE
PINHEIROS
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ARMANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
IVAN SERGIO ALVES LEOBAS, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
RICARDO RIOS DE OLIVEIRA, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROBERTO ROSA CAMARGO, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROGERIO NICOLAU BARBOSA, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, RG. 18.586.708-X, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
EDGAR LOTHAR JUNGHANS, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
EDINALDO DA SILVA CRUZ, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
JOSE NILDO DA SILVA, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
JOSE TERTO BEZERRA, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
RAIMUNDO CARDOZO DA SILVA, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RENATO PEREIRA, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA
LAERTE SILVA, RG. 19.850.940, AEVP de NV- IV do SQCIII-QSAP;
MARCELO VINCE OLIVO RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
MAURÍCIO DE AGUIAR E SILVA, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ADRIANO DE SOUSA SOLDANI, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ALVARO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
CLAUDINEI DEL POENTE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
DONIETE FRANCISCO, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ELCIO LUIZ PASTORE, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
HAROLDO PEREIRA PIAI, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RICARDO ALVES LOUREIRO, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
RICARDO DE OLIVEIRA, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
SIDNEI ROGÉRIO DA SILVA, RG 21.519.485-8, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
VAGNER VICTAL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços
em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
044 DE 7-3-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da
Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto
n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-
Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial
do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A
Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O
extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º
Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012; O extrato
do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2013; O extrato
do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º
Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 29-11-2015.
RESOLVE: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas
respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem
serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração
da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de
09-03-2016 a 07-05-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO –
COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CARLOS SORROCHE DE FREITAS, RG 32.470.657- 1, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CEZAR PELISSARI, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
PAULO GREGORIO VANDERLEY, RG 17.733.714, ASP III, SQC-III-QSAP;
CARLOS ROBERTO ALMEIDA BUFFA, RG 8.625.202, ASP III, SQC-III-QSAP;
DANILO ANTONIO MARIANO, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP I, SQCIII-QSAP;
EDUARDO MOREIRA MENNA BARRETO, RG 12.854.764-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ELIAS JUVÊNCIO DOS SANTOS, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP III, SQCIII-QSAP;
JAMILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 20.073.475, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JÓ MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP III, SQCIII-QSAP;
MÁRCIO WILLIANS DE SOUZA, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC-III-QSAP;
MAURICIO JOSE LOPES, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
OLIVIO RUFINO DE ANDRADE, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC-III-QSAP;
RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;
THIAGO DANILO GARCIA, RG 30.057.173-2, ASP I, SQCIII-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços
em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Acautelamento de Colete Balístico
Portaria do Secretário Adjunto respondendo pelo expediente da Coordenadoria, de 7-3-2016
Concedendo, nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-2015, o Termo de
Acautelamento de colete balístico aos servidores abaixo relacionados, classificados na
Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada de
presos no âmbito do território do Estado de São Paulo. Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP Bruno Nogueira de Oliveira Cerri, RG
44.893.247-7; Diego Fernando Marinelli, RG 34.722.949-9; Erico Pereira da Cruz, RG
29.636.222-0; Raphael de Carvalho Floriano, RG 28.375.411-4; Sidney Roberto Amadeu, RG
25.955.668-3.
Gratificação Especial de Suporte de à Saúde – GESS
Portaria do Diretor, de 26-2-2016
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, concedido ao servidor abaixo relacionado e na seguinte conformidade: A partir de 25-
02-2016 Vinicius De Aquino Boldrini – RG 45.022.080-1, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
Centro de Ressocialização de Araçatuba
Apostila do Diretor Substituto, de 7-3-2016
Retificando a Apostila que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual – PDI para a
servidora ANDRESSA MAIRA PINTO, RG 35.340.657-0, no D.O. de 05-03-2016, para fazer
constar a partir de 03-08-2015 e não como constou.
Apostilas da Diretora, de 7-3-2016
Cessando, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de
02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008 a servidora abaixo relacionada:
COEFICIENTE – 6,00
CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI – RG. 27.167.864-1, Oficial Administrativo, designado
Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01/03//2016.
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de
02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008 as servidoras abaixo relacionadas:
COEFICIENTE – 3,80
CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI – RG. 27.167.864-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, a partir de 01-03-2016.
COEFICIENTE – 6,00 MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA – RG. 43.381.548-6, Oficial
Administrativo, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-03-2016.
Penitenciaria Tacyan Menezes de Lucena – Martinópolis
Apostila da Diretora, de 7-3-2016
Declarando, à vista da Portaria do Coordenador, publicada em 01-08-2015, que ELAINE MEIRE
MARMORO PERROUD, RG. 27.593.692-2, oficial administrativo do SQC- III- QSAP, faz jus ao
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100%, obtido no
Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-01-2016.
Penitenciária de Florínea
Apostila da Diretora, de 7-3-2016 Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12,
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu- ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-
2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-02-2016, ao servidor CARLOS TIAGO VIDAL, RG
23.827.315-5, Diretor Técnico III, Porcentual obtido na Avaliação: 100%
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Retificação
Retificação do D.O. de 25-02-2016
No Comunicado EAP 049, publicado no D.O. de 25-02-2016,
em que torna pública os aprovados e as médias aritméticas das
notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional
para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado
na EAP – Escola da Administração Penitenciária.
Leia-se:
Turma 32
Cristina Letier Ikegami-26.731.798-0 - 9,31
Despacho da Diretora, de 10-03-2016
No Comunicado EAP 59/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 10 – Seção I:
Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do
Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté
- SP, 12031-000.
Inclua-se:
Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos”
de Taubaté
Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
I
Turma 01
Data: 14-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712
2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2
3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8
4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810
5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2
6-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2
7-Ricardo Peter -9.745.629
Data: 16-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-David Moreira da Silva-30.820.205-3
2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2
3-Pedro Roberto Silveira-9.796.719
4-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2
Turma 02
Data: 15-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1.-David Moreira da Silva-30.820.205-3
2.-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X
Data: 17-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712
2-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X
3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8
4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810
5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2
6-Moisés Esteves-50.936.281-3
7-Ricardo Peter -9.745.629
8-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.576-1
Cursos
Técnicas de Algemação e Condução de Presos
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 12/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP
Data: 14-03-2016
Nome – RG
Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6
Marcos André Bertoni- 18.901.826-4
Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4
Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4
Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7
Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9
Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9
Wanderlei Araújo do Nascimento- 27.992.342-9
Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8
Manoel Gonçalves Costa Jr- 18.740.962
Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0
Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X
Sidney dario da Cunha- 17.835.252-4
Luiz Roberto do Nascimento- 32.523.358-5
Anselmo Freire Tavares- 19.657.231
David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5
Diego Luiz da Conceição- 44.102.138-4
Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9
Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587
Douglas Costa- 23.670.045-5
Jefferson A. de Carvalho- 22.360.123-8
Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 15-03-2016
Nome – RG
Alexsandro da Gama- 28.346.729-0
Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7
Gleiser Leonardo Gonçalves Mota- 26.363.740-2
Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7
Claudio Thomaz Ramos-20.827.318-9
Thiago Domingues Leite- 41.295.692-5
Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X
Silvio Damaceno Simora Ribeiro- 24.401.246-5
Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9
Rafael Porto Belse- 44.033.082.8
Antonio Fernandes Anacleto Jr- 21.785.345-6
Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6
Fabiano Moraes- 30.648.749-4
Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872
Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3
Márcio Roberto Dantas Alves- 24.822.824-9
Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1
José Carlos da Silva- 32.377.166-X
(EAP-072/2016)
Treinamento para Célula de Intervençao Rápida
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção
Rápida – Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis”, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais da
CIR da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinó-
polis, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009,
com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções
ocorram de forma segura e responsável.
2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção
Rápida, da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis.
3) Data: Dias 17 e 18/03/16
4) Horário: das 8h às 17h.
5) Docentes: Edian Carlos dos Santos, Clodomir dos Prazeres
e Eberton P. Parra
6) Local: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis
7) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência
de 100%
Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado
de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente
Prudente – São Paulo.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01- dias 29,30,31/03,06,07,12,13,14,19 e 20/04/16 – das 9h às 17h
1) Adriano Guerra Gomes 288964068 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
2) Adriano José Lopes 306124622 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz
3) Adriano Moreno Agudo 339765963 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
4) Alisson Alves Fernandes Picolo 325979170 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
5) Alisson Alves da Silva 330834897 Penitenciária de Florida Paulista
6) Angelo Fábio Testa de Andrade 20360382 Penitenciária de Assis
7) Antonio Marcos Leite 243118946 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
8) Aparecido Alessandro da Silva 299029773 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
9) Cleonir José do Espírito Santo 15273799 Penitenciária de Lucélia
10) Eduardo de Souza Silva 332092720 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
11) Elton Rodrigues Leite 344682638 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau
12) Fabio Rogerio Pereira 327951692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
13) Fabio Silvano de Oliveira 287891641 Penitenciária de Osvaldo Cruz
14) Fredi Duarte dos Santos 287891689 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
15) Jonatas Thadeu Luz Bressa Martins 339771100 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
16) Jose Aparecido Armagni 299789652 Penitenciária de Osvaldo Cruz
17) José Eduardo Martins Pereira 303643705 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
18) José Elizeo Lourenço da Silva 178325089 Penitenciária de Pracinha
19) Julio Cesar Rodrigues 304218108 Penitenciária de Assis
20) Juvenal Moreira dos Anjos 289077345 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
21) Lázaro Aparecido Martins de Souza 275706977 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
22) Lucas Branco Tonieti 335429439 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
23) Lucas Eduardo Barboza Massaro 419534593 Penitenciária de Flórida Paulista
24) Lucas Mendes 332887145 Penitenciária de Assis
25) Luciano Rogério Guardiano 41036793X Penitenciária de Flórida Paulista
26) Marcelo Ribeiro de Caldas 431819348 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
27) Marcelo Soares da Silva 321579963 Penitenciária de Osvaldo Cruz
28) Marcio Rogério da Silva 457990223 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
29) Marcos Barrocal Ramos 32598198X Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
30) Marcos Cardoso Agneli 265403698 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
31) Marcos Renato Paulino 244314238 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
32) Paulo Sérgio Moreira Barrocal 209494293 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
33) Regis de Oliveira Silva 431383108 Penitenciária de Pracinha
34) Renato Dias Sanches 239900595 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau
35) Rogério Bordini 254258566 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
36) Rogério Hegeto 354461667 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
37) Victor Eduardo Jock 404733219 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
38) Waltencir Gato dos Santos 298628855 Penitenciária de Osvaldo Cruz
39) Walter Aparecido Rocha 261525967 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
40) Wesley Aparecido da Cruz 288636727 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.
Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades
da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, níveis II ao VIII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica
do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no
mínimo 50 pontos, entre 0 e 100 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente
Prudente – São Paulo.
7- Datas e horários: dias 29,30,31/03,1º,04,05,06,07,08,11,12 e 13/04/16 - das 9h às 17h
8 – Turma:
Turma 01
1) Adriano Marcelo de Oliveira 139757053 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
2) Adriano Scaion 291710232 Penitenciária de Flórida Paulista
3) Agnaldo Peratelli Fonseca 262506002 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
4) Alberto Felipe Soares 337377674 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
5) Alexandre Magna Andrela 258770223 Penitenciária Compacta de Pracinha
6) Altair Alves de Padua 17021140 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
7) André Renato Ventura dos Santos 282527278 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
8) Carlos Alberto Santana Filho 138587826 Penitenciária de Assis
9) Clóvis Tassinari de Lima 16207029 Penitenciária de Flórida Paulista
10) Edmilson Carlos Ferruzzi 23074977X Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
11) Edson Roberto Leite 16254816 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
12) Eduardo Leite 286598474 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
13) Elaine Cristina Pereira Ottoni 271789244 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
14) Eliana Teresinha Dundi Siqueira Muchiutti 144820407 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
15) Ermes Navarro Cordeiro 422431813 Penitenciária de Flórida Paulista
16) Evandro Nunes Bomfim 272038222 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
17) Fabio Borda de Vuono 268823042 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
18) Flávio Luiz Ferreira da Silva 301030364 Penitenciária de Osvaldo Cruz
19) Hellen Cristina Olbrick Rodrigues 16209316 Penitenciária de Lucélia
20) João Henrique Candido Bernardi 289673951 Penitenciária de Lucélia
21) João Paulo Pocielan 42023245X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
22) Jose Alberto Pernomian 247739479 Penitenciária de Pracinha
23) Jose Roberto de Siqueira Vicente 322255582 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
24) Juliano de Medeiros Santos 350383571 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
25) Leonardo Cristiano Torino 252785939 Penitenciária de Flórida Paulista
26) Luiz Wagner Gonçalves 183434031 Penitenciária de Assis
27) Marcelo Ribeiro Domingues 418320743 Penitenciária de Osvaldo Cruz
28) Marco Aurélio Tomaz dos Reis 208770008 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
29) Mariane Aparecida Salguero Martinez Alves 251905445 Penitenciária de Flórida Paulista
30) Maycon Alexandro Barbuglio 336399261 Penitenciária de Flórida Paulista
31) Minoru Chayamiti 13104989 Penitenciária de Flórida Paulista
32) Moacir Marioto Nardi 262737413 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
33) Osvaldo Ferreira dos Santos Junior 282130639 Penitenciária de Pracinha
34) Ozébio de Camargo Lima 239648560 Penitenciária de Assis
35) Pedro Vicente Prata Fazano Junior 420189506 Penitenciária de Assis
36) Reginaldo Fioravante 270829246 Penitenciária de Osvaldo Cruz
37) Silvana dos Santos Farias 24311915X Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
38) Valmir Alves Portugal 24310893X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
39) Victor Hugo da Silva 304679410 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
40) William César da Silva Barreto 29557107X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.
Homologação
Processo: 062/2016
Interessado: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assunto:
Aquisição de materiais para o mezanino do galpão do Ipiranga
e manutenção de rotina das Unidades da CRSC.
ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitações, e diante da competência a mim atribuída, HOMOLOGO
o presente certame e ADJUDICO o material referente ao
Convite BEC 380247000012016OC00005, conforme Processo
CRSC 062/2016, que trata de aquisição de materiais para o
mezanino do galpão do Ipiranga e manutenção de rotina das
Unidades da CRSC, autorizando a despesa e a emissão da nota
de empenho na seguinte conformidade: Item 01 para a empresa
M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ: 20.853.918/0001-90, total de R$ 984,80; Itens 02
e 21 para a empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA -ME, inscrita
no CNPJ: 14.636.329/0001-58, total de R$ 775,80; Itens 03, 05,
06 e 07, para a empresa POTÊNCIA COMÉRCIO E MONTAGEM
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 17.261.580/0001-73, total de R$ 1.710,50; Itens 04 e
11 para a empresa FER-MAX FERRAMENTAS LTDA, inscrita no
CNPJ: 22.014.876/0001-20, total de R$ 251,00; Item 08 para a
empresa WG2R COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Ltda-EPP,
inscrita no CNPJ: 07.074.208/0001-02, total de R$ 560,80; Item
09 para a empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA, inscrita no CNPJ: 10.602.104/0001-, total de R$ 6.150,00;
Item 10 para a empresa MADENOVA MADEIRAS E COMPENSADOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.585.164/0001-41, total de R$
3.338,00; itens 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 22, para a empresa AÇOS
TATUÍ LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 11.596.211/0001-55 total de
R$ 1.834,50; item 14 para a empresa RR FERNANDES COMÉRCIO
DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA –EPP,
inscrita no CNPJ: 18.066.736/0001-28 total de R$ 1.566,00; Item
20 para a empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S EIRELI,
inscrita no CNPJ: 13.134.213/0001-58, total de R$ 104,00; Total
da licitação: R$ 17.275,40
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador, de 10-03-2016
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.
artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,
Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho
da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária:
1) Do SQC-III-QSAP, Paulo César Barreiro Hahon,
Portador da Cédula de Identidade 17.728.126-1, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
2) Do SQC-III-QSAP, Leandro Martins Wisnesck, Portador
da Cédula de Identidade 42.063.593-2, classificado na
Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 172/2016)
3) Do SQC-III-QSAP, Aldo Henrique Tomaz Correia,
Portador da Cédula de Identidade 34.934.202-7, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 173/2016)
4) Do SQC-III-QSAP, Alexandre José Ferreira Marçal,
Portador da Cédula de Identidade 34.042.181-2, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 174/2016)
5) Do SQC-III-QSAP, Roniery Aparício de Castro,
Portador da Cédula de Identidade 22.812.471-2, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 175/2016)
6) Do SQC-III-QSAP, Wilson Gonçalves, Portador da
Cédula de Identidade 41.602.502-X, classificado na Penitenciá-
ria “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 176/2016)
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC.
898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento
ao Acórdão voto 4, proferido nos autos do Recurso Inominado
0001088-60.2015.8.26.0483, pela Turma Recursal Cível e Criminal
do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou improcedente o
pedido inicial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO, RG. 23.650.042-9, do Centro
de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
para a Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SANTO ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 10-3-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,
acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário
RENATO RAMOS DA SILVA, RG. 28.236.677-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930
(Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936
(Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento
Prisional, a partir de 01-03-2016.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor LINCON DE
ALMEIDA PIRES, RG: 26.157.790-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016,
da U.A 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A.
30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, ambas deste
Estabelecimento Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 10-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA
25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o
servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 09-03-2016
Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SANTO ANDRÉ
Portaria do Diretor I, de 10-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
RENATO RAMOS DA SILVA, RG 28.236.677-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir
de 01-03-2016
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
Portaria da Diretora, de 10-3-2016
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor LINCON DE ALMEIDA PIRES, RG
26.157790-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-SAP, a partir de 01-03-2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila da Diretora, de 10-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de
09-03-2016, ao servidor JOSE CARLOS PEREIRA SILVA, RG:
20.149.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Portaria do Diretor, de 10-3-2016
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
servidora CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG.
43.026.530-X, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Reunião Pedagógica
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio
do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica para continuidade da atualização de materiais a serem
utilizados no Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 10-03-2016, no
horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenci- ária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto
no Artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-065/2016)
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 8-3-2016
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12- 2015, conforme artigo 12 c.c. artigo
26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária:
Do SQC-III-QSAP, Daniel Vieira, RG 29.276.580-0, classificado na Penitenciária “João Batista de
Arruda Sampaio” de Itirapina;
Do SQC-III-QSAP, Antônio Henrique Contieri, RG 34.174.179-6, classificado no Centro de
Detenção Provisória de Campinas;
Do SQC-III-QSAP, Durval Alves Soares, RG 32.561.896-3, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Campinas;
Do SQC-III-QSAP, Humberto Antônio Alvarenga Junior, RG 29.519.554-X, classificado no Centro
de Detenção Provisória de Campinas;
Do SQC-III-QSAP, Edmar Beraldo, RG 23.244.635-0, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Campinas.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo:
Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10- 2015, o Termo de Acautelamento de
colete balístico aos servidores abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas, que
desempenham atividades de escolta armada de presos no âmbito do território do Estado de
São Paulo.
Centro de Detenção provisória de Vila Independência RODRIGO ALVES DE BARROS, RG.
34.461.442-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. II, do SQCIII-QSAP.
Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra FERNANDO
APARECIDO POSSIDONIO DA SILVA, RG. 28.438.030-1, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP
Transferência
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN – MONGAGUÁ
Portaria do Diretor, de 8-3-2016
Transferindo o servidor ROGERIO MONTEIRO DA SILVA, RG 26.536.330-5, Agente de Segurança
Penitenciária, da U.A. 09.882 - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a U.A.
09.865 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, a partir
de 08-03-2016.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
Portarias do Diretor Técnico III, de 8-3-2016
Transferindo os funcionários abaixo, conforme se segue: EDSON ANDRE GONÇALVES, RG.
28.129.476-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 30.998
para a UA 30.994, a partir de 08-03-2016. MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 30.736.868-
8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-IIIQSAP, da UA 30.994 para a UA
30.998, a partir de 08-03-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 8-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora,
classificada na unidade prisional conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção
Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá Para a Sede da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado - ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG 45.746.477-
X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc.238/2015-CDP "TAS" CAIUA
Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN – MONGAGUÁ
Portaria do Diretor, de 8-3-2016
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA, RG: 26.536.330-5,
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
Portarias do Diretor, de 8-3-2016
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor abaixo; EDSON ANDRE GONÇALVES,
RG. 28.129.476-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor abaixo; MARCELO OLIVEIRA
RODRIGUES, RG. 30.736.865-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
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