Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -
EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais
pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana
e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.
1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto,
possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, diretores dos Centros de Segurança e
Disciplina e diretores dos Centros de
Escolta e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes às
coordenadorias da região metropolitana e da coordenadoria
de saúde do sistema penitenciário do Estado.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos
relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras
legislações correlatas.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Turmas, datas e horários:
TURMA 1: 16-03-2016, das 09h às 17h
01 Antonio Lindalva Dias 18.704.267-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
de Mauá
02 Josiane Bento Lopes Silva 30.742.314-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de Mauá
03 Sandro Ricardo da Silva 22.668.032-0 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
de Mauá
04 Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória Belém I
05 Anderson Francisco dos Santos 44.063.875-5 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória Belém I
06 Marcos Macedo Randes 17.862.110-9 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória Belém I
07 Gisele Ferreira de Lima 28.859.663 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória de Pinheiros I
08 Sérgio Bispo Gonçalves 29.243.846 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
de Pinheiros I
09 Jerônimo Wagner Flores 11.722.197 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
de Pinheiros I
10 Daniela Paula Dias Barros 32.611.804-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
11 José Maria de Oliveira 17.433.483-7 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
de São Bernardo do Campo
12 Anderson Pereira de Mello 32.438.781-7 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória de São Bernardo do Campo
13 Maria Aparecida da Silva Leme 14.556.615-8 Diretor Núcleo de Pessoal
Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
14 Roney do Nascimento 22.093.237-2 Diretor DCSD Penitenciária “Adriano Marrey”
de Guarulhos
15 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Diretor DCEVP Penitenciária “Adriano Marrey”
de Guarulhos
16 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9 Diretor DCEVP Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos
17 José Hilário Silva Martin Casares 17.922.773-7 Diretor DCSD Penitenciária “José
Parada Neto” de Guarulhos
18 Roberto Batista da Silva Junior 29.510.271-8 Diretor Núcleo de Pessoal
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
19 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
20 Tais Cristina dos Santos 26.240.077-7 Diretor Núcleo
de Segurança e Disciplina Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
21 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-x Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória de Itapecerica da Serra
22 Ricardo Vasconceos Caetano 43181.989-0 Diretor DCEVP Substituto Centro de
Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
23 Vanessa Araújo dos Santos 45.079.270-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
24 João Luiz Góes 16.938.776-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória Guarulhos II
25 Sérgio Carlos Batista 18.998.218-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
Guarulhos II
26 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
27 Gislaine Pereira Ribeiro Garcia 23.715.045-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
TURMA 2: 18-03-2016, das 09h às 17h
01 Cleusa Soares de Paula Leme 14.477.107-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
“Nilton Silva” Franco da Rocha II
02 Adailton Aparecido Barbosa 23.006.366-4 Diretor Substituto DCSD Penitenciária
“Nilton Silva” Franco da Rocha II
03 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Nilton Silva”
Franco da Rocha II
04 Rubens de Almeida Simões 23.424.831-2 Diretor DCSD Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha
05 Maria Euzamar da Silva 19.158.048-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
06 Célia Regina de Lima Pedroso 15.754.426-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
“ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
07 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7 Diretor DCEVP Penitenciária “ASP
Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
08 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Diretor DCSD Penitenciária “ASP Joaquim
Fonseca Lopes” de Parelheiros
09 Luciano Lucas Servalo Lago 29.461.583-0 Diretor Técnico II COREMETRO
10 Elaine Cristina Alves de Oliveira 20.455.653-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
11 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
12 Marcelo Antonio Candido 23.537.790-9 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
13 Thais Leite de Carvalho 34.097.239-7 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência
14 Julio Cesar Honório 33.216.580-2 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de
Vila Independência
15 Antonio Bonifácio da Silva Neto 30.059.124-X Diretor DCEVP Substituto Centro de
Detenção provisória de Santo André
16 Eduardo Pereira dos Santos 29.196.357-2 Diretor DCSD Substituto Centro de
Detenção provisória de Santo André
17 Juliana Silva Miranda 35.128.035-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
provisória de Santo André
18 Francisca Luciana de Oliveira Mota 39.929.449-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro
de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo
Cardoso de Oliveira” do Butantan
19 José Marcelo Candido da Silva 18.154.943-8 Diretor DCSD Centro de Progressão
Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo
Cardoso de Oliveira” do Butantan
20 Pedro Ernesto Segura 13.312.729-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Mario de Moura
e Albuquerque” de Franco da Rocha
21 Wilson Roberto Soares 16.383.043 Diretor DCSD Penitenciária “Mario de Moura e
Albuquerque” de Franco da Rocha
22 Daniela Martins Baroni 44.083.582-3 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
“Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
23 Mário Duarte Gonçalves Júnior 29.429.547-1 Diretor DCSD Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
24 Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor Núcleo de Pessoal Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
TURMA 3: 21-03-2016, das 09h às 17h
01 Marcio Cesar Prato 34.079.113-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
02 Nivalda Cristina de Sousa Galvão 32.068.041-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
03 Wilson Soares Nicolai 17.485.244 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
04 Fabiane Pedroso Ornellas 20.688.151-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
05 Katia Aparecida Pereira 21.896.556-4 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
Feminino de Franco da Rocha
06 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória Feminino de Franco da Rocha
07 José Roberto Silva das Graças 26.327.220-5 Diretor DCSD Centro de Detenção
Provisória de Diadema
08 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção
Provisória de Diadema
09 Sueli Aparecida de Oliveira 18.967.663-2 Diretora Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória de Diadema
10 Maria Lúcia de Almeida Luccas 21.181.339-4 Diretor DCSD substituto Penitenciária
Feminina da Capital
11 Rosangela Aparecida Lippi 15.226.283-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária
Feminina da Capital
12 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina da
Capital
13 Walter Marcílio da Silva Júnior 32.466.133-2 Diretor DCEVP Penitenciária
Feminina de Sant’Ana
14 Milton Jorge Dias Guimarães 23.243.177-2 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de
Sant’Ana
15 Aparecida Bonani Camacho 07.411.126-7 Diretora Núcleo de Pessoal Penitenciária
Feminina de Sant’Ana
16 Leny Melo de Morais 29.319.484-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II
17 César Rogério Tomé 23.829.356-7 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II
18 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória
“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II
19 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de
Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II
20 Lourival Paulino 21.286.326-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória “ASP
Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II
21 Victor Charles Machado 42.171.618-6 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória
“ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II
22 Thaís Bastos de Aguiar 43.762.958-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção
Provisória de Pinheiros IV
23 João Batista Simão 20.210.742 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de
Pinheiros IV
24 Cristiane Maria de Oliveira 27.810.736-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de
Franco da Rocha III
25 Rady Bezerra Morais 29.877.098-2 Diretor DCSD Penitenciária de Franco da Rocha
III
26 Carlos Aurélio de Jesus 25.983-051-3 Diretor DCEVP Penitenciária de Franco da
Rocha III
Retificação
Retificação do D.O. de 17-02-2016
No Comunicado EAP 031, referente ao do Curso de Capacitação
na Área de Segurança Externa, para as Unidades da
Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.
Onde se lê:
7- Turmas, datas e horário:
Inclua-se:
15/03/2016
Retificação do D.O. de 02-02-2016
No Comunicado EAP 014, referente ao do Curso de Capacitação
na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da
Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.
Onde se lê:
7- Turmas, datas e horário:
Inclua-se:
21/03/2016
Retificação do D.O. de 10-03-2016
No Comunicado EAP 068, em que torna pública a realização
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT
– período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral) Unidade:
Penitenciária Feminina de Tremembé II
Turma 2
Data: 15 e 17-03-2016
Leia-se: 24 e 30-03-2016.
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-03-2016
Concedendo, nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis, conforme segue:
- Marco Cesar Gomes Alves – RG 17.693.240 - 9
- Rodrigo Bruno Jonas Brochado – RG 42.149.470 - 0.
(Port 35)
Termo de Acautelamento de Arma de Fogo e Acessórios
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução
SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de
fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados
na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham
atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens
dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP.
ANDRÉ LUIS DIAS MARRONI, RG. 40.571.870-6;
ANATERCIO FAUSTINO RAMOS, RG. 20.005.827-7;
ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS, RG. 444836433;
ADEMIR MARTINS DA SILVEIRA, RG. 259783092;
AILTON GOMES DA SILVA ARAÚJO, RG. 34.850.086-5;
AILTON LEITE DA SILVA, RG. 33.440.720-5;
ALAN BRUNO DE OLIVEIRA, RG. 29.694.534-1;
ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG. 43.832.235-6;
ANDERSON SILVA CUNHA, RG. 43.832.235-6;
ANDRÉ LUIZ PADILHA, RG. 33.216.198-5;
ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO, RG. 248189852;
ANDRÉ LUIZ DA SILVA HILÁRIO, RG. 303761726;
ANDRÉ VIVIANI VIANA, RG. 47.921.067-6;
AYSAMAK DE LIMA FELIX SILVA, RG. 55.199.007-7;
BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 26.830.331-9;
BRUNO DE MELLO RODRIGUES, RG. 44.583.593-X;
BRUNO JOSÉ ALVES DE SANTANA, RG. 49.352.704-7;
CLEBER NOVAIS DA GAMA, RG. 32.207.863-5;
CLODOALDO LOURENCO DA CRUZ, RG. 285344651;
CLODOALDO ROBERTO MACHADO, RG. 34.750.660-4;
DARCIO RICARDO ALVES MOURA, RG. 27.177.564-6;
DAVID CESAR WILLAMES VIEIRA FERREIRA, RG. 30.894.248-6;
DERLI FERNANDES DOS SANTOS, RG. 20.785.065-3;
DOUGLAS ALEXANDRE SOARES, RG. 26.710.030-9;
EDSON DE SOUZA SANTOS, RG. 33.254.085-6;
EUGENIO SILVA COSTA, RG. 331669134;
ERIC ROBERT COLLAÇO, RG. 28.208.497-6;
FÁBIO PEREIRA PORTO, RG. 35.001.487-5;
GILBERTO PEREIRA DA SILVA, RG. 38.347.961-7;
GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG. 29.097.926-2;
HENRIQUE AMARAL RIBEIRO, RG. 26.639.496-6;
JESSE LIRA DOS SANTOS, RG. 28.601.574-2;
JOEL PAULO MIRANDA SANTOS, RG. 28.993.476-X;
JONATAN DE JESUS FERREIRA, RG. 40.696.801-9;
JOSÉ LEONARDO GONÇALVES DA CUNHA, RG. 40.379.196-0;
LEANDRO ANDRADE PIRES, RG. 41.615.984-9;
LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0;
LEANDRO MORENO AGUDO, RG. 48.178.302-7;
LEANDRO WANDERSON DE MORAES, RG. 40.909.069-4;
LUCIANO DO NASCIMENTO DANTAS, RG. 24.800.463-3;
LUIZ CARLOS DA SILVA, RG. 45.365.635-3;
MARCOS ROBERTO PIUBELLI LEDIO, RG. 22.564.258-X;
MARCOS RONALDO TOMAS BUENO GONÇALVES, RG.
25.934.477-1;
RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE, RG. 27.737.493-5;
RAUL DE ANDRADE BARROS, RG. 47.340.264-6;
RICARDO RAIMUNDO DA SILVA, RG. 26.763.346-4;
RICARDO TADEU DOS SANTOS, RG. 17.835.747-9;
ROBERTO DA SILVA SOUZA, RG. 25.637.784-4;
RODOLFO AUGUSTO LUIS DOS SANTOS, RG. 42.696.592-9;
SILVIO HAMILTON DOS SANTOS, RG. 25.205.175-0;
SIMEI VILLAS BOAS, RG. 30.858.533-1;
TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO, RG. 40.139.490-6;
WAGNER APARECIDO SALES, RG. 32.971.412-0;
WALTER JÚNIOR DA SILVA, RG. 32.652.550-6;
WALTER RODRIGUES COSTA JÚNIOR, RG. 29.083.119-2;
WELLI YADA TAI, RG. 20.214.131-7;
WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG. 40.556.841-1.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP.
JOÃO ALBANO CORTINOVES, RG. 18.773.963-8;
RENATO EDSON BECKER, RG. 28.079.575-0.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP.
ALEXANDRE JOSÉ ALBUQUERQUE VASCONCELOS, RG.
37.712.208-7;
ROSEVAL BASTOS XAVIER, RG. 30.093.096-3;
SÉRGIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG. 14.025.406-7;
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
V, do SQC-III-QSAP.
FÁBIO DA SILVA, RG. 28.756.585-3;
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.
1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo:
A partir de 16-02-2016
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 - DIRETOR I –
100% - 6,00
DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – OFICIAL
ADMINISTRATIVO – 100% - 3,80
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1.080/2008, aos servidores abaixo:
A partir de 16-02-2016
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 – OFICIAL ADMINISTRATIVO
– 100% - 3,80
DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – DIRETOR
I – 100% - 6,00
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Cessando, à vista da Portaria publicada em 1-8-2015, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de
100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, da servidora TAISSA
CAROLINA VIEIRA DE FARIA, RG: 40.506.602-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016
Transferência
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO MIGUEL PAULISTA
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC
1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido
pelos servidores abaixo relacionados:
MARLUCI ALVES DE SÁ, RG 14.250.892-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de
Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro
de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098),
a partir de 03-03-2016.
CLAUDIO LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,
do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista,
(UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento
à Saúde (UA 27.101), a partir de 03-03-2016
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 11-3-2016
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo
provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme
abaixo especificado:-
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”
de Caiuá
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
- EVANDRO ALINSOM GOMES BARBOSA, RG 29.557.111-
1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do
SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 11-3-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- MAGNO JEFERSON MOLINA, RG 10.356.570, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.306 –
Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 23.298 – Penitenci-
ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, o funcionário JOSE
DA ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.298 –
Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, para a U.A.
23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário FABIO
HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à
Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Portaria do Diretor, de 10-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-02-2016 a servidora TATIANA
RENATA RAMOS TONOLLI, RG. 33.518.662-2, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Portarias da Diretora, de 11-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1250/2014, correspondente
aos coeficientes mencionados, calculados sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados, ficando
cessada a concessão anterior:
ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,
Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de cessação de
designação, coeficiente 11,71
JULIANA BERGAMINI MARTINS DUARTE, RG 44.515.079-8,
Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de designação de
Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Apostilas da Diretora, de 11-3-2016
- Concedendo, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, ao funcionário FABIO
HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016.
- Cessando, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, do funcionário JOSE DA
ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016
Progressão
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a
Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, o servidor MARCELO
BORGES CARVALHO, RG 10.937.517, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do
grau "A" para o Grau "B", a partir de 04-08-2015.
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade, em seu
Grau Máximo de 40 (%), a(o) funcionário(a) MARCELO BORGES
CARVALHO, RG. 10.937.517, em virtude de enquadramento
do grau "A" para o Grau "B", decorrência da Progressão, a
que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância
com a Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, a partir de
04-08-2015.
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora
TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG 33.427.104-6,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com
o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de
17-04-2014.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Apostila da Diretora I, de 11-3-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em
consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-
2016 o servidor abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte
conformidade:
Agente Técnico de Assistencia a Saude (Psicólogo), Ref. 01,
EVNU, do SQC-III-QSAP Do Grau a para o Grau B
Alexandre da Silva Pera, RG:26.150.720-5, a partir de
11-04-2015
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Apostila da Diretora, de 11-3-2016
Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere
o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada no D.O. em 09-03-2016,
a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/funçãoatividade
enquadrada, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DINAINA FERREIRA STEIN, RG 42.039.346-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a
partir de 11-07-2015.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Apostila do Diretor, de 11-3-2016
Declarando que em decorrência da Progressão a que
se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em
consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10/03/16,
a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B
EVELYN YAMASHITA BIASI, RG. 33.032.083-X, Agente Técnico
de Assistência à Saúde. Do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU,
a partir de 26-05-2015
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Apostilas da Diretora, de 11-3-2016
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do
artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19/2/2016, que o
servidor abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNU, Agente Técnico
de Assistência à Saúde-Psicólogo, do SQC-III-QSAP:
MARCELO FERNANDO DE PAULA, RG 28.008.308-7-SSP/SP,
a partir de 9/6/2015.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do
artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução
SAP de 9, publicada em 10/3/2016, que a servidora abaixo
relacionada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP:
ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8-
SSP/SP, a partir de 11/7/2015
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Elogiando os servidores Fabricio Ricardo Batista Martins,
RG 40.770.477-2 Fabio Rogério Lopes, RG: 29.269.385-0, José
Donizeti Ribeiro, RG: 27.632.279-4, Leonel Aparecido Tamboreli,
RG: 23.982.572-X, Carlos Henrique Giro, RG: 34.778.656-X, Eldo
dos Santos, RG: 26.443.890-5, Andre Luis Souza de Oliveira, RG:
17.332.520-8, todos Agentes de Segurança Penitenciária, pela
competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016
Elogiando os servidores José Donizeti Ribeiro, RG
27.632.279-4, Eredir Zanetti, RG: 21.890.092, Osmar Merli, RG:
20.304.335 e Robson Noia Chaves RG: 21.688.159-6, todos
funcionários do Núcleo de Inclusão desta Unidade Prisional, pela
competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional
