Autorização para participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro
Despacho do Secretário, de 7-3-2016 Correio Eletrônico, de 4/3/16 –
Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03,
o servidor Marcos Vieira dos Santos, RG. 33.596.031-5, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, nível III, lotado na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de
diárias, nos dias 29 a 31-03-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal,
respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias
já recebidas, para participar do Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro,
promovido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, a ser
realizado em São Paulo.
Comunicado
Reunião Pedagógica do Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro
Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias
Por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Pedagógica do
Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e
Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo programático; 2) Elaboração do Plano
Pedagógico da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila. 2- Data e horário: 15-03-2016 – das 09h às
16h30 3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana/São Paulo. 4- Público alvo: Nº NOME RG UNIDADE
01 Anderson Dias da Silva 29.476.813-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de
Presidente Prudente
02 André Luiz Alves 30.274.849-0 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
03 Hilma Melo de Morais 28.055.723-1 Centro de Detenção Provisória I Ferreira do Belém
04 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de
Itapetininga 05 Michele Adriana de 30.708.785-2 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro
Gouvêa Gomes Cintra” de Tremembé
06 Paulo Rogério Tafuri 21.957.789-4 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
07 Rubens Eliandro Gote 19.569.657-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de
Mirandópolis
5) Às atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento,
desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo
2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite
estabelecido no referido decreto. (EAP - 64)
Centro de Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução
e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas
desenvolvidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram
com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da
categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que
cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 05/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto,
situado na Rodovia Abrão Assed, Km 47, Ribeirão Preto -SP. Data 08-03-2016.
Ademir Antonio dos Santos Junior-24528225-7;
Aires Eduardo Peres-26594924-5;
Alexandre Soares Esperidião-30318330-5;
André Paulo Seixas-22181789-X;
Eder Campos Pereira da Silva- 40494447-4;
Élbio Contini-40553187-4;
Evandro Soares de Aguiar-25154364-X;
Fernando Del Lama-19358497-9;
José Reis da Silva-15464442;
Leonidas Ferreira Gomes-18070271-3;
Manoel Augusto Gomes Paixão-34803462-3;
Marcos Henrique Magalhães-28176432-3;
Michel Evandro da Silva Cova- 29401381-7;
Murilo José de Souza-27229336-2;
Neocler Rodrigo Giomo-28493247-4;
Raul Diego Prezotto Armando-43205927-1;
Roberto Flávio Alves dos Santos-28321483-1;
Rodrigo A. Rozendo de Souza-25940940-6;
Rodrigo da Silveira Guerra-25597483-8.
Turma: 06/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto,
situado na Rodovia Abrão Assed, Km 47, Ribeirão Preto -SP. Data 17-03-2016.
Adailton Alves de Souza-54406830-0;
Antonio de Souza Corrêa-26412036-X;
Carlos Estevão Donato Vernille- 41622314-X;
Celso Oliveira Caires- 22273814-5;
Licio José de Moraes-30194455-6;
Jean Fernandes Rosa-24772197-9;
José Ricardo Sacchi da Silva-23714097-4;
Luis Roberto Bernardes-29604624-3;
Orlando André M. Gasparini-404366120;
Pedro Roberto Hegedus Fregnani-16649787-3;
Rafael Nunes dos Santos-43349138-3;
Rafael Ribeiro de Souza-25064367-4;
Ricardo Carrion de Souza-30323215-8;
Richard Oliveira dos Santos-17559943-9;
Rogério Emerson dos Santos-24196249-3;
Rogério Kowalski-23214356-0;
Tiago Augusto Renófio Ribeiro- 42368727-X;
Tiago Ortiz Enrich-45422692-5
Valdir José de Freitas-27037234-9.
Turma: 07/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Centro de Detenção Provisória de
Bauru, situado na Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, KM 349-Bauru-SP. Data 10-03- 2016.
Adilson Aparecido Ortolani-18.217.644;
Adriano de Jesus Vicente-23.493.555;
Adriano Jose Gomes-24.671.267-3;
Alcindo de Oliveira Rodrigues-25.772.948;
Cláudio Tieppo Sanches-40.155.288;
Emerson César Santino-19.808.601-5;
Francisco Vicente de França Jr-34.385.367-x;
Igor Pereira da Silva- 37.359.648;
João Wagner Catão de Souza-36.619.158;
José Marcos Estevão de Orides-21.685.598;
Luis Carlos Ferreira Nunes- 16.826.552;
Luiz Carlos de Oliveira-19.199.110;
Marcio Guerra Camargo-22.417.461-7;
Marco Roberto Cremonini-25.312.464;
Mário Mamoru Seki-15.806.345-4;
Norberto Costa Pereira-18.037.181;
Paulo Sérgio S. Santos-29.342.123-7;
Ricardo de Oliveira-15.511.579;
Rodrigo Mosqueti-26.821.614-9;
Vítor Branco Moraes-18.816.373
Turma: 08/2016/Coordenadoria da Região Noroeste. Local: Centro de Detenção Provisória de
Bauru, situado na Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, KM 349-Bauru-SP. Data 11-03- 2016.
Alex Chena Quine-27.687.582-5;
Anilson Donizete Pinto- 19.812.423;
Antonio C. Montoya Mesas-19.424.219;
Benedito Donizetti dos Santos-18.817.494;
Dilson Rodrigues de Lima-00.525.529;
Disney Sotero de Castro-19.669.226;
Fabrício Martins de Barros-21.279.079-1;
Hamilton Cézar Oliveira Urrêa- 18.814.152;
Ildo Martins-24.345.329;
Juarez Xavier dos Santos-37.589.824-4;
Juliano Elói dos Santos-20.745.383;
Laudimir José Machado Trize-16.545.015-0;
Luiz Antonio de Oliveira Trentini-10.620.990;
Marcello Stefanuto Gonçalves-19.811.434-5;
Marcelo Pires Pacheco-27.299.607;
Marco Antônio Costa da Silva-18.813.017-2;
Moisés Agnaldo Nerilo-20.558.655-7;
Nilson Ramires-13.914.823;
Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3
Richard David de Oliveira-19.197.701.
Turma: 10/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Local: Centro de Detenção
Provisória de São Vicente, situado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, 282, São Vicente-SP.
Data 21-03-2016.
André Viana Ribeiro – RG 30.662.851-X;
Abilio Gama da Silveira – RG 25.617.712-0;
Ademir Dias da Silva – RG 27.663.137- 7;
Antônio Hourneaux de Moura Neto – RG 13.879.967-2;
Ailton Fernando Vieira – RG 22.392.317-5;
Carlos Alberto do Nascimento – RG 29.160.865-6;
Eder Jose de Andrade – RG 30.347.450-6;
Evandro dos Santos – RG 25.006.679-4;
Helio Antunes Nascimento – RG 027.851.015-2;
Jose Gomes Sobrinho – RG 27.882.377-4;
Julio Cesar Pires Nery – RG 33.816.125-9;
Luciano Sandes Neto – RG 37.026.217-7;
Marcos Boanerges da Costa – RG 19.297.474-9;
Nelson Nonato – RG 17.601.967-4;
Thiago Ferreira Feijo – RG 28.743.439-4;
Washington Ribeiro Moreira – RG 26.842.104-3;
Eneias Barreto Muniz – RG 27.991.961-X.
Turma: 11/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Local: Centro de Detenção
Provisória de São Vicente, situado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, 282, São Vicente-SP.
Data 22-03-2016.
André Luiz Vazquez de Jesus – RG 30.772.257-0;
Carlos Alberto Pfitscher – RG 19.295.402-7;
Fernando Lins Alves – RG 26.840981-X;
Jefferson Duarte Lima – RG 41.274.076-X;
Jose Paulo da Silva – RG 27.927.205-4;
Luciano dos Santos – RG 25.415.516-9;
Marcos Antonio Lourenço – RG 17.303.162;
Fernandes de Crhisto – RG 15.289.686.7;
Oswaldo Andrade Dias Simões Junior – RG 25.875.481-3;
Rildo Jose de Aguiar – RG 19.479.494;
Rodnei Bitu do Carmo – RG 19.658.519-4;
Renato Soares de Farias – RG 19.758.907-8;
Rosalvo de Souza Filho – RG 22.114.237-X;
Rogerio Vassão dos Santos – RG 27.561.090- 1;
Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1
Theodoro Cicero de Oliveira – RG 19.191.291.
(EAP-063/2016)
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio
do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de
Especialização Técnico Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Penitenciário –
PSP e atualização da apostila do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP, no dia 08-
03-2016, no horário das 9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2º do
Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-062)
Convocação
Prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar
Resoluções SAP - 42, de 7-3-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário
da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a
Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
RESOLVE: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas
respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais
vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços
de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da
Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 09-
03-2016 a 07-05-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -
COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ADEILTON MARIANO DE ALMEIDA, RG. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 11.114.953, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANDRE DE LIMA NAVI, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-IIIQSAP;
ANDRE LOUIS CHANDELIER JUNIOR, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;
CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP V, SQCIII-QSAP;
DEMOSTENES VIEIRA DOS SANTOS, RG. 11.131.026, ASP V do SQC-III-QSAP;
EDERSON MELO DOS SANTOS, RG. 30.286.658-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EDINEI DA SILVA LEME, RG. 18.106.512-5, ASP III, SQCIII-QSAP;
FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;
JORGE MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 10.807.173, ASP V, SQC-III-QSAP;
JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
LUIZ SANDRO GUEDES, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC-IIIQSAP;
MARCOS ROBERTO ANTONIO, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
RAFAEL COSME LEITE DE CAMPOS, RG 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
RICARDO FREITAS, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
RUBENS GUERREIRO DE LIMA, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
WILSON ROBERTO BARREIRA, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA
BELÉM
ADILSON ZANELLI, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-IIIQSAP;
ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673- 9, ASP III, SQC-III-QSAP;
CARLOS VIEIRA DE MELO, RG. 12.564.028, ASP V, SQCIII-QSAP;
DANTE GONÇALVES JARDIM, RG 18.721.631, ASP V, SQCIII-QSAP;
DRAUSIO TADEU DE ANDRADE, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC-III-QSAP;
EDILSON RICARDO BRISQUILIARI, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-II-QSAP;
ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
JADELINE PIRES PAES DE ALMEIDA, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MARCELO DE ORNELAS DANTAS, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARIA APARECIDA LACERDA, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;
PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, RG. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
RENATO RODRIGUES ALVES, RG. 10.241.331, ASP V, SQCIII-QSAP;
SIMONE DE JESUS FERNANDES BARBOSA, RG. 20.543.773- 4, ASP V, SQC-III-QSAP;
THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA SABIRA, RG. 32.749.373- 2, ASP III, SQC-III-QSAP;
JURANDIR PANNUTO GOMES, RG. 14.808.301-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
LOURIVAL ESTEVO, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
MIGUEL DE FREITAS GONÇALVES, RG. 8.422.126, ASP III, SQC-III-QSAP;
MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
MONICA RODRIGUES DA SILVA, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
PAULO RAMOS FILHO, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC-IIIQSAP;
SANDRO ALVES DE SOUZA, RG 21.152.130-9, ASP II, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ALEXANDRE SILVA CARDOSO, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, RG 10.674.702- 2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JOSÉ ANTONIO DE AMORIM, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
LOURIVAL ALEXANDRE DE MOURA, RG. 16.656.776, ASP V, SQC-III-QSAP;
PAULO JOSÉ DA SILVA, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC-IIIQSAP;
PEDRO DE FREITAS BORGES, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
VALDEMIR MENDONÇA, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQCIII-QSAP;
ALESSANDRO VIANA CORREA, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC-III-QSAP;
ANDRE LUIS SANTINI BISTERSO, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
DAVI DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FELIPE BARROS CALHO, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQCIII-QSAP;
JOSE JORGE MONTEIRO, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQCIII-QSAP;
LUIS CARLOS BATISTA, RG 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;
NARDELI ZEULA, RG 18.665.566, ASP III, SQC-III-QSAP;
PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG. 14.464.657, ASP V, SQC-III-QSAP;
SERGIO VANDERLEI TONINI, RG 5.997.238, ASP IV, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALESIO BELIDO NEVES, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-IIIQSAP;
CAIO VINICIUS FRAZÃO NESPOLI, RG. 43.731.065-6, ASP II, SQC-III-QSAP;
CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
RONALDO DE PAULA SOUZA, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, RG. 11.576.010-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
WALTER DE MOURA FILHO, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
GENIVALDO TENÓRIO PAULINO, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-II-QSAP;
IVANIL DA COSTA SANTOS, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
WALTER CASTRO JUNIOR, RG 10.991.862, ASP VI, SQCIII-QSAP;
WALTER DE MORAES, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-IIIQSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 42.632.265-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
MARCELO VERON DA MOTA, RG 24.428.772-7, ASP II, SQC-III-QSAP;
WILLIAN PRADO NEVES, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQCIII-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA” DO BUTANTAN
RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ABILIO JOSE MENDES, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-IIQSAP;
ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5, ASP V, SQC-II-QSAP;
CINTIA MARIA FACIOLI, RG. 26.161.142-2, ASP III, SQCII-QSAP;
ELIANA FREIRE DE SOUSA, RG 32.197.618-6, ASP V, SQCIII-QSAP;
JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC-III-QSAP;
LUIS HENRIQUE BARBOSA, RG. 19.304.881, ASP VI, SQCIII-QSAP;
MARISOL NUNES ORTEGA, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;
NANCI BATISTA MOURA DA SILVA, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;
NEDILO FAUSTINO DA SILVA, RG 15.810.025, ASP VII, SQC-III-QSAP;
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG. 16.853.880- 5, ASP V, SQC-III-QSAP;
ROSANGELA DE OLIVEIRA MODESTO, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;
RUTE ESTER TOBIAS, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SARA JANE ZOCCOLER, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC-IIIQSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
CLEUSA GONCALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
EDNEIA REGINA DA SILVA, RG.18.821.220, ASP II, SQCIII-QSAP;
FABIO SOARES DE MELO, RG 53.006.363-3, ASP V, SQCIII-QSAP;
INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG 39.486.312-4, ASP II, SQC-III-QSAP;
JUSSARA DE PAULA CORREA, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
KELLY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC-III-QSAP;
LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
LIZIANE DIAS CUNHA, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC-IIIQSAP;
MAISA VIEIRA DA SILVA, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQCIII-QSAP;
MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
RENILDA PEREIRA MENDES, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG 19.611.694, ASP V, SQC-III-QSAP;
VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC-IIIQSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços
em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
043 DE 7-3-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando
o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da
Administração Penitenciária,
R E S O L V E: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições
nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e
demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços
de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da
Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 09-03-2016 a 07-
05-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -
COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE
PINHEIROS
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ARMANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
IVAN SERGIO ALVES LEOBAS, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
RICARDO RIOS DE OLIVEIRA, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROBERTO ROSA CAMARGO, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROGERIO NICOLAU BARBOSA, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, RG. 18.586.708-X, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
EDGAR LOTHAR JUNGHANS, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
EDINALDO DA SILVA CRUZ, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
JOSE NILDO DA SILVA, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
JOSE TERTO BEZERRA, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
RAIMUNDO CARDOZO DA SILVA, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RENATO PEREIRA, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDENCIA
LAERTE SILVA, RG. 19.850.940, AEVP de NV- IV do SQCIII-QSAP;
MARCELO VINCE OLIVO RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
MAURÍCIO DE AGUIAR E SILVA, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ADRIANO DE SOUSA SOLDANI, RG. 20.050.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ALVARO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 30.494.284-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
CLAUDINEI DEL POENTE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
DONIETE FRANCISCO, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ELCIO LUIZ PASTORE, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
HAROLDO PEREIRA PIAI, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RICARDO ALVES LOUREIRO, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
RICARDO DE OLIVEIRA, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
SIDNEI ROGÉRIO DA SILVA, RG 21.519.485-8, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;
VAGNER VICTAL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços
em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
044 DE 7-3-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica. O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da
Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto
n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-
Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial
do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A
Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O
extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º
Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012; O extrato
do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2013; O extrato
do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º
Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula
oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 29-11-2015.
RESOLVE: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas
respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem
serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração
da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de
09-03-2016 a 07-05-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO –
COREMETRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CARLOS SORROCHE DE FREITAS, RG 32.470.657- 1, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CEZAR PELISSARI, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III-QSAP;
PAULO GREGORIO VANDERLEY, RG 17.733.714, ASP III, SQC-III-QSAP;
CARLOS ROBERTO ALMEIDA BUFFA, RG 8.625.202, ASP III, SQC-III-QSAP;
DANILO ANTONIO MARIANO, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP I, SQCIII-QSAP;
EDUARDO MOREIRA MENNA BARRETO, RG 12.854.764-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ELIAS JUVÊNCIO DOS SANTOS, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP III, SQCIII-QSAP;
JAMILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG 20.073.475, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JÓ MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP III, SQCIII-QSAP;
MÁRCIO WILLIANS DE SOUZA, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC-III-QSAP;
MAURICIO JOSE LOPES, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC-III-QSAP;
OLIVIO RUFINO DE ANDRADE, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC-III-QSAP;
RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;
THIAGO DANILO GARCIA, RG 30.057.173-2, ASP I, SQCIII-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços
em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas
seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Acautelamento de Colete Balístico
Portaria do Secretário Adjunto respondendo pelo expediente da Coordenadoria, de 7-3-2016
Concedendo, nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-2015, o Termo de
Acautelamento de colete balístico aos servidores abaixo relacionados, classificados na
Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada de
presos no âmbito do território do Estado de São Paulo. Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP Bruno Nogueira de Oliveira Cerri, RG
44.893.247-7; Diego Fernando Marinelli, RG 34.722.949-9; Erico Pereira da Cruz, RG
29.636.222-0; Raphael de Carvalho Floriano, RG 28.375.411-4; Sidney Roberto Amadeu, RG
25.955.668-3.
Gratificação Especial de Suporte de à Saúde – GESS
Portaria do Diretor, de 26-2-2016
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, concedido ao servidor abaixo relacionado e na seguinte conformidade: A partir de 25-
02-2016 Vinicius De Aquino Boldrini – RG 45.022.080-1, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
Centro de Ressocialização de Araçatuba
Apostila do Diretor Substituto, de 7-3-2016
Retificando a Apostila que concedeu o Prêmio de Desempenho Individual – PDI para a
servidora ANDRESSA MAIRA PINTO, RG 35.340.657-0, no D.O. de 05-03-2016, para fazer
constar a partir de 03-08-2015 e não como constou.
Apostilas da Diretora, de 7-3-2016
Cessando, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de
02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008 a servidora abaixo relacionada:
COEFICIENTE – 6,00
CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI – RG. 27.167.864-1, Oficial Administrativo, designado
Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01/03//2016.
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de
02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008 as servidoras abaixo relacionadas:
COEFICIENTE – 3,80
CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI – RG. 27.167.864-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-
QSAP, a partir de 01-03-2016.
COEFICIENTE – 6,00 MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA – RG. 43.381.548-6, Oficial
Administrativo, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-03-2016.
Penitenciaria Tacyan Menezes de Lucena – Martinópolis
Apostila da Diretora, de 7-3-2016
Declarando, à vista da Portaria do Coordenador, publicada em 01-08-2015, que ELAINE MEIRE
MARMORO PERROUD, RG. 27.593.692-2, oficial administrativo do SQC- III- QSAP, faz jus ao
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100%, obtido no
Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-01-2016.
Penitenciária de Florínea
Apostila da Diretora, de 7-3-2016 Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12,
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu- ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-
2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-02-2016, ao servidor CARLOS TIAGO VIDAL, RG
23.827.315-5, Diretor Técnico III, Porcentual obtido na Avaliação: 100%
