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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Abril 2016

Concurso de Promoção

 

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela

Resolução SAP 055, de 24, publicada em 25-03-2016, em concordância

com o artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009,

expede a presente portaria para declarar que fica instaurado o

Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício

de 2015, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898,

de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de

23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da

classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, que será

regido pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES/PRÉ-REQUISITOS

1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de

Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 13-04-

2016 a 03-05-2016.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI que atenderem

as exigências fixadas pelo artigo 6° do Decreto 53.994,

de 6, publicado em 07-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042,

de 9, publicado em 10-01-2015, retificado em 13-01-2015, a

seguir transcritas:

- não ter sido punido disciplinarmente com as penas de

repreensão, suspensão ou multa, no período de 01-12-2013 a

30-11-2015;

- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo

exercício no respectivo nível, a ser apurado a partir da data da

última promoção, ou enquadramento, até 30-11-2015;

- encontrar-se em efetivo exercício na Secretaria de Administração

Penitenciária, ou regularmente afastado para exercer

cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação

classista da respectiva classe, na data de 30-11-2015;

- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária/2015 - “Ética na Função do Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária”, expedido pela Escola

de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

1.3 – O órgão subsetorial de recursos humanos da unidade

prisional deverá certificar, por meio do Anexo I, que integra a

presente Portaria, que o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

preenche os pré-requisitos para concorrer ao Concurso

de Promoção.

2 – DA AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO

A avaliação do merecimento será efetuada mediante a

atribuição de até 100 pontos, assim distribuídos:

2.1 – Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de

conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho,

conforme transcrito:

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Prática do Serviço de

Escolta”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão

do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Técnicas de Algema-

ção e Condução de Presos”, expedido pela Escola de Administração

Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- até o máximo de 12,0 pontos, quando portador de

Certificados de conclusão dos cursos à distância, expedidos

pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP no

período de 1º/12/2013 a 30-11-2015, com a atribuição de 4,0

pontos para cada certificado apresentado (podendo pontuar no

máximo 3 cursos).

2.1.1 – Para fazer jus aos pontos por conclusão dos cursos

especificados, o servidor deverá apresentar no período especificado

no subitem 1.1 desta Portaria o certificado original e uma

cópia do mesmo ao Diretor do Núcleo de Pessoal da Unidade em

que se encontra classificado, que deverá observar a utilização de

tal documento para o presente concurso de promoção. As cópias

dos certificados, com a devida observação, deverão constar do

prontuário funcional do servidor.

2.1.2 – Os certificados do servidor que venha a ser promovido

não poderão ser novamente utilizados em outros Concursos

de Promoção por Merecimento.

2.2 – Até 30 pontos para o fator assiduidade, determinado

pela frequência do servidor no período de 01-12-2012 a 30-11-

2015, a ser certificado no Anexo I, que integra esta Portaria, atribuídos na seguinte conformidade: - 30 pontos – nenhum

afastamento/falta; - 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/

faltas; - 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas; - 05 pontos

– de 61 a 90 afastamentos/faltas - 00 pontos – mais que 91

afastamentos/faltas.

2.3 – Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de

desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria,

preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes imediato

e mediato, através da avaliação dos fatores disciplina,

colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa,

flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no

trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organiza-

ção, pontualidade e qualidade do trabalho.

2.3.1 – A avaliação de desempenho será formalizada

mediante o preenchimento do referido Anexo, pelo servidor

avaliado e pelos superiores imediato e mediato, contendo a

definição dos fatores de avaliação, bem como os conceitos com

os devidos valores atribuídos a cada fator.

2.3.2 – O servidor se auto-avaliará e será avaliado, em

cada fator, com os seguintes conceitos: - AE - Atingiu o esperado;

- PE - Atingiu parcialmente o esperado; - NA - Não atingiu

o esperado.

2.3.3 – O resultado da avaliação de desempenho corresponderá

à média da somatória do total de pontos atribuídos

na avaliação do servidor e na avaliação conjunta dos superiores

mediato e imediato.

2.3.4 – Caberá ao órgão subsetorial de recursos humanos

da unidade prisional verificar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária que passaram à inatividade, a partir de 01-12-

2015, em decorrência de aposentadoria ou falecimento e que

contavam, na data de 30-11-2015, com os pré-requisitos para

concorrer à promoção.

2.3.5 – Os servidores aposentados e os que se encontram

licenciados deverão ser convocados para a auto-avaliação de

desempenho. No caso do servidor falecido e daqueles aposentados

ou licenciados, que se encontram impossibilitados de fazer a

auto-avaliação, deverá prevalecer somente a avaliação conjunta

das chefias imediata e mediata, ou seja, sem o cálculo da média

referida no subitem 2.3.3 desta Portaria.

2.4 – Aos órgãos subsetoriais de recursos humanos da unidade

prisional, no período de 13-04-2016 a 03-05-2016, caberá:

- expedir o Anexo I, verificando aqueles que preenchem os

pré-requisitos para concorrer ao certame;

- proceder a digitação no Sistema de Promoção dos dados

dos servidores que não preenchem os pré-requisitos necessários,

indicando o motivo e imprimir a ficha gerada pelo sistema,

dando ciência ao servidor, que após a devida conferência, deverá

apor sua assinatura, devendo o documento ser juntado ao

prontuário do interessado;

- expedir o Anexo II aos servidores que preenchem os pré-

requisitos, com os dados funcionais dos mesmos e a identifica-

ção dos superiores imediato e mediato;

- entregar os referidos Anexos aos superiores citados, para

a devida avaliação de desempenho;

- efetuar no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles que

se encontram em condições de participar do certame;

- imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os dados

de cada Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscrito,

dando ciência ao mesmo que, após a devida conferência, deverá

apor sua assinatura;

- juntar ao prontuário do servidor os Anexos I e II, devidamente

preenchidos e assinados, as cópias dos certificados

dos cursos que foram considerados para a presente promoção

e a ficha do Sistema de Promoção, constando a ciência do

interessado;

- proceder correção no Sistema de Promoção, se necessário,

dos dados pessoais e/ou dos quesitos necessários para a avalia-

ção do merecimento, durante o período de inscrições;

- a responsabilidade pelas informações prestadas no ato

da inscrição, bem como as necessárias durante o concurso de

promoção.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS

O Anexo III que integra a presente Portaria, define o número

de servidores que poderão ser beneficiados com a promoção,

baseado na quantidade de Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária de Níveis II a VI, existente em 30-11-2015, conforme

artigo 9° do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto

61.042/2015.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial

do Estado, as listas com todos os servidores inscritos, contendo:

classificação, nome, número do RG, nota do merecimento, tempo

de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no

serviço público estadual, pontuação média no fator qualidade

do trabalho e idade.

Para a classificação acima mencionada serão previamente

aplicados os critérios de desempate, previstos no inciso II do

artigo 8° do Decreto 53.994/2009.

5 – DO RECURSO

O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do artigo

11 do Decreto 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão

de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua

unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos

comprobatórios.

O responsável pelo órgão subsetorial deverá proceder à

imediata análise do requerido, instruindo com informações e/ou

documentos necessários e com a manifestação conclusiva das

autoridades competentes, a fim de que subsidiem a decisão da

Comissão de Promoção.

Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados

à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos disponí-

veis na unidade, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os recursos, devidamente instruídos, deverão ser encaminhados

de forma a possibilitar a manifestação da Comissão, no

prazo previsto no § 2º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial

do Estado, no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto

53.994/2009, o resultado dos recursos e as listas classificatórias,

alteradas em decorrência dos recursos deferidos, não cabendo

recurso, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

As listas de classificação final, por nível de vencimentos,

serão publicadas no Diário Oficial do Estado e deverão conter

somente os servidores que serão promovidos, respeitando-se a

quantidade prevista no Anexo III desta Portaria.

Após a publicação do resultado final do concurso de

promoção, não serão acolhidos os recursos interpostos, bem

como as solicitações provenientes dos órgãos subsetoriais de

recursos humanos, conforme disposto no artigo 12 do Decreto

53.994/2009.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO

O Concurso de Promoção por Merecimento dos integrantes

da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será

homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no

prazo previsto no artigo 14 do Decreto 53.994/2009.

8 – DA PROMOÇÃO

A promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através

de publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos

pecuniários a partir de 1º/12/2015, conforme dispõe o artigo 15

do Decreto 53.994/2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nomeação

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária comunica os Agentes de

Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por

Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam os mesmos convocados

a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos

no dia 07-04-2016, nos respectivos horários abaixo especificados,

sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP

02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do

cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos

de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes,

formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo

o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do

Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício

do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Data: 07-04-

2016. Horário: 09H00. Renato Aparecido Ghiraldelli RG

410513921 SP; Flavio Augusto Mazetti RG 327947627 SP;

Anderson Martins Bicas RG 462969241 SP; Tobias da Silva Serapiao

RG 298314848 SP; Andre Souza Gardin RG 433101738-SP;

Eliomar Oliveira Pinheiro RG 117708313 RJ; Bruner Portugal

Marcolino RG 479797146 SP; Tarso Esdra de Moura RG

308935354 SP; Luciano Souza Soares RG 7729787 MG; Paulo

Monteiro da Silva RG 296400877 SP; Rogerio Donizeti Vaserino

RG 438150648 SP; Samuel Alexandro dos Anjos RG 420652061-

SP; Leonardo Rodrigues Simon RG 335955149 SP; Jairo Cardoso

Guimaraes RG 487488593-SP; Francisco Almir Pereira RG

189465980-SP; Josinaldo Brasiliano Pereira RG 532334796-SP;

Emerson Guedes da Silva RG 321676543-SP; Vinicius dos Santos

de Aguiar RG 347126741-SP; Cleber Balbo RG 331286257-SP;

William Paulo Tomazi RG 440836517-SP; Rogerio de Morais

Barros RG 429485384-SP; Carlos Henrique de Oliveira RG

428033945-SP; Whasgniton Rodrigo Gomes RG 485141814-SP;

Arnaldo de Oliveira RG 332240873-SP; Rozemiro Inocencio Diniz

RG 450623828-SP; Wagner Bruneli RG 403602336-SP; Andre

Gomes Ribeiro RG 331837894-SP; Henrique Marcel de Almeida

Braga RG 445535568-SP; Diego Cleber Oliveira RG 458913273-

SP; Fabricio Fraga Gimenez RG 462564873-SP; Marcos Paulo

Maximo do Amaral RG 495659873-SP; Eduardo Francisco Porto

de Castro RG 491213268-SP; Edmilson Macedo dos Santos RG

300233243-SP; Jonas Eduardo dos Santos RG 479635213-SP;

Edson Alves RG 267389851-SP; Alexandre Rodrigues dos Santos

RG M7593760-MG; Isael Carlos Dutra de Oliveira RG

508138607-SP; Joao Carlos Marcurio RG 415972553-SP; Antonio

Cesar Lossaso RG 296966861-SP; Cristiano de Oliveira Proenca

RG 344092999-SP; Celso Belmiro dos Santos RG

417943854-SP; Julio Cesar Silva Duarte RG 406433306-SP; Flavio

Augusto Julio RG 276807935-SP; Juliano Aparecido FranciscoRG 328086617-SP; Alessandro da Cruz Pereira RG 294272793-

SP; Christian Oliveira Toloto RG 485268681-SP; Silas Moraes dos

Santos Junior RG 45178201X-SP; Ricardo Ribas de Alcantara RG

268481350-SP; Fabiano Garcia Galonetti RG 404613081-SP;

Ednelson Ferreira de Almeida RG 43224654X-SP; Marlison Junior

Soares Abreu RG 475023596-SP; Alison Hamilton Canassa RG

8889379-PR; Juliano Gabriel de Almeida Lima RG 485252235-

SP; Leandro de Oliveira Lima RG 342993513-SP; Antoniel Roberto

da Silva RG 491882701-SP; Victor Henrique de Melo Morais

RG 489660058-SP; Jose Angelo Massura RG 16215219-SP;

Alessandro Luiz Mendes RG 432153822-SP; Jose dos Reis Patricio

da Silva RG 430204954-SP; Dario Carvalho RG 309089323-

SP; Luiz Gustavo Fogaca Botelho RG 41417589X-SP; Adriano

Cesar Ferreira RG 476192687-SP; Jose Luiz da Silva Junior RG

452824795-SP; Genaro Bianchi RG 204722615-SP; Ricardo Leite

Lopes RG 404121159-SP; Gerson Lemes da Silva RG 81825556-

PR; Flavio Andre Alves Ribeiro RG 1227968-MS; Gilmar Antonio

da Mota RG 27453454X-SP; Ricardo Ribeiro RG 285415220-SP;

Fernando Rodolfo da Silva RG 277183558-SP; Jose Lima Junior

RG 445563965-SP; Leonardo Franca RG 462391292-SP; Josmar

Silva Santos RG 417353959-SP; William Aparecido da Silva RG

428890039-SP; Leandro Roberto dos Santos Goncalves RG

1224664-MS; Marcos Kiyoharu Matsumoto RG 5188148-MG;

Jonas Valerio Goncalves Amorim RG 134499573-RJ; Bruno

Takeshi Toyoshima RG 265573270-SP; Jefferson Aparecido Dassi

RG 408692807-SP; Alessandro Carlos Pereira Ramos RG

274474633-SP; Nelson Freitas dos Santos RG 325835883-SP;

Gilberto Brandao Barbosa RG 474523974-SP; Paulo Cesar Guedes

de Mello RG 279871739-SP; Marcio Garbo Azevedo RG

351418428-SP; Emanuel Henrique Roncon de Lima RG

452820613-SP; Geraldo Francisco de Freitas RG 15937438-SP;

Edvaldo Pereira Lopes RG 338099032-SP; Marcos Antonio Pereira

RG 279140332-SP; Silvio Martins Junior RG 284205497-SP;

Noel Dias da Silva RG 344041785-SP; Diego Alves Fernandes RG

404941291-SP; Fabio Augusto Bruno da Costa RG 414486171-

SP; Cristiano Paulo da Silva Pedro RG 432062361-SP; Willian

Ventura Santos RG 40291572-SP; Wilson Roberto da Silva RG

321548036-SP; Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares RG

283041869-SP; Paulo Cezar Rodrigues Santos RG 27709205XSP;

Eliton Augusto Janei RG 331243738-SP; Aparecido Alexandre

Guimaraes RG 266109408-SP; Jean Carlos de Sousa RG

456731830-SP; Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira RG

408348501-SP; Denner Vieira dos Santos RG 482093754-SP;

Bruno Saraiva de Souto RG 335647972-SP; Alex Paschoal Betti

RG 42149394-SP; Luis Gustavo dos Santos RG 455644743-SP;

Joao Paulo da Silva RG 461855562-SP; Adriano Jose Minari

Lopes RG 20428008-SP; Marcelo dos Santos RG 321360278-SP; Celio Roberto Armando RG 304257242-SP; Wesllen Batista

Rodrigues RG 384879615-SP; Lucas Santos da Silva RG

444928029-SP; David Cesar Maia Cardoso RG 161979130-SP;

Alex Fabiano Garcia RG 276209813-SP; Antonio Leme de Almeida

Junior RG 328086411-SP; Marcio Rodrigo Alves RG

344633172-SP; Welington Nascimento Ribeiro RG 333029926-

SP; Guilherme da Silva Lima RG 490177086-SP; Euzebio Jose

Rodrigues de Melo RG 262667642-SP; Ronaldo Adriano Madeira

RG 349708976-SP; Jefferson Fernando Camargo RG 497446042-

SP; Sergio Pereira da Silva RG 271408650-SP; Wagner Said Trindade

RG 492755103-SP; Rafael Freitas Ferreira RG 339081119-

SP; Felipe Quintiliano Stella RG 339149474-SP; Joao Carlos dos

Santos RG 256314780-SP; Rodrigo Jose Costa RG 33461224XSP;

Alex Fernando Scalon RG 288636429-SP; Wagner dos Santos

Leal RG 422566160-SP; Luiz Antonio Rodrigues Mariote RG

430184062-SP; Joao Victor Rodrigues da Silva Jesus RG

42634452-SP; Guilherme Afonso Bartain RG 48801363-SP;

Matheus Felipe Vieira Veiga RG 41259612X-SP; Helio Henrique

Fernandes Sanches RG 295571688-SP; Clovis Ernesto dos Santos

Junior RG 347678397-SP; Frederico Giometti Neto RG

409674692-SP; Jefferson Norberto Pereira Silva RG 900565-TO;

Anderson Menezes Guimaraes RG 307326974-SP; Lucas Daniel

do Nascimento RG 32558009-SP; Gustavo de Souza Teixeira RG

359548982-SP; Luis Paulo Hernandez RG 462592728-SP; Hugo

Antonio Soldera RG 475637690-SP; Zaqueu Ribeiro dos Santos

RG 362839104-SP; Willian Guilherme Eduardo de Andrade RG

411265404-SP; Carlos Weslley Oliveira de Souza RG 325044843-

SP; Renan Cirineo Terra Pelegrinetti RG 445843469-SP; Marcos

Vinicius Santos da Silva RG 46207495X SP; Ricardo Martins da

Costa Paixao RG 477061795-SP; Rodolfo Henrique Gomes de

Almeida RG 477152375-SP; Ricardo Ribeiro Tiburcio RG

273103660-SP; Chrystian Saraiva Esquirel RG 46157130-SP;

Henrique Silva Crestan de Almeida RG 494128045-SP; Marcio

Artero Ramos Filho RG 500854488-SP; Julio Cesar Rufino RG

199759832-SP; Carlo Alessandro da Costa RG 332290001-SP;

Jean Ricardo Fonseca RG 403054096-SP; Luciano Renato da

Silva RG 425315885-SP; Erique Maria Mendes RG 42949003-SP;

Yuri Gustavo Alves Ferreira RG 446454783-SP; Lenin Mozart Ritz

Viana RG 467702287-SP; Igor Henrique Garcia Carvalho RG

488244675-SP; Lucas Fabricio Oliveira Santos RG 449969022-

SP; Anderson Jose de Souza RG 281077976-SP; Eduardo Johnathan

Isnardi da Silva RG 26823255-SP; Angelo dos Santos Iorio

RG 418315103-SP; Leonardo Coelho Ramalho RG 417591184-

SP; Danilo Miloch de Lima RG 44083725X-SP; Carlos Andre Silva

de Oliveira RG 424681973-SP; Renato Marques da Silva RG

462775227-SP; Jose Alexandre da Silva Valencio RG 1979639-

MS; Gilberto Donizete Rocha Pinate RG 17138824-SP; Francisco

Rivelino Firmino Barrozo RG 289811442-SP; Nubio Eufrasio da

Silva RG 429890709-SP; Edson dos Santos Alencar RG

325493108-SP; Wagner Antonio dos Santos Correia RG

416150421-SP; Geberson Mazzotti RG 347137519-SP; Rodrigo

Dellaqua RG 433815267-SP; Northon Fernando Theodoro da

Silva RG 40203089-SP; Jonatas Aparecido dos Reis RG

458548522-SP; Fernando Candido Lisboa RG 334513017 SP;

Marcio Bento RG 290009509-SP; Daniel Carvalho Santana RG

42160671X-SP; Rodrigo Aparecido Tognon RG 261387996-SP;

Joabson Silva de Jesus RG 355046581-SP; Ismael Aparecido

Bezerra de Santana RG 261244425-SP; Luciano Tavares Farias

RG 237227654-SP; Antonio Helcio Mariano RG 323372351-SP;

Francis Rocha dos Santos RG 300341933-SP; Fabio Junior Martins

Suda RG 298628545-SP; Claudemir Pereira da Silva RG

308384763-SP; Tiago Barbosa RG 458692414-SP e Caio de Oliveira

Santos RG 497622804-SP. (DRHU - 9)

 

Curso

 

Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização

do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação para manutenção

do armamento. Proporcionar aos Centros de Escolta e

Vigilância Penitenciária através da qualificação do AEVP- Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade prisional

condições profissionais através de conhecimentos teóricos,

práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos

e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de maneira

correta e conservá-los, observando os padrões de utilização da

legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal. 1) Carga Horária:

10 h/a 2) Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiai – Av.

Augusta Zorzi Baradel, s/n Município – Jundiai SP 3) Horário:

das 8h às 17h30. Dia: 06-04-2016: Cristiano de Jesus Passos, RG;

30.940.093-4; Fernando de Souza, RG: 27.651.310-1; David dos

Santos Leme, RG: 35.247.843-3; Anderson Grigorio de Andrade,

RG: 29.429.520-3; Emanuel Torres Bueno, RG: 23.009.369-3 e

Sidnei Belém da Silva, RG: 21.719.189-4. (EAP-098/2016)

 

Reunião Pedagógica

 

Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das Unidades Prisionais

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através

do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

– CECADRH, por intermédio do Núcleo de Coordenação do

Interior torna pública a realização de Reunião Pedagógica para o

“Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das

Unidades Prisionais” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Específicos: elaboração do conteúdo, análise e

planejamento para abordagem aos temas “Patrimônio”, “Adiantamento”

e “Direito Administrativo” constantes neste curso.

2. Data/horário: 13-04-2016 – das 09h às 17h

3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.

4. Docentes/convidados:

Nº/Nome/RG/Unidade

 

Tema: Adiantamento

01/Bruna Francini Pini Anacleto/32.264.420-3/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

02/Camila Guimarães Rodrigues/35.465.745-8/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

03/Edivaldo Nunes Caldeira/23.253.190-0/Penitenciária

"ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

04/Erika Priscilla Addas Cruz/43.338.321-5/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

05/Kelson Pimentel Alvim/26.277.258-9/Penitenciária I de

Serra Azul

06/Ricardo Akira Oyadomari/30.333.240-2/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

Tema: Direito Administrativo

07/Gilmar Cezar Vieira/18.509.972/Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado

08/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

09/Luciana Frazão Santos/42.931.928-9/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

10/Renata Stela Barros de Gennaro/20.254.264-6/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

11/Ricardo Prates Queiroz/24.357.147-1/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

12/Rosivane Marques da Silva/1.582.417/Coordenadoria de

Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral

13/Solange Aparecida de Souza Lopes/22.418.437-4/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

 

Tema: Patrimônio

14/Claudinei Portel/15.194.014-9/Penitenciária II “Maurício

Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

15/Daniel Antonio Laviso/40.172.094-9/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

16/William Diego Vasconcelos Serra/42.338.606-2/Coordenadoria

de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral

Supervisão de Conteúdo

17/Antônia Marcelina Fabiano Teixeira/19.470.366-6/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

18/Dener Ribeiro do Prado/41.928.754-1/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

19/Luciana Aparecida Dalmazo Braguirolli/35.039.813-6/

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

20/Priscilla Lemos Bertuchi/27.865.493-9/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

21/Sander Helio Dourado Shiguematsu/26.124.780-3/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a

execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento

e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-

dos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540/1995, alterado

pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no

referido decreto. (EAP - 100)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 081, pág. 12, seção I, referente ao do

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para

as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: 01

Inclua-se: Leandro Gregório Sobrinho-330610983-Penitenciária

“Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I E Luis Fernando

Amaro Alves-447925003-Penitenciária “Valentim Alves da

Silva” de Álvaro de Carvalho.

 

No Comunicado EAP 082, pág. 12, seção I, referente ao

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:

Turma: 01 Inclua-se: Tania Maria Zafra Kawamoto-226521680-

Penitenciária de Marília

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano

Doval da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.029.714-

7, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 235/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Marcos Maciel de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade

42.190.454-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 236/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Cleberson Souza da Silva, Portador da Cédula de Identidade

26.422.024-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 237/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Fernando Lauria dos Santos, Portador da Cédula de Identidade

33.470.635-X, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 238/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vignaldo

de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade 27.390.332-9,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 239/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Aquiles Blota Bussoletti Junior, Portador da Cédula de Identidade

18.677.280-4, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 240/2016)

 

Progressão de Grau

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 30, publicada em 31-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

do Grau a para o Grau B:

DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA, RG. 43.492.077-0,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 14-07-2015;

DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI, RG. 41.259.454-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 15-08-2015;

MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR, RG. 12.326.978-

7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 18-07-2015;

TANIA MARIA CENEDEZI, RG. 28.399.044-2, Agente Técnico

de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, a partir

de 19-07-2015;

VANESSA BERETA DA SILVA, RG. 35.041.088-4, Agente

Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

a partir de 13-04-2015;

ex-servidora PALOMA BIANCA CONVERSO, RG. 28.410.398-

6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 17-07-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo identificados ficam com os

cargos enquadrados na seguinte conformidade:

LUCIANA VITORINO BANDEIRA, RG 33.701.147-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a partir

de 10-09-2015;

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a

partir de 13-09-2015;

LUIZ HENRIQUE CARRASCOSA IDALGO, RG 25.172.928-X,

Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento

- Nível Universitário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a

partir de 10-11-2015;

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG 10.969.977-

4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento

- Nível Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B,

a partir de 22-10-2015.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

 

Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10,

da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de

28, publicada em 29-03-2016, a servidora MARIANI PIRES VITA,

RG 46.301.058-9, Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, do SQC-IIIQSAP,

fica com o respectivo cargo enquadrado do Grau "A" para

o Grau "B", a partir de 28-01-2015;

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-03-2016, que o servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH,

RG. 27.545.231-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau

"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário, a

partir de 12-02-2012.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

 

Declarando, nos termos dos artigos 10 da LC 1080/2008,

o servidor abaixo indicado fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

A partir de 28-09-2015, Joyce Caiçara Ramos Mariano - RG

35.165.653-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do

artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1048/08, para

gozo oportuno ao funcionário/servidor:

EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao período

aquisitivo de 25-03-2011 a 22/03/16 - Certidão 05/16 – PULP

08/16 – CRARAC.

Concedendo o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a que

se refere o artigo 129 da CE/89 de 05/10/89, ao funcionário/

servidor:

EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/03/16

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,

da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 28

publicada em 29-03-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNI, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP:

- ADRIANA TRINO AXELSON, RG 28.324.348-X, a partir de

04-07-2015;

- DANIELA CORDEIRO DELPRETO, RG 29.603.417-4, a partir

de 26-06-2015;

- ELAINE HERNANDES, RG 29.603.897-0, a partir de

16-05-2015;

- JULIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS, RG 48.355.141-7,

a partir 25-06-2015;

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da

LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30

publicada em 31-03-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNU, Agente Técnico

de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP:

- ROSANGELA BURIOLA, RG 9.639.971, a partir de 18-04-

2015;

- WALTER LUIS DE CARVALHO, RG 316.661, a partir de

18-07-2015;

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Declarando que, em decorrência de Progressão a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução

SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o servidor MARCOS

MIOKI, RG. 40.066.725-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 18-10-2015.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido

pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificados:

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito

do Rego” de Osasco

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

ANDERSON SANTANA FARIAS, RG. 43.820.485-2, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

WELLINGTON APARECIDO ANTUNES, RG. 33.795.411-2,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG. 21.157.240-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

JOSELITO GOMES DA SILVA, RG. 23.250.832-X, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte

conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para

o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985, o servidor GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS, RG

36.925.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA, RG 18.790.042-

5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 01-04-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060, de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de

Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária de Pracinha

SUZANA ALVES VOLTANI, RG 30.127.043-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -

IPERÓ

 

Concedendo à servidora MARILI CRISTIANE MARCOLAN,

RG 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 10-02-2016, em virtude de sua designação para exercer

a função de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,

conforme segue: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1080/2008

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE JARDINÓPOLIS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o

disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da

LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, a partir de 24-02-2016, ao servidor:

THIAGO RAFAEL SOARES MARTINS, RG. 33.701.215-5

DIRETOR II, designado em cargo vago

COEFICIENTE 9,00

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Março 2016

Retificação

 

No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, retificado no D.O.

de 18-03-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização

Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Inclua-se: Servidores da

Penitenciária “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, na:

Turma 01 da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Datas: 07 e 13-04-2016 Horário: das 8h às 17h20 Nome e RG

José Roberto dos Santos – RG 32.262.568-3 e Marcos Rogério

Braga Camacho – RG 22.527.929-0.

Turma 02 da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Datas: 08 e 14-04-2016 Horário: das 8h às 17h20. Nome e RG Emerson

dos Santos Boranga – RG 25.715.295-7, Marcos Rodrigo Pereira

– RG 25.941.200-4 e Nelson de Souza Junior – RG 19.342.601-8.

 

No Comunicado EAP 85/2016, que torna pública a realiza-

ção do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes

de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, publicado no D.O. de 24-03-2016 – seção I – fls.

11: Leia -se: Tornar sem efeito. Relação de aproveitamento/nota

turma-30 PDT-IR.

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE

UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cristiano

Luis Bento, Portador da Cédula de Identidade 26.623.299-3,

classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 226/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Luciano Claro, Portador da Cédula de Identidade 43.239.015-7,

classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 227/2016)

 

Nomeação

 

Classificando,

A partir de 30-3-2016, os cargos providos pelos Oficiais

Operacionais (Motorista) abaixo relacionados, nomeados por

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e DECLARANDO que

os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades

no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da

Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 182772834-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME, RG 273564456-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN”

DE PIRACICABA

LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 288480727-SP

ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA, RG 37812323-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

PAULO ALMEIDA DIAS, RG 320534388-SP

PENITENCIÁRIA DE “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”

DE ITAÍ

SERGIO ARMANDO GALICIA, RG 119710742-SP

 

Progressão de Grau

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016,

PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à

Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala

de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III

do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo

indicados, nas seguintes datas:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

DANIELA MARCONDES DE BORGIA CHUDIS 27.128.490-0 24-10-2011

DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA 43.492.077-0 14-7-2015

DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI 41.259.454-7 15-8-2015

MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR 12.326.978-7 18-7-2015

PALOMA BIANCA CONVERSO 28.410.398-6 17-7-2015

ROSANGELA BURIOLA 9.639.971 18-4-2015

STEPHANY BRANDÃO 35.235.495-1 11-9-2013

TANIA MARIA CENEDEZI 28.399.044-2 19-7-2015

VANESSA BERETA DA SILVA 35.041.088-4 13-4-2015

WALTER LUIS DE CARVALHO 316.661 18-7-2015

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da

Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

LEANDRO GOMES BONFIM 32.045.540-3 12-7-2012

ELISANGELA XAVIER ANDRADE 5.156.025-6 14-5-2015

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016, CONCEDE

PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A”

para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos -

Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida

lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN 34.529.489-0 15-11-2012

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE FRANCO DA ROCHA

 

Declarando, nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e em

consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016,

PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o

inc. II do art 12 da referida Lei Complementar a RUTE OLIVEIRA

DA SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.

 

Declarando

, à vista da Resolução SAP, de 28 publicada

em 29-03-2016, que a servidora foi enquadrada em decorrência

de Progressão nos termos do artigo 10 da LC 1.080/2008, na

seguinte conformidade:

A partir de 15-07-2015

Nome- RG- Cargo- Grau De/Para:

Escala de Vencimentos Nível Intermediário

CRISTIANE TOLEDO BRANDÃO, Rg. 19.514.099-0, Oficial

Administrativo, progredido do Grau a para o Grau B

 

Declarando

que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 24, publicada em 25-03-2016, a servidora abaixo identi-

ficada, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da EVNI, fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

ANA LUISA MÉDICE DO CARMO SPEÇAMIGLIO, RG.

34.529.474-9, Oficial Administrativo, a PARTIR DE 11-08-2015.

 

À vista da Resolução SAP de 24, publicada em 25-03-2016,

que a servidora abaixo relacionada, em decorrência de Progres-

são, nos termos do artigo 10 da LC 1080, fica com seu cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

- HELLEN CRISTIANE DE MENEZES, RG 34.588.385-8, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o grau “B”,

EVNI, a partir de 03-09-2015.

 

Apostila da Diretora, de 30-3-2016

Declarando

que, em virtude de Progressão, a que se refere

o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-03-2016,

a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/função-

atividade enquadrada, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

LEILA DA SILVA RODRIGUES FIDELIS, RG 24.856.684-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 27-06-2015.

Apostila da Diretora, de 30-3-2016

Declarando

que fica mantido, a partir de 28-03-2016, o

Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar

432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela Lei

Complementar 1.179/2012, no Grau Máximo (40%), concedido

ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA, RG. 45.870.089-7, AEVP

de Nível III, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 23, publi-

cada em 24-03-2016, em razão de sua transferência para esta

unidade prisional.

Elogio

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

 

Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores

presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando

suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante

ao recebimento de 446 pacientes do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do

alagamento naquele Hospital e, posteriormente, a transferência

de 200 presos às Penitenciárias I e II de Franco da Rocha e

ainda, a prática de ato de excepcional relevância humanitária

e de interesse do bem comum, CONCEDENDO ELOGIOS AOS

SERVIDORES: ADAUTO CARLOS BARBOSA, RG: 19.115.642,

Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO APARECIDO

DOS SANTOS, RG: 20.482.349, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, ALAS DE SOUZA LIMA, RG: 21.593.387-4, Agente

de Segurança Penitenciária, ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA,

RG: 27.167.232-8, Agente de Segurança Penitenciária, ANGELO

LUMASINI CRUZ JUNIOR, RG: 23.040.927-1, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, ANTONIO FERNANDO GONÇALVES,

RG: 6.425.282-6, Agente de Segurança Penitenciária, BRUNO

RICARDO CANELA, RG: 40.506.575-9, Agente de Segurança

Penitenciária, CARLOS AURELIO DE JESUS, RG: 25.983.051-3,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, RG: 27.304.046-7, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, DANIEL JOSÉ JARDIM, RG: 21,154.460-7, Agente

de Segurança Penitenciária, DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO,

RG: 29.236.742-9, Agente de Segurança Penitenciária,

EDSON ALAN DA SILVA MATTOS, RG: 40.765.243-7, Agente

de Segurança Penitenciária, EDUARDO DA SILVA FIORI, RG:

27.901.543-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, EDUARDO

PEREIRA DA SILVA, RG: 13.374.340-8, Agente de Seguran-

ça Penitenciária, ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 32.719.451-0,

Agente de Segurança Penitenciária, FABIO EDUARDO DIAS, RG:

32.987.628-4, Agente de Segurança Penitenciária, FABIO LOPES

NASCIMENTO, RG: 32.627.861-8, Agente de Segurança Penitenciária,

FABIO POLIDO, RG: 35.360.965-1, Agente de Segurança

Penitenciária, FABIO SOBRAL BARBOSA, RG: 29.641.549-2,

Agente de Segurança Penitenciária, FAGNER DIEGO ALMEIDA

GONZAGA, RG: 42.421.469-6, Agente de Segurança Penitenci-

ária, FERNANDO GOMES PEREIRA N. CRUZ, RG: 27.052.277-3,

Agente de Segurança Penitenciária, JAIR MARQUES DE AQUINO,

RG: 35.446.471-1, Agente de Segurança Penitenciária, JORGE

LUIS DE SOUZA, RG: 21.616.988-4, Agente de Segurança Penitenciária,

JOSE CARLOS DA SILVA, RG: 27.389.637-4, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, JOSEMAR LIMA SANTOS,

RG: 17.879.511, Agente de Segurança Penitenciária, JOSUE

HONORATO DO NASCIMENTO, RG: 17.550.625, Agente de Segurança

Penitenciária, KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG:

34.992.429-6, Agente de Segurança Penitenciária, LAUDEMIR

BARROS DA PAZ, RG: 19.305.338, Agente de Segurança Penitenciária,

LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG: 43.585.907-9,

Agente de Segurança Penitenciária, LUCIANA PEREIRA NUNES,

RG: 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária, LUIS

MARCELO EZEQUIEL, RG: 27.124.915-8, Agente de Segurança

Penitenciária, MARCELO GUSTAVO DA SILVA, RG: 42.578.387-X,

Agente de Segurança Penitenciária, MARCOS AURÉLIO PEREIRA,

RG: 20.054.658-2, Oficial Operacional, MARCOS DOUGLAS DE

LIMA TOLEDO, RG: 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária,

MARCOS JUNIO PAES, RG: 20.465.679-5, Agente de Segurança

Penitenciária, MARCOS MIGUEL PADILHA V.OLIVEIRA, RG:

19.221.463.9, Cirurgião Dentista, MICHELLE YUKIE Y. DANTAS

DE SOUSA, RG: 33.641.483-3, NILSON CARLOS R. DOS SANTOS,

RG: 16.947.851-8, Agente de Segurança Penitenciária,

NILTON DOS SANTOS, RG: 15.678.189-X, Agente de Seguran-

ça Penitenciária, OSMAR ANTONIO ROSA, RG: 9.255.809-4,

Agente de Segurança Penitenciária, RADY BEZERRA MORAIS,

RG: 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária, RAFAEL

MONTEIRO LINO, RG: 33.379.652-8, Agente de Segurança

Penitenciária, ROBSON FERNANDO PAULIN, RG: 27.664.760-9,

Agente de Segurança Penitenciária, RODRIGO DA SILVA ADÃO,

RG: 41.843.708, Agente de Segurança Penitenciária, SEBASTIÃO

DONIZETE VIEIRA, RG: 18.814.516-3, Agente de Segurança

Penitenciária, SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG: 11.537.579-X,

Agente de Segurança Penitenciária, SIMONE APARECIDA DE

ABREU LIMA, RG: 23.722.455-0, Oficial Administrativo, SIMONE

PATRICIA HERNANDEZ, RG: 30.800.770-0, Agente de Segurança

Penitenciária, SONIA RODRIGUES SILVA SOARES, RG:

14.478.476, Auxiliar de Serviço, TANIA APARECIDA C. ROSA

SANTANA, RG: 16.624.622-0, Oficial Administrativo, TANIA

REGINA DE JESUS, RG: 17.268.845, Oficial Administrativo, THIAGO

ANTONIO CIRIACO, RG: 43.091.040-X, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE,

RG: 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária, VALDECI

DOMICIANO DA SILVA, RG: 13.374.342, Agente de Segurança

Penitenciária, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG: 18.450.726-1,

Agente de Segurança Penitenciária, VALDINEY MARTINS COSTA,

RG: 4.341.282, Oficial Administrativo, VALDIR GONÇALVES DIAS,

RG: 28.433.615-4, Agente de Segurança Penitenciária, VALDIVIO

DE JESUS PRIMO, RG: 26.485.809, Agente de Segurança Penitenciária,

VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 36.111.764-4, Oficial

Administrativo, WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234-1,

Agente de Segurança Penitenciária.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Técnico III, de 30-3-2016

Elogiando

a servidora Clarice Lucia Wada, RG: 7.794.933-

X, Oficial Administrativo, pelo elevado espírito público, compe-

tência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando sem-

pre seu comprometimento e empenho nos trabalhos realizados

nesta Unidade Prisional.

Elogiando

o servidor Valdecir Consolmano, RG: 16.160.260-

5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, pelo elevado

espírito público, relevantes serviços prestados, profissionalismo,

lealdade, dedicação, eficiência, responsabilidade e despren-

dimento com que executa seus trabalhos, mesmo diante de

percalços presentes nesta Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

ao servidor conforme abaixo especificado;

MAURICIO CRUZ ARAUJO, RG. 32.264.751-4 Diretor Técnico

III do SQC-I-QSAP, a partir de 24-03-2016

 

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, à servidora ISABEL ANTONIA ROSA

TEIXEIRA, RG 18.517.588-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, a partir de 21-03-2016

 

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir

de 22-03-2016, ao servidor EDER DO PRADO SABINO ROCHA,

RG 49.096.923-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em

virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS a partir de 01-03-2016, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

correspondente ao coeficiente de 18.00 (dezoito inteiros) sobre

o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ADRIANA

LIMA MESA RG. 27.937.160-3, Diretor Técnico de saúde I do

SQC-I-QSAP

 

Transferências

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2016

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor CARLOS

EDUARDO NOGUEIRA, RG: 25.882.470-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-

2016, da U.A 30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,

para a U.A. 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas

deste Estabelecimento Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Março 2016

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,

turmas 01, 02 e 03 período de 11-04 22-07-2016, que

será realizada no dia 05-04-2016, no horário das 9h às 12h20,

na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba

Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP- 87/2016)

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização das Reuniões Pedagógicas com o objetivo

de produzir os materiais didáticos referentes a disciplina Gerenciamento

de Crise, para apresentação em EaD, no Curso de

Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2016, de acordo com o artigo 2º do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: Docentes convidados

2- Data e Horário: 05 e 19-04-2016, das 8h30 às 17h

3- Local: EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital

(EAP-090/2016)

 

Curso

 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de

Pistola Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática

em serviço.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

da Penitenciária de Florínea

3. Carga Horária: 10 h/a

4. Horário: das 8h às 17h20

5. Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá obter no

mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser

considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidoresalunos

considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado, que serão encaminhados à Unidade Prisional.

7. Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajando

fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária

“Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau – Av.

Antonio Marques da Silva, s/nº

 

Turma I Data: 30-03-2016 Nº - Nome - R.G. 01-Andre Murilo

Silva; 29.982.852-9; 02- Jeferson Amarilia Wolf; 27.083.926-4; 03-

Jose Silva de Campos; 20.394.564-5; 04- Luciano Amaro dos Santos;

45.726.044-0; 05- Marcos Roberto Possidonio; 26.735.977-9;

06- Marcos Willian da Silva; 26.560.505-2; 07- Matheus L. F.

Siqueira; 42.541.393-X; 08- Nivaldo de Lima Costa; 17.918.863-

X; 09- Pecivaldo F. da Silva; 29.605.625-X; 10- Rodrigo Merlin;

30.995.417-4; 11- Rober Carlos Camargo; 41.967.039-7.

 

Turma II Data: 06-04-2016 Nº Nome - R.G. Nº - NOME -R.G.

01- Aroldo Araújo Ruis; 29.739.879-9; 02- Celso Florindo Junior;

29.552.126-0; 03- Francisco de Assis Saraiva Junior; 40.746.210-

7; 04- Gildo Jose de Oliveira; 18.840.963-4; 05- Hudson Borgato;

33.690.575-0; 06- Islavomir Henrique Gimenes; 23.251.404-5;

07- Jair Edson Ramos; 16.256.771-6; 08- Jorge Rica Barbosa;

33.153.899-4; 09- Antonio Carlos Furlan; 23.602.360-3; 10-

Antonio Aparecido Françoia; 32.452.182-0

 

Turma III Data: 12-04-2016 Nº Nome - R.G. 01-Alberto Moreira

Demezio; 42.149.294-6; 02-Arlei Bento Luiz; 33.882.799-7;

03- Carlos Roberto Nunes; 18.911.071-5; 04-Daniel Martins;

34.876.169-7; 05- Douglas Honorio Cardoso; 29.141.531-3; 06-

Magno Antonio Silva; 12.151.796-2; 07- Ricardo Itamar Favaro;

25.461.644-6; 08-Waldemir Belmar; 55.059.940-x; 09- Carlos

Menezes dos Santos; 33.976.350-4.

 

Turma IV Data: 25-04-2016 Nº Nome - R.G. 01-Diego

Cristianini Cardoso; 42.187.280-9; 02-Diego Rafael B. Rodrigues;

43.265.201-2; 03-Jose Roberto F. Dias; 25.760.527-7;

04-Marcelo Antonio da Rocha; 22.355.769-9; 05-Renato Luiz

Chagas; 46.838.779-1; 06-Raul Henrique L. Silva; 44.032.784-2;

07-Sergio Ednaldo Navarro; 32.598.271-5; 08-Wagner Fernando

Pazeto; 42.128.737-8; 09-Bruno Arminio Trombetta; 41.389.550-

6; 10-Julio Cesar Rosa; 24.713.600-1; 11-Cleber Fernando Alves

Parra; 32.450.885-2. (EAP-91/2016)

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Sesã Fontana, Portador da Cédula de Identidade

20.287.652-4, classificado na Penitenciária “Odete Leite de

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

225/2016)

 

Progressão de Grau

 

Concedendo,

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,

a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA TRINO AXELSON 28.324.348-X 04-07-2015

AGNALDO VENANCIO DE SOUZA 40.117.875-4 19-08-2015

ANA CLAUDIA RABELLO SCARPIM 43.095.974-6 10-09-2015

ANA LUISA MEDICE DO CARMO SPEÇAMIGLIO 34.529.474-9 11-08-2015

ANALIA YUMI UENO 40.506.932-7 26-04-2015

BRUNO CESAR PICININI 49.253.745-8 21-09-2015

BRUNO ROQUE SIMÕES 43.381.345-3 20-09-2015

CAIO EDUARDO SIMÕES DOS SANTOS 46.159.612-X 11-09-2015

CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN 48.948.051-2 19-08-2015

CARLOS EDUARDO DE FREITAS CRAVO 48.799.926-5 23-02-2015

CATIA DE CARVALHO 35.038.945-7 06-07-2015

CRISTIANE RODRIGUES DE BARROS 41.124.823-6 13-07-2015

CRISTIANE TOLEDO BRANDÃO 19.514.099-0 15-07-2015

DANIELA CORDEIRO DELPRETO 29.603.417-4 26-06-2015

DOUGLAS DE SOUZA MORAIS 54.395.556-4 28-02-2015

EDUARDO APARECIDO UTIMURA 41.775.443-7 10-07-2015

ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO 17.448.659-5 09-08-2015

ELAINE HERNANDES 29.603.897-0 16-05-2015

ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ 43.338.321-5 14-08-2015

ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI 25.168.856-2 03-07-2015

EULER MARZOLA VANALLI 34.296.448-3 27-07-2015

FABRICIO NEVES SANTANA 47.395.202-6 24-07-2015

FELIPE ACOSTA 34.416.338-6 28-07-2015

FERNANDA DIONIZIO CABETTE 50.421.096-8 12-07-2015

FERNANDO BICALHO GUIDO 48.830.395-3 20-10-2015

GENICE APARECIDA FERNANDES DE CASTRO PEREIRA 22.765.565-5 24-09-2015

GICILAINE MOURA HENRIQUE 40.554.712-2 17-09-2015

GISELE FERREIRA DE LIMA 28.859.663-8 21-09-2015

GRAZIELE LEMES MODESTO 32.819.174-7 28-06-2015

HELLEN CRISTIANE DE MENEZES 34.588.385-8 03-09-2015

JAMILLE MARTINS BERNARDO RUIZ 41.036.612-2 22-07-2015

JANAINA FERREIRA MELO 26.226141-8 01-08-2015

JOELMA GOMES MACHADO 46.644.500-3 01-06-2015

JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA 28.788.356-5 20-09-2015

JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS 44.551.079-1 16-07-2015

JOYCE CAIÇARA RAMOS MARIANO 35.165.653-4 28-09-2015

JULIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS 48.355.141-7 25-06-2015

JULIANA APARECIDA BAGINI 43.744.557-4 19-09-2015

JULIANA PASQUALETO CARVALHO 32.575.447-0 21-10-2015

KARINA HERRERA MAEMURA 29.557.127-5 11-09-2015

KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI 40.203.411-9 23-08-2015

KLEMEIRE KATIA DE OLIVEIRA SILVA 25.082.531-4 23-07-2015

LEILA DA SILVA RODRIGUES FIDELIS 24.856.684-2 27-06-2015

LILIAN FERNANDA BETONI 41.775.451-6 18-07-2015

LUCIANA VITORINO BANDEIRA 33.701.147-3 10-09-2015

MARCOS FABIO MONTEIRO PAES GOUVEA 25.133.000-X 06-09-2015

MARCOS MIOKI 40.066.725-3 18-10-2015

MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA 15.294.729-2 01-07-2015

MARIA DE LOURDES NOVAES VIEIRA FERREIRA PRADO 15.469.568-3 15-03-2015

MARIA LETICIA MANTEGA DA SILVA 47.435.391-6 03-05-2015

MARIANI PIRES VITA 46.301.058-9 28-01-2015

MARINA DIAZ HOMEM DE MELLO CESAR 43.469.526-9 20-09-2015

NÉLIDA BUENO RIBEIRO 15.970.364-5 20-05-2015

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA 40.172.050-0 13-09-2015

PRISCILA ZANETTI ALMEIDA 30.103.282-8 03-09-2015

RENATA CUSTÓDIO 29.034.606-X 06-08-2015

RITA VIEIRA CARCAVALLI 13.634.661-3 15-09-2015

RODRIGO PINTO NOGARA 48.811.810-4 29-06-2015

RODRIGO ZANARDO CASTILHO 30.709.942-8 11-05-2015

ROGÉRIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X 02-07-2015

ROSEMEIRE DE MORAES MARTINS 34.162.095-6 11-07-2015

ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI 47.318.453-9 26-06-2015

RUAN CARLOS DE PAULA NETO 48.418.771-5 18-09-2015

SILVIA REGINA HERNANDEZ 27.935.552-X 10-10-2015

THALYTA DE LIMA PEREIRA 45.045.383-2 03-10-2015

THIAGO AUGUSTO FIDELIS 42.080.063-3 17-03-2014

VILMA CRISTIAN DE OLIVEIRA 22.646.685-1 25-08-2015

VIVIAN MARCELLE PORFÍRIO MATSUO NEVES 32.447.456-8 22-08-2015

WILSON SILVA LADRIANO 22.281.276-X 22-08-2015

WILTON ONICHI 26.264.295-5 06-07-2015

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário,

a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

DANIEL YASSUTAKI IZAIAS 33.616.923-1 25-07-2015

FABIANA FORNAZZARO 26.147.558-7 13-03-2015

GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO 18.763.687-4 15-06-2015

LUCIANA PEREIRA CARNEIRO SOARES 20.950.817-6 16-06-2015

LUIZ HENRIQUE CARRASCOSA IDALGO 25.172.928-X 10-11-2015

RODRIGO ROSA BELTRAN 41.897.407-X 02-11-2015

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA 10.969.977-4 22-10-2015

 

Nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Analista Sociocultural, do Grau “A” para

o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível

Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei

complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO 24.481.392-9 30-10-2015

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto

no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora

a seguir relacionada:

COEFICIENTE DE 6,00

DIRETOR I DO NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO

LUCIANA LOPES AZEVEDO, RG 20.635.358-3, a partir de

01-03-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 01/03/2016, a servidora EMILIA CRISTIANE TANAKA, RG.

30.237.992-7, Diretor II, do SQC–III–SAP.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -

CASA BRANCA

 

Elogiando os servidores Márcio Leão, RG nº24.299.301-1 e

Otaviano Carvalho, RG nº16.441.660, ambos Agentes de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, tendo em vista que

na data de 22-03-2016, durante o procedimento de vistoria no

Pavilhão “B”, os mesmos encontraram porções de entorpecentes e

relatórios relacionados à Facção Criminosa do Primeiro Comando

da Capital – PCC, zelando desta forma com presteza em suas

funções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares

no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório em

Despacho do Senhor Diretor do Centro de Segurança e Disciplina.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Abril 2016

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”

de Marabá Paulista

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira”

de Presidente Venceslau

 

Turma 01

Datas: 05 e 13-04-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Adriano Aparecido de Oliveira, 23.159.058-1

02- Adriano Aparecido de Oliveira, 33.976.596-3

03- Alessandro d Souza, 45.870.089-7

04- Carlos Renato Oliveira Zacarias, 33.976.821-6

05 -Claudio Alex Terrengue, 22.356.029-7

06- Danilo Augusto da Silva, 27.913.949-4

07- Ederson Oliva de Angelo, 34.299.927-8

08- Edgar José da Silva, 30.238.537-X

09- Evaldo Furlan Vargas, 24.303.360-6

10- 0Flávio Ricardo Mariano, 40.117.454-2

11- Jefferson W. Cassiano da Cruz, 27.814.475-5

12- José Roberto Passone Severino, 12.107.509-6

13- Junio Cesar da Silva, 29.353.890-6

14- Kleber Hodirley Moreira Palma, 40.117.920-5

15- Lucas André Cerazi, 25.234.740-7

16- Neivaldo Antonio Aires Pereira, 14.633.996-4

17- Norberto Aparecido Lima de Carvalho, 22.180.456

18- Pedro Guilherme Dias Buarraj, 30.582.849-6

19- Ricardo Francisco, 25.635.504-6

01- Humberto Danilo Bernardo, 32.504.507-0- Centro de

Detenção Provisória de Caiuá

 

Turma 02

Datas: 19 e 27-04-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Armando Vruck Junior; 20.651.318-5

02- Célio Gonçalves de Azevedo; 26.317.765-8

03- Edvandro Aparecido Carvalho; 34.802.894-5

04- Erivelto Scarim; 26.685.395-0

05- Fernando Henrique Fagundes; 27.914.223-7

06- Inacio Antonio Loiola; 12.518.388

07- Bruno de Oliveira Bonillo; 30.237.733-5

08- Marcelo Augusto Areiras Bravo; 19.816.392-7

09- Rodrigo de Jesus Aparecido Simões; 29.858.378-1

10- Sérgio Augusto Pompeo Arfelli; 27.009.423-4

11- Anderson Diego de Menezes; 40.766.898-6

12- Carlos Roberto Del Pupo; 15.566.006-8

13- Crisley de Cassio Longo; 27.913.942-1

14- Danilo Spegic Lopes; 29.557.071-4

15- Fábio Lúcio Simõse de Oliveira; 23.802.154-3

16- Kleber Ferreira do Nascimento; 30.770.740-4

17- Robson Fabricio Ramos; 26.685.909-4

18- Rogério Teixeira Coelho; 27.179.164-0

19- Sérgio Rodrigues da Silva; 30.771.153-5

20- Reinaldo Werner Seddig; 11.942.315-7

01-Lazáro Aparecido Martins de Souza, 27.570.697-7 - Centro

de Detenção Provisória de Caiuá

(EAP-097/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 088, Seção I, pág. 25, referente ao

Curso de “Capacitação na Área de Segurança e Disciplina” Onde

se lê: 7) Turma, data e horário; Inclua-se: Fábio Antonio da Silva

– RG. 28.925.204-4 – Centro de Progressão – CPP “Dr. Javert de

Andrade de São José Do Rio Preto”.

Nomeação

 

Classificando, a partir de 31-3-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-02-

2016 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 308935354 SP

PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 296400877 SP

FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 189465980SP

EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 321676543SP

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 428033945SP

ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ, RG 450623828SP

JOAO CARLOS MARCURIO, RG 415972553SP

CELSO BELMIRO DOS SANTOS, RG 417943854SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

EDNELSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG 43224654XSP

GERSON LEMES DA SILVA, RG 81825556PR

NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 325835883SP

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15937438SP

MARCIO RODRIGO ALVES, RG 344633172SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA TAVARES, RG

283041869SP

WELINGTON NASCIMENTO RIBEIRO, RG 333029926SP

EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO, RG 262667642SP

RONALDO ADRIANO MADEIRA, RG 349708976SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 497446042SP

WAGNER SAID TRINDADE, RG 492755103SP

JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 256314780SP

WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 422566160SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

LUIZ ANTONIO RODRIGUES MARIOTE, RG 430184062SP

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 445843469SP

MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, RG 46207495X SP

RODOLFO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, RG

477152375SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

MARCIO ARTERO RAMOS FILHO, RG 500854488SP

LENIN MOZART RITZ VIANA, RG 467702287SP

DANILO MILOCH DE LIMA, RG 44083725XSP

FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG

289811442SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO

DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM

DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42160671XSP

ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG

261244425SP

FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 300341933SP

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 497622804SP

 

Classificando, a partir de 31-3-2016, o cargo provido pelo

Oficial Operacional (Motorista) abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e DECLARANDO

que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade

no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da

Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN”

DE PIRACICABA

WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14412912-SP

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC.

898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, para fins de regularização

funcional até que se proceda a escolha de vagas, POR

INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I,

providos pelos servidores classificados no Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme

abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

ROBERT MESQUITA, RG 28337933;

EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474;

RAFAEL DE OLIVEIRA MELO, RG 414936723;

ITAMAR JOSE COELHO, RG 41648697;

OZIEL RAMOS, RG 226587940;

NATHAN WILLIAN DAS NEVES, RG 485992152;

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONCALES, RG 482229895;

MATHEUS CERAGIOLI, RG 392236485;

WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 341274057;

ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO, RG 424415409;

VITOR GONCALVES DOS SANTOS, RG 30463377X;

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 421523311;

JAIR FRANCISCO PEREIRA, RG 251905962;

RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 271787521;

ELTON ALVES BARBOZA, RG 430546841;

JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 275234794;

JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 495266048;

LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 280601943;

DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 329592427;

RENATO MACHADO DA SILVA, RG 422083203;

GUILHERME DE CARVALHO, RG 460152440;

LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40182651X;

LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 458040927;

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 481927463;

LUCAS MATEUS GONCALVES DA CUNHA, RG 487982812;

ALEXANDRE PASSARINI, RG 497225980;

VANDERSON VIEIRA CARDOZO, RG 257387912;

EURICO SEBASTIAO ALVES JUNIOR, RG 497324441;

REINALDO PAGLIARINI, RG 408444393;

RODRIGO AKIO LOURENCO, RG 493389659;

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG 228618927;

LUIS ANDRE CASTELLAO BARREIRA, RG 421008477;

THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 486490312;

LUCAS JOSE ROLIM DE PAULA, RG 404252904

RITIERI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 340046971;

ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 280222440;

PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG

345534554;

ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 302846906;

CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 325756314;

RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG 343630436;

YURI CERBELERA HAIN, RG 447121388;

EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 461765044;

FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55058996X;

ADRIANO RODRIGUES, RG 321358405;

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 281370849;

BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 437022651;

DANIEL STEFENSON SILVA, RG 409848785;

ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171;

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 293562258;

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 338152623;

MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, RG 40078485;

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 285479404;

FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42480393;

EDI CARLOS MARCATO DAMACENO, RG 303866044;

WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG

404461220;

FERNANDO RIGAZZO, RG 400501703;

GABRIEL MAJOR PITTA, RG 471014795;

HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA, RG 432846931;

SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 341739017;

PAULO CESAR CASAGRANDE, RG 289726955;

BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 404253404;

WALBER SILVA, RG 534293608;

FABIO SANTOS DE SOUSA, RG 296828828;

ANDRE LOPES MARTINS, RG 322522456;

GUSTAVO WOINAROSKI RAMIREZ, RG 445031694;

YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 350216149;

PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 345118066;

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 340931243;

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35007785X;

EDSON MASSANOBU ADACHI, RG 246705784;

MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 261632632;

ALESSANDRO GOMES JANUARIO, RG 301670924;

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 261823930;

ROMULO NALESSO ZANON, RG 463509729;

JOAO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 586833389;

JULIO CESAR LOURENCO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG

351000975;

ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 334973302;

LUCAS DIAS DOS SANTOS, RG 1524660;

EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 462723884;

DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 494826538;

AMADO ALVES NETTO, RG 482914506;

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42874221X;

FELIPE DOS SANTOS GOMES, RG 475992994;

GIOVANI TIBURCIO DA SILVA, RG 112799788;

CRISTIANO GALRÃO SIMÕES, RG 305142069;

FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG 289216564;

GEOVANI DONIZETI MACHADO DE OLIVEIRA, RG

346721490;

EDSON MAURICIO ZUIANI, RG 401670193;

DAVID DEL POZZO DE CARVALHO, RG 479129526;

HENRIQUE CASAGRANDE, RG 487859017;

FABIO CLARETE RODRIGUES, RG 289362271;

PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG 483141598;

KLEBER MANZANO DE SOUZA, RG 353663694;

CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG 506585499;

EDER JACINTO LORENSETE, RG 281221674;

EDUARDO GIMENES NETO, RG 472622225;

VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, RG 497166562;

GERALDO FABIANO BORGES, RG 279723842;

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANCA, RG 244720915;

RAFAEL GONÇALVES ERNANDES, RG 352710433;

THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG 409449568;

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG 412728102;

CICERO BEZERRA DA SILVA, RG 502413840;

CAIO CESAR AUGUSTO SANTOS, RG 401427687;

CLAUDIO MAITA BENALIA, RG 289976753;

WILLIAM FAUSTINO DA SILVA, RG 464986849;

ADRIANO BEBER, RG 264022427;

LEANDRO ALMEIDA SILVA, RG 400877764;

LEONIL DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, RG 431382207;

CARLOS EDUARDO GONÇALVES MARANDUBA ANDRADE,

RG 202265419;

VICTOR HUGO DE CARVALHO, RG 487661333;

LAERCIO CADETIO JUNIOR, RG 326010026;

GUILHERME PINTO DE OLIVEIRA, RG 43904730;

ERICSON SILVA SOUZA, RG 482377045;

JOSE LUIZ CARDILHO, RG 287935383;

MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA, RG 424459310;

MARCELO SOBRINHO DE SOUZA, RG 419037561;

FELIPE JAJBHAY REBOLLO, RG 476705034;

FELIPE MATOS SILVA, RG 47967930;

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985;

EGERTON EMANUEL DA COSTA SILVA, RG 401049607;

FERNANDO BOTELHO MORATO, RG 457271218;

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, RG 253532279;

MARLON GOMES DA CUNHA LOURENCO, RG 372651793;

VITOR AFONSO GARCIA FAZAM, RG 487861541;

MARIO CESAR PICCININI DE ROSSI, RG 350995722;

HUMBERTO JORDAO JUNIOR, RG 357259853;

LUIZ CHARLES PINHEIRO VIEIRA, RG 484088841;

ANTONIO GUSTAVO NUNES DE MENEZES, RG 338855452;

FELIPE SOARES CARDOSO, RG 425170536;

LUCAS JOSE NUNES DE MELLO, RG 485293341;

RICARDO RINALDI, RG 330601829;

OZIEL GONÇALVES DE SOUZA, RG 306138931;

ALEXANDRE BUSTAMANTE, RG 342224992;

CRISTIANO NATALINO DA SILVA LOPES, RG 469981453;

VINICIUS FRANCHI HUNGARI, RG 489204910;

VINICIUS MAZZARO DA CUNHA VARGAS, RG 494353818;

GUSTAVO HENRIQUE SANTANA, RG 420780002;

FABIO HENRIQUE ALVES PINTO, RG 461770623;

ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 253984890;

MIGUEL DA SILVA LAUREANO JUNIOR, RG 327279989;

FABIO CARLOS MACEDO, RG 411103945;

RONALDO DANILO UREI GOBBI, RG 470754898.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

REGIS MEDEIROS VIANA, RG 278541434;

REGIS SOARES BONFIM, RG, RG 404552031;

EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 403888025.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA

BELÉM I

REINALDO LACORTE BRITO,, RG RG 345843745;

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 441383853;

TIAGO DO CARMO SILVA, RG 349362853.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS, RG 40556885X;

GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS, RG 482170049;

TIAGO PERAMO BRAGA, RG 435230098;

BRUNO MORETO, RG 433098314.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE

PINHEIROS

VALDIR MIRANDA, RG 227331473;

WESLEI DIEGO FERRARI, RG 477119803;

MARCELO DOMINGUES MARCIANO, RG 429829085;

VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG 360489746

 

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado

pela LC. 1060/2008, para fins de regularização funcional

até que se proceda a escolha de vagas, POR INTERESSE DO

SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, providos pelos servidores classificados

no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva”

de Pinheiros, no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros,

na Penitenciária Feminina da Capital e na Penitenciária Feminina

Sant´Ana, todas unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São

Paulo, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

FABIANO ANTONIO BARBOSA, RG 258905396;

BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG 403356532;

RENAN DA SILVA DE ANDRADE, RG 473925515;

RENATO ALVES DE MACEDO, RG 454145214;

NADAYE GOMES, RG 336908714;

PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG 339771550;

THIAGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 421524534;

LEANDRO DE CARVALHO REBESCO, RG 474189211;

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 155876429;

LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO, RG 181657363;

SIDNEI GOMES, RG 34077261X;

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA, RG 348033035;

SEBASTIAN RUAN GIORGIO BORDONI BORGES, RG

43381214X;

ALLAN LUCHESI CARLOS, RG 445622258;

ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA, RG 580164755;

RUI LUCAS DE OLIVEIRA, RG 415930479;

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049;

CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA, RG 445621527;

RICARDO BATALHA DE FARIA, RG 475127122;

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 440502950;

RONALDO CRUZ DA SILVA, RG 290830564;

MAURO APARECIDO DA SILVA, RG 341477151;

CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 481088052;

LUCAS DE OLIVEIRA PALMAGNANI, RG 497281958;

JORGE DA SILVA SALES, RG 34074392;

LUCAS DE SOUZA LOPES, RG 462314716.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA

BELÉM I

FABIO BALBINO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 423636364;

MAURICIO DIAS DELGADO FILHO, RG 48839031X;

WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA, RG 290867575;

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 275630766;

JÔNATAS JOSÉ OSÓRIO UMBELINO, RG 333313653;

MARCELO DE FAVERI, RG 405662257;

PAULO DE ALMEIDA, RG 45988878X;

MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32795050X;

EMERSON FIGUEIREDO GOMES, RG 302377694;

ANDERSON DA CRUZ BRITO, RG 293545339;

MATEUS DA SILVA VIEIRA, RG 480418032;

LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 250380006;

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA, RG 116551631;

SERGIO RODRIGUES, RG 326938588;

RAFAEL SEBASTIAO LUPERINI DEMORI, RG 457405132;

RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR, RG 107676066;

ALEX APARECIDO DE SOUZA, RG 450889403;

DANIEL WESLEY DE CASTRO, RG 407813548;

JORGE LUIZ DE CARVALHO, RG 213555827;

FERNANDO SHERIDAN ROCHA MOREIRA, RG 279974644;

LEONARDO JOSE DANIEL, RG 292693576;

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA, RG 327599492;

ALECSANDER DA SILVA, RG 345293484;

JOSE PLACIDO FILHO, RG 40566803X;

RAPHAEL SILVA DE NOVAES, RG 1152607570;

SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 296853689;

ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO, RG 258281352.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

JULIO CESAR GUERINO, RG 20911588;

KLEBSON AZEVEDO DIAS DE PAULA, RG 328042444;

CLODOALDO DA SILVA ARGUERA, RG 27763149X;

MARCELO SIVIO PEREIRA CUSTODIO, RG 417942059;

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 340066842;

ANDRE TADEU MACHADO, RG 33899984X;

LUCAS DE ALMEIDA BARBOZA, RG 421495145;

HELIO HENRIQUE PEIXOTO, RG 402956564;

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 418710223;

DAIANE ZACARIAS DE OLIVEIRA, RG 417754991;

ROSANA DA SILVA, RG 9180359;

ANDRINI LAURA VASCONCELOS, RG 32202075X.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS

WANDER LUIZ DE OLIVEIRA, RG 255278767.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE

PINHEIROS

ROGERIO CARLOS TOSTA, RG 266858612;

MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG 417594355.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

ANDERSON GOMES DOS REIS, RG 9336217;

ROBSON LUCIANO DE ALMEIDA, RG 34182916X;

EDVALDO MACIEL DA CONCEICAO, RG 325472424;

ISRAEL DANILO AUGUSTO, RG 403794171;

ARTUR NASCIMENTO BONALDO, RG 492357079;

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACO, RG

477630029;

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27617159;

ROMEU BOLFARINI, RG 290861883;

RAPHAEL FERREIRA BERNARDES, RG 34732549X;

MATHEUS FRANKLIN CERQUEIRA, RG 463489093;

FELIPE LOPES RAMOS, RG 479537914;

WAGNER BATISTA BIEGAS, RG 287870844;

CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, RG 279142687;

EDERSON DE CARVALHO, RG 416327783;

VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 481236132;

THIAGO FELIPE LEONEL FERREIRA, RG 495373916;

DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG 278069794.

ANDERSON DE SOUSA COURA, RG 484883112;

RODRIGO GUSMAO RODRIGUES, RG 35140489;

GERALDO AMARAL JUNIOR, RG 47718371;

JEAN VALENTIM BLOIS, RG 447579848;