CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-12-2015

Na Seção I, Executivo I, Página 39, Comunicado EAP – 478/2015, onde convoca os servidores nomeados em caráter de estágio probatório para frequentarem do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, com a Grade Horária de 459h/a leia-se: Grade Horária de 454h/a e não como constou.

Retificação do D.O. de 1-3-2016

No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT: Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis. Turma 02 Datas: 16 e 22-03-2016 Horário: das 8h às 17h20 Nº - Nome e RG: 16-Rogerio de Aguiar Odoni-28.839.266-8; 17-Ronildo Garcia dos Santos-27.680.686-4 e não como constou.

ACAUTELAMENTO DE COLETE BALÍSTICO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 2-3-2016, concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12- 2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP:

Eliandro Bilia, Portador da Cédula de Identidade 25.836.150-5, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 153/2016)

Regio Augusto Guimarães Romão, Portador da Cédula de Identidade 34.381.579-5, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 154/2016)

Adan Carlos Scarabel de Souza, Portador da Cédula de Identidade 43.527.681-5, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 155/2016)

Alessandro Rosa, Portador da Cédula de Identidade 32.762.644- 6, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 156/2016)

Rodrigo Otávio de Araújo Pereira, Portador da Cédula de Identidade 29.661.770-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 157/2016)

Claudinei Diogo, Portador da Cédula de Identidade 23.223.262- 3, classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 158/2016)

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Portaria do Coordenador, de 2-3-2016

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no Centro de Detenção Provisória “Dr. Luis Cesar Lacerda” conforme segue: (PORTARIA GC 13/2016).

01/2016 Rodnei Bitu do Carmos – RG 19.658.519-3

02/2016 Rogério Vassão dos Santos - RG 27.561.090-1

03/2016 Osmar Fernandes de Christo - RG 15.286.686-7

04/2016 Luciano dos Santos-RG 25.415.516-9

05/2016 José Paulo da Silva - RG 27.927.205-4

06/2016 Carlos Henrique Alves Ferreira - RG 30.181.710-8

07/2016 Jefferson Duarte de Lima - RG 41.274.076-X

ABONO DE PERMANENCIA

Despacho do Diretor, de 2-3-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 26/2015, do PUCT 299/93, em nome de PAULO DA SILVA SOUZA, RG. 17.448.572-4. Certidão 5/2015, do PUCT 119/2009, em nome de LUIZ ANTONIO ABREU DA SILVA, RG. 15.744.060-6.

Certidão 60/2015, do PUCT 7565/1995, em nome de JACINTO ISACARIAS MARTINS, RG. 12.921.463-2.

Certidão 56/2015, do PUCT 9192/1995, em nome de ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG. 15.258.004-9.

Certidão 7/2015, do PUCT 247/2001, em nome de JOÃO BATISTA DA SILVA, RG. 8.991.694

PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

Portaria do Diretor, de 2-3-2016

Exonerando, a partir de 1-3-2016, nos termos do art 58, inc I, § 1º ítem 1, da LC 180/78, CLEIBIA MENDES ROCHA, RG. 57.586.880-6, do cargo de Analista Administrativo, do SQC-IIIQSAP, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014.

Apostilas do Diretor, de 2-3-2016

Cessando:

A partir de 1º-3-2016, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a CLEIBIA MENDES ROCHA, RG. 57.586.880-6, Analista Administrativo Ref. 1, Grau A, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014.

A partir de 1º-3-2016, os efeitos da apostila publicada em 5-2-2015 que concedeu o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CLEIBIA MENDES ROCHA, RG. 57.586.880-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Concedendo:

De conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a partir das datas mencionadas, aos servidores a seguir relacionados, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014.

A partir de 29-2-2016, TATIANE SILVA DE LORENZO, RG. 42.200.797-3, Assistente Técnico II, ref. 7, SQC-I-QSAP/I. Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila publicada no Diário Oficial de 15-7-2011.

A partir de 26-2-2016, AMANDA PORTA CARRENHO ALVES, RG. 32.501.601-X, Assistente Técnico III, ref. 9, SQC-I-QSAP/I. Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila publicada no Diário Oficial de 7-10-2005.

Declarando:

A partir de 29-2-2016, e a vista da Resolução SAP publicada em 13-8-2015, que a servidora TATIANE SILVA DE LORENZO, RG. 42.200.797-3, Assistente Técnico II do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008:

A partir de 29-2-2016, e a vista da Resolução SAP publicada em 13-8-2015, que a servidora AMANDA PORTA CARRENHO ALVES, RG. 32.501.601-X, Assistente Técnico III do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do valor resultante da aplica- ção do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008: Apostilas do Diretor, de 2-3-2016

Concedendo:

De conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a partir das datas mencionadas, aos servidores a seguir relacionados, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014. a partir de 1º-2-2016, CLODOMIR ALESSANDRO DE MOURA, RG. 19.743.371-6, Diretor Técnico III, ref. 14, SQC-IQSAP/I. Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila publicada no Diário Oficial de 4-2-2016.

Declarando, a partir de 1º-2-2016, e a vista da Resolução SAP publicada em 13-8-2015, que o servidor CLODOMIR ALESSANDRO DE MOURA, RG. 19.743.371-6, Diretor Técnico III do SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008:

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13, republicada em 19-04-2012 e, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e art. 3º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação 13,00; calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG. 11.204.851, designado na função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, a partir de 29-12-2015;

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13, republicada em 19-04-2012 e, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação 16,00; calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor MARCOS DONIZETE PEREIRA, RG 20.150.626-9, designado na função de serviço público de Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 19-1-2016,

O Adicional de Periculosidade, a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 315/83, com redação alterada pelo artigo 43, Inciso II, da LC 1080/2008, alterada pela LC 1.246/2014, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, aos servidores: CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG. 11.204.851, designado na função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, a partir de 29-12-2015; MARCOS DONIZETE PEREIRA, RG. 20.150.626-9, designado na função de serviço público de Diretor Técnico III, do SQC-IQSAP, a partir de 19-01-2016.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE - GESS

Centro de Detenção Provisória de Santo André:

Portaria do Diretor I, de 02-03-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: RAFAEL LEÃO DE MOURA, RG 28.996.378-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 29-02-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao(s) servidor(s): FABRICIO COSSI FAQUINHA LAURENCE, RG 34.296.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 29-02-2016

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Concedendo, a vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 01-11-2015, ao servidor ANTONIO JORGE DA ANUNCIAÇÃO, RG 12.918.400-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Comunicado

Indicando nos termos dos artigos 78 e 79, do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados, para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando, Titular/Designado, nome, RG, 1º Substituto, RG, nome, 2º Substituto, RG, nome, validade.

PENITENCIARIA “ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ BIÊNIO 2014-2015

Alteração

04-04.2 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, Diretor Técnico de Saúde II, RG 9.040.272-8, Valkíria Ferreira Alves, 1º) RG 4.331.832-2, Zuleica Magali Bernardes. Válido a partir de 04/01/2016.

04-04.3 – Centro de Trabalho e Educação, Diretor Técnico II, RG 27.806.586-7, Nelson Coelho de Oliveira Junior, 1°) RG 29.978.789-8, Geisa Manzano Risso. Válido a partir de 10-02-2016.

04-04.5.9 – Núcleo de Portaria, Turno I, Diretor de Serviço, RG 40.341.479-9, Cleverson Roger Cesar de Almeida, 1º) RG 32.670.680-X, Gisele Pereira. Válido a partir de 01-02-2016.

04-04.5.12 – Núcleo de Portaria, Turno IV, Diretor de Serviço, RG 10.853.113, Paulo Wanderlei de Oliveira, 1º) RG 28.742.477- 7, Henrique de Carvalho. Válido a partir de 01-02-2016.

04-04.6 – Centro Administrativo, Diretor II, RG 28.045.365- 6, Marcelo Rodrigo de Queiroz Correa, 1º) RG 29.978.789-8, Geisa Manzano Risso. Válido a partir de 04-01-2016.

04-04.6.1 – Núcleo de Finanças e Suprimentos, Diretor I, RG 21.265.124-9, Maurício Martins de Oliveira, 1º) RG 29.978.789- 8, Geisa Manzano Risso. Válido a partir 16/12/2015.

04-04.6.2 – Núcleo de Pessoal, Diretor I, RG 25.177.180-5, Fabiana de Fátima Caetano, 1º) RG 21.265.124-9, Mauricio Martins de Oliveira. Válido a partir de 01/02/2016.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA BIÊNIO 2014-2015

Inclusão

04-07.3.1 – Núcleo de Trabalho, Diretor I, RG 21.203.979-9, Maria das Dores de Oliveira, 1º) RG 39.448.493-9, Sandra Regina Alves dos Santos. Válido a partir de 01/10/2015.

04-07.5.3 – Núcleo de Segurança, Turno III, Diretor de Serviço, RG 28.576.746-X, Adriano Roberto Ferreira, 1º) RG 27.228.272-8, Rodrigo Roberto Gomes, 2º) RG 40.332.329-0, Luís Roberto Campos Ferreira. Válido a partir de 01/02/2016

04-07.5.7 – Núcleo de Portaria, Turno III, Diretor de Serviço, RG 24.639.468-7, Natanael Correa de Oliveira, 1º) RG 27.228.272-8, Rodrigo Roberto Gomes, 2º) RG 16.969.286, José Fernandes Lisboa Filho. Válido a partir de 01/02/2016.

PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE SOROCABA BIÊNIO 2014-2015

Alteração

04-10.5.2 – Núcleo de Segurança, Turno II, Diretor de Servi- ço, RG. 22.752.079-8, Pedro Paulo Martins, 1º) RG. 19.680.087-0, Natalino Roberto Bellinazzi. Válido a partir de 10/02/2016.

04-10.6 – Centro Administrativo, Diretor II, RG 23.505.082- 9, Silvio Pereira de Oliveira, 1º) RG. 43.537.712-7, Samia Maria Ferreira de Oliveira. Válido a partir de 01/12/2015.

ELOGIO

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-3-2016

Elogiando o servidor RENATO FERNANDO FINATELI LUCENA, RG 40.513.590-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demosntrando sempre seu comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta unidade prisional.