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Final do Estágio Probatório
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2º do Art 6º, da LC 959/2004, na Classe II
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo
relacionados, por haverem completado o período de estágio
probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, a partir de
31-08-2015
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG 33.656.355-3, a partir
de 02-05-2015
ALINE GUIDORIZZI, RG 35.040.080-5, a partir de 06-08-
2015
ANA LAURA APARECIDA FERNANDES CARDOSO, RG
28.813.922-7, a partir de 02-12-2014
ANDERSON JOSE FERNANDES, RG 25.353.562-1, a partir
de 21-03-2015
ANGELA APARECIDA BORELLI, RG 7.744.418-8, a partir de
24-10-2015
ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN, RG
29.353.464-0, a partir de 30-07-2015
ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO, RG 27.284.522-X, a partir
de 03-09-2015
ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG 42.818.794-8, a partir
de 02-10-2015
ARLINDO DA SILVA SANTOS, RG 25.136.506-2, a partir de
29-04-2015
CARLOS ALBERTO DEROIDE, RG 14.676.086-4, a partir de
26-08-2015
CASSIO GABRIEL DOS SANTOS, RG 47.298.037-3, a partir
de 05-05-2015
CELSO PULCINI CLAUDINO, RG 42.969.050-2, a partir de
30-04-2015
CLAUDIA HELENA COSTA, RG 20.266.601-3, a partir de
11-09-2015
DAIANE ROBERTA FERNANDES DE SOUZA, RG 43.603.711-
7, a partir de 14-09-2015
DANIELE CRISTINA MASSARIA, RG 40.506.737-9, a partir
de 19-07-2015
DANILO DE CARVALHO RINALDI, RG 27.808.025-X, a partir
de 21-03-2015
DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, a partir
de 29-12-2014
EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS, RG 35.098.257-0, a
partir de 08-03-2015
ELIELSON RODRIGUES SIQUEIRA, RG 28.288.403-8, a partir
de 03-05-2015
ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE, RG 17.655.720-9, a
partir de 07-09-2015
EMERSON LUIS ESTULANO GARCIA, RG 26.297.182-3, a
partir de 08-05-2015
ERIKA MARIANO DA SILVA, RG 21.173.288-6, a partir de
05-07-2015
EVERTON RAFAEL ANTUNES, RG 52.118.310-8, a partir de
17-10-2015
FLAVIO LEOPOLDO DE SOUZA GALVÃO, RG 24.430.770-2,
a partir de 30-09-2015
FLORA ROSILENE CARVALHO NASCIMENTO, RG 17.345.180-
9, a partir de 08-07-2015
GILMAR LUIZ VENTURA, RG 15.806.525-6, a partir de
10-04-2015
IARA HIDALGO BONATTO, RG 17.017.953, a partir de
30-09-2015
JOSE ROBERTO FONSECA ZURDO, RG 40.895.122-9, a partir
de 17-02-2015
JULIO CESAR LIMA DA SILVA, RG 32.587.556-X, a partir
de 24-02-2015
LINDOMAR LUIZ FERRAZ, RG 19.584.054-9, a partir de
23-02-2015
LUCAS HENRIQUE MARTINS SILVA, RG 41.186.251-0, a
partir de 02-11-2013
LUCIANA ULIANA MORTEAN, RG 29.870.563-1, a partir
de 29-09-2015
LUCIMARA CARLA MAZARIM, RG 42.547.535-9, a partir
de 12-07-2015
LUIZ EDUARDO FONSECA BITTENCOURT, RG 28.392.473-1,
a partir de 26-09-2015
MARIA ELONICE DE OLIVEIRA, RG 28.085.192-3, a partir
de 01-10-2015
MARINA PEREIRA RAMALHO, RG 43.068.992-5, a partir
de 28-09-2015
MARLENE TEIXEIRA VICENTE, RG 16.516.677-0, a partir
de 16-08-2015
MATHEUS AMARAL OLIVA, RG 30.239.426-6, a partir de
18-04-2015
NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA, RG 44.089.114-0, a
partir de 20-05-2015
NILTON BAPTISTA DA SILVA, RG 30.621.570-6, a partir de
16-10-2014
OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ, RG 44.586.838-7, a partir
de 22-05-2015
RAFAEL MEGIAS MUNHOZ SILVERIO, RG 41.507.573-7, a
partir de 24-03-2015
RAONI AUGUSTO DIAS TONON, RG 44.032.619-9, a partir
de 26-04-2015
REGINA RUANI ROMERO, RG 24.303.243-2, a partir de
26-07-2015
REGINALDO FRANCISCO DE LIMA, RG 29.568.281-4, a
partir de 07-10-2014
RENATO QUIRINO DOS SANTOS, RG 27.282.359-4, a partir
de 02-04-2015
ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, a partir de
24-09-2015
RONALDO ANTONIO DONASSAN, RG 29.398.386-0, a partir
de 06-09-2015
SERGIO BATISTA, RG 23.021.347-9, a partir de 13-02-2015
SILMARA MARCOLINO DA SILVA, RG 42.547.381-8, a partir
de 26-06-2015
SILVIA TAMIKO KOJO CALESTINI, RG 32.261.788-1, a partir
de 22-07-2015
SILVIO HIROSHI TAKESHITA, RG 33.272.564-9, a partir de
05-01-2015
SUELI FANALI, RG 14.424.844-X, a partir de 27-07-2015
VAGNER FERNANDO NUNES, RG 33.288.349-8, a partir de
24-04-2015
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Concedendo, para fins de regularização funcional e em
decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da LC
1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada
em 29/03/16, fica a servidora NÉLIDA BUENO RIBEIRO, RG:
15.970.364-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, enquadrada
do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SERRA AZUL
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere
os arts.7 a 10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolu-
ção SAP de 24, publicada no D.O. de 25-03-2016, que a servidora
JOELMA GOMES MACHADO, RG.46.644.500-3, fica com o cargo
de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref.1, enquadrado
do Grau A, para o Grau B, a partir de 01-06-2015.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2016,
a servidora: ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor:
HELTON BERDUGO LAMBERTINI, RG 19.811.676, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de
22-03-2016, em virtude de sua transferência.
Transferência
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse
do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS
(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para
U.A. 10059 o servidor RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.
41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-SAP, a partir de 28-04-2016.
Diretoria Técnica III
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, os funcionários abaixo:
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 7.175.130-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.
10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854
(Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira
Vianna de Bauru), a partir de 04-03-2016
- PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG: 16.985.055, Agente
de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de
Atendimento a Saúde), a partir de 04-03-2016.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
25-04-2016, ao servidor ADENILSON VIEIRA, RG. 20.412.556-1,
Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP
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Curso
Curso de Apuração Preliminar
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo em parceria com a Procuradoria de procedimentos Disciplinares,
comunica a realização do Curso de Apuração Preliminar.
1. Objetivo Geral: promover a constante capacitação dos
servidores responsáveis pela atividade de apuração, bem como
aqueles que atuam, ainda que indiretamente, com a análise das
Apurações Preliminares no âmbito da Secretaria da Administra-
ção Penitenciária.
2. Público-alvo: servidores da Escola de Administração
Penitenciária, Chefia de Gabinete, Gabinete do Secretário
Adjunto, Assistência Técnica do Gabinete, Consultoria Jurídica,
Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Ouvidoria
do Sistema Penitenciário, Departamento de Inteligente da
Secretaria da Administração Penitenciária, representantes das
Coordenadorias das Unidades Prisionais e docentes convidados,
conforme item 10. Turma única, desta publicação.
3. Metodologia: aula expositiva dialogada.
4. Carga Horária: 16h/a, sendo 8h/a por dia.
5. Conteúdo: Módulo I – Parte Geral - noções gerais sobre
apuração preliminar.
Módulo II – Parte Especial – dispositivos do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
6. Palestrantes: Ana Sofia Schimidt de Oliveira, Eraldo
Ameruso Ottoni, José Alexandre Cunha Campos, Messias José
Lourenço, Norberto Oya e René Zamlutti Júnior.
7. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,
av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo/ SP.
8. Certificado: será emitido mediante 100% de frequência.
9. Turma, datas e horários:
10. Turma única: 29-04-2016 e 13-05-2016, das 09h às 17h
1 Alan Henrique dos Santos
Guanais
45.695.145-3 Penitenciária I Serra Azul
2 Allison Filomeno 22.791.047-3 Coordenadoria da Região Metropolitana
3 Anderson Manoel Faria 23.882.578-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Alberto Brocchieri” de Bauru I
4 André Luiz Alves 30.274.849-0 Centro de Detenção Provisória IV de
Pinheiros
5 André Renato Bizzi 22.259.149-3 Penitenciária I Serra Azul
6 Arthur Miguel Ferreira Lawand 33.930.376-1 Secretaria da Saúde
7 Avany Viana de Oliveira 22.829.147-1 Escola de Administração Penitenciária
8 Cinthia Fernanda da Cruz Marco 42.638.108-8 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
9 Daniel Almeida de Morais 28.377.734-5 Penitenciária de Ribeirão Preto
10 Daniel Wagner Messias
Gonçalves
42.489.172-4 Ouvidoria
11 David Anderson Moura de Sousa 33.018.260-2 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
12 Deborah Daminello Cannone 9.383.823-2 Chefia de Gabinete
13 Denise Beneli Ferraro 34.240.025-3 Escola de Administração Penitenciária
14 Dijalma Mesquita 5.056.111-X Chefia de Gabinete
15 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Penitenciária de Cerqueira César
16 Elisabete Pereira Barbosa 47.771.330-0 Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania
17 Fabiana Araújo da Silva 26.381.737-4 Chefia de Gabinete
18 Fabiana Farnazzaro 26.147.558-7 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
19 Fatima Rodrigues Funck. 11.744.718 Escola de Administração Penitenciária
20 Fernanda Grigoletto Guarizi 34.937.952-X Coordenadoria da Região Metropolitana
21 Inêz Martins Bueno 10.313.599-6 Escola de Administração Penitenciária
22 Jânio Moreira Soares 25.108.342-1 Escola de Administração Penitenciária
23 João Carlos Gomes da Silva 27.557.608-5 Gabinete do Secretário Adjunto
24 Johni Lemes da Silva 40. 773.282-2 Centro de Detenção Provisória de
Diadema
25 Jorge Evandro Sanches Collete 26.685.874-0 Coordenadoria da Região Oeste
26 Juliana Coutinho dos Reis 27.827.991-0 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
27 Katherine Lorenzoni Rodrigues 46.948.035-X Coordenadoria da Região do Vale do
Paraíba e Litoral
28 Luciana Ribeiro Laoz 20.455.451-2 Chefia de Gabinete
29 Luciano Fernandes Leite 25.969.742-4 Escola de Administração Penitenciária
30 Luciano Martins Ribeiro 28.524.489-9 Chefia de Gabinete
31 Luis Fernando Fávaro 40.196.098-5 Coordenadoria da Região Central
32 Luiz Dantas Cruz Júnior 8.273.653-4 Chefia de Gabinete
33 Luiz Henrique Carrascosa Idalgo 25.172.928-X Coordenadoria da Região Noroeste
34 Manoela Aparecida Mortagua
Travensolo
26.751.563-7 Chefia de Gabinete
35 Marcelo Antonio Scacchetti Bueri 43.517.076-4 Coordenadoria da Região do Vale do
Paraíba e Litoral
36 Marcelo de Araújo Costa 35.361.086-0 Penitenciária Franco da Rocha III
37 Maria Gabriela Pereira Moreno 24.362.526-1 Chefia de Gabinete
38 Maria Lourdes Novaes Vieira
Ferreira Prado
15.469.568-3 Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário
39 Mário Fernando Tácito da Silva
Pinto
22.781.996-2 Coordenadoria da Região Central
40 Mércia Barbosa de Mello 18.104.410-9 Escola de Administração Penitenciária
41 Paula Bernadete Chinelatto
Sagrado Kawaminami
33.926.799-9 Coordenadoria da Região Central
42 Paula dos Santos 21.583.265-6 Chefia de Gabinete
43 Paulo Augusto Zuchieri Júnior 29.904.764-7 Coordenadoria da Região Noroeste
44 Paulo Roberto Palmeira 34.976.591-1 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
45 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4 Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba
46 Ricardo Aparecido de Souza Lima 42.187.316-4 Coordenadoria da Região Central
47 Ricardo Salles Colomera 25.103.752-3 Departamento de Inteligência da
Secretaria de Administração Penitenciária
48 Ricardo Yuri Honorato de
Almeida
13.455.989-7 Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário
49 Rodrigo César da Silva 29.217.946-7 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da
Rocha II
50 Ronaldo Olimpio Candeu 278060687 Penitenciária “João Batista de Santana”
de Riolândia
51 Rosimeire Dias dos Reis 19.285.652-2 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
52 Samyr Guiovani Santos 27.558.841-5 Penitenciária II de são Vicente
53 Sandra Maria Bortoloto Ventrizi 33.441.314-X Ouvidoria
54 Sandra Regina Cassis Antunes
Rodrigues
8.914.010-2 Assistência Técnica do Gabinete
55 Thiago Azevedo Pereira Martins 26.641.619-6 Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania
56 Vânia Rosa Ribeiro 26.619.112-5 Chefia de Gabinete
57 Vinícius Hilário Costa Lopes 41.252.834-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá
58 Viviane Viana Matsumoto 34.697.036-2 Assistência Técnica do Gabinete
59 Willians Costa Lage 3.569.406 Coordenadoria da Região Oeste
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos
do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento
de colete balístico, pelo desempenho da atividade de
Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, Reginaldo dos Santos Teixeira, Portador da Cédula
de Identidade 24.676.154-4, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 251/2016)
Nomeação
Classificando:
a partir de 26-4-2016, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 31-3, publicado em 1-4-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
EDUARDO MARQUES FERREIRA, RG 164340816-SP
a partir de 26-4-2016, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 22,
publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44132194XSP
a partir de 26-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
FABIO LUIZ CERQUEIRA, RG 293100846 SP
LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG
433313122SP
THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 273875991SP
Transferência
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A,
inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o
cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível
de Vencimentos IV do SQC-III-QSAP, provido por PAULO CESAR
MASSENA DA SILVA, RG 18.509.627-X, do Centro de Deten-
ção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de
Florinea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço
penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito
do Rego" de Osasco
Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
CARLOS EDUARDO SILVA LINS, RG. 23.467.566-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte
conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
o servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-
8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 26-04-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o servidor
ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor PAULO JOSE VALENTIM, RG 34.973.374-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26-04-2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PORTO FELIZ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 18-04-2016, da UA 97.571 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Núcleo de Atendimento à Saúde),
para a UA 97.566, Centro de Segurança e Disciplina, ambos
deste Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
FLÁVIO ZUCHIERI MARCHESE, RG 47.091.615-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 18-04-2016, da UA 97.566, Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
para a UA 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste
Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
VINICIUS MATEUS SANCHES, RG 48.798.699-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,
a servidora Maíra Cristina Vasoler, RG 33.194.748-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 15-04-2016
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
Concedendo, a partir de 01-04-2016, a servidora JULIANA
CRISTINA CATTO, RG. 44.398.016-0, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze
inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PACAEMBU
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-2016, a servidora:
CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG. 25.240.627-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100%
e coeficiente de 3,80.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, a partir de 26-04-2016 à vista do dispositivo
no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, concede a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos
do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo
33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores
abaixo relacionados na seguinte conformidade:
a ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
a PAULO JOSE VALENTIM, RG 34.973.374-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PORTO FELIZ
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 18-04-2016 ao(a) servidor(a) Vinicius
Mateus Sanches, RG 48.798.699-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-SAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a servidora Maíra Cristina Vasoler, RG
33.194.748-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, a partir de 15-04-2016
Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 26-4-2016 ao servidor: HIMAR ALVES DE ALMEIDA, RG
28.344.117-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação e
aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária, comunica
a realização da oficina pedagógica, do curso de Formação
Técnico Profissional para AEVP, para a atualização, e construção
de súmulas de avaliação, parte do conteúdo programático da
disciplina de armamento e tiro, no dia 10-05-2016, no horário
das 9h às 17h, na escola de administração penitenciária, situada
na Av Gen. Ataliba Leonel 556, Santana - São Paulo – SP,
de acordo com o previsto no Artigo 2º do decreto 40.540/95,
alterado pelo decreto 53.878/2008.
NOME - RG - UNIDADE
Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6 - Penitenciária
I de Sorocaba
Rodolfo J Lessa dos Santos - 42.101.729-6 - Graevp-Corevali
(EAP-124/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica, no dia 26-04-2016,
das 18h às 21h20, na Escola de Administração Penitenciária,
à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os
docentes da disciplina de Técnicas de Condução Operacional
credenciados e demais servidores abaixo listados, de acordo
com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008:
Nome-RG-Unidade
Alex Aparecido dos Santos - 170571889 - CDP de Mauá
Alexandre Bruno - 20738809 - Penit. Fem. de Sant´Ana
Aparecido Ferreira Novaes Junior - 320844341 – Penit. de
Guarulhos I
Carlos Fabiano Andre de Souza - 252887773 - Penit. Fem.
de Sant´Ana
Cesar da Silva - 282959026 - Penit. Fem. de Sant´Ana
Elvis Avelino dos Santos – 229092573 - CDP de Guarulhos II
Everaldo de Jesus da Silva – 237250445 - CDP de Guarulhos
I
Georgeton Rosa dos Santos - 427433666 - Penit. Fem. de
Sant´Ana
Israel Isaías Panasiuk Alves - 423449217 - Penit. Fem. de
Sant´Ana
Julio Cesar da Silva – 282959026 - Penit. Fem. de Sant´Ana
Marcio Cesar Prato - 340791135 - CDP de Osasco I
Rodrigo Pimentel - 30213556X - Penit. Fem. de Sant´Ana
(EAP-125/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica, no dia 26-04-2016, das
9h às 12h20, no 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar, à Rua
Dr. Jorge Miranda, 367 - Luz, São Paulo - SP, com os docentes da
disciplina de Técnicas de Condução Operacional abaixo listados,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008:
Nome-RG-Unidade
Celso Leandro dos Santos – 29.640.845-1 – Penit. Fem.
da Capital
Eliton de Lima – 24.214.941-8 – CDP de Belém I
Sidnei Rogério da Silva – 21.519.485-8 – Penit. Fem. de
Sant’Ana
(EAP-126/2016)
Nomeação
Classificando, a partir de 20-4-2016, os cargos providos
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016, na unidade
abaixo especificada
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Penitenciária Feminina Sant´Ana
Francinei Barboza Bizerra, Rg 42697057-Sp
Jose Nilton Natalino da Silva, Rg 432375594-Sp
Transferência
Prisional – COMP II. (Proc. 147/2014 – CRC)
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, a partir de 25-04-2016, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido
por PERICLES FIORI DE SOUZA, RG 22.349.247-4, da Penitenciá-
ria "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o
Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi”
de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado. (Regularização Funcional)
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor,
conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
ROMERO TADEU MIRANDA RIBEIRO, RG. 6.001.686-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do
SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS a
partir de 01-03-2016, a ADRIANA LIMA MESA RG. 27.937.160-3,
Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP, nos termos do inciso
I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-
2011, alterado pela Lei Complementar 1250, de 03-07-2014,
correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte
e cinco centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008. (Republicado por haver incorreções)
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008 e em consonância
com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. 25-03-
2016, a servidora JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA,
RG. 28.788.356-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,
EVNI, fica com o seu cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 20-09-2015.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES
RG.43.927.609-3 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Desp.
Coord. de 18-04-2016)
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,
pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no
Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de
Praia Grande, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 19/2016 - Wladimir
Campo de Oliveira – RG 24.574.820-9; 20/2016 - Paulo Rodrigues
Gonçalves – RG 30.131.647-8; 21/2016 - Antek de Oliveira –
RG 27.706.643-8; 22/2016 – Denis Monteiro de Souza – RG
28.650.625-7; 23/2016 – Daniel Martins Ferreira – RG 24.400.217-
7; 24/2016 – Rodrigo Bastos – RG – RG 22.681.688-6; 25/2016 –
Claudio Luiz da Silva – RG 18.272.641; 26/2016 – Adauto Souza da
Silva – RG 25.840.418-8; 27/2016 – Francisco Esteves Neto – RG
29.612.062-5; 28/2016 – Joelson de Souza Maia – RG 22.188.823-
8; 29/2016 – André Luiz Leite Moderno – RG 27.559.258-3;
30/2016 – Fernando Ferreira Bezerra – RG 20.323.998-2; 31/2016
– João Carlos Lima Godoy - RG 21785.279-8; 32/2016 – Ricardo
Lourenço Batalha – RG 35.042.930-3; 33/2016 – Rogério Vieira
Marques – RG 20.735.562-9; 44/2016 – Giuliano Girona Bottiglieri
– RG 25.345.777-4; 55/2016 – Gelço Reinaldo – RG 22.015.887-
3; 36/2016 – Claudio Mário Pereira da Silva – RG 24.687.115-5;
37/2016 – Edmundo Santos Conceição – RG 26.188.963-1 e
38/2016 – Euclides José de Carvalho – RG 25.393.935-5;
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados
no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São
Vicente, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais do
Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 39/2016 – Abilio Gama
da Silveira – RG 25.617.712-0; 40/2016 – Carlos Alberto Pfitscher
– RG 19.295.402-2; 41/2016 – Marcos Antônio Lourenço – RG
17.303.162-6; 42/2016 – Ricardo Gentil Setúbal – RG 22.682.249-
7 e 43/2016 – Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1;
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados
no Centro de Detenção Provisória de Suzano, pertencente a
Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral,
conforme segue: 44/2016 – Marcio Lin Ro – RG 21.241.672-8 e
45/2016 – José Rodrigues Gomes – RG 23.405.703-8
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no termos do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º
da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC
1.080/2008, a partir de 18-04-2016, ao servidor ANDRÉ LUIZ
PODEROSO OLIVEIRA, RG: 37.812.323-3, a partir de 18-04-2016,
como Oficial Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80
(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2016
ao servidor PAULO ALMEIDA DIAS, RG 32.053.438-8, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao
coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 01-03-2016, à servidora TATIANE RIBEIRO
DE MORAES SOARES, RG: 26.772.925-X, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Retificação
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Na Portaria da Diretora Substituta, de 08-04-2016, Onde
Concedeu a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS
e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE à funcionária MARISA
RODELLA AMANCIO – RG. 29.980.576-1, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-III-QSAP, para constar que o correto é a partir de
24-02-2016 e não como constou.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito
regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40
e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara”
de Presidente Bernardes
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira”
de Presidente Venceslau
Turma 01
Datas: 04 e 12-05-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- Alberto Raimundo de Sousa; 26.882.811-8;
02- Alex Sandro Teixeira; 29.106.801-7;
03- Angelo César Pereira de Almeida; 32.984.585-8;
04- Bráulio Costa Bibanco; 13.506.438;
05- Carlos Renato Fernandes Espindola; 868.036-Ms;
06- Edivanio Marcelo Rampazzo da Silva; 32.984.240-7;
07- Fabrício Simões Pinto Ferreira da Cunha; 28.009.035-3;
08- Gustavo Luis Malacrida Escobar; 27.912.822-8;
09- João Batista da Silva; 17.692.848;
10- Marcio Cristiano Menna Felipe; 29.083.068-0;
11- Marcio Marioto Nardi; 26.109.124-4;
12- Marcos Souza dos Santos; 21.287.076-2;
13- Nivaldo Veriano Fernandes; 16.198.202;
14- Norberto Aparecido de Souza Munhoz; 18.520.049;
15- Norton Luiz Mewes Mendes; 14.674.661;
16- Paulo Edison dos Santos Cerqueira; 20.374.982-0;
17- Renato César da Silva Pereira; 42.080.312-9;
18- Robert Navarro da Cunha; 30.582.805-8;
19- Tarcio Raimundo de Souza; 26.882.521-X;
20-Wilton Lopes Henares; 22.015.339.
Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”
de Marabá Paulista
01 - Reinaldo Werner Seddig, 11.942.315-7;
02- Wesley Aparecido da Cruz -28.863.672-7.
Turma 02
Datas: 18 e 30-05-2016
Horário: Das 8H às 17H20
Nº - Nome e RG:
01- Ademir Procópio de Andrade; 24.305.108-6;
02- Cesar Vinícius Ferreira Barbosa; 30.398.542-2;
03- Daniel Barbosa; 33.060.533-1;
04- Fabiano Tavares Marques; 22.762.637-0;
05- Gerson Theóphilo Silva; 22.765.579-5;
06- Jaime de Souza Passos; 19.629.650-X;
07- Jefferson Miguel Deltrejo de Deus; 29.107.350-5;
08- José Luis Alves; 17.235.889;
09 -José Mauro Bordinassi Zanqueta; 13.513.961;
10- Lucas Francisco Lima; 612.856-Ms;
11- Marcelo Pereira de Souza; 30.262.894-0;
12- Marcio Marquetti; 28.008.282-4;
13- Marcos Roberto do Prado; 28.863.624-7;
14- Paulo Carlos de Araújo Silva; 30.577.814-6;
15- Rafael Martins Filho; 21.855.735;
16- Roberto Ronchi Redivo; 27.814.030-0;
17- Rogério Marcos Rodrigues; 17.050.471;
18- Rogério de Oliveira Galdino; 42.065.331-4;
19- Valter Ceravo Balotari Junior; 15.451.171;
20- Vanderson Virgínio Custódio; 32.036.658-3;
21- Wanderlei Antoniel Honorato da Silva; 24.348.432X.
Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”
de Marabá Paulista
01 – Adriano Moreno Agudo – 33.976.596-3;
02 - Eraldo Marques; 05.125.010-9.
(EAP-129/2016)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito
regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40
e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Bauru
Local: CPP “Prof. Noé de Azevedo (CPPIII)
Endereço: Rod. Comandante João Ribeiro de Barros km 349
Distrito Industrial III – Bauru SP
Turma I Data: 25 e 29-04-2016
Nome RG
Adriano José Gomes 24.671.267-3
Agnaldo Andreotti 21.687.173
Alcindo de o Rodrigues 25.772.948
Alex Chena Quine 27.687.582-5
Anilson Donizete Pinto 19.812.423
Antonio Carlos M Mesas 19.424.219
Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288
Dilson Rodrigues de Lima 00.525.529
Emerson César Santino 19.808.601-5
Ildo Martins 24.345.329
Juliano Elói dos Santos 20.745.383
Luiz Antonio de o Trentini 10.620.990
Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110
Marcelo Pires Pacheco 27.299.607-5
Marcello S Gonçalves 19.811.434-5
Marco Roberto Cremonini 25.312.464
Mário Mamoru Seki 15.806.345-4
Norberto Costa Pereira 18.037.181
Ricardo de Oliveira 15.511.579
Richard David de Oliveira 19.197.701
Vitor Branco Moraes 18.816.373
Alexandre Martelli (Pirajuí II) 33.194.860-6
Ednaldo de Oliveira (Pirajuí II) 21.531.507-8
Vinicius Tulio Polido(Pirajuí II) 30.623.126-8
Turma II Data 27/04 e 09-05-2016
Nome RG
Adilson Aparecido Ortolani 18.217.644
Adriano de Jesus Vicente 23.493.555
Benedito D Dos Santos 18.817.494
Disney Sotero de Castro 19.669.226
Fabrício Martins de Barros 21.279.079-1
Francisco V De F Junior 34.385.367-X
Hamilton Cézar de o Urrea 18.814.152
Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8
Igor Pereira da Silva 37.359.648
João Carlos Galeli 17.805.239-5
João W Catão de Souza 36.619.158
José Marcos de e Orides 21.685.598
Juarez Xavier dos Santos 37.589.824-4
Laudimir J Machado Trize 16.545.015-0
Luis Carlos Ferreira Nunes 16.826.552
Marcio Guerra Camargo 22.417.461-7
Marco a Costa da Silva 18.813.071-2
Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5
Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7
Nilson Ramires 13.914.823
Paulo Sergio S Santos 29.342.123-7
Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3
Rodrigo Mosqueti 226.821.614-9
(EAP-127/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 119/2016 referente a publicação do
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Inclua-se
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajui
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-
SP
Data: 04-11-2015 e 10-11-2015
Turnos II e IV
Turma 1
Nome-RG
José Tadeu Crepaldi – 40.019.362-0
Marlon Jeferson Oliveira Trefillo – 22.009.684
Renato Martins Chaves – 30.479.870-8
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo
Para Centro de Detenção Provisório de Mauá
AVELINO FRANCISCO DIAS, RG 7.716.684-X, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, a partir de 29-01-2016 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP provido por DEJAIR
AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157, da UA 27.058 – Núcleo de
Atendimento a Saúde, para a UA 12.121 – Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste
Estabelecimento Penal.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 26-04-2016, ao servidor LEANDRO JESUS TRINDADE RG:
28.848.072-7, a partir de 26-04-2016, como Oficial Operacional
(motorista), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
24-03-2016, ao servidor SAMUEL MOREIRA DA CRUZ JUNIOR,
RG 25.461.782-7, designado Supervisor Técnico III
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES
DO AMARAL - AVARÉ II
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 18-04-2016, a servidora TATIANE APARECIDA
BIASON, RG 43.010.814-X, Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Nomeação
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-2-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 28-04-2016, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Segurança Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Marcio Melquiades, RG 258044263 SP
Vinicius Conrado de Castro Damas, RG 461336844SP
Leovan de Oliveira Lourenco, RG 41021324XSP
Sidiander Silva de Aguiar, RG 480864184SP
Evandro Costa Batista, RG 34916145-SP
Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, RG 290685680SP
Bruno de Morais Valerio, RG 445068760-SP
Glauber Roger da Silva Oliveira, RG 408658095SP
Elielton Correia de Souza, RG 397457273SP
Marcio Garbo Azevedo RG 351418428 SP
Marcio Rodrigues Fernandes, RG 34463260XSP
Renan do Vale Rodrigues, RG 450029128SP
Eli Rogerio Pedro, RG 282647351SP
Lucas Daniel do Nascimento RG 32558009 SP
Jefferson Garcia de Aquino, RG 436188910SP
(Comunciado DRHU - 13)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica as Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionadas, nomeadas por
Decretos publicados em 23-2-2016 e 9-4-2016, respectivamente,
que ficam as mesmas convocadas a comparecerem neste Departamento
de Recursos Humanos no dia 28-4-2016, no respectivo
horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba
Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para
iniciar Exercício do cargo acima citado. As nomeadas deverão se
apresentar munidas de Carteira de Identidade – RG (original),
duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato
bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no
Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Segurança Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Alana de Souza Weller, RG 305829051-SP
Regiane Premoli Barbosa, RG 330603371-SP
(Comunicado DRHU 14)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária comunica os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-2-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 28-4-2016, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Gabriel Nunes Alvarenga, RG 430108886SP
Ricardo Domingues, RG 417873359SP
Altemir Francisco Perin, RG 525708558-SP
Naassom Honorio Gomes da Rocha, RG 279128216-SP
José Roberto Bueno Junior, RG 475007384-SP
(Comunicado DRHU 15)
Classificando:
a partir de 18-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 22,
publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 525708558SP
NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 279128216SP
JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 475007384SP
a partir de 18-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34916145SP
BRUNO DE MORAIS VALERIO, RG 445068760SP
a partir de 19-4-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
MARCIO MELQUIADES, RG 258044263 SP
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 26-04-
2016, para as Turmas 07 e 08, das 14h às 17h20, na Escola de
Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556,
Santana, São Paulo, com os docentes que ministraram aulas no
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária, no período de 02/05 a 15-09-2016,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-122/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 28-04-
2016, das 9h às 12h, na Escola de Administração Penitenciária,
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, à Av. General Ataliba Leonel,
556, Santana, São Paulo, com os diretores dos Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária das Unidades abaixo relacionadas,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. Penitenciária de Potim I;
Penitenciária de Potim II; CDP de São José dos Campos; CDP de
Mogi das Cruzes; CDP de Caraguatatuba; CDP de Suzano; CDP
de São Vicente; Penitenciária de São Vicente I; Penitenciária de
São Vicente II e CDP de Praia Grande. (EAP-123/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 012/2016, em que comunica a realização
das oficinas pedagógicas com os docentes da disciplina
técnicas de algemação e condução de presos, para a elaboração,
alinhamento e revisão do conteúdo programático.
Leia-se:
Datas e horário: 04 e 16/02 e 29-04-2016, das 09h às 17h.
Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na
Avenida General Ataliba Leonel, 556- Santana-SP.
NOME RG UNIDADE
Alécio Roberto Mariano-29.378.375-5- Penitenciária de Iperó
Alex Lourenço da Silva -32.404.353-3- Penitenciária de
Iperó
André da Silva Ferreira -24.492.340-8- Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9- Penitenciária de
Presidente Prudente
Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-Centro de Detenção
Provisória de Taiuva
Douglas Pastre- 22635893-8-Centro de Detenção Provisória
de Bauru
Gilvan Rogério Gonçalves Rosa-22 460 075-8- Centro de
Detenção Penitenciária São Vicente
Hélio de Santana Alves-29.874.879-4-Centro de Detenção
Provisória de Taubaté
Igor Pereira da Silva- 37.359.648-0- Centro de Detenção
Provisória de Bauru
Juliana Pedrotti-40.556.616-5-Penitenciária Feminina de
Sant’Ana
Marcos Dominiciano de Castro-32.426.294-2-Centro de
Detenção Provisória de Taubaté
Perci Anderson de Paula-32.542.182-1-Penitenciária de
Getulina
Thiago Garcia da Silva-44.911.007-2-Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9- Centro de Deten-
ção Penitenciária São Vicente
Ricardo Antônio da Costa Lima-25.559.463-x-Penitenciária
de Avanhandava.
E não como constou
Comunicado EAP 108 de 08-04-2016 – Seção I – referente
à realização do Treinamento “Acolhimento, Ética e o Processo de
Testagem do HIV por TR – Fluído Oral”.
Inclua-se:
Item 09. Turma, Datas, Horário e Participantes:
Turma 01 – 26-04-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
37/Bianca Thaissa Lopes/48.935.897-4/Centro de Detenção
Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
Exclua-se:
Item 09. Turma, Datas, Horário e Participantes:
Turma 02 – 27-04-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
23/Percival Pessoa de Almeida/13.562.685-7/Centro de Ressocialização
de Mococa
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do
Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
189, de 26-10-2015 resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância de presos
no Estado de São Paulo, classificados no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha. Plinio Vieira
Henrique - RG 20.885.697-7; Samuel de Faria - RG 19.675.219-X
e Fernando Cesar Lisboa Santos - RG 34.575.880-8.
Art. 2º - Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
Transferência
Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado
pela LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras
inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA, da COREMETRO
SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, RG 220267030, ASP de
Classe II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG 17048707, ASP de
Classe IV do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO
JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG
330978056, ASP de Classe I do SQC-III-QSAP; COORDENADORIA
DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
SIMONE APARECIDA DA ROCHA, RG 332500743, ASP de
Classe I do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado
pela LC. 1060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO,
a partir de 18-4-2016, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, provido pela servidora classificada,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO
ROBERTA CRISTINA NAGAISHI KOTONA, RG 432249175
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
José Marcos Júnior, Rg: 42.174.515-0, ASP II, do SQC-IIIQSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Josias Joaquim de Oliveira, Rg: 28.877.933-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Avanhandava
Ribamar Donizetti de Rossi, Rg: 6.344.952-3, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008
os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
João Renato Cestaro, RG: 43.433.338-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DA SILVA”
DE BALBINOS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Leandro Augusto Diniz Carloni, RG: 27.997.808-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o
cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de
Oliveira Vianna” de Bauru
Michele Cristina Pegorali de Freitas, Rg: 26.502.622-2, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
Para fins de regularização funcional, Nos termos do artigo
16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos
funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Alex dos Santos Souza, RG: 22.2764.474-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo”
de Bauru
Evandro Bueno Campanhã, RG: 16.433.894-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Himar Alves de Almeida, RG: 28.344.117-3, Enfermeiro, do
SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 19-04-2016);
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Edmar de Araújo Carvalho, RG: 42.013.601-0, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (Req.
Part. datado de 05-04-2016);
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Simone Cristina Palomares Cáceres, RG: 23.882.515-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO
CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Sergio Armando Galicia, RG: 11.971.074-2, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP (Req. Part. 05-04-2016)
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,
o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte
conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginopólis
Robson Rodrigues Silva, Rg: 22.417.298-0, AEVP IV, do
SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente
Prudente
Para Penitenciária “João Augusto Panucci” de Marabá
Paulista
- SERGIO GONÇALVES BARBOSA, RG 19.814.992-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 180/78, a partir de 15-04-2016, da Penitenciária
de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à
Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.
26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP;
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 180/78, a partir de 15-04-2016, do Núcleo de
Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso
(UA 23.408-7), o servidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG.
41.350.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
À vista da Portaria de 27-03-2015 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1080/2008, ao servidor JACSON GOMES DE
SOUSA, RG 37.597.170-1, Agente de Segurança Penitenciária,
do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe
de Assistência Técnica, da Penitenciária “Mário de Moura e
Albuquerque” de Franco da Rocha, para fins de regularização,
em virtude de Promoção da Classe IV, para a Classe V, a partir
de 01-07-2015
À vista da Portaria de 18-09-2015 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente, 13,00 calculado sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008, ao servidor VITOR ROBERTO DOS SANTOS,
RG 23.030.871-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e
Educação, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque”
de Franco da Rocha, para fins de regularização, em virtude de
Promoção da Classe V, para a Classe VI, a partir de 01-07-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto
no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 10,00 a partir de 14-03-2016, NARA APARECIDA
OLIVEIRA BRANDÃO, RG. 48.736.250-0, Supervisor Técnico II, do
SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158/2011, e alterações posteriores, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor SERGIO ARMANDO
GALICIA, RG 11.971.074-2, Oficial Operacional (Motorista),
do SQC-III-QSAP, a partir de 04-04-2016, COEFICIENTE 3,80.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 15-04-2016, ao servidor CLEBER ADALBERTO
DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo:
À vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
20,0 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 29-03-2016 a servidora RENATA GARCIA CANTERO,
RG. 24.304.922-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP,
em virtude de Designação.
À vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
6,0 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 29-03-2016 a servidora SIMONE BUTARELO, RG.
19.919.055-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQCIII-QSAP,
em virtude de Cessação de Designação.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – Armamento e Tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajui
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-SP
Data: 04-11-2015 e 10-11-2015
Turnos II e IV
Turma 1
Nome-RG
Anderson Batista-33701139-4
Antonio Marcos dos Santos-27131764-4
Carlos Eduardo Alves da Silva-26289026-4
Felipe Moraes Peres-34036320-4
José Paulo Junior-4669812-3
Luís Henrique Teodoro-27649889-6
Marcelo Cesar Machado-29613338-3
Marcelo de Araújo Cerqueira-24487562-5
Marcio Guerra Camargo-22417461-7
Marcio Telles de Souza-24850753-9
Marco Antonio Guerra de Lira-33808963-9
Marco Antonio Siviero Cioca-22875044-1
Marcos Messias Pereira-24280186-9
Roberto Pereira Lima-20150070
Ronaldo Oliveira Souza-23561299-6
Valdomiro Zacari Filho-18896287
Vanilton José Felipe-16439410
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajuí
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-SP
Data: 05-11-2015 e 11-11-2015
Turnos I e III
Turma 2
Nome-RG
Ademir Marciano-16156656-X
Altamir Pereira dos Santos-19339850
Claudemir Rodrigues-27714026-2
Claudinei Buber dos Santos-12601025
Idário Luiz Pelegrina-18218442-0
Luiz Carlos Dias-20250929-1
Marcos Roberto Góes Pessoa-27192791-4
Michel Ângelo de Paula Joga-22646863-X
Nelson Henrique Nishimoto-40943072-9
Rodrigo Aparecido Carneiro-32543548-0
Sergio Gomes Palmeiras-23882533-4
Silvio Marcondes Machado-12327844-2
Valentim da Cruz-17558298-1
Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré
Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da
Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José
– SP 255 km 260
Data:05 e 17-11-2015
Turma 1
Nome-RG
Leandro Henrique Curto de Souza-28.401.295-6
Rafael Alves da Costa-24.228.829-7
Ricardo Carolino-43.192.878-2
Celso Francisco Araújo-30.425.801-5
Marcos Donizete Tavares-17.792.397-0
Douglas Marcelo de Oliveira-16.565.400-4
Nilson André Marques-27.110.545-8
Fábio de Almeida Peres Ramos-15.499.125-9
Rogério Alarcão Duarte-24.228.281-7
José Eduardo Peroli-20.202.871-9
André Aparecido Chinedessi-29.046.746-9
Emerson Silva Gonçalves-24.700.941-6
Eduardo Rodolfo de Oliveira-30.924.538-2
Alessandro Pelegrim Sanches-33.796.194-3
André Ribeiro de Barros-41.700.915-X
André Henrique Ferreira Vicente-24.700.949-0
Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré
Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da
Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José
– SP 255 km 260
Data: 06 e 16-11-2015
Turma 2
Nome-RG
Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3
Gildo André Bexiga-27.955.524-6
Lucio Aparecido de Carvalho Oliveira-17.792.152
Marco Antônio Monteiro de Melo-41.994.007-8
Neemias Artaxerxes Peracelli-33.038.245-7
Rafael de Oliveira Souza-41.871.198-7
Antonio Marcos Rodrigues de Souza-28.912.657-5
José Roberto dos Santos-41.870.839-3
Giovano Gabriel de Brito-26.446.799-1
Eli Braz da Silva-30.349.550-9
Rodrigo Villela Aguilar-25.176.037-6
Juliano Francisco-43.193.717-5
Flávio dos Santos Pontual-27.003.638-6
Silvio César Serafim-34.504.076-4
Jandim Fonseca da Silva-21.361.061
Marco Aurélio de Souza-18.665.357-8
Ronaldo Aparecido Domingues Cassú dos Santos-
29.870.576-X
Roberto de Oliveira Miguel-30.425.851-9
(EAP-119/2016)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Data:12/11/2015 e 16-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 1
Nome-RG
Cláudio Roberto de Arruda Pietruce-33.330.441-x
Denílson Aparecido Silva Gomes-45.381.630-7
João Paulo de Amorim Ramos-2.176.382-8
Marcelo Poli Arimathea-29.624.243-3
Marcio Gonçalves Soares-30.406.170-0
Paulo Sergio Candido-27.867.579-7
Reginaldo Pires dos Santos-22.656.782-5
Rogério Martins Borges-30.839.253-x
Sesã Fontana-20.287.652-4
Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6
Alexandre Marcos de Jesus-34.178.048-0
Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4
Jean Murilo Gazito-26.402.482-5
João Edson Vettori de Lima-25.525.638-3
Leonardo Rosseto-27.473.309-63
Luciano Aparecido Borges-29.890.069-5
Marcelo Honorato de Souza-33.099.751-8
Douglas Cunha Urbano-41.869.283-x
Julio Cesar de Oliveira-24.168.036-0
André Luis Tavares-33.685.488-2
Shelley Xavier Raimundo -38.035.271-0
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 4,5
Chacara Nova Boa Vista
Campinas/SP Penitenciária: Odete Leite de Campos Critter"
de Hortolândia
Data:13/11/2015 e 17-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 2
Nome-RG
Alex Fabiano da Silva-30.354.743-1
Américo Alexandre Tartarine-25.356.204-1
Francieldo Luis de Mario-28.340.590-9
Luis Augusto da Silva-32.756.234-1
Manoel Simião Rodrigues Neto-34.205.869-1
Marcelo Correa Mafra-40.525.523-8
Renato Abrão Rodrigues Ribeiro-24.292.839-09
Vanderson Francisco-27.842.630-x
Wagner Aparecido da Silva-21.656.633
Gilberto Leonardo Tedesco Reis-28.718.548-5
Jorge Denílson Xavier-25.695.529-3
Julio César Maciel Martins-42.063.628-6
Sebastião Donizete Florêncio-18.073.486
Wagner José Ramos-13.988.499
Luiz Guilherme Teixeira-46.290.004-6
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Chacara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Data:26/11/2015 e 30-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 1
Nome-RG
Cláudio Spósito da Silva-27.009.323-0
Eliel de Freitas Faustino-23.873.479-1
Miguel Gomes da Silva-24.605.681-2
Edenis Ferreira da Silva-20.117.721-3
Agnaldo José dos Reis-24.861.147-1
Alessandro Vigo-27.723.900-X
Manoel Cláudio Fernandes Simioni-18.306.230-9
Flávio Jonat Marques do N Bruno-40.242.548-0
Wiliam Vieira da Silva-25.150.021-4
Odair Tavares Rocha-30.986.867-1
Rafael Gustavo Marcelino Sanches-33.470.744-4
José Osvaldo Graciano-41.869.145-9
Fabrício Escames-26.187.404-0
Luis Gustavo Souto Dias-40.553.210-6
Marcelo Sérgio da Silva-30.486.143-1
Eduardo Gomes-32.822.699-3
Luis Antonio Francisco Bento-18.743.309-4
Emerson Antonio Ribeiro-40.379.525-4
Data: 27/11 e 01-12-2015
Turma 2
Nome-RG
Rogério Martins de Oliveira-54.060.996-1
Valdir Reis Santiago da Silva-18.265.163-0
Thiago Romano-27.473.042-X
Marcio Honorato Castilho-28.266.309-5
Rafael Luis Nunes Safra-27.206.547-X
Alexandre Tressatto de Faria-28.718.566-7
Luis Fernando Semião de Lima-20.035.685-9
Daniel Rodrigues de Oliveira-18.171.953-8
Vanderlei Barbosa-29.624.105-2
(EAP-120/2016)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol
Filho” de Mirandópolis
Turma 1
Nome e RG
Adler de Freitas Tomassi; 29.658.321-2
Adriano Caetano de Sousa; 25.509.500-4
Alexandre Nogueira; 28.892.337-6
Arnaldo Pandin Junior; 28.740.831-0
Celso Ferreira Zanluchi; 40.507.322-7
Eder Fom Pereira; 30.167.419-X
Edilson Zenco de Carvalho; 21.960.665
Geraldo Sidnei de Oliveira; 15.823.964
João Roberto González Rissole; 19.399.820-8
Jorge Luiz Soncini; 29.980.561-X
Junior Caetano do Bomdespacho; 30.800.720-7
Marcos Yokoyama; 25.438.797-4
Ozéias de Oliveira; 24.773.289-8
Roberto Cezar Matioli; 18.357.617-2
Rodrigo Coelho Pina; 27.766.431-7
Valdino Castro Nunes; 602.660-MS
Turma 2
Nome e RG
Adriano Francisco; 19.998.594-7
Alan da Silva Farias; 32.639.749-8
Alex Salomão Rocha; 41.775.745-1
Cario Borges Ramos; 27.767.075-5
Claudinei Fabio Sanches; 27.282.877-4
Danilo Deiroz Diletti; 41.775.768-2
Ednilson Garcia; 22.257.038-6
Edivaldo Silvio Nogueira; 42.793.076-5
Jose Donizete Mota; 22.184.596-3
Jose Roberto Frederico; 17.772.615
Marcelo Horiuchi; 29.605.820-8
Marco Antônio Barbosa; 21.327.307-X
Mario Francisco; 25.192.183-9
Paulo Sergio Pereira Aragão; 16.429.624
Rafael Batista Santos; 45.526.975-0
Rogerio de Aguiar Odoni; 28.839.266-4
Ronildo Garcia dos Santos; 41.775.656-2
(EAP-118/2016)
Curso
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha
Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da
Penitenciária de Lucélia
Turma 01
Datas: 03 e 11-05-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01 Antonio Roberto Miyagaki – RG 20.003.072-3
02 André Luis Girotto – RG 41.546.056-6
03 Cláudio Ap. De Oliveira Silva – RG 34.299.502-9
04 Davi Miguel Puga – RG 26.273.338-9
05 Donizete Carvalho de Oliveira – RG 25.303.474-7
06 Edinan Rosa – RG 21.800.392
07 Enio Segala de Paiva – RG 29.605.218-8
08 Fabiano Uchoa Godoy – RG 32.984.301-1
09 Francisco Nicola Vano – RG 20.648.934-1
10 Gilson Dias de Góes – RG 21.944.514
11 Givaldo Tavares Lima – RG 30.975.227-9
12 Gustavo dos Santos Pelegrini – RG 30.102.353-0
13 Jorge Alves dos Reis – RG 16.209.373-1
14 Paulo César dos Santos – RG 19.817.871
15 Ricardo Leme da Silva – RG 25.235.076-5
16 Rinaldo Emerich – RG 18.396.693
17 Rivaldo Monteiro de Lima – RG 19.387.577
18 Thiago Fernando Massambani da Rocha – RG
33.082.971-3
Turma 02
Datas: 17 e 25-05-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01 Adão dos Santos – RG 18.978.945
02 Alequissander Dias dos Reis – RG 33.497.352-1
03 Alex Silva de Almeida – RG 42.149.425-6
04 Alfredo Luiz Fernandes – RG 32.700.022-3
05 Ariel H. Pimentel da Silva – RG 42.149.464-5
06 Eduardo Cardozo da Silva – RG 23.157.334-0
07 Edson Aparecido Rodrigues – RG 27.723.843-2
08 Everaldo Sotocorno – RG 26.883.097-6
09 Elias Bologuesi Liba – RG 07.854.862-2
10 Emerson Rigoleto de Lima – RG 11.257.757
11 José Elizeo Lourenço da Silva – RG 17.832.508
12 Júlio César Tombola – RG 27.145.709-0
13 José Ricardo Vane – RG 29.605.193-7
14 Luiz Alexandre Carrara – RG 25.388.633-8
15 Luiz Ricardo Mazetti – RG 21.944.461
16 Luiz Roberto de Oliveira – RG 21.356.307
17 Reginaldo Aparecido Geraldo – RG 19.370.593-X
18 Régis de Oliveira Silva – RG 43.138.310-8
19 Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar – RG 24.773.753
(EAP-117/2016)
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Mário
César Oliveira Rodrigues, Portador da Cédula de Identidade
18.958.457-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 247/2016);
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Márcio Silveira Cassaniga, Portador da Cédula de Identidade
21.971.141-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 248/2016);
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Carlos
César Vieira, Portador da Cédula de Identidade 28.948.167-3,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 249/2016).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo:
Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26/10/2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores
abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas que
desempenham atividades de escolta armada de presos no âmbito
do território do Estado de São Paulo.
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP
EDILSON SILVA DOS SANTOS, RG. 20.748.473-9.
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP
ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG.
335.095.335-1;
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP
MARCOS DOS SANTOS ALVES, RG. 34.524.866-1;
MARCELO BALTAZAR TAVARES DE SOUZA, RG. 27.162.686-0;
WALBER RODRIGUES CINEL, RG. 26.443.920-X.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
III, do SQC-III-QSAP
ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA CONTELLI, RG. 21.778.795-2;
CLAUDEMIR JOÃO NATALINO GOME, RG. 29.538.572-8;
FRANCISCO MENDES GOMES, RG. 30.935.333-6.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”
de Itapecerica da Serra
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
IV, do SQC-III-QSAP
ILTAMAR TEIXEIRA DE MORAES, RG. 21.843.196-X.
Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP
ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG. 37.953.513-0;
DENILSON DE SOUZA, RG. 25.624.875-8;
WANDERSON CLEITON FERREIRA DOS SANTOS, RG.
30.178.075-4
ALAN LEANDRO VIRGINO DOS REIS, RG. 40.388.699-5
RAFAEL GONÇALVES ERNADES, RG. 35.271.043-3
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG.
42.407.218-X
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP
WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG. 33.880.102-9;
GILVANO MARINS NOVAES, RG. 24.107.278-5;
EVALDO DE FREITAS MOREIRA, RG. 34.421.354-7
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP
CLAUDIONOR SANTANA JÚNIOR, RG. 23.792.439-0
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
III, do SQC-III-QSAP
SANDOVAL TEIXEIRA MATOS, RG. 317.481.112-3
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
V, do SQC-III-QSAP
ADRIANO LEONARDO DO NASCIMENTO, RG. 28.855.009-2
Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de
14/02/2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e
acessórios ao servidor abaixo relacionado, classificado na Penitenciária
Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades
de custódia de presos nas dependências das carceragens dos
fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP.
ANDRÉ HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG. 48.192.746-3;
GERALDO FABIANO BORGES, RG. 27.972.384-2
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
a partir de 12-01-2016, ao servidor: RAFAEL LOPES, RG:
26.724.789-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I
do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA -
FRANCO DA ROCHA II
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, à partir de 21-03-2016, ao servidor RONALDO
GONÇALVES MOREIRA RG 39.688.849-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III.-QSAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
O Diretor Técnico III da Penitenciária de Franco da Rocha III,
Considerando as fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11
do corrente mês, causando vários pontos de alagamentos e
deslizamentos de encostas neste município;
Considerando que devido aos acontecimentos acima vários
servidores não conseguiram chegar a esta Unidade para exercer
seu trabalho;
Considerando que, mesmo com as dificuldades acima
citadas, alguns servidores não mediram esforços para comparecerem
ao trabalho;
Considerando que os servidores que já se encontravam
na Unidade Prisional, trabalhando no plantão noturno, foram
convocados para permanecerem no plantão e assim fizeram,
dobrando a carga horária de trabalho;
Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores
presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando
suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante
ao recebimento de 446 pacientes do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do
alagamento naquele Hospital e, posteriormente, a transferência
de 200 presos às Penitenciárias I e II de Franco da Rocha;
Considerando, ainda, a prática de ato de excepcional relevância
humanitária e de interesse do bem comum,
RESOLVE:
ELOGIAR os servidoresADAUTO CARLOS BARBOSA, RG:
19.115.642, Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO
APARECIDO DOS SANTOS, RG: 20.482.349, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, ALAS DE SOUZA LIMA, RG: 21.593.387-
4, Agente de Segurança Penitenciária, ANDRE LUIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA, RG: 27.167.232-8, Agente de Segurança Penitenciária,
ANGELO LUMASINI CRUZ JUNIOR, RG: 23.040.927-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, ANTONIO FERNANDO
GONÇALVES, RG: 6.425.282-6, Agente de Segurança Penitenciária,
BRUNO RICARDO CANELA, RG: 40.506.575-9, Agente
de Segurança Penitenciária,, BRUNO APARECIDO DA SILVA,
RG: 46.712.111-4, Agente de Segurança Penitenciária, CARLOS
AURELIO DE JESUS, RG: 25.983.051-3, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, RG:
27.304.046-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
DANIEL JOSÉ JARDIM, RG: 21,154.460-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO, RG:
29.236.742-9, Agente de Segurança Penitenciária, EDSON ALAN
DA SILVA MATTOS, RG: 40.765.243-7, Agente de Segurança
Penitenciária, EDUARDO DA SILVA FIORI, RG: 27.901.543-4,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, EDUARDO PEREIRA
DA SILVA, RG: 13.374.340-8, Agente de Segurança Penitenciária,
ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 32.719.451-0, Agente de Segurança
Penitenciária, FABIO EDUARDO DIAS, RG: 32.987.628-4,
Agente de Segurança Penitenciária, FABIO LOPES NASCIMENTO,
RG: 32.627.861-8, Agente de Segurança Penitenciária, FABIO
JOSÉ POLIDO, RG: 35.360.965-1, Agente de Segurança Penitenciária,
FABIO SOBRAL BARBOSA, RG: 29.641.549-2, Agente de
Segurança Penitenciária, FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA,
RG: 42.421.469-6, Agente de Segurança Penitenciária, FERNANDO
GOMES PEREIRA N. CRUZ, RG: 27.052.277-3, Agente
de Segurança Penitenciária, JAIR MARQUES DE AQUINO, RG:
35.446.471-1, Agente de Segurança Penitenciária, JORGE LUIS
DE SOUZA, RG: 21.616.988-4, Agente de Segurança Penitenciária,
JOSE CARLOS DA SILVA, RG: 27.389.637-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, JOSEMAR LIMA SANTOS,
RG: 17.879.511, Agente de Segurança Penitenciária, JOSUE
HONORATO DO NASCIMENTO, RG: 17.550.625, Agente de Segurança
Penitenciária, KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG:
34.992.429-6, Agente de Segurança Penitenciária, LAUDEMIR
BARROS DA PAZ, RG: 19.305.338, Agente de Segurança Penitenciária,
LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG: 43.585.907-9,
Agente de Segurança Penitenciária, LUCIANA PEREIRA NUNES,
RG: 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária, LUIS
MARCELO EZEQUIEL, RG: 27.124.915-8, Agente de Segurança
Penitenciária, MARCELO GUSTAVO DA SILVA, RG: 42.578.387-X,
Agente de Segurança Penitenciária, MARCOS AURÉLIO PEREIRA,
RG: 20.054.658-2, Oficial Operacional, MARCOS DOUGLAS DE
LIMA TOLEDO, RG: 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária,
MARCOS JUNIO PAES, RG: 20.465.679-5, Agente de Segurança
Penitenciária, MARCOS MIGUEL PADILHA V.OLIVEIRA, RG:
19.221.463.9, Cirurgião Dentista, MICHELLE YUKIE Y. DANTAS
DE SOUSA, RG: 33.641.483-3, NILSON CARLOS R. DOS SANTOS, RG: 16.947.851-8, Agente de Segurança Penitenciária,
NILTON DOS SANTOS, RG: 15.678.189-X, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, OSMAR ANTONIO ROSA, RG: 9.255.809-4,
Agente de Segurança Penitenciária, RADY BEZERRA MORAIS,
RG: 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária, RAFAEL
MONTEIRO LINO, RG: 33.379.652-8, Agente de Segurança
Penitenciária, ROBSON FERNANDO PAULIN, RG: 27.664.760-9,
Agente de Segurança Penitenciária, RODRIGO DA SILVA ADÃO,
RG: 41.843.708, Agente de Segurança Penitenciária, SEBASTIÃO
DONIZETE VIEIRA, RG: 18.814.516-3, Agente de Segurança
Penitenciária, SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG: 11.537.579-X,
Agente de Segurança Penitenciária, SIMONE APARECIDA DE
ABREU LIMA, RG: 23.722.455-0, Oficial Administrativo, SIMONE
PATRICIA HERNANDEZ, RG: 30.800.770-0, Agente de Segurança
Penitenciária, SONIA RODRIGUES SILVA SOARES, RG:
14.478.476, Auxiliar de Serviço, TANIA APARECIDA C. ROSA
SANTANA, RG: 16.624.622-0, Oficial Administrativo, TANIA
REGINA DE JESUS, RG: 17.268.845, Oficial Administrativo, THIAGO
ANTONIO CIRIACO, RG: 43.091.040-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE,
RG: 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária, VALDECI
DOMICIANO DA SILVA, RG: 13.374.342, Agente de Segurança
Penitenciária, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG: 18.450.726-1,
Agente de Segurança Penitenciária, VALDINEY MARTINS COSTA,
RG: 4.341.282, Oficial Administrativo, VALDIR GONÇALVES DIAS,
RG: 28.433.615-4, Agente de Segurança Penitenciária, VALDIVIO
DE JESUS PRIMO, RG: 26.485.809, Agente de Segurança Penitenciária,
VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 36.111.764-4, Oficial
Administrativo, WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234-1,
Agente de Segurança Penitenciária.
Na expectativa de lhes incutir novos estímulos, determina
que seja lançado em seus respectivos Prontuários, com os sinceros
agradecimentos desta Direção.
(Republicado por haver incorreções)
Transferência
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 15-04-2016, o servidor Ricardo Leonel Carvalho, RG:
14.806.704-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI
do SQC-III-QSAP da UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde
para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto
Brocchieri” de Bauru
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Florida
Paulista para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
- IVANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA, RG 26.160.202-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se refere os artigos 7º ao 10º da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008, e alterações introduzidas pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, e, em consonância com a Resolu-
ção SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o(s) servidor (es)
abaixo relacionado(s) fica(m) com o cargo(s)/função-atividade
enquadrado(s) do Grau a para o Grau B:
ANÁLIA YUMI UENO, RG.40.506.932-7, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 26-04-2015;
EDUARDO APARECIDO UTIMURA, RG. 41.775.443-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de
10-07-2015;
LILIAN FERNANDA BETONI, RG.41.775.451-6, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-07-2015;
RODRIGO PINTO NOGARA, RG.48.811.810-4, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 29-06-2015;
RUAN CARLOS DE PAULA NETO, RG.48.418.771-5, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-09-
2015.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo:
nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de
Desempenho Individual - PDI, instituído pela Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,
sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 25-02-2016, ao servidor Gilson Angelo Gonçalves,
RG 25.264.762-2, Supervisor Técnico III, Porcentual obtido na
Avaliação: 100%
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do Coeficiente 13,0, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
16-03-2016 ao servidor Thiago Favoni, RG 32.141.292-8, Diretor
Tecnico II, do SQC-I-SAP.
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