Retificação
Retificação do D.O. de 25-02-2016
No Comunicado EAP 049, publicado no D.O. de 25-02-2016,
em que torna pública os aprovados e as médias aritméticas das
notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional
para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado
na EAP – Escola da Administração Penitenciária.
Leia-se:
Turma 32
Cristina Letier Ikegami-26.731.798-0 - 9,31
Despacho da Diretora, de 10-03-2016
No Comunicado EAP 59/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 10 – Seção I:
Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do
Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté
- SP, 12031-000.
Inclua-se:
Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos”
de Taubaté
Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
I
Turma 01
Data: 14-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712
2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2
3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8
4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810
5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2
6-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2
7-Ricardo Peter -9.745.629
Data: 16-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-David Moreira da Silva-30.820.205-3
2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2
3-Pedro Roberto Silveira-9.796.719
4-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2
Turma 02
Data: 15-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1.-David Moreira da Silva-30.820.205-3
2.-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X
Data: 17-03-2016
Horário: das 7h às 16h
Nº-Nome-RG
1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712
2-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X
3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8
4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810
5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2
6-Moisés Esteves-50.936.281-3
7-Ricardo Peter -9.745.629
8-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.576-1
Cursos
Técnicas de Algemação e Condução de Presos
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 12/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP
Data: 14-03-2016
Nome – RG
Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6
Marcos André Bertoni- 18.901.826-4
Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4
Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4
Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7
Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9
Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9
Wanderlei Araújo do Nascimento- 27.992.342-9
Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8
Manoel Gonçalves Costa Jr- 18.740.962
Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0
Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X
Sidney dario da Cunha- 17.835.252-4
Luiz Roberto do Nascimento- 32.523.358-5
Anselmo Freire Tavares- 19.657.231
David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5
Diego Luiz da Conceição- 44.102.138-4
Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9
Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587
Douglas Costa- 23.670.045-5
Jefferson A. de Carvalho- 22.360.123-8
Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 15-03-2016
Nome – RG
Alexsandro da Gama- 28.346.729-0
Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7
Gleiser Leonardo Gonçalves Mota- 26.363.740-2
Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7
Claudio Thomaz Ramos-20.827.318-9
Thiago Domingues Leite- 41.295.692-5
Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X
Silvio Damaceno Simora Ribeiro- 24.401.246-5
Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9
Rafael Porto Belse- 44.033.082.8
Antonio Fernandes Anacleto Jr- 21.785.345-6
Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6
Fabiano Moraes- 30.648.749-4
Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872
Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3
Márcio Roberto Dantas Alves- 24.822.824-9
Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1
José Carlos da Silva- 32.377.166-X
(EAP-072/2016)
Treinamento para Célula de Intervençao Rápida
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –
CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção
Rápida – Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis”, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais da
CIR da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinó-
polis, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009,
com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções
ocorram de forma segura e responsável.
2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção
Rápida, da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis.
3) Data: Dias 17 e 18/03/16
4) Horário: das 8h às 17h.
5) Docentes: Edian Carlos dos Santos, Clodomir dos Prazeres
e Eberton P. Parra
6) Local: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis
7) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência
de 100%
Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado
de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente
Prudente – São Paulo.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01- dias 29,30,31/03,06,07,12,13,14,19 e 20/04/16 – das 9h às 17h
1) Adriano Guerra Gomes 288964068 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
2) Adriano José Lopes 306124622 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz
3) Adriano Moreno Agudo 339765963 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
4) Alisson Alves Fernandes Picolo 325979170 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
5) Alisson Alves da Silva 330834897 Penitenciária de Florida Paulista
6) Angelo Fábio Testa de Andrade 20360382 Penitenciária de Assis
7) Antonio Marcos Leite 243118946 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
8) Aparecido Alessandro da Silva 299029773 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
9) Cleonir José do Espírito Santo 15273799 Penitenciária de Lucélia
10) Eduardo de Souza Silva 332092720 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
11) Elton Rodrigues Leite 344682638 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau
12) Fabio Rogerio Pereira 327951692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
13) Fabio Silvano de Oliveira 287891641 Penitenciária de Osvaldo Cruz
14) Fredi Duarte dos Santos 287891689 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
15) Jonatas Thadeu Luz Bressa Martins 339771100 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
16) Jose Aparecido Armagni 299789652 Penitenciária de Osvaldo Cruz
17) José Eduardo Martins Pereira 303643705 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
18) José Elizeo Lourenço da Silva 178325089 Penitenciária de Pracinha
19) Julio Cesar Rodrigues 304218108 Penitenciária de Assis
20) Juvenal Moreira dos Anjos 289077345 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
21) Lázaro Aparecido Martins de Souza 275706977 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
22) Lucas Branco Tonieti 335429439 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
23) Lucas Eduardo Barboza Massaro 419534593 Penitenciária de Flórida Paulista
24) Lucas Mendes 332887145 Penitenciária de Assis
25) Luciano Rogério Guardiano 41036793X Penitenciária de Flórida Paulista
26) Marcelo Ribeiro de Caldas 431819348 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
27) Marcelo Soares da Silva 321579963 Penitenciária de Osvaldo Cruz
28) Marcio Rogério da Silva 457990223 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
29) Marcos Barrocal Ramos 32598198X Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
30) Marcos Cardoso Agneli 265403698 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
31) Marcos Renato Paulino 244314238 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
32) Paulo Sérgio Moreira Barrocal 209494293 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
33) Regis de Oliveira Silva 431383108 Penitenciária de Pracinha
34) Renato Dias Sanches 239900595 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau
35) Rogério Bordini 254258566 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
36) Rogério Hegeto 354461667 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
37) Victor Eduardo Jock 404733219 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
38) Waltencir Gato dos Santos 298628855 Penitenciária de Osvaldo Cruz
39) Walter Aparecido Rocha 261525967 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
40) Wesley Aparecido da Cruz 288636727 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.
Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades
da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, níveis II ao VIII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica
do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no
mínimo 50 pontos, entre 0 e 100 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente
Prudente – São Paulo.
7- Datas e horários: dias 29,30,31/03,1º,04,05,06,07,08,11,12 e 13/04/16 - das 9h às 17h
8 – Turma:
Turma 01
1) Adriano Marcelo de Oliveira 139757053 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
2) Adriano Scaion 291710232 Penitenciária de Flórida Paulista
3) Agnaldo Peratelli Fonseca 262506002 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
4) Alberto Felipe Soares 337377674 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
5) Alexandre Magna Andrela 258770223 Penitenciária Compacta de Pracinha
6) Altair Alves de Padua 17021140 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
7) André Renato Ventura dos Santos 282527278 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
8) Carlos Alberto Santana Filho 138587826 Penitenciária de Assis
9) Clóvis Tassinari de Lima 16207029 Penitenciária de Flórida Paulista
10) Edmilson Carlos Ferruzzi 23074977X Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
11) Edson Roberto Leite 16254816 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
12) Eduardo Leite 286598474 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
13) Elaine Cristina Pereira Ottoni 271789244 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá
14) Eliana Teresinha Dundi Siqueira Muchiutti 144820407 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
15) Ermes Navarro Cordeiro 422431813 Penitenciária de Flórida Paulista
16) Evandro Nunes Bomfim 272038222 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
17) Fabio Borda de Vuono 268823042 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
18) Flávio Luiz Ferreira da Silva 301030364 Penitenciária de Osvaldo Cruz
19) Hellen Cristina Olbrick Rodrigues 16209316 Penitenciária de Lucélia
20) João Henrique Candido Bernardi 289673951 Penitenciária de Lucélia
21) João Paulo Pocielan 42023245X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
22) Jose Alberto Pernomian 247739479 Penitenciária de Pracinha
23) Jose Roberto de Siqueira Vicente 322255582 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
24) Juliano de Medeiros Santos 350383571 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
25) Leonardo Cristiano Torino 252785939 Penitenciária de Flórida Paulista
26) Luiz Wagner Gonçalves 183434031 Penitenciária de Assis
27) Marcelo Ribeiro Domingues 418320743 Penitenciária de Osvaldo Cruz
28) Marco Aurélio Tomaz dos Reis 208770008 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
29) Mariane Aparecida Salguero Martinez Alves 251905445 Penitenciária de Flórida Paulista
30) Maycon Alexandro Barbuglio 336399261 Penitenciária de Flórida Paulista
31) Minoru Chayamiti 13104989 Penitenciária de Flórida Paulista
32) Moacir Marioto Nardi 262737413 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
33) Osvaldo Ferreira dos Santos Junior 282130639 Penitenciária de Pracinha
34) Ozébio de Camargo Lima 239648560 Penitenciária de Assis
35) Pedro Vicente Prata Fazano Junior 420189506 Penitenciária de Assis
36) Reginaldo Fioravante 270829246 Penitenciária de Osvaldo Cruz
37) Silvana dos Santos Farias 24311915X Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
38) Valmir Alves Portugal 24310893X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
39) Victor Hugo da Silva 304679410 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
40) William César da Silva Barreto 29557107X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.
Homologação
Processo: 062/2016
Interessado: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assunto:
Aquisição de materiais para o mezanino do galpão do Ipiranga
e manutenção de rotina das Unidades da CRSC.
ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitações, e diante da competência a mim atribuída, HOMOLOGO
o presente certame e ADJUDICO o material referente ao
Convite BEC 380247000012016OC00005, conforme Processo
CRSC 062/2016, que trata de aquisição de materiais para o
mezanino do galpão do Ipiranga e manutenção de rotina das
Unidades da CRSC, autorizando a despesa e a emissão da nota
de empenho na seguinte conformidade: Item 01 para a empresa
M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ: 20.853.918/0001-90, total de R$ 984,80; Itens 02
e 21 para a empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA -ME, inscrita
no CNPJ: 14.636.329/0001-58, total de R$ 775,80; Itens 03, 05,
06 e 07, para a empresa POTÊNCIA COMÉRCIO E MONTAGEM
DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 17.261.580/0001-73, total de R$ 1.710,50; Itens 04 e
11 para a empresa FER-MAX FERRAMENTAS LTDA, inscrita no
CNPJ: 22.014.876/0001-20, total de R$ 251,00; Item 08 para a
empresa WG2R COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Ltda-EPP,
inscrita no CNPJ: 07.074.208/0001-02, total de R$ 560,80; Item
09 para a empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA, inscrita no CNPJ: 10.602.104/0001-, total de R$ 6.150,00;
Item 10 para a empresa MADENOVA MADEIRAS E COMPENSADOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.585.164/0001-41, total de R$
3.338,00; itens 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 22, para a empresa AÇOS
TATUÍ LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 11.596.211/0001-55 total de
R$ 1.834,50; item 14 para a empresa RR FERNANDES COMÉRCIO
DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA –EPP,
inscrita no CNPJ: 18.066.736/0001-28 total de R$ 1.566,00; Item
20 para a empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S EIRELI,
inscrita no CNPJ: 13.134.213/0001-58, total de R$ 104,00; Total
da licitação: R$ 17.275,40
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador, de 10-03-2016
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.
artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,
Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho
da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária:
1) Do SQC-III-QSAP, Paulo César Barreiro Hahon,
Portador da Cédula de Identidade 17.728.126-1, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
2) Do SQC-III-QSAP, Leandro Martins Wisnesck, Portador
da Cédula de Identidade 42.063.593-2, classificado na
Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 172/2016)
3) Do SQC-III-QSAP, Aldo Henrique Tomaz Correia,
Portador da Cédula de Identidade 34.934.202-7, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 173/2016)
4) Do SQC-III-QSAP, Alexandre José Ferreira Marçal,
Portador da Cédula de Identidade 34.042.181-2, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 174/2016)
5) Do SQC-III-QSAP, Roniery Aparício de Castro,
Portador da Cédula de Identidade 22.812.471-2, classificado
na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 175/2016)
6) Do SQC-III-QSAP, Wilson Gonçalves, Portador da
Cédula de Identidade 41.602.502-X, classificado na Penitenciá-
ria “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina, pertencente
a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (Port. GC 176/2016)
Transferência
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC.
898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento
ao Acórdão voto 4, proferido nos autos do Recurso Inominado
0001088-60.2015.8.26.0483, pela Turma Recursal Cível e Criminal
do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou improcedente o
pedido inicial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO, RG. 23.650.042-9, do Centro
de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
para a Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SANTO ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 10-3-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,
acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário
RENATO RAMOS DA SILVA, RG. 28.236.677-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930
(Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936
(Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento
Prisional, a partir de 01-03-2016.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor LINCON DE
ALMEIDA PIRES, RG: 26.157.790-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016,
da U.A 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A.
30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, ambas deste
Estabelecimento Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor, de 10-3-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA
25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o
servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 09-03-2016
Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SANTO ANDRÉ
Portaria do Diretor I, de 10-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
RENATO RAMOS DA SILVA, RG 28.236.677-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir
de 01-03-2016
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
Portaria da Diretora, de 10-3-2016
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor LINCON DE ALMEIDA PIRES, RG
26.157790-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-SAP, a partir de 01-03-2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila da Diretora, de 10-3-2016
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de
09-03-2016, ao servidor JOSE CARLOS PEREIRA SILVA, RG:
20.149.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Portaria do Diretor, de 10-3-2016
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
servidora CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG.
43.026.530-X, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016
