Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP
Retificação do D.O. de 2-3-2016
No Comunicado EAP 56 em que torna pública a realização
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT
– Seção I – pg. 13. Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e Litoral. Onde se lê: Turma 1 e 2 –
Horário das 8h às 17h leia-se: Turma 1 e 2 – Horário das 7h às
16h e não como constou.
Retificação do D.O. de 27-2-2016
No Comunicado EAP 53 em que torna pública a realização
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT
– Seção I – pg. 15. Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e Litoral. Onde se lê: Turma 1 e 2 –
Horário das 8h às 17h leia-se: Turma 1 e 2 – Horário das 7h às
16h e não como constou.
Termo de Acautelamento de colete balístico
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-
2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos ser-
vidores abaixo relacionados, que desempenham atividades de
escolta armada de presos no âmbito do território do Estado de
São Paulo, classificados nas unidades conforme seguem:
Penitenciária Feminina Sant’Ana
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
ADEMIR DA SILVA SOARES, RG. 26.769.033-2;
ALEXANDRE SIQUEIRA CARUSO, RG. 27.453.651-1;
CELSO DE ARAÚJO DOS REIS, RG. 22.696.453-X;
DOUGLAS DE MARCHI SANTOS, RG. 35.093.537-3;
JOSÉ DE ASSIS NETTO, RG. 44.321.002-0;
JOSÉ FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG. 44.688.677-4;
LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO, RG. 41.362.140-6;
MARCOS SILVA DE SOUZA, RG. 28.547.940-4;
RENATO VIEIRA DA SILVA, RG. 30.127.068-5;
ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG. 30.996.353-9.
Penitenciária de Franco da Rocha III
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
EDUARDO DA SILVA FIORI, RG. 27.901.543-4;
GERSON PONTES DA SILVA, RG. 30.583.599-3;
JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 27.389.637-4;
RODRIGO FONSECA PEDRO, RG. 30.949.614-7
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP
MÁRCIO ATAÍDE DA SILVA, RG. 24.570.726-8
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP
CARLOS AURÉLIO DE JESUS, RG. 25.983.051-3;
Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
EVERTON DOS SANTOS, RG. 33.465.469-6.
Centro de Detenção provisória de Vila Independência
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG. 48.314.159-8.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Portaria do Diretor Técnico III, de 3-3-2016
Elogiando, os servidores abaixo elencados, pela dedicação,
relevantes serviços prestados, garantindo a segurança desta
Unidade Prisional.
Elson Antonio da Silva Barros; RG. 47.494.736-1
Fabio Alessandro Ragozzino; RG. 19.539.536
Guilherme Augusto Muller de Souza, RG. 41.799.536-2
Paulo Sergio dos Santos Junior, RG. 46.450.467-3
Erik Marcelo dos Santos, RG. 27.422.677-7
Giovani Brito da Silva, RG. 25.280.658-X
Lucas Toscano Cavalcante, RG. 37.613.914-6
Marcio Castro Silva, RG. 28.293.577-0
Marcio dos Santos Ferreira, RG. 43.165.821-3
Raphael Souza de Goes, RG. 46.917.947-8
Jeronimo Wagner Flores, RG. 11.722.197-1
Robson de Oliveira, RG. 25.377.521-8
Bruno Moreto, RG. 43.309.831-4
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04
acrescentada pela LC 1060/08, da U.A. 26.869 do Centro de
Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,
para U.A. 26.877, (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste
mesmo Estabelecimento Prisional, o seguinte servidor:
Rafael Vieira Matos, RG 46.081.715-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 13-01-2016.
Jurandir Pannuto Gomes, RG 148083018, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de
24-11-2015.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, aos servidores:
Rafael Vieira Matos, RG 46.081.715-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 13-01-2016.
Jurandir Pannuto Gomes, RG 148083018, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de
24-11-2015.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SANTO ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 3-3-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,
acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário
RAFAEL LEÃO DE MOURA, RG. 28.996.378-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930
(Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936
(Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento
Prisional, a partir de 29-02-2016; e
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado
pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário FABRICIO
COSSI FAQUINHA LAURENCE, RG. 34.296.523-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A.
24.936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24.930
(Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo
Estabelecimento Prisional, a partir de 29-02-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE VILA INDEPENDÊNCIA
Portarias do Diretor, de 3-3-2016
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescen-
tado pelo artigo 4o da LC 1060/08, o servidor JOSÉ ANTONIO DE
MELO RG: 10.741.987-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III do SQC-III-QSAP da UA 24395 - Núcleo de Atendimen-
to à Saúde para a UA 24389 - Centro de Detenção Provisória de
Vila Independência a partir de 01-11-2015.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescen-
tado pelo artigo 4o da LC 1060/08, o servidor ANTONIO JOPRGE
DA ANUNCIAÇÃO RG: 12.918.400-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP da UA 24389 - Centro de
Detenção Provisória para a UA 24395 - Núcleo de Atendimento
à Saúde a partir de 01-11-2015.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 3-3-2016
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por união de cônjuges, o
cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional,
conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
GISELDA MARIA LEITE BERTOZZI, RG 22.752.198-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves
Rodrigues" de Americana:
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
LUCIANO HENRIQUES DORNELLES, RG 30.807.997-8, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
WILSON ROBERVAL DE SOUZA, RG 27.707.912-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
EMERSON FRANCO AZNAR, RG 21.890.710-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 3-3-2016
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Do Centro de Ressocialização Feminino de São Jose do
Rio Preto
Para Centro Detenção Provisória de São Jose do Rio Preto
- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679, Oficial Operacional
do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Transferindo os servidores abaixo relacionados para as
Unidades Administrativas conforme segue:
-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de
Atendimento à Saúde, a partir de 22-02-2016:
- MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG. 30.468.450-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
- da U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para
a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de
Presidente Prudente, a partir de 22-02-2016:
- DENILSON BEZERRA DOS ANJOS, RG. 17.050.139-5, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Prêmio de Desempenho Individual
Declarando, a partir de 26-2-2016, e à vista da Resolução
SAP publicada em 13-8-2015, que a servidora AMANDA PORTA
CARRENHO ALVES, RG 32.501.601-X, Assistente Técnico III do
SQC-I-QSAP, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterada pelo art.
3o da LC 1.250/2014, na proporção de 98% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor
da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008. (Republicado por ter saído com incorreção).
Apostila Diretora, de 3-3-2016
Concedendo, nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781/12
, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158/11, alterado pelo arti-
go 3o da Lei Complementar 1.250/14, na proporção de 50%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado,
calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
ao servidor VALDECIR CARLOTO MARCULINO, RG 20.244.617,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-1-16.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 3-3-2016
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias da
Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar
1.199/2013, regulamentada pelos Artigos 1o e 2o das Disposições
Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a
Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos / funções–atividades
enquadrados, a partir de 1o / 11 / 2012, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME - RG - REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARIA REGINA DE OLIVEIRA, RG: 17.382.247-2, Ref. 2, do
Grau “B” para o Grau “F”
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA
NOME - RG - REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
FABRÍCIO DANIEL FINOTTI GUARNIERI, RG: 29.335.361-X,
Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “E”
