Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação
Externa
No Comunicado EAP – 029 de publicado no D.O. de 17-02-
2016, que torna pública a relação de alunos para o Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação
Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016, na Escola de Admi-
nistração Penitenciária ”Dr. Luiz Camargo Wolfmann, Av. Gene-
ral Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. Turma 01/2016/
AEVP Exclua-se: Adão Aparecido da Silva – RG 15.587.498-6
– Penitenciária de Franco da Rocha III. Inclua-se: Ailton João da
Silva – RG 34.984.494-X – Penitenciária de Franco da Rocha III.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especiali-
zação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manu-
seio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX - A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Local: Estande de tiro de 5o Batalhão da Polícia Militar do
Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté
- SP, 12031-000.
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar
Salgado” de Tremembé II
Turma 01
Data: 14 e 16-03-2016
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01-Benedito Clemente Menecucci-15.901.296
02-Claudio Ademir da Rosa-18.044.352
03-Daniel Cardoso de Miranda-29.509.494-1
04-Elia Lino dos Santos-27.025.424-9
05-Fábio Rogério de Oliveira-26.565.793-3
06-José Claudio de Souza-18.047.022
07-Julio Cesar Reis Machado-18.727.477-0
08-Lincoln Lisan fereira-29.832.116-6
09-Lucas Michel de Oliveira Anacleto-34.372.975-1
10-Luiz André Machado Andreucci-18.229.110-8
11-Marcos Roberto Vieira da Silva-28.409.465-1
12-Pablo Jorge de Faria-43.039.695-8
13-Rogério Alberto Machado-32.629.630-x
14-Sebastião Irineu da Silva-25.681.254-8
15-Wagner Lopes da silva-42.967.119-2
Turma 02
Data: 15 e 17-03-2016
Horário: das 7h às 16h
No-Nome-RG
01-Adriano de Moraes N. Laurentino-23.803.023-4
02-André Luiz de Oliveira Rufino-43.104.805-8
03-Benedito Marcelo Brandão-24.558.264-2
04-Carlos Eduardo Franco Bitencout-34.501.935-0
05-Claudemir dos Santos-18.726.043
06-Claudio José Lopes-12.659.448-X
07-Fabiano Aparecido Rodrigues froes-33.100.957-2
08-Fabiano Luiz da Silva-18.225.300-4
09-Flavio Luciano Lopes de Oliveira-33.907.560-0
10-Joarez Jociano de Paula-40.492.090-1
11-Luiz Lucindo da Cruz-14.397.629
12-Reginaldo dos Santos Jordão-27.961.809-8
13-Renato Alexandre dos Santos-28.154.164-4
14-Thiago Moura Figueiredo-33.781.175-1
(EAP-049/2016)
Palestra: “Prazer, sou Mulher!”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
e Grande São Paulo, em parceria com o Centro de Qualidade de
Vida e Saúde do Servidor da Região Metropolitana, comunica a
realização da Palestra: “Prazer, sou Mulher!”.
1. Objetivo Geral: celebrar o dia Internacional da Mulher,
refletindo sobre o seu desafio diário e trabalhando a motivação
pessoal e profissional.
2. Público-Alvo: servidoras da sede da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, da Escola de Administração Penitenciá-
ria e das CIPAs das unidades prisionais pertencentes à Coreme-
tro, mediante inscrição.
3. Docente: Lúcia Alves.
4. Data: 09-03-2016.
5. Horário: 10h
6. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,
à avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo.
7. Certificação: Será emitido mediante participação.
8. Inscrição: As interessadas deverão se inscrever pelo e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 08-03-2016. (EAP - 60)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
e Grande São Paulo, em parceria com a CIPA EAP, comunica a
realização da Oficina de Ikebana, parte integrante da Semana
“Sou Mulher”.
1. Objetivo Geral: Estimular o potencial criativo, aumentar a
sensibilidade e concentração.
2. Público-Alvo: servidoras da Escola de Administração
Penitenciária.
3. Docente: Tânia Cristina Araújo.
4. Data: 08-03-2016.
5. Horário: 10h.
6. Carga Horária: 02h/a.
7. Local: Escola de Administração Penitenciária, à avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP - 61)
Retificação do D.O. de 6-2-2016
Comunicado EAP 21/15 - Seção I – referente Jornada Temá-
tica Itinerante: Regulação do Uso de Algemação, realizado no
Penitenciária Feminina da Capital, no dia 17/02/2016.
Onde se lê:
Nome-RG
Inclua-se:
Turma Única:
Clarice Macedo de Jesus de Oliveira - 18.449.750-4
Carolina de Oliveira Chagas Gois - 29.904.329-0
Elisandra Drazaki Simiano – 32.880.219-0
Remoção
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento
a tutela antecipada exarada nos autos do processo 1000754-
13.2016.8.26.0438, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
– Foro de Penápolis, da Comarca de Penápolis, do Tribunal de
Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por Eduardo
da Silva, RG 45.242.592-X, da Penitenciária “Nilton Silva” de
Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ava-
nhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado.
Transferências
Transferindo,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CR Feminino de São José dos Campos
LUCIANA RIBEIRO CARVALHO – RG. 24.558.076-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.- CE:
03-03-2016).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE PRAIA GRANDE
Diretoria Técnica III
Portarias do Diretor, de 17-2-2016
Transferindo,
Nns termos art. 4o da LC 959/04 acrescentada pelo, o cargo
do servidor abaixo relacionado e nas seguintes conformidades:
A partir de 17-02-2016
Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles
Demitre Teixeira” de Praia Grande, para UA 27.898 – Núcleo de
Atendimento a Saúde:
RODRIGO SANCHES BARCA – RG. 30.254.397-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Portaria do Diretor, de 03-03-2016
Elogio
Elogiando, pelo exemplar desempenho na data de
24/2/2016, às 23h45, pela conduta demonstrada ao impedir a
tentativa de fuga de presos desta Unidade Prisional, colaboran-
do com a mantença da segurança e disciplina deste Centro de
Detenção, preservando a integridade do corpo funcional bem
como dos próprios detentos envolvidos no episódio e os demais
custodiados, com profissionalismo, enobrecendo a carreira,
deixando exemplo a ser seguido por todos os integrantes da
classe, os Agentes de Escolta e Vigilância que compõem o Turno
IV: Carlos Henrique Alves Ferreira – RG.30.181.710-8; Rodnei
Bitu do Carmo – RG.19.658.519-3; Rogério Vassão dos Santos
– RG.27.561.090-1; Luciano dos Santos – RG.25.415.516-9; José
Paulo da Silva – RG.27.927.205-4 e Osmar Fernandes de Christo
– RG.15.289.686-7; todos Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária. (Portaria 025/2016 – CDPSV-DG)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo,
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte
conformidade:
A partir de 17-02-2016
RODRIGO SANCHES BARCA – RG. 30.254.397-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 04-02-2016, a MICHELE
ADRIANA DE GOUVEA GOMES, RG. 30.708.785-2, na função de
serviço público de Supervisor Técnico III.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do
valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor:
Andressa Maira Pinto, RG. 35.340.657-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2015
Coeficiente – 3,80
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 22-02-2016 ao servidor MARCELO
ALVES DOS SANTOS, RG. 30.468.450-8, Agente de Segurança
Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP.
