Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-3-2016

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Paulo

Henrique Campos Ferriello, Portador da Cédula de Identidade

33.704.360-7, classificado na Penitenciária II de Itapetininga,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 178/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Josué

Soares da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.418.698-

5, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 179/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Gentil

Soares Delgado, Portador da Cédula de Identidade 16.606.122-

0, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 180/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Edson Rodrigues de Mello, Portador da Cédula de Identidade

32.233.291-6, classificado na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 181/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Sadi aparecido Martins, Portador da Cédula de Identidade

22.367.000-5, classificado na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 182/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Reinaldo Batista, Portador da Cédula de Identidade 27.001.206-

0, classificado na Penitenciária Capela do Alto, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 183/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-

2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cesar

Augusto Freitas de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade

21.857.628-6, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de

Guareí, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 184/2016)

Progressão

Apostila do Diretor Substituto, de 14-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 17, publicada em 10-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA RG. 23.168.335-2,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2015.

ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI RG. 43.966.830-X, Agente

Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

DEJAIR FERREIRA COSTA RG. 30.898.791-3, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,

a partir de 14-04-2015.

EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES RG. 15.849.892-6, Agente

Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 17-05-2015.

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO RG.

19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo,

do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

JULIANA CRISTINA CATTO RG. 44.398.016-0, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 22-03-2015.

KAREIN CASTRO REGLERO RG. 24.931.970-6, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 11-04-2015.

MARIA ANISIA FRANCISCA COELHO RG. 20.641.647-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 19-05-2015.

MIRIAM NEVES DA SILVA RG. 16.696.290, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,

a partir de 17-03-2014.

MONICA CRUDE RG. 25.331.802-6, Agente Técnico de

Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a

partir de 26-03-2015.

SANDRA VINHAL RG. 24.393.274-1, Agente Técnico de

Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a

partir de 18-04-2015.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

Apostilas da Diretora, de 14-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-3-2016, as

servidoras abaixo relacionadas, ficam com o cargo enquadrado

do grau “A” para o grau “B”:

DANIELA APARECIDA DE SOUZA, RG 43.150.973-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 14-8-2015;

GRAZIELA PATRICIA PASINI ANDRADE, RG 40.968.215-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir

de 2-7-2015

Transferência

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -

PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA Geral

(26.974) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982),

conforme segue:

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SERGIO TAKAYUKI SHIMADA,

RG. 43.381.453-6, a partir de 01-03-2016.

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ADENILSON DE JESUS

MARIANO, RG. 41.114.152-1, a partir de 01-03-2016.

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe II,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCELO VERON DA

MOTA, RG. 24.428.772-7, a partir de 01-03-2016.

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CRISTIANO HENRIQUE

ZANONI, RG. 42.632.265-4, a partir de 01-03-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 14-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA

25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o

servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 09-03-2016.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188

– Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para

a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-IIIQSAP,

provido pelo servidor FLÁVIO LEONARDO BRIENE, RG

28.063.782-2, a partir de 01-03-2016.

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA – 23.198

– Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23.188 – Penitenci-

ária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido

pelo servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JÚNIOR, RG

28.360.512-1, a partir de 01-03-2016.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016

Elogiando o servidor CHESTER GONÇALVES DA CUNHA -

RG 29.429.492-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe

IV pela dedicação e empenho nos serviços prestados a esta

Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria da Diretora, de 14-3-2016

Concedendo, a partir de 01-08-2015, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80

(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora ELIS CRISTINE

PIRES DA SILVA, RG. 43.769.766-6, Oficial Admnistrativo, do

SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Portaria do Diretor I - Substituto, de 14-3-2016.

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada

em julgado, constante do Processo 1016856-81.2015.8.26.0071,

da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru

que culminou na obrigação de fazer, que o servidor LINEU

GOUVEA, RG. 19.569.339, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a suspensão dos

descontos referente ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI

realizados na folha de pagamento do autor, bem a restituição

dos valores descontados a este fim.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Portarias da Diretora, de 11-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016 ao(a) servidor(a) FLÁVIO

LEONARDO BRIENE, RG 28.063.782-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016 ao(a) servidor(a) NELSON

MONTILHIA DE FARIA JÚNIOR, RG 28.360.512-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP