Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apre- sentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 - Período: 26-06 a 07-07-2023

7- Local: Penitenciária de Marília - SP

8 - Horário: da 8h30 às 17h20

9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

10- Relação de Alunos:

Turma 01/2023/AEVP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON RICARDO DO NASCIMENTO 27.610.058-X PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

2 ALEXANDRE DUARTE DE CAMARGO 23.109.737-2 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

3 ALMIR HONORATO DE SIQUEIRA 30.422.315-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

4 ALMIR SILVESTRE FERNANDES 34.723.079-9 PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

5 ANTÔNIO HENRIQUE CONTIERI 34.174.179-6 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

6 CARLOS EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA 25.540.791-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

7 DIEGO RAFAEL BASTIANIK RODRIGUES 43.265.201-2 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

8 EVERTON CUPAIOL BRITO 32140874-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

9 FRANK BRAGA 32.718.229-5 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

10 JOSE HENRIQUE GAVIRATO DE ARAUJO 45.345.239-5 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

11 LUIZ CEZAR DA SILVA 32.047.427-6 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

12 MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA 27.610.014-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

13 MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOUZA 37.674.153-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

14 MOISES DANIEL BRITO DE MAGALHÃES 42.442.634-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

15 NORBERTO DIAS PEDRAZ 29.066.411-1 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

16 OSNI MORAES DE SOUZA 42.989.502-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

17 PAULO CESAR MOURA 30.596.179-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

ÁLVARO DE CARVALHO

18 RENATO SOARES 27.897.392-9 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

19 VALDECI LUCAS 21.917.888-4 PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA

SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

(Comunicado EAP 277/2023)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-6-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG 5.521.395, a partir de 17/02/2023

BRUNO ALVES BAPTISTA, RG 43.831.959-X, a partir de 06/02/2022

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES CYRINO, RG 49.068.783-0, a partir de 29/11/2022

CARLOS DENILSON DE ABREU NUNES, RG 24.216.205-8, a partir de 09/11/2021

MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG 45.480.408-8, a partir de 14/03/2022

NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG 43.349.215-6, a partir de 27/08/2022

THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG 45.451.169-3, a partir de 06/02/2022

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 22.06.2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/06/2023, ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS, RG: 33.476.538-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP