Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Outubro 2019

• Diario Oficial

Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Capacitar novos docentes proporcionando treinamento específico e padronização das técnicas de intervenção rápida.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público-Alvo: Servidores convidados.

4) Carga horária: 24 horas/aula.

5) Local: Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré, situada a Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré – São Paulo.

6) Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência e nota de no mínimo 7 pontos, entre 0 e 10, na prova prática.

7) Certificado: Será emitido mediante aprovação e frequência.

8) Turma, datas e horário:Turma Única – Dias 18 e 25/10 e 1º/11/2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Aldemir Romer da Costa 26.716.763-5 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

3 Alessandro Doniseti Vieira Norte28.323.859-8Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

4 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2 Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

5 André Roberto Tavares 19.639.620-7 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

6 Carlos Renato de Godoy 29.453.355-2 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

7 Edson de Azevedo 27.610.235-6 Penitenciária de Marília

8 Ergio Antonio de Souza 24.854.254-4 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

9 Fabio de Angelo 23.110.186-7 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

10 Fagner Muniz dos Santos 33.860.546-0 Penitenciária III de Hortolândia

11 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

12 Givanildo Manoel Vargem 25.372.950-6 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré 

13 Ismael Januário dos Santos 42.408.627-X Penitenciária Feminina de Guariba

14 Jean Carlos Amorim de Lima 33.976.547-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

15 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

16 Josimar Sales.382.423-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

17 Leandro Benedito Pereira 28.912.331-8 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

18 Marcelo Anselmo de Souza 25.901.845-4 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

19 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Cylos Cintra” de casa Branca

20 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

21 Rogerio Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

22 Sant’ana Luiz Matos 28.049.597-3 Penitenciária de Marília

23 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-8 Penitenciária de Florínea

24 Willian do Prado Silva 29.318.277-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

(EAP 421-2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 341, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Onde se lê: Dia 18-09-2019

Antonio Alexandre Andreguetti – RG 28.787.142-3

Jefferson Ferreira Funchal – RG 28.524.774-8

Leia-se: 02-10-2019, e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 14 – Seção I Comunicado EAP/CFAASP 363, que comunica a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. 

Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Penitenciária de Dracena

Exclua-se:

Dia: 22-10-2019

Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3

Inclua-se: no dia 21-10-2019, e não como constou.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 010/2017 de LUIZ ANTONIO BONINI, RG 17.738.244-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 034/1993 de IRINÉIA MONTEIRO DOS SANTOS, RG 27.432.627-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/19, do PUCT 141/1997 de ELVIRA PEREIRA DE SOUZA VILAS BOAS, RG 17.550.253-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 091/2005 de APARECIDO ITAMIR RAMOS, RG 13.976.234-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 160/2001 de ROBERTO FLORÊNCIO DA COSTA, RG 20.449.847-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 384/2006, de ARGEMIRO GUERMANDI FILHO, RG 10.621.387-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 2111/1994, de MANOEL FREIRES NETO, RG 14.477.018-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 126/2015 de ORESTES PAGLACCI FILHO, RG 9.061.578-5

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 04-10-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG 9.748.701-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

MARLY APARECIDA DA SILVA, RG 16.904.563-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DVANIA CANDIDO ALEXANDRE, RG 19.663.319-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

ADRIANO DA CRUZ LEITE NETO, RG 13.529.025-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 04-10-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da UA 24.371, deste Estabelecimento Prisional para U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19-09-2019, do servidor JOÃO BOSCO MOREIRA ALVES, RG 21.416.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 04-10-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor MARCIO PEREIRA, RG 33.876.575-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 03-10-2019.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 04-10-2019

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 04-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA "DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

Da Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 156/2019 – PF"SALV"PIR)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 04-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- SIDNEI DE ARAUJO, RG 15.194.998-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 04-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome do servidor MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 04-10-2019

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 04-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2019, à servidora Adriana Ferreira da Silva, RG 23.429.171-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Outubro 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 02-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 065/2006, de ADAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 27.936.169-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 264/2018 de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG 4.472.060-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 292/2002 de SERGIO DE BRITO, RG 8.844.163-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2019, do PUCT 7957/1995 de SILVIO BOZZA, RG 20.094.923-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 1732/2014 de VALERIA MOREIRA SOARES, RG 15.505.572-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 198/2015, de WALMIR DE CHICO, RG 16.508.545-9. Tornando sem efeito o Despacho de 30, publicado em 31-5-2018, que ratificou a Certidão de Contribuição 01/2018(fls.86v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 235/2013 de CLOVIS LOUSADA, RG 11.379.985. Tornando sem efeito o Despacho de 16, publicado em 17-5-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 05/2016(fls.78v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 233/2012 de DERCI LAZARINI FERNANDES, RG 18.046.978-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 189/2007 de HELENA YUKIE TAWARAYA, RG 8.564.076-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 144/2002 de APARECIDA DE FATIMA ALVES PERIN, RG 18.404.491-1.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 02-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2019 ao servidor CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG 48.976.356-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 02-10-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG 22.212.776-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2019

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 02-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 29-07-2019 a FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG 46.217.381-1, na função de serviço público de Diretor I.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02-10-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, à servidora ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG 48.929.515-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 25-07-2019, à servidora ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG 48.929.515-0, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, ao servidor ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG 18.443.225, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 02-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargos providos pelos servidores, conforme abaixo:

TANIA ABIGAIL GONCALVES, RG 18.957.913-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP: da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba, para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba;

ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11.410.768, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG 05.635.097-1, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-10-2019;

JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG 22.212.776-4, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Outubro 2019

• Diario Oficial

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis na página 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/10/2019, no link

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-09-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.06/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANA CRISTINA VALENTIN VERONEZZI, RG 26295154X, do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 004/2019 – CR Piracicaba)nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 298584566, da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 164/2019 – Penit Iaras)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA, RG 84787417, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (proc. 117/2019 – CDP Taiúva)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função--atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQF-II-QSAP, preenchida por MARCIA ANTONIETTO, RG 13.777.223-3, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (proc. 091/2019-CRSC

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA FERREIRA DA SILVA, RG 234291710, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (proc. 123/2019-CPP Fem Butantan)nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III--QSAP, provido por LOURDES REGINA ANDRADES DA SILVA, RG 105942388, classificada no Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alvez Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 240/2018 – CDP Itatinga)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30-09-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os funcionários abaixo:

-da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-09-2019, o cargo provido pelo servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 10.475.442-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

-da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-09-2019, o cargo provido pelo servidor CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM, RG 40.346.977-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 30-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 10.475.442-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-09-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 30-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção 50% do valor resultante da aplicação do 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-09-2019, ao servidor JEAN CARLOS ZOCATELLI BARBOSA, RG 35.039.233-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 30-09-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2019 a ELISABETE MARIA DE PÁDUA DOS SANTOS, RG 25.243.357-9, designada Diretora I do Núcleo de Trabalho

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINS, RG 24.713.644-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP, em virtude de cessação de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA, RG 25.135.764-8, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2019 a servidora: LUCIANA MASSUMI TAMURA, RG 26.245.470-1, Diretor Técnico de Saúde I, em virtude de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Outubro 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Exclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 17-09-2019

Antonio Lindalva Dias - 187042676

 

Retificação do D.O. de 17-9-2019

No Comunicado EAP 379/2019, Seção I, fls. 13-14, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Turma 02

Data: 16-10-2019

Mario Ricardo Alves de Morais – RG 22.225.535-3

 

Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 400/2019, Seção I, fls. 26-27, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Exclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Turma 0124/09/2019

Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0

Turma 0225/09/2019

Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2

Valdeir Paim – RG 42.256.898-2

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Turma 03

Data: 10-10-2019

Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0

Turma 04

Data: 11-10-2019

Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2

Valdeir Paim – RG 42.256.898-2

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 3-10-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados do SQC-I--QSAP, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, vago em decorrência da exoneração de Fabiana Favoretto Vanderley, RG 35.241.752-3 (D.O. 16-8-2019);

Assessor I, Ref. 1

Larissa Almeida Freitas, RG 57.725.044-9, vago em decorrência da exoneração de Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7 (D.O. 7-3-2015);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado: 

Evi Cristina Dantas Bianchi, RG 47.654.581-X, vago em decorrência da exoneração de Euzelina Amorim Silva Ide, RG 24.152.381-3 (D.O. 25-7-2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 322/2019, do PUCT 129/1998 de EDSON LUIS DA SILVA, RG 18.360.479-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 036/2019 de PAULO RODRIGUES, RG 17.535.794-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 168/2018 de JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG 12.142.246-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do PUCT 178/2018 de JOÃO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.395.200-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 317/1999 de ANTÔNIO RODRIGUES, RG 9.828.775.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do PUCT 364/2010 de DALVA FORTUNATO DE OLIVEIRA, RG 10.669.878-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 098/2019, do PUCT 3808/1997 de RENATO ANTONIO D'ALOIA, RG 17.920.967-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-10-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2016 (fls. 062).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 02-06-2015, para fins de regularização funcional a: Elias Juvencio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.Apostilas do Diretor I, de 03-10-2019

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 19-09-2019 a: JOÃO BOSCO MOREIRA ALVES, RG 21.416.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 03-10-2019http://www.imprensaoficial.com.br/#

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 01-10-2019, a FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora II, de 03-10-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL(PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-08- 2019 ao servidor abaixo: CRISTIANO PEREIRA BARROS, RG 23.031.251-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 02-09-2019, a Silmara Letícia Pereira dos Santos, RG 27.714.105-9, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 03-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, à servidora VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, R.G. 29.005.592-1, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-SAP

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-plementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, ao servidor CARLOS MAGNO BENEDITO MIANO, R.G. 12.149.802-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

http://www.imprensaoficial.com.br/#DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da L.C. 180/78, ao servidor FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a funcionária: da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 Penitenciária Feminina de Campinas, a partir de 30-09-2019, KÁTIA ROSANA PEREIRA, RG 13.583.174-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:http://www.imprensaoficial.com.br/#

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária de Florínea

ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, RG 28.800.490-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- CLAUDIO HENRIQUE PUGINA SILVA, RG 46.811.398-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 03-10-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1002780-38.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- DENIS CLEBER PEREIRA DE MORAES, RG 14.634.181-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Outubro 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 5-9-2019

Na Página 11 – Seção I Comunicado EAP 342, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Base de Escolta

Onde se lê:Wendell da Silva – RG 29.957.794-6

Leia-se:

Wendell da Silva – RG 41.773.197-8

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Nas Páginas 14/15 – Seção I do Comunicado EAP 364, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Base de Escolta

Onde se Lê: 15-09-2019

Márcio Rogerio Pin – RG 32.261.800-9

Rogério Aparecido de Araújo – RG 33.214.862-2

Leia-se: 29-09-2019

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Nas Páginas 12/13 – Seção I do Comunicado EAP 394, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Base de Escolta

Onde se lê: 22-09-2019

Marcos Antônio de Araújo – RG 17.506.501-9

Elton Alves Barbosa – RG 43.054.684-1

Leia-se: 29-09-2019

e não como constou.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-09-2019

Transferindo

:tendo em vista o caráter humanitário que norteou a ado-ção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANA CRISTINA VALENTIN VERONEZZI, RG 26295154X, do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 004/2019 – CR Piracicaba)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 298584566, da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 164/2019 – Penit Iaras)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA, RG 84787417, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 117/2019 – CDP Taiuva)

(Republicadas por terem saído com incorreções)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS

MARCOS LUIZ BUENO, RG 16.155.661 SP

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC--III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ ISMAEL, RG 244297101, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 071/2019 CDP Diadema).

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 01-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, da UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a UA: 27.520 Maior, o servidor FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 02-02-2019

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 01-10-2019

Transferindo, a partir de 11-04-2019, da U.A. 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, os funcionários a seguir:

-ANTONIO CESAR SIMIONI - RG 42.547.482-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;

-CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES - RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

-JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA - RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

-MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA - RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;

-NUBIO EUFRASIO DA SILVA - RG 42.989.070-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

-PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;

-RENATO APARECIDO GHIRALDELLI - RG 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP e

-SOFIA ALVAREZ BALDO - RG 28.901.003-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 01-10-2019

Classificando, a partir de 27-9-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, em cumpri-mento ao acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos do Agravo de Instrumento 2071064-75.2019.8.26.0000, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01-10-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:

Cibele Fernandes de Oliveira Gil, RG 29.183.210-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III--QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01;

Rosinete Paulino, RG 28.009.064-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 01-10-2019

Concedendo:

a partir de 11-04-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA - RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC--III-QSAP;

a partir de 11-04-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: SOFIA ALVAREZ BALDO - RG 28.901.003-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP. 

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 01-10-2019

Concedendo, a partir de 11-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos funcionários a seguir:

ANTONIO CESAR SIMIONI - RG 42.547.482-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;

CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES - RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA - RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

NUBIO EUFRASIO DA SILVA - RG 42.989.070-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;

PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP e

RENATO APARECIDO GHIRALDELLI - RG 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Setembro 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 27-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 039/2015 de LUIZA INES DE ASSUMPÇAO, RG 65.786.885-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0033/2019, do PUCT 219/2003, de LUIZ CARLOS BARDARI, RG 5.481.037-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 152/2011, de LUIZ FERNANDO NORONHA DIAS, RG 21.995.657.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 207/1991 de ROSANA CATHYA RAGAZZONI MANGINI, RG 17.122.359-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.

LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG 20.140.954-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 27-09-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários e a função--atividade preenchida pelo servidor classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Arilson Silveiro, RG 16.791.550, ASP IV, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

José Wilson Pereira, RG 43.385.437, ASP V, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

Juliano de Almeida Bueno, RG 23.961.215-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

Rafael Paschoal, RG 12.802.594-3, ASP VII, do SQF-II-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)

Robson Martins da Paixão, RG 24.594.904-5, ASP VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. de 23-09-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

 

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- PAULO BATISTA ROZENDO, RG 25.575.777-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- EDY CARLOS FARIAS DE SOUZA FRANCISCHETTI, RG 40.117.426-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 45.704.295-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- MAGNO DELINGTON MOLINA, RG 25.461.983-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32.795.050-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP