Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP 060 DE 25-9-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 17.07.2019, proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1013241-98.2019.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Ronei de Castro Alves de Oliveira e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RONEI DE CASTRO ALVES DE OLIVEIRA - 0118752 0 - 303984958 SP - 68,000 - 1.751º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-153, de 25-9-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

No período: 01 a 04-10-2019

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

No período: 29 a 31-10-2019

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-10-2019

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11-10-2019

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

Nos períodos: 01 a 04, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

Nos períodos: 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 29 a 31-10-2019

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3 - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 25-09-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do PUCT 040/1999, de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, RG 16.255.510-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 019/2010, de PASCHOAL DE VITO NETO, RG 18.156.655-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 084/1991 de DEJAIR DOS SANTOS ALVES, RG 11.834.859-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 641/2008 de ROSELY ALMEIDA NOGUEIRA, RG 17.644.624-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 122/2018 de CELLY DE SOUZA VIEIRA, RG 8.333.729-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 170/2019, do PUCT 016/1998 de JURANDYR GARCIA DAL SANTOS, RG 11.923.527.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 103/2018 de MARCELO EDUARDO ROSALEM, RG 15.578.471-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 015/2000 de MATHEUS MOYA GALLEGO, RG 12.104.659.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 098/2009 de CLEONICE CONCEIÇÃO DE SOUZA DUARTE, RG 10.657.515-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 64/2019, do PUCT 012/2003 de JERONIMO JOSE DA SILVA, RG 17.116.983-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2019, do PUCT 255/1999 de VALTER PREVIATO, RG 13.515.357-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 026/2002 de DENILSON APARECIDO NESPOLI, RG 17.487.373.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 092/2019, de CLAUDENICE DE OLIVEIRA, RG 12.150.217-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 397/2010 de ALVARO VERISSIMO GOMES, RG 5.951.812-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 330/1999 de ANTONIO FERNANDES, RG 16.387.683-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 063/2002 de ZILDEVAN FLORENTINO DA SILVA, RG 8.328.309-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 053/2002 de JOÃO BATISTA SEIXAS FERRO, RG 20.856.710-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0151/2019, do PUCT 174/1998 de JOEL ALVES PEREIRA, RG 18.890.591-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do PUCT 068/1998 de EZILO ROSA, RG 8.862.046-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 095/2007 de DELAZIR APARECIDA MARTINS, RG 13.912.277-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 25-5-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2015 (fls. 130).

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do PUCT 047/1999 de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, RG 17.235.940-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do PUCT 091/1999 de ESTACIO AMANCIO DE MELO, RG 13.259.330-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do PUCT 042/1999 de APARECIDA DIRCE RIBEIRO FREITAS VASCONCELOS, RG 23.990.001-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 319/2008 de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA, RG 13.029.997-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 122/2014 de EDNEIA PINELLO, RG 13.520.993-6.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 25-09-2019

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA – RG 25.498.315-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-09-2019).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.RICARDO CARLOS NUNES – RG 30.181.303-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-09-2019).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 25-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ALESSANDRO NOBREGA, RG 29.222.894-6, da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- PAULO ROBERTO LOPES, RG 45.457.291-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS, RG 40.591.676-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- FABIO WILLIAN PEREIRA DE JESUS, RG 40.117.378-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-09-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,05, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2019 a servidora SILVANA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-SAP

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-09-2019

Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidoras abaixo identificadas, fica com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2015:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência À Saúde – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP

Angela Maria Formiga Hanada, RG 10.522.886-2, do grau “H” para grau “I”;

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP

Emerson Leandro da Silva, RG 30.239.929-X, do grau “B” para grau “C

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 25-09-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor DAVID GONÇALVES PAULA JUNIOR, RG 9.282.380-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2019