Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
Relação de nomes e orientações disponíveis entre as páginas 18 e 19, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 27/09/2019, no link
Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 13-9-2019
No Comunicado EAP 371/2019, Seção I, fls. 18, em que torna público a
realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Leia-se:
Turma 02
Data: 16-10-2019
e não como constou.
Retificação do D.O. de 14-9-2019
Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
Leia-se:
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá
Data: 17-09-2019
Edilson Francisco Brazelino - 194503513
Data: 18-09-2019
Alexandre Alves Jarcen - 209052600
E não como constou
Retificação do D.O. de 14-9-2019
Na Página 29 – Seção I, Comunicado EAP 378, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André
Onde se lê:
- 12.289.587-9RG. 17.458.483
Leia-se:
- 12.489.597-9RG. 17.458.483-0
e não como constou.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 26-09-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 128/2019, do PUCT 041/2008 de EVALDO BARRETO DOS SANTOS, RG 17.737.533-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 105/1998 de JANETE FILOMENA DA SILVA, RG 14.227.357-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 078/2001 de ROSENI SCREPANTI BRAUN, RG 12.718.270-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 016/2002 de ROMILSA DE FATIMA FERNANDES MAIA, RG 13.408.370-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 3614/1996 de ROSANA APARECIDA LEME, RG 18.049.873-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 034/2002 de GRAY LOUREIRO JUNIOR, RG 6.108.403-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 3052/1995 de MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, RG 17.277.760-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 0573/1995 de SELMA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG 16.993.508-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 338/2019 de DECIO DE VINCENZI JUNIOR, RG 5.464.328-4
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 26-09-2019
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 19, publicada em 20-11-2014, republicada em 26-11-2014, fica a partir de 01-11-2012, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”: SILVIO OLIVEIRA, RG 17.712.687-5. (Republicada por ter saído com incorreções)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 26-09-2019
Declarando que, em decorrência de Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A DDTs da LC 1.080/08, alterada pela LC 1.123/10 e LC 1.199/13 e, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora Roseli Neris Rodrigues, RG. 25.614.286-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica enquadrada a partir de 01-11-2013, do Grau “B” para o Grau “C”, Referência 1, EVNI
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 26-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-09-2019 ao servidor IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG 12.841.161-90, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 26-09-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo:
DANIELE ALVES DE ASSIS FERNANDES, RG: 33.954.566-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 20-09-2019.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 26-09-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG 12.841.161-90, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 09-09-2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 26-09-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:
DANIELE ALVES DE ASSIS FERNANDES, RG 33.954.566-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-09-2019.
