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Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Exclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 17-09-2019

Antonio Lindalva Dias - 187042676

 

Retificação do D.O. de 17-9-2019

No Comunicado EAP 379/2019, Seção I, fls. 13-14, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Tremembé II, Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I e Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

Turma 02

Data: 16-10-2019

Mario Ricardo Alves de Morais – RG 22.225.535-3

 

Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 400/2019, Seção I, fls. 26-27, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Exclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Turma 0124/09/2019

Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0

Turma 0225/09/2019

Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2

Valdeir Paim – RG 42.256.898-2

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Turma 03

Data: 10-10-2019

Vinicius Nallis Villanova – RG 30.327.767-0

Turma 04

Data: 11-10-2019

Marcos Cesar Tadeu – RG 34.770.678-2

Valdeir Paim – RG 42.256.898-2

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 3-10-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados do SQC-I--QSAP, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, vago em decorrência da exoneração de Fabiana Favoretto Vanderley, RG 35.241.752-3 (D.O. 16-8-2019);

Assessor I, Ref. 1

Larissa Almeida Freitas, RG 57.725.044-9, vago em decorrência da exoneração de Clariane Gonçalves de Moura, RG 35.584.547-7 (D.O. 7-3-2015);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado: 

Evi Cristina Dantas Bianchi, RG 47.654.581-X, vago em decorrência da exoneração de Euzelina Amorim Silva Ide, RG 24.152.381-3 (D.O. 25-7-2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 322/2019, do PUCT 129/1998 de EDSON LUIS DA SILVA, RG 18.360.479-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 036/2019 de PAULO RODRIGUES, RG 17.535.794-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 168/2018 de JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG 12.142.246-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do PUCT 178/2018 de JOÃO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.395.200-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 317/1999 de ANTÔNIO RODRIGUES, RG 9.828.775.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do PUCT 364/2010 de DALVA FORTUNATO DE OLIVEIRA, RG 10.669.878-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 098/2019, do PUCT 3808/1997 de RENATO ANTONIO D'ALOIA, RG 17.920.967-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 15-10-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2016 (fls. 062).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 02-06-2015, para fins de regularização funcional a: Elias Juvencio dos Santos, RG 27.041.990-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.Apostilas do Diretor I, de 03-10-2019

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 19-09-2019 a: JOÃO BOSCO MOREIRA ALVES, RG 21.416.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 03-10-2019http://www.imprensaoficial.com.br/#

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 01-10-2019, a FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora II, de 03-10-2019

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL(PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-08- 2019 ao servidor abaixo: CRISTIANO PEREIRA BARROS, RG 23.031.251-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 02-09-2019, a Silmara Letícia Pereira dos Santos, RG 27.714.105-9, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 03-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, à servidora VALQUIRIA APARECIDA DE BARROS STELLA, R.G. 29.005.592-1, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-SAP

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-plementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, ao servidor CARLOS MAGNO BENEDITO MIANO, R.G. 12.149.802-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

http://www.imprensaoficial.com.br/#DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da L.C. 180/78, ao servidor FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a funcionária: da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 Penitenciária Feminina de Campinas, a partir de 30-09-2019, KÁTIA ROSANA PEREIRA, RG 13.583.174-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 03-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:http://www.imprensaoficial.com.br/#

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária de Florínea

ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, RG 28.800.490-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- CLAUDIO HENRIQUE PUGINA SILVA, RG 46.811.398-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 03-10-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1002780-38.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, Juizado Especial Cível, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- DENIS CLEBER PEREIRA DE MORAES, RG 14.634.181-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.