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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Dezembro 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 384 de 19-09-2019-pág. 18 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 23-09-2019

Unidade: Penitenciária AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

Nº NOME LEGÍVEL RG

1 Alexandre Raymundo de Siqueira 28.453.674-X

2 André Luis Monteiro 26.259.936-3

3 Antonio Marcio das Chagas 23.807.307-5

4 Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1

5 Cassio Murilo Souza dos Santos 27.429.972-0

6 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7

7 Damião Ferreira Santos 11.100.677-6

8 George Washington Luiz de Faria 28.409.064-5

9 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X

10 João Fernando Lemes dos Santos 34.949.972-X

11 João Francisco da Silva 17.631.081

12 José Araujo Vasconcelos 27.987.255-0

13 José Claudinei Mira 21.924.198-3

14 Júlio César Vitoriano dos Santos 28.914.081-X

15 Marcio Antonio Monteiro Junior 32.264.847-6

16 Marcos Roberto Faustino 20.514.170

17 Paulo Cesar Oliveira de França 24.385.127-3

18 Paulo Frederico da Silva Santos 40.988.989-1

19 Paulo Rogério Aguiar Santana Carvalho 16.891.851-1

20 Rafael Teixeira 45.540.753-821 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2

22 Rodrigo Alves de Toledo 27.973.307-0

23 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2

Turma 02

Data: 15-10-2019

Unidade: Penitenciária AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

Nº NOME LEGÍVEL RG

1 Aguinaldo Henrique Junior 24.388.672-X

2 Claudio Marcelo de Almeida Siqueira 24.290.734-9

3 Clovis Tomio Fujimoto 40.507.468-2

4 Edson Carlos dos Santos 22.796.866-9

5 Eduardo Henrique Leite 26.146.055-9

6 Fabiano Augusto Ribeiro 28.356.386-2

7 Fabiano de Oliveira 27.511.392-9

8 Gilson Augusto Alberti Almeida 23.136.730-2

9 Itamar Vieira Paiva 22.798.139-X

10 Joaquim Ricardo dos Santos 42.130.316-5

11 José Elias Ferreira de Oliveira 32.687.907-9

12 José Roberto Galvão 28.242.133-6

13 Júlio César Ligabo 25.069.950-3

14 Luis Denílson Antunes 24.688.648-1

15 Luiz Vezaro Junior 32.480.253-5

16 Marcio Monteiro 32.480.139-7

17 Odirlei Bento de Oliveira 23.446.565-7

18 Otávio de Oliveira Reinaldo 22.384.891-8

19 Pedro Moreno de Melo 19.210.909-1

20 Rafael Teixeira 34.405.473-1

21 Reginaldo Costa 23.575.509-6

22 Rômulo Lázaro Carvalho Correa 25.385.675-9

23 Sandro Helington Silva Linhares 19.210.990-X

24 Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X

25 Tony Everson Moreira Francisco 35.641.674-4

(EAP-538/2019)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 03-12-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2019 a servidora MARTA DE ARRUDA SILVA, RG 13.954.887-7, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2019 a servidora LUCILENE BASAGLIA BAUNGARTEL, RG 18.890.231-4, Oficial Administrativo, do Centro Administrativo.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 03-12-2019

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 21-10-2019, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplica-do a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados.COEFICIENTE de 12.00EDUARDO WITZEL, RG 33.941.819-9, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 03-12-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, RG 32.927.142-7, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC--III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - U.A. 26.043, a partir de 25-11-2019.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-11-2019 ao servidor JÚLIO CESAR DE SOUZA, RG 32.927.142-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Novembro 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção a Combate e Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim - Rodovia Raimundo Antunes Soares, km 105,5 - Bairro Capoavinha – Votorantim -São Paulo.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
8. Turmas, datas, horário:8.1. Turma 1 – 12-12-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Andrea de Oliveira 34.075.074-1

2 Camila Almeida Pereira 46.251.205-8

3 Claudete Antunes dos Santos Oliveira 28.324.054-7

4 Clovis Bussotti Junior 40.472.999-X

5 Cristiane Regina Perin Moreira 32.158.584-7

6 Daniele Alessandra Martins 41.527.634-2

7 Deisi Aparecida de Lima Maria 34.512.001-2

8 Denilza Ferraz Stosisck 40.294.103-2

9 Edineia Souza Gracci 33.542.054-0

10 Eduarda Alves de Lima 48.921.843-X

11 Elinilson Nunes da Silva 28.911.527-9

12 Erica Hiromi Hirakawa 16.255.052

13 Givanildo Mendes Silveira 29.245.105-2

14 Juliana Aparecida Santos Martins 34.297.077-X

15 Katia Valeria Rosado 15.936.970

16 Luciana Gabriel de Freitas 22.597.262-1

17 Marcia Correa 41.116.764-9

18 Marcos Antonio de Oliveira 16.879.657

19 Maria Francisca Pereira Vieira 19.638.490-4

20 Marina Pereira Ramalho 43.068.992-5

21 Mayara Cristina Minatel 46.651.844-5

22 Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5

23 Pamela Batista Cavalheiro 35.281.099-3

24 Sandra Regina Scarcella 21.528.423-9

25 Suelen Ikeda 43.182.118-5

26 Valeria Queiroz David 46.251.998-3

27 Vanessa Zenerato Gonçalves 35.164.984-08.1. 

Turma 2 – 17-12-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Ailton Finco 21.712.657

2 Ana Carolina Oliveira Matarazzo 27.002.009-3

3 Andrea Eliane Soares Rocha 19.307.178-2

4 Andrini Laura Vasconcelos 32.202.075-X

5 Aparecida de Lourdes Ferreira 22.645.285-2

6 Celia Regina Ribeiro Baréia 17.736.840

7 Daisy Gomes Viera de Rezende 33.130.651-7

8 Eunice Batista Silva Gomes 22.751.327-7

9 Kathie Oliva de Oliveira 11.503.823

10 Katia Parecida de Camargo 40.346.546-1

11 Lika Ohara 33.599.978-5

12 Luciane M. Menezes 26.809.966-2

13 Marcio Doniseti de Lara 23.063.056-X

14 Marlei Aparecida Barbosa 32.639.477-1

15 Mary dos Santos Barbosa 12.195.075-X

16 Michelli Regiane da Fonseca Pereira 43.321.508-2

17 Monica de Lima A. Monteiro 35.281.127-4

18 Patricia Celia Gonçalves 21.487.734-6

19 Patricia Regina Neves 41.036.025-9

20 Solange de Fatima França Ferreira 27.054.862-2

21 Valter Alves de Assunção 28.206.301-8

22 Venina de Fatima Morais 20.634.290-1

23 Yara Maria Rocha Garcia 34.299.484-0

(EAP 526/2019)

Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do “Curso de Cinotecnia Básico – Fase I - modalidade de ensino à distância – EaD” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3. Público-alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo – COREMETRO.
4. Metodologia: O curso será desenvolvido na modalidade de ensino à distância – EaD, com os seguintes recursos oferecidos online: apostilas, materiais complementares, exercícios de fixação.

3.1. Serão realizadas uma aula e uma avaliação presenciais ao término da fase EaD, em data e local a serem informados no decorrer do curso e publicado em D.O,

3.2. Somente poderão participar da aula e da avaliação presencial, os servidores-alunos que concluírem todos os módulos disponíveis.

4. Aprovação no Curso: A avaliação presencial, de caráter eliminatório, será mensurada na escala 0 (zero) à 10 (dez) pontos e considerado “aprovado” o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a aula e avaliação presencial.

5. Carga Horária Total: 36 horas/aula em EaD e 10 h/a presencial.
6. Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual: de 16-12-2019 (a partir das 09h) a 17-01-2020 (até as 16h).
7. Acesso à plataforma EaD

7.1. Será feito através do link-plataforma: http://ead.eap.sp.gov.br, por meio de LOGIN e SENHA. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. Para aqueles que nunca acessaram a plataforma a senha provisória será fornecida pela EAP, até um dia antes do início do curso, no e-mail informado pelo aluno e deverá ser alterada no primeiro acesso à plataforma.

7.2. Os participantes que já realizaram outro curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.

8. Certificado: Somente será fornecido mediante a conclusão dos módulos online, bem como a participação na aula e prova (presenciais) obtendo-se o conceito satisfatório.
9. Participantes – Turma 12

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

02 Andre Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

03 Andre Nunes 27.773.515-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

04 Antonio Carlos Tavares Filho 46.236.265-6 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

05 Caio Dias Hasckel de Lima 49.347.429-8 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

06 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 45.338.337-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá

07 Diogo Hallai 32.443.726-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

08 Douglas Anastacio Caseta 34.023.360-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

09 Edivaldo de Jesus Santos 34.525.276-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

10 Edson dos Santos Alencar 32.549.310-8 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

11 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

12 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

13 Fabricio Henrique Manif Macul 25.128.807-9 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

14 Fernando Aparecido Bonjorno 33.797.687-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

15 Fernando Francisco de Paula 27.007.039-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

16 Getúlio Alvaro Bonifacio Pinto 41.783.716-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

17 Gilberto Cardoso da Silva 41.472.184-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

18 Italo Cordeiro Sardinha 35.081.991-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá

19 José Luiz de Oliveira 19.115.730-2 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

20 José Odair Rodrigues 23.467.195-6 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

21 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

22 Lucas Rodrigues Aguiar 64.141.466-3 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

23 Luiz Felipe Nogueira Martins 45.178.752-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

24 Marcio Rogerio Plaza Viveiros 22.931.856-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá

25 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

26 Mauricio Baccos 23.066.013-7 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

27 Paulo Roberto Martins 27.195.196-5 Centro de Detenção Provisória Belém I

28 Rodrigo Antonio Alves da Silva 29.497.099-x Centro de Detenção Provisória de Mauá

29 Ronaldo de Souza Clauzem 22.730.699-5 Penitenciária Feminina de Santana - GIR 4

30 Samuel Rodrigues Martins 29.832.440-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema

31 Silas Nascimento Almeida 46.519.606-8 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

32 Thiago Guilherme Gomes de Queiroz 48.196.399-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

33 Tiago Paulino Longo 44.867.527-4 Penitenciária Feminina de Santana - GIR 4

10. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 527/2019)

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 434 de 19-10-2019- fls. 13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Lista disponível na página 24, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30/11/2019, no link

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Horário: das 8h às 11h455. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme o previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
6. Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de Sorocaba

Turma 01

Data: 12-12-2019

Horário: 8h às 11H45

Nº NOME RG UNIDADE

01 Bruno Gomes de Lima 40.427.810-3 CDP Limeira

02 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X P Mairinque

03 Edgard Vieira de Souza 40.388.802-5 P Mairinque

04 Lucas Dias dos Santos 1524660ms P Mairinque

05 Renato Luis Xavier 33.287.686-X P Mairinque

06 Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9 P Mairinque

07 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X P Iperó

08 João Carlos Menck 28.912.886-9 P Iperó

09 Luiz Fernando Terra Valentim 23.837.651-5 P Iperó

10 Crisler de Oliveira Borges 29.032.552-9 CDP Hortolândia

11 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 P II Itirapina

12 Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9 P Piracicaba

13 Sandro Pimenta Righi 42.667.308-6 P Piracicaba

14 Celso Bernardo 18.028.182 PF Mogi Mirim

15 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3 PF Mogi Mirim

16 Marcos Antônio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 PF Mogi Mirim

17 Sérgio Pereira Aguiar 36.807.699-4 PF Mogi Mirim

(EAP-535/2019)

Retificações sobre Cursos, Jornadas Temáticas e Workshops

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2019

Comunicado EAP 466/2019 –PAG. 13- Seção I – referente ao Workshop sobre Materiais Bélicos – Armas, Munições e Granadas, realizado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” III de Bauru - SP

Onde se lê:

7 – Turma, data e horário: Turma Única - 13-11-2019, das 9h às 17h.

NOME RG UNIDADE.

Inclua-se:

Anderson Manuel Faria 23.882.578-4 Centro de Ressocialização Marília

Gilvan Gomes da Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

Douglas Fernando Semenzin Galdino 32.518.574-8 Centro Detenção Provisória de Taiúva

Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.768.302-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí

Retificação do D.O. de 20-11-2019

No Executivo I, seção I, página 11, Comunicado EAP 508/2019 referente a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo” na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

Onde se lê: 

8.1. Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Leia-se: 8.1. Turma 2 – 06-01-2020 – das 9h às 17h - 8 h/a

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 327/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidades Prisional - Penitenciária de Mairinque, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Exclua-se:

Unidade: Penitenciária de Mairinque

Turma 01

Data: 27-09-2019

Alceno Carlos de Souza Lobo – 17.577.987-9

Anderson Antonio Araújo dos Santos – 40.471.877-2

Jurandir Antonio Filho – 33.855.343-5

Retificação do D.O. de 4-9-2019

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2019

Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais - Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I e Penitenciária de Mairinque, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária de Mairinque

Turma 02

Data: 24-10-2019

Alceno Carlos de Souza Lobo – 17.577.987-9

Anderson Antonio Araújo dos Santos – 40.471.877-2

Jurandir Antonio Filho – 33.855.343-5

Retificação do D.O. de 19-10-2019

No Comunicado EAP 434/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Guariba e Centro de Detenção Provisória de Taiúva, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 24-10-2019

NOME – RG – UNIDADE

Rogério Domingos Dessotti - 35.057.377-3 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Turma 02

Data: 25-10-2019

NOME – RG – UNIDADE

Israel de Oliveira Rubens - 24.157.448-1 – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Marcelo Antonio Peres - 41.363.854-6 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

João Paulo Mendes de Oliveira - 40.565.596-4 - Centro de Detenção Provisória de Pontal

Willian Sérgio Santos Silva - 46.207.792-5 - Centro de Detenção Provisória de Pontal

Retificação do D.O. de 13-11-2019

No comunicado EAP-495/2019, Seção I, página 14, referente a relação de servidores que participaram do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida–GIR-4.

Inclua-se:

Gilberto de Oliveira Neves – RG 22.489.122-4

Jean Paulo Roberto – RG 40.703.762-7

Exclua-se:

Henrique dos Santos Bertoldo – RG 43.600.071-4

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 29-11-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual (PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-10-2019 ao servidor FABRICIO GALINDO CORREA, RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 29-11-2019

Concedendo, a partir de 09-10-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora RACELI CARVALHO, RG: 43.440.337-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador

De 29-11-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

JAIRO LUCIANO MENDONCA, RG 24.627.167-X, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

CLAUDINEI APARECIDO BETTI, RG 26.187.238-2, AEVP – NV VI do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

AURELIO SOARES DA COSTA, RG 27.430.322-X, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

FERNANDA CRISTINA PECHULA, RG 40.386.412-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

FABIO ROBERTO ZANELLI, RG 43.152.081-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

NARCISO JOSE ANACLETO MENDES, RG 41.116.959-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Avelino Batista da Silva, RG: 16.160.125, ASP V, do SQC--III-QSAP.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Mauricio Miranda, RG: 20.150.614-2, ASP V, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Novembro 2019

• Diario Oficial

Criação de cargos(ASP)

Resolução SAP-158, de 27-11-2019

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cum-primento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 29 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

NOME RG DO VACÂNCIA

Rodrigo Augusto Neto 13096332X 03-07-2019 Aposentadoria

Gilson da Silva 149242165 03-07-2019 Aposentadoria

Manoel Conde Filho 9772981 03-07-2019 Aposentadoria

Vilson Sorba 128058523 03-07-2019 Aposentadoria

Mauro Vieira 14426657X 12-07-2019 Aposentadoria

Paulo Roberto Stevanatto 12628572X 18-07-2019 Aposentadoria

Euclides Zacari Filho 188139230 13-08-2019 Aposentadoria

Almir Roberto Fonseca 126296157 13-08-2019 Aposentadoria

Carlos Henrique Dias 137725851 13-08-2019 Aposentadoria

André Luís Mazoca Silva 139107216 13-08-2019 Aposentadoria

Flavio Barbosa Lima Loureiro 86691569 13-08-2019 Aposentadoria

Jose Constantino Feltrin 6956653 06-08-2019 Aposentadoria

Jose Claudio da Silva 137765356 01-08-2019 Aposentadoria

Jose Aparecido Klemp 6858541X 06-09-2019 Aposentadoria

Sonia Bruder de Almeida Leite 157543705 07-09-2019 Aposentadoria

Carlos Wagner Camilo 105064245 07-09-2019 Aposentadoria

Celso Jose Martins Vianna 126297733 07-09-2019 Aposentadoria

Fernando Lucas de Souza 72874971 07-09-2019 Aposentadoria

Jair Alves dos Santos 15244574 07-09-2019 Aposentadoria

Luiz Carlos de Araujo 5614109 17-09-2019 Falecido

Luiz Aparecido Maciel 119922861 04-10-2019 Aposentadoria

Aroldo de Lima Paulo 13496182 04-10-2019 Aposentadoria

Vanderlei Vieira da Silva 200634379 04-10-2019 Aposentadoria

Antonio Argemiro Toledo Ferreira 139632293 04-10-2019 Aposentadoria

Adauto Alves 90470667 04-10-2019 Aposentadoria

Ermínio Aparecido da Silva 144352710 04-10-2019 Aposentadoria

Ariovaldo Morello 67858089 04-10-2019 Aposentadoria

Osvaldo Pires da Silva 121482595 04-10-2019 Aposentadoria

Edvaldo de Oliveira Torres 105699445 04-10-2019 Aposentadoria

Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna público a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3. Aula Presencial e Prova Objetiva:

3.1 O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva esta-rá fundamentado no respectivo curso de EAD, realizado entre 07/10 a 11-11-2019.

3.2 A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 (dez) pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 pontos.

4. Turma, local, data e horário:

4.1. Turma A: sala de aula do Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, 5000, Gurilândia – Taubaté – SP. Dia 04-12-2019 – das 09h às 18h

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

01 Adriano Pires Nogueira 34.404.502-X Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

02 Alisson Henrique da Silva 44.321.612-5 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

03 Amarildo Feres Laud 20.697.713-X Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

04 Andre Ribeiro das Neves 22.225.073-2 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

05 Claudemir dos Santos 18.726.043-6 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

06 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7 Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" I de Potim

07 Diane Josenara Mendes 45.125.180-5 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

08 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

09 Edmar Simoes de Souza 23.739.308-6 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

10 Eduardo Augusto dos Santos 30.379.434-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

11 Fabio Henrique de Sousa 29.875.719-9 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

12 Flavio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560-0 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

13 Halbani Kelli Mariano 44.321.214-4 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

14 Helder Flavio da Silva Hunhoff 20.653.165-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

15 Ivair de Moura Santos 20.786.863-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

16 Jorge Luiz da Silva Piao 32.176.920-X Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

17 Jose Benedito Alves 24.868.487-5 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

18 Liana Gualtieri Diniz Ramires 33.214.661-3 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

19 Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremenbé

20 Marcelo Adao Aguiar 28.730.772-4 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

21 Mario Henrique de Oliveira Rodrigues 41.223.597-3 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

22 Mauricio Cruz Araujo 32.264.751-4 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

23 Nelmar Alves dos Santos 16.950.226 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

24 Octavio Cesar Neves dos Reis 25.323.975-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

25 Osniel Agostinho 26.836.706-1 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

26 Reginaldo dos Santos Jordao 27.961.809-8 Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

27 Regis Fabiani dos Santos 28.060.152-9 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

28 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

29 Ricardo Peter 9.745.629-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

30 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" I de Tremembé

31 Rogerio Alberto Machado 32.629.630-X Penitenciária "Dr. Jose Augusto César Salgado" II de Tremembé

32 Rogerio Queiroz de Castro 45.076.615-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

4.2. Turma B: sede da Escola de Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 556 / Santana – São Paulo – SP. Dia 05-12-2019 – das 09h às 18h.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

01 Alberto dos Santos 35.148.334-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

02 Andre Braga Bomfim 30.526.669-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

03 Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

04 Carlos Diogo Bernardes de Oliveira 9.197.225 Penitenciária II De São Vicente

05 Edson Fabio dos Santos Ferreira 12.304.290-5 Penitenciária II De São Vicente

06 Everton Juliano Novaes Camargo 29.557.257-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

07 Fernando Rodolfo da Silva 27.718.355-8 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

08 Givanildo Ramos 28.455.038-3 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

09 Idelson Matos de Jesus 137.330.901-6 Penitenciária II De São Vicente

10 Leandro Leal Martins 27.203.652-3 Penitenciária II De São Vicente

11 Lucas Vinicius Lopes de Andrade 40.198.010-8 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

12 Marcio Ferreira Lima 41.966.019-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

13 Michael Freitas Claudino Barbosa 29.934.027-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

14 Michael Rogerio Lopes Alves 48.306.090-2 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

15 Raonny Alexandre Boldo Costa 40.949.056-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

16 Ricardo Carlos Nunes 30.181.303-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

17 Rogerio Pereira de Andrade 34.728.973-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18 Tiago Ferreira da Silva 42.657.560-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

19 Walter Ramon Ribeiro da Rocha 46.945.995-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

5. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e nota mínima de 6,0 pontos.
6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação, com anuência do diretor, por notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 03-12-2019.

(EAP 516/2019)

Retificação sobre LPT para o CDP de Caiuá

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2019

Retificando:a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-11-2019, na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

TORNANDO SEM EFEITO:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

a Resolução SAP de 19, publicada no D.O. de 20-11-2019, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA, da CRN

ALFREDO GUILHERME LOPES, RG 403874579, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

APARECIDA GEISILEN DE VASCONCELOS, RG 330611288, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

DA PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA, da CRC

ARTUR JOSE LADEIRA MENEGHIN, RG 287508262, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-DÊNCIA, da COREMETRO

MAURILIO DE SOUZA FIRMINO, RG 193653254, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS, da COREMETRO

ARTHUR TANAKA, RG 275408450, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GÁRCIA MACHADO" DE VOTORANTIM, da CRC

MARINA RIBEIRO VALLADAO, RG 407319220, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-11-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III--QSAP, provido por MARTA ELIANE DE LIMA, RG 236018905, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 280/2019 – CRSC).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por TERESINHA RAMOS DO NASCIMENTO, RG 112046368, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 311/2019 – CRSC).

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE JESUS” DE OSASCO, DA COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ, da CRC

RONALDO NUNES DA SILVA, RG 273177011, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DA PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

EZEQUIEL GONCALVES JUNIOR, RG 442105162, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO

SILMARA GERVASONI FELIZARDO, RG 261246379, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN, da COREMETRO

LUCIANE CRISTINA MICHELAO NEVES, RG 207476974, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

VAGUINALDO PAULO DE SOUZA, RG 93219179, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ, da CRC

DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG 321995119, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO

LUCIANO ARANHA DE OLIVEIRA, RG 26372637X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

DA PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, da COREVALE

TENNYSSON CARLOS DOS SANTOS, RG 279611146, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA A PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

MARCIO LIMA PEREIRA, RG 637900443, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO

SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG 177830475, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 27-11-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

CLAUDINEI PEREIRA DE MENEZES, RG 252048490, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Do: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

Para: Penitenciária Feminina II de Tremembé.GILVAN DE SOUZA MORAES – RG 13.868.448-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Da: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Para: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

ANTONIO RAMIRO MONTEIRO GUIMARÃES – RG 11.455.338-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 27-11-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Adriano Borges Estevem, RG 18.812.717-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

André Duarte Conceição, RG 29.324.276-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Cristiano de Almeida Salles, RG 19.198.477-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Dorival Rodrigues da Silva, RG 11.761.004-5, ASP VII, do SQF-II-QSAP;

Edivaldo Davi Severiano, RG 22.421.959-5, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Emerson Florência Barbosa, RG 21.280.941, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Eric Leandro Seixas Bernardes, RG 33.074.884-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Fábio Gomes de Oliveira, RG 99.140.500, ASP VII, do SQC--III-QSAP;

Jefferson Colmati dos Santos Silvagni, RG 34.975629-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Joel Soares de Souza, RG 19.639.314, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Jorge Luis da Silva, RG 17.744.311-X, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio Maitan, RG 18.111.559, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Adriano, RG 26.511.093-2, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Marco Antonio da Silva, RG 16.791.845-X, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Marco Antonio Lorenzon, RG 13.343.975-6, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Renato Mendes Bragaia, RG 23.493.871-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosendo de Sousa, RG 20.360.909-8, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Robson José de Souza, RG 27.297.389-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Ronaldo Bueno de Camargo, RG 24.490.294-X, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Ricardo William de Carvalho, RG 27.631.647-2, ASP V, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Amarildo Guilherme, RG 53.556.173-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Carlos Eduardo Perrenoud, RG 23.880.388-0, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Audizio Xavier de Oliveira Filho, RG 20.558.713-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Claudio Marcelo Perrenoud, RG 18.812.949-2, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Eduardo Blasques Martins, RG 18.476.982, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Emerson Peter de Oliveira, RG 19.808.554-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Francisco dos Santos Vieira, RG 14.326.803-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

José Adilson da Silva, RG 17.116.158-0, ASP VII, do SQC--III-QSAP;

Jose Jair Bento, RG 12.175.229-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

José Roberto Mion, RG 17.116.845, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Kleisson Wagner da Silva Inforzato, RG 28.141.342-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Izac, RG 29.384.056-1, ASP IV, do SQC-III--QSAP;

Moises Donizete Lopes, RG 16.156.772-1, ASP VII, do SQF--II-QSAP;

Paulo Eduardo Cardoso dos Santos, RG 23.982.879-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Roniel Braga Arfeli, RG 15.248.999-X ASP VI, do SQC-III--QSAP;

Rubens Junior Silva Libonato, RG 13.340.074, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Venicio Cingano Junior, RG 12.328.884-8, ASP VII, do SQC--III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor Substituto, de 27-11-2019

Transferindo:

a partir de 21-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pela servidora ORIANA DA CRUZ ALBARELO, RG 000.455.524-MS, ASP III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225 para o Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, ambos desta Unidade Prisional;

a partir de 26-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pela servidora JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG 33.097.805-6, ASP II, do SQC-III--QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL 

DIRETORIA TÉCNICA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 27-11-2019

Concedendo, a partir de 26/11/19, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, a servidora JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG 33.097.805-6, ASP II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-11-2019, ao servidor EMILSON DONISETI MILHORANÇA, RG 25.235.218-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Dezembro 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 379 de 17-09-2019-Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 02

Data: 16-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alex Cristiano Jacometo 40.077.989-4 PF Tremembé II

2 Alexandre Pereira Brunácio 38.133.400-4 PF Tremembé II

3 Arley Euzebio Torres 26.197.524-9 PF Tremembé II

4 Benedito Rogerio dos Santos 30.586.921-8 PF Tremembé II

5 Elias Rafael dos Santos 32.425.248-1 PF Tremembé II

6 Eugene Maurice a Martinheira 14.228.602-3 PF Tremembé II

7 Gilson Pereira da Silva 25.410.172-0 PF Tremembé II

8 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03 PF Tremembé II

9 Luiz Henrique Guimarães Ferri 19.719.366-3 PF Tremembé II

10 Marcos Alexandre Machado de Lima 33.782.631-6 PF Tremembé II

11 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9 PF Tremembé II

12 Mario dos Santos 26.195.753-3 PF Tremembé II

13 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X PF Tremembé II

14 Roberto Mathias 21.738.307-5 PF Tremembé II

15 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7 PF Tremembé II

16 Pablo Hericson da Silva Santos 30.811.640-9 PF Tremembé II(EAP-536/2019)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 404 de 24-09-2019-pág.13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 André Coutinho Almeida 24.559.269-6 CDP de São José dos Campos

2 Celso Henrique Francisco 14.410.705-3 CDP de São José dos Campos

3 Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5 CDP de São José dos Campos

4 Irinaldo Gomes de Souza 40.207.950-4 CDP de São José dos Campos

5 Luiz Carlos Pereira da Silva 30.672.386-4 CDP de São José dos Campos

6 Ramon Borges de Toledo 32.325.060-5 CDP de São José dos Campos

7 Rogério Cardoso Bueno 28.058.312-6 CDP de São José dos Campos

8 Rolando Moreira Marques 41.179.285-4 CDP de São José dos Campos

9 Wesley Luis de Souza 33.733.482-1 CDP de São José dos Campos

Turma 02

Data: 25-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alessandro Nunes Lima 24.105.333-x CDP de São José dos Campos

2 Alexandro da Silva Simões 21.509.258-0 CDP de São José dos Campos

3 Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2 CDP de São José dos Campos

4 Allison Ikehara 27.612.808-4 CDP de São José dos Campos

5 Eduardo de Campos Lino 25.300.918-2 CDP de São José dos Campos

6 Emerson Mendes Silva 24.215.645-9 CDP de São José dos Campos

7 Geyson Kleber Rodio 26.138.149-0 CDP de São José dos Campos

8 Gustavo do Carmo Sales 35.016.468-x CDP de São José dos Campos

9 Marcilio Cazanova 35.936.640-5 CDP de São José dos Campos

10 Marcos Henrique da Silva Alexandre 26.600.109-9 CDP de São José dos Campos

11 Marcos Willian Estevam Gonçales 40.473.116-8 CDP de São José dos Campos

12 Nivaldo Prisco da Cunha Neto 30.845.764-x CDP de São José dos Campos

13 Rodolfo Augusto Luiz dos Santos 42.696.592-9 CDP de São José dos Campos

14 Rodrigo de Oliveira 34.687.449-x CDP de São José dos Campos

15 Samuel Dias Xavier 32.388.804-5 CDP de São José dos Campos

(EAP-537/2019)

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-8-2017

No Comunicado EAP-252/2017, Seção I, página 11, onde torna público o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

Exclua-se:

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade: Penitenciária I de Balbinos

Período: 09-11-2016

NOME-RG

Ronaldo Felix-33.814.874-7

Silvio Aparecido Rocha Silva-32.386.677-3.

Retificação do D.O. de 16-12-2017

No Comunicado EAP-491/2017, Seção I, página 22, onde torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Inclua-se:

TURMA 04/2016 - 05 e 19-03-2016

NOME – RG

Wagnaldo Pessoa – 19.227.058-8

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 24 Comunicado EAP 534/2019 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.TURMA 01 – 17-12-2019

Leia-se:

Paulo Roberto de Oliveira – RG 17.214.481-4 – PF Mogi-Guaçu

E não como constou.

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 24 e 25 Comunicado EAP 535/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.TURMA 01 – 12-12-2019

Leia-se:

Celso Bernardo – RG 18.028.182 – PF Mogi-Guaçu

Fernando Henrique Pereira – RG 45.143.824-3 – PF Mogi--Guaçu

Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho – RG 33.146.355-6 – PF Mogi-Guaçu

Sérgio Pereria Aguiar – RG 36.807.699-4 – PF Mogi-Guaçu

E não como constou

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 2-12-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Regente Feijó, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1001098-18.2019.8.26.0493, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROMULO AUGUSTO JUSTI, RG 336909184, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2019, do SPDOC 2946832/2019 de MARCOS PAULINO VIEIRA LOPES, RG 9.172.082-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3110305/2019 de CLAUDIO JOSE MONTEIRO, RG 20.512.494-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3110252/2019 de PAULO GILBERTO ALVES, RG 11.404.170-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 2986065/2019 de WALDIR MESSIAS ANTUNES JUNIOR, RG 18.506.433.

a Certidão de Tempo de Contribuição 14/2019, do SPDOC 3159992/2019, de MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2019, do SPDOC 3069856/2019, de PAULO GAVARRON LUCCAS, RG 9.633.419-8. Tornando sem efeito o Despacho de 10, publicado em 12-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 36/2014, fls.62v.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 02-12-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-11-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-11-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, preenchido pelo servidor ZUALDO BELLI JUNIOR, RG. 14.923.355-3, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, para PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC--III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 02-12-2019

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 27-11-2019, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis 

para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– IRINEU GOMES DOS SANTOS RG 21.854.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 02-12-2019

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, a servidora MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 02-12-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-12-2019, ao servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor IRINEU GOMES DOS SANTOS, RG 21.854.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Novembro 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a reali-zação da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba - Avenida Dr Antonio de Souza Neto, 100 - Jardim Ouro Branco – Sorocaba - São Paulo.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
8. Turma, data, horário:8.1. Turma Única – 03-12-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Airton Lisboa de Jesus 32.356.413-6

2 Alexandre da Crus Borges 22.657.996-7

3 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0

4 Claudinei Machado 26.775.414-0

5 Ednilson dos Santos 15.497.556-4

6 Elenice Oliveira Jamas 8.196.552

7 Fernando Camargo 25.069.569-8

8 Fernando Ramirez Teixeira 24.201.205-5

9 Flavia Cristina Machado da Silva 28.160.394-7

10 João Francisco Leme 22.404.391-2

11 João Francisco Wahl de Almeida 20.982.808-0

12 Joel Juvenal da Silva 19.632.279-0

13 Leonardo Gonçalves 23.060.906-5

14 Lucimara Rodrigues dos Santos Ferreira 26.507.867-2

15 Luiz Antonio Rosa de Pontes 16.148.434-7

16 Marcelo Moraes Maieto 32.836.486-1

17 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

18 Maria de Fatima da Silva Lopes dos Santos 14.635.596-9

19 Nivaldo Lopes 22.848.244-620 Oziel Ramos 22.658.794-0

21 Paulo Augusto de Moura 21.600.228-X

22 Reginaldo Lopes dos Santos 54.273.804-1

23 Regisson Andre de Lara 18.958.416-6

24 Rivalde Mendonça da Silva 21.529.062-8

25 Sebastião Francisco da Silva 18.958.866-4

26 Valtencir Duarte de Oliveira 23.052.058-3

27 Vania Claudia Sasso de Oliveira 24.200.014-9

28 Wanderlei Dias Teixeira 21.660.928-8

29 Wesley Antonio Lisboa da Veiga 45.816.699-6

(EAP 517/2019)

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 358 de 10-09-2019- fls. 12 - Seção I e Comunicado EAP 411 de 25-09-2019- fls. 12 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Lista disponível entre as páginas 20 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 29/11/2019, no link

Retificação sobre Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-11-2019

Na Seção I – pág. 21 Comunicado EAP 516/2019 - referente a realização da aula presencial e prova objetiva do Curso de Cinotecnia Básico – Fase I – COREVALI.

Onde se lê:

4. Turma, local, data e horário:

Leia-se:

4.1 

Turma A: sala de aula do Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, 5000, Gurilândia – Taubaté – SP. Dia 12-12-2019 – das 09h às 18h.

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-9-2019

No Comunicado EAP 411/2019, Seção I, fls. 12, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária de Getulina e Penitenciária de Avanhandava, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se:Turma 03

Data: 21-10-2019

NOME – RG – UNIDADE

André Luiz Candido Medina - 19.665.589 - Pen. "Osiris Souza e Silva" de Getulina

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-208, de 28-11-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 31-12-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP - SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Assis:

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Ederson Oliva de Angelo – RG 34.299.927-8 – AEVP – SQC-III-QSAP

05) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

06) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP – SQC-III – QSAP

07) Edson da Rocha Araújo – RG 18.979.637-6 – ASP – SQC-III – QSAP

08) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

09) Luan Gallucci de Freitas – RG 47.920.911-X – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

10) Danilo Tavares Ferreira – RG 44.721.403-2 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Paca-embu:

11) Vinícius Jerônimo Carneiro – RG 46.138.645-8 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

12) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “ Dr Javert Andrade” de São José do Rio Preto:

13) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

14) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

15) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

16) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

17) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8- ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

18) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

19) Helton Roseno de Freitas – RG 40.361.374-7 – ASP – SQC –III – QSAP

20) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

23) Eduardo Pereira Neto – RG 29.556.726-0 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

24) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

25) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

26) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

27) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

28) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

29) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

30) Carlos Eduardo de Aquino – RG 13.221.506 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

31) Marcelo Lopes de Sousa - RG 28.257.203-X - AEVP - SQC-III-QSAP

32) Oscar Teixeira da Rocha Filho – RG 30.238.480-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

33) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC--III- QSAP

34) Olívio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 28-11-2018

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-10-2019 a servidora BARBARA CRISTINA CALLIPO CAVALCANTI ALVES, RG 44.215.855-5, Diretor I do Núcleo de Pessoal.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 28-11-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora Taciane Faria de Oliveira Reis, RG 47.256.040-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto, a partir de 11-11-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Novembro 2019

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-11-2019

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224/97, alterado pelo Decreto 45.507/00, os servidores abaixo elencados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Unidade, que com extrema rapidez e eficiência, detectaram e combateram um início de incêndio ocorrido no setor de almoxarifado.

Servidores:

Paulo Moises Valadão, R.G.: 34.721.229-3, Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV;

Jean José Araujo Rodrigues, R.G.: 25.349.016-9, Cargo: Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III. (279/2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-206, de 26-11-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Portaria Croeste-s/nº, de 26-11-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar a Portaria Croeste 183/2019, publicada em 26-10-2019 e republicada no D.O. de 30-10-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

No dia: 01-11-2019.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos períodos: 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-11-2019.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis.Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 06 a 07, 11 a 13, 18 a 21, 25 a 28-11-2019.

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

Nos períodos: 01, 04 a 08-11-2019.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Nos dias: 04 e 05-11-2019.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

Ratificando:

De 25-9-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3108765/2019 de MARIO BENEDITO NEVES, RG 21.218.040-X. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 26-11-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3001509/2019 de TELMA TEIXEIRA DA SILVA MELÃO, RG 15.788.892-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3274728/2019 de CARLOS ROBERTO DILLIO, RG 16.255.226.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2019, do SPDOC 3109343/2019 de ROBERTO REINO, RG 13.214.450-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3110866/2019, de BENEDITO FERREIRA ROLO, RG 12.932.857-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3110800/2019, de DANIEL FELIX SANTANA, RG 19.828.646-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/19, do PUCT 129/2009 de JOAO SILVESTRE CASTILHOS, RG 11.779.053-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 389/2005 de OSVALDO MAXIMO JUNIOR, RG 17.082.874-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/19, do PUCT 173/1993 de REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 10.415.689-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/19, do PUCT 057/2002 de AGUINALDO BENEDICTO, RG 12.989.918-5.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 26-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora HILARINA MARIA MENDONÇA, RG 17.807.314-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP, em virtude de cessação de designação

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-11-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificados conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- WAGNER GIL REIS, RG 17.409.812-1, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 26-11-2019

Concedendo:à  vista da Resolução  SAP-76, publicada em  13 de abril e republicada  em 19-04-2012 e nos termos do  artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da  aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SILVIO JOSÉ PASINI – RG 25.240.611-4,  Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação a partir de 22-11-2019.