Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:

Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 25/09/2019, no link

Retificações cobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física. Exclua-se 

dia 11-09-2019, Magno da Silva Duran – RG 40.203.224-X – CDP Nova Independência e inclua-se no Comunicado EAP 361/2019, dia 25-09-2019.

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 312, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física. Leia-se: das 8h às 17h20 e não como constou.

Retificação do D.O. de 29-8-2019

Na Página 23 – Seção I Comunicado EAP 318, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física. 

Alexandre Shiguefuzi Cavalcanti, RG 43.182.098-3 e Rodrigo Sander Nogueira – RG 27.987.535-6 – Penitenciária de Irapuru, excluam-se dia 10-10-2019 e incluam-se no Comunicado EAP 361/2019, no dia 10-10-2019.

Retificação do D.O. de 5-9-2019

Na Página 10 – Seção I Comunicado EAP 341, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se: 

02-10-2010 e não como constou.

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Dia: 02-10-2019

Alex Junior de Souza – RG 32.367.069-6

João Luiz Possidonio Candido – RG 34.127.365-X

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 361, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Leia-se:Dia: 27-09-2019

Anderson Weller Marcílio, RG 33.976.305-X

Antonio Marcos Leite, RG 24.311.894-6

Rafael Feitoza Message, RG 33.737.736-4

e não como constou.

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 392, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física.

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Onde se lê: 23-09-2019

Leia-se: 24-09-2019

Onde se lê: 24-09-2019

Leia-se: 23-09-2019

e não como constou.

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 14 – Seção I Comunicado EAP 394, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Exclua-se: Sidney Mendes de Souza, RG 28.352.355-4, Base de Escolta, dia 22-09-2019 e inclua-se no dia 29-09-2019.

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 362, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Exclua-se:Penitenciária de Lucélia

Dia: 25-09-2019

Clodomir dos Prazeres – RG 27.114.428-2

Inclua-se:

Dia: 17-10-2019

Clodomir dos Prazeres – RG 27.114.428-2

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-150, de 24-9-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disci-plina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:01 a 31-10-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Assis:

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) José Medeiros de Araújo Filho – RG 34.468.338-2 – AEVP – SQC-III-QSAP

04) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 – AEVP – SQC-III-QSAP

05) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP – SQC-III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

07) Waldir Joaquim de Santana – RG 25.191.387-9 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

08) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

09) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP

14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

16) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

17) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

18) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

19) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

20) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

21) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

22) Sérgio Rodrigues da Silva – RG 30.771.153-5 – AEVP - SQC-III-QSAP

23) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP

24) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

28) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

29) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Agnaldo Mendes da Silva - RG 22.357.840-X - AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP02 a 31-10-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

35) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8- ASP - SQC-III-QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 24-09-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acordão – Voto 6671, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, transitado em Julgado, nos autos de Apelação 1049216-26.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLE GIOVANA SILVA ALMEIDA LIMA, RG 327875756, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000500-69.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA CARLA DO PRADO ROTTA RODRIGUES, RG 35141275-X, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24-09-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1157/2011, fica com o cargo/função/atividade enquadrado do Grau A para o Grau B, RICARDO APARECIDO DA SILVA, RG 33.922.115-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, REF I, EVNU, a partir de 05-10-2018.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 24-09-2019

Transferindo, a partir de 02-09-2019, da U.A. 97.571 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 97.566 (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), o servidor IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 24-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o funcionário - DAVID GONÇALVES PAULA JUNIOR, RG: 9.282.380-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de OLiveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01-09-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- CESAR AUGUSTO GONÇALVES DE AQUINO, RG 22.645.234-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 24-09-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ULISSES ALVES DE ARAUJO, RG 13.976.794-0, Oficial Operacional do SQC-III-QSA

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-09-2019

Convocando:em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

João Carlos Rino, RG 16.777.583;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG 6.529.112-6 PR;

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Francisco de Paula, RG 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG 22.570.641-6;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Nos períodos de 01 a 31 de outubro e de 01 a 31-12-2019

Paulo Eduardo Alves dos Santos, RG 29.866.767-8,

No período de 01 a 30-11-2019

Paulo Cesar de Meira, RG 28.540.676-0,

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2;

Da Penitenciária de Franca

No período de 01 a 15-11-2019

Cristiano de Souza e Silva, RG 29.658.801-5;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Nos períodos de 01 a 15 de outubro e de 01 de novembro a 31-12-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG 30.535.054-7;

No período de 16 a 31-10-2019

Washington Andrade da Silva, RG 27.687.393-2;Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Denis Fabricio Manfré, RG 32.279.242-3;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

No período de 16 a 30-11-2019

João Leonardo Geromel Marino, RG 22.622.738-8;

em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária de Franca

No período de 16 a 31-10-2019

Paulo Roberto Guimaraes, RG 26.214.514-5;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Ricardo Luiz Chaves, RG 25.624.845-X;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

No período de 01 de outubro a 31-12-2019

Plinio Nicolin Junior, RG 32.643.760-5.