Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 02-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 065/2006, de ADAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 27.936.169-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 264/2018 de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG 4.472.060-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 292/2002 de SERGIO DE BRITO, RG 8.844.163-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2019, do PUCT 7957/1995 de SILVIO BOZZA, RG 20.094.923-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do PUCT 1732/2014 de VALERIA MOREIRA SOARES, RG 15.505.572-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 198/2015, de WALMIR DE CHICO, RG 16.508.545-9. Tornando sem efeito o Despacho de 30, publicado em 31-5-2018, que ratificou a Certidão de Contribuição 01/2018(fls.86v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 235/2013 de CLOVIS LOUSADA, RG 11.379.985. Tornando sem efeito o Despacho de 16, publicado em 17-5-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 05/2016(fls.78v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do PUCT 233/2012 de DERCI LAZARINI FERNANDES, RG 18.046.978-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 189/2007 de HELENA YUKIE TAWARAYA, RG 8.564.076-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 144/2002 de APARECIDA DE FATIMA ALVES PERIN, RG 18.404.491-1.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 02-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-09-2019 ao servidor CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG 48.976.356-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 02-10-2019

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG 22.212.776-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2019

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 02-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 29-07-2019 a FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG 46.217.381-1, na função de serviço público de Diretor I.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02-10-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decre-to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2019, à servidora ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG 48.929.515-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 25-07-2019, à servidora ANA PAULA SAMPAIO RONCON, RG 48.929.515-0, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 10-07-2019, ao servidor ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG 18.443.225, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 02-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargos providos pelos servidores, conforme abaixo:

TANIA ABIGAIL GONCALVES, RG 18.957.913-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP: da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba, para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba;

ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11.410.768, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO, RG 05.635.097-1, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-10-2019;

JOÃO FRANCISCO DE MELO, RG 22.212.776-4, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-10-2019.