Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 27-09-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 039/2015 de LUIZA INES DE ASSUMPÇAO, RG 65.786.885-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0033/2019, do PUCT 219/2003, de LUIZ CARLOS BARDARI, RG 5.481.037-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 152/2011, de LUIZ FERNANDO NORONHA DIAS, RG 21.995.657.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 207/1991 de ROSANA CATHYA RAGAZZONI MANGINI, RG 17.122.359-7.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 27-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.
LUIZ MACHADO DOS SANTOS – RG 20.140.954-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 27-09-2019).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 27-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários e a função--atividade preenchida pelo servidor classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Arilson Silveiro, RG 16.791.550, ASP IV, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)
José Wilson Pereira, RG 43.385.437, ASP V, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)
Juliano de Almeida Bueno, RG 23.961.215-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)
Rafael Paschoal, RG 12.802.594-3, ASP VII, do SQF-II-QSAP; (C.E. de 23-09-2019)
Robson Martins da Paixão, RG 24.594.904-5, ASP VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. de 23-09-2019)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 27-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- PAULO BATISTA ROZENDO, RG 25.575.777-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- EDY CARLOS FARIAS DE SOUZA FRANCISCHETTI, RG 40.117.426-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- CARLOS EDUARDO PEREIRA, RG 45.704.295-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- MAGNO DELINGTON MOLINA, RG 25.461.983-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32.795.050-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP
