Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 5-9-2019
Na Página 11 – Seção I Comunicado EAP 342, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Unidade: Base de Escolta
Onde se lê:Wendell da Silva – RG 29.957.794-6
Leia-se:
Wendell da Silva – RG 41.773.197-8
e não como constou.
Retificação do D.O. de 12-9-2019
Nas Páginas 14/15 – Seção I do Comunicado EAP 364, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Unidade: Base de Escolta
Onde se Lê: 15-09-2019
Márcio Rogerio Pin – RG 32.261.800-9
Rogério Aparecido de Araújo – RG 33.214.862-2
Leia-se: 29-09-2019
e não como constou.
Retificação do D.O. de 20-9-2019
Nas Páginas 12/13 – Seção I do Comunicado EAP 394, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Unidade: Base de Escolta
Onde se lê: 22-09-2019
Marcos Antônio de Araújo – RG 17.506.501-9
Elton Alves Barbosa – RG 43.054.684-1
Leia-se: 29-09-2019
e não como constou.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 30-09-2019
Transferindo
:tendo em vista o caráter humanitário que norteou a ado-ção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANA CRISTINA VALENTIN VERONEZZI, RG 26295154X, do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 004/2019 – CR Piracicaba)
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 298584566, da Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 164/2019 – Penit Iaras)
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA, RG 84787417, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 117/2019 – CDP Taiuva)
(Republicadas por terem saído com incorreções)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS
MARCOS LUIZ BUENO, RG 16.155.661 SP
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC--III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ ISMAEL, RG 244297101, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 071/2019 CDP Diadema).
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 01-10-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, da UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a UA: 27.520 Maior, o servidor FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 02-02-2019
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 01-10-2019
Transferindo, a partir de 11-04-2019, da U.A. 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, os funcionários a seguir:
-ANTONIO CESAR SIMIONI - RG 42.547.482-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;
-CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES - RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
-JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA - RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
-MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA - RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;
-NUBIO EUFRASIO DA SILVA - RG 42.989.070-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
-PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;
-RENATO APARECIDO GHIRALDELLI - RG 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP e
-SOFIA ALVAREZ BALDO - RG 28.901.003-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 01-10-2019
Classificando, a partir de 27-9-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-7-2019, em cumpri-mento ao acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido nos autos do Agravo de Instrumento 2071064-75.2019.8.26.0000, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 01-10-2019
Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2015:
Cibele Fernandes de Oliveira Gil, RG 29.183.210-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III--QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01;
Rosinete Paulino, RG 28.009.064-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da Referência 01.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 01-10-2019
Concedendo:
a partir de 11-04-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES DE SOUZA - RG 43.215.677-X, Enfermeiro, do SQC--III-QSAP;
a partir de 11-04-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: SOFIA ALVAREZ BALDO - RG 28.901.003-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 01-10-2019
Concedendo, a partir de 11-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos funcionários a seguir:
ANTONIO CESAR SIMIONI - RG 42.547.482-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP;
CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES - RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA - RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
NUBIO EUFRASIO DA SILVA - RG 42.989.070-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP;
PAULO HENRIQUE DA SILVA - RG 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP e
RENATO APARECIDO GHIRALDELLI - RG 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP
