Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 379 de 17-09-2019-Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 02

Data: 16-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alex Cristiano Jacometo 40.077.989-4 PF Tremembé II

2 Alexandre Pereira Brunácio 38.133.400-4 PF Tremembé II

3 Arley Euzebio Torres 26.197.524-9 PF Tremembé II

4 Benedito Rogerio dos Santos 30.586.921-8 PF Tremembé II

5 Elias Rafael dos Santos 32.425.248-1 PF Tremembé II

6 Eugene Maurice a Martinheira 14.228.602-3 PF Tremembé II

7 Gilson Pereira da Silva 25.410.172-0 PF Tremembé II

8 Leonardo de Souza Simões 50.495.011-03 PF Tremembé II

9 Luiz Henrique Guimarães Ferri 19.719.366-3 PF Tremembé II

10 Marcos Alexandre Machado de Lima 33.782.631-6 PF Tremembé II

11 Mario de Souza Pinto 18.416.209-9 PF Tremembé II

12 Mario dos Santos 26.195.753-3 PF Tremembé II

13 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X PF Tremembé II

14 Roberto Mathias 21.738.307-5 PF Tremembé II

15 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7 PF Tremembé II

16 Pablo Hericson da Silva Santos 30.811.640-9 PF Tremembé II(EAP-536/2019)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 404 de 24-09-2019-pág.13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 André Coutinho Almeida 24.559.269-6 CDP de São José dos Campos

2 Celso Henrique Francisco 14.410.705-3 CDP de São José dos Campos

3 Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5 CDP de São José dos Campos

4 Irinaldo Gomes de Souza 40.207.950-4 CDP de São José dos Campos

5 Luiz Carlos Pereira da Silva 30.672.386-4 CDP de São José dos Campos

6 Ramon Borges de Toledo 32.325.060-5 CDP de São José dos Campos

7 Rogério Cardoso Bueno 28.058.312-6 CDP de São José dos Campos

8 Rolando Moreira Marques 41.179.285-4 CDP de São José dos Campos

9 Wesley Luis de Souza 33.733.482-1 CDP de São José dos Campos

Turma 02

Data: 25-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alessandro Nunes Lima 24.105.333-x CDP de São José dos Campos

2 Alexandro da Silva Simões 21.509.258-0 CDP de São José dos Campos

3 Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2 CDP de São José dos Campos

4 Allison Ikehara 27.612.808-4 CDP de São José dos Campos

5 Eduardo de Campos Lino 25.300.918-2 CDP de São José dos Campos

6 Emerson Mendes Silva 24.215.645-9 CDP de São José dos Campos

7 Geyson Kleber Rodio 26.138.149-0 CDP de São José dos Campos

8 Gustavo do Carmo Sales 35.016.468-x CDP de São José dos Campos

9 Marcilio Cazanova 35.936.640-5 CDP de São José dos Campos

10 Marcos Henrique da Silva Alexandre 26.600.109-9 CDP de São José dos Campos

11 Marcos Willian Estevam Gonçales 40.473.116-8 CDP de São José dos Campos

12 Nivaldo Prisco da Cunha Neto 30.845.764-x CDP de São José dos Campos

13 Rodolfo Augusto Luiz dos Santos 42.696.592-9 CDP de São José dos Campos

14 Rodrigo de Oliveira 34.687.449-x CDP de São José dos Campos

15 Samuel Dias Xavier 32.388.804-5 CDP de São José dos Campos

(EAP-537/2019)

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-8-2017

No Comunicado EAP-252/2017, Seção I, página 11, onde torna público o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

Exclua-se:

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade: Penitenciária I de Balbinos

Período: 09-11-2016

NOME-RG

Ronaldo Felix-33.814.874-7

Silvio Aparecido Rocha Silva-32.386.677-3.

Retificação do D.O. de 16-12-2017

No Comunicado EAP-491/2017, Seção I, página 22, onde torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.

Inclua-se:

TURMA 04/2016 - 05 e 19-03-2016

NOME – RG

Wagnaldo Pessoa – 19.227.058-8

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 24 Comunicado EAP 534/2019 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.TURMA 01 – 17-12-2019

Leia-se:

Paulo Roberto de Oliveira – RG 17.214.481-4 – PF Mogi-Guaçu

E não como constou.

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 24 e 25 Comunicado EAP 535/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.TURMA 01 – 12-12-2019

Leia-se:

Celso Bernardo – RG 18.028.182 – PF Mogi-Guaçu

Fernando Henrique Pereira – RG 45.143.824-3 – PF Mogi--Guaçu

Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho – RG 33.146.355-6 – PF Mogi-Guaçu

Sérgio Pereria Aguiar – RG 36.807.699-4 – PF Mogi-Guaçu

E não como constou

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 2-12-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Regente Feijó, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1001098-18.2019.8.26.0493, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROMULO AUGUSTO JUSTI, RG 336909184, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2019, do SPDOC 2946832/2019 de MARCOS PAULINO VIEIRA LOPES, RG 9.172.082-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3110305/2019 de CLAUDIO JOSE MONTEIRO, RG 20.512.494-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3110252/2019 de PAULO GILBERTO ALVES, RG 11.404.170-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 2986065/2019 de WALDIR MESSIAS ANTUNES JUNIOR, RG 18.506.433.

a Certidão de Tempo de Contribuição 14/2019, do SPDOC 3159992/2019, de MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 30/2019, do SPDOC 3069856/2019, de PAULO GAVARRON LUCCAS, RG 9.633.419-8. Tornando sem efeito o Despacho de 10, publicado em 12-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 36/2014, fls.62v.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 02-12-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-11-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-11-2019, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, preenchido pelo servidor ZUALDO BELLI JUNIOR, RG. 14.923.355-3, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, para PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC--III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 02-12-2019

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 27-11-2019, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis 

para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– IRINEU GOMES DOS SANTOS RG 21.854.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 02-12-2019

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, a servidora MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 02-12-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-12-2019, ao servidor CHARLES MARCELINO PINHEIRO, RG 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor IRINEU GOMES DOS SANTOS, RG 21.854.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11-2019.