Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-11-2019
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN, RG 30.685.641-4, a partir de 24-04-2018
ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20.428.008-4, a partir de 05-05-2019
ALANA DE SOUZA WELLER, RG 30.582.905-1, a partir de 02-06-2019
ALISON JOSE DA SILVA, RG 27.536.058-1, a partir de 31-08-2019
ANDREIA DE CINQUE ZANARDI, RG 25.976.845-5, a partir de 05-08-2019
BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 33.564.797-2, a partir de 14-05-2019
BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 26.557.327-0, a partir de 19-05-2019
CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318.947, a partir de 08-07-2019
CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46.157.130-4, a partir de 20-05-2019
EDSON ALVES, RG 26.738.985-1, a partir de 05-07-2019
ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 39.745.727-3, a partir de 08-05-2019
FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG 28.981.144-2, a partir de 19-07-2019
GERSON LEMES DA SILVA, RG 8.182.555-6, a partir de 11-04-2019
GUILHERME NONATO DOS SANTOS, RG 34.181.265-1, a partir de 10-09-2019
HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 44.553.556-8, a partir de 13-06-2019
ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG 26.124.442-5, a partir de 17-05-2019
JEAN GOES DE SOUZA, RG 48.145.210-2, a partir de 11-05-2019
JEAN MICHEL DE ALMEIDA, RG 28.508.399-5, a partir de 19-03-2019
LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 41.759.118-4, a partir de 05-05-2019
MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34.463.260-X, a partir de 13-06-2019
MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 29.068.568-0, a partir de 11-06-2019
MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41.259.612-X, a partir de 10-06-2019
NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 32.583.588-3, a partir de 29-04-2019
RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO, RG 48.172.454-0, a partir de 20-02-2018
RAFAEL SEBASTIÃO LUPERINI DEMORI, RG 45.740.513-2, a partir de 13-07-2019
RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 42.035.390-2, a partir de 22-08-2019
RODRIGO DELLAQUA, RG 43.381.526-7, a partir de 15-05-2019
SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS, RG 44.416.303-7, a partir de 27-06-2019
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, a partir de 25-05-2019
WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG 41.615.042-1, a partir de 13-05-2019
WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 48.514.181-4, a partir de 12-06-2019
WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 32.154.803-6, a partir de 24-05-2019
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALEX JUNIOR AMARAL, RG 48.072.771-5, a partir de 27-01-2019
ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 52.570.855-8, a partir de 27-05-2019
DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PARDI, RG 40.317.988-9, a partir de 23-03-2019
EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40.155.933-6, a partir de 11-06-2019
EDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, RG 45.337.163-2, a partir de 10-12-2018
ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 45.438.373-3, a partir de 14-05-2019
FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48.600.756-X, a partir de 11-06-2019
FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG 28.921.656-4, a partir de 20-01-2019
FLAVIO EMILIO DE SOUZA, RG 25.217.963-8, a partir de 01-10-2018
GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43.692.090-6, a partir de 04-06-2019
GUSTAVO MARTINS, RG 44.583.451-1, a partir de 03-12-2018
JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44.132.194-X, a partir de 04-07-2019
JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 49.526.604-8, a partir de 09-10-2018
JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 48.752.473-1, a partir de 26-05-2019
JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53.782.490-X, a partir de 19-05-2019
JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 42.443.078-2, a partir de 08-12-2018
KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39.817.975-X, a partir de 10-06-2019
LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 47.106.823-8, a partir de 03-06-2019
LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 45.939.974-3, a partir de 20-05-2019
LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 28.060.194-3, a partir de 09-04-2019
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 44.678.711-5, a partir de 07-06-2019
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40.869.533-X, a partir de 29-06-2019
MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 29.004.212-4, a partir de 09-06-2019
MATHEUS VELLOSO CERAGIOLI, RG 39.223.648-5, a partir de 31-08-2018
MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 17.922.446-3, a partir de 03-06-2019
NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 27.912.821-6, a partir de 18-05-2019
RAFAEL ALVES ROMANHOLI, RG 35.054.327-6, a partir de 13-08-2019
RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 40.928.083-5, a partir de 27-05-2019
REGIS SOARES BONFIM, RG 40.455.203-1, a partir de 29-07-2018
RENATO LUCENA BARROS, RG 23.275.078-6, a partir de 26-01-2019
RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG 29.570.248-5, a partir de 15-06-2019
ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 42.298.748-7, a partir de 18-05-2019
ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 40.292.367-4, a partir de 18-05-2019
ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI, RG 47.698.730-1, a partir de 06-01-2019
RONALDO DANILO UREI GOBBI, RG 47.075.489-8, a partir de 08-09-2018
RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 43.597.650-3, a partir de 07-06-2019
SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30.816.296-1, a partir de 25-03-2018
SIDNEY JOSE ALVES GARCIA, RG 24.537.727-X, a partir de 09-12-2018
SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 48.589.740-4, a partir de 16-05-2019
WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 30.974.279-1, a partir de 12-06-2019
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-11-2019
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29.568, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível 1034158-41.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 20-11-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000714-85.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 1ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CARLOS ISSAMU NISHIYORI, RG 19.219.023, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 21-11-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3109047/2019, de DARCI ANTONIO SIQUEIRA, RG 22.797.347-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3108622/2019, de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, RG 18.462.516-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3108941/2019 de REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO, RG 19.326.728-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 2933837/2019 de ROSINALDO BERGOCE, RG 21.792.898-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 102/1991 de VALCIR ARLEI SQUIZATI, RG 18.013.532-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do PUCT 083/1994 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.544.801.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108838/2019, de VALMIR ROBERTO LIMA BOTH, RG 9.889.757-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do SPDOC 3109151/2019, de JAMIL APARECIDO ALBERTO, RG 14.080.368-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3109268/2019, de REINALDO THOMAZELLA, RG 9.441.478-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3109466/2019, de CLOVIS ROBERTO DE ALMEIDA, RG 13.953.063-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3192010/2019 de JOSE LUIS BUENO DE CAMARGO, RG 16.217.672-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 114/2019, do SPDOC 3197793/2019 de ROZALVO JOSÉ DA SILVA, RG 17.608.857-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 26-6-2019, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019(fls. 117v)
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2970251/2019 de ANTONIO SERGIO SANTANA, RG 19.425.448-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 107/2019, do PUCT 10570/1998 de SALOMAO ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.542.612-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2017 (fls. 111).
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 351/1993 de VALDERES APARECIDO GARCIA, RG 17.804.364-3.
