Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção a Combate e Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
- Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.
- Carga horária: 08 h/a
- Local: Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim - Rodovia Raimundo Antunes Soares, km 105,5 - Bairro Capoavinha – Votorantim -São Paulo.
- Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
- Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
- Turmas, datas, horário:8.1. Turma 1 – 12-12-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a
Nº NOME RG
1 Andrea de Oliveira 34.075.074-1
2 Camila Almeida Pereira 46.251.205-8
3 Claudete Antunes dos Santos Oliveira 28.324.054-7
4 Clovis Bussotti Junior 40.472.999-X
5 Cristiane Regina Perin Moreira 32.158.584-7
6 Daniele Alessandra Martins 41.527.634-2
7 Deisi Aparecida de Lima Maria 34.512.001-2
8 Denilza Ferraz Stosisck 40.294.103-2
9 Edineia Souza Gracci 33.542.054-0
10 Eduarda Alves de Lima 48.921.843-X
11 Elinilson Nunes da Silva 28.911.527-9
12 Erica Hiromi Hirakawa 16.255.052
13 Givanildo Mendes Silveira 29.245.105-2
14 Juliana Aparecida Santos Martins 34.297.077-X
15 Katia Valeria Rosado 15.936.970
16 Luciana Gabriel de Freitas 22.597.262-1
17 Marcia Correa 41.116.764-9
18 Marcos Antonio de Oliveira 16.879.657
19 Maria Francisca Pereira Vieira 19.638.490-4
20 Marina Pereira Ramalho 43.068.992-5
21 Mayara Cristina Minatel 46.651.844-5
22 Natalia Guerino de Moraes 47.355.015-5
23 Pamela Batista Cavalheiro 35.281.099-3
24 Sandra Regina Scarcella 21.528.423-9
25 Suelen Ikeda 43.182.118-5
26 Valeria Queiroz David 46.251.998-3
27 Vanessa Zenerato Gonçalves 35.164.984-08.1.
Turma 2 – 17-12-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a
Nº NOME RG
1 Ailton Finco 21.712.657
2 Ana Carolina Oliveira Matarazzo 27.002.009-3
3 Andrea Eliane Soares Rocha 19.307.178-2
4 Andrini Laura Vasconcelos 32.202.075-X
5 Aparecida de Lourdes Ferreira 22.645.285-2
6 Celia Regina Ribeiro Baréia 17.736.840
7 Daisy Gomes Viera de Rezende 33.130.651-7
8 Eunice Batista Silva Gomes 22.751.327-7
9 Kathie Oliva de Oliveira 11.503.823
10 Katia Parecida de Camargo 40.346.546-1
11 Lika Ohara 33.599.978-5
12 Luciane M. Menezes 26.809.966-2
13 Marcio Doniseti de Lara 23.063.056-X
14 Marlei Aparecida Barbosa 32.639.477-1
15 Mary dos Santos Barbosa 12.195.075-X
16 Michelli Regiane da Fonseca Pereira 43.321.508-2
17 Monica de Lima A. Monteiro 35.281.127-4
18 Patricia Celia Gonçalves 21.487.734-6
19 Patricia Regina Neves 41.036.025-9
20 Solange de Fatima França Ferreira 27.054.862-2
21 Valter Alves de Assunção 28.206.301-8
22 Venina de Fatima Morais 20.634.290-1
23 Yara Maria Rocha Garcia 34.299.484-0
(EAP 526/2019)
Curso de Cinotecnia
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do “Curso de Cinotecnia Básico – Fase I - modalidade de ensino à distância – EaD” e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
- Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
- Público-alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo – COREMETRO.
- Metodologia: O curso será desenvolvido na modalidade de ensino à distância – EaD, com os seguintes recursos oferecidos online: apostilas, materiais complementares, exercícios de fixação.
3.1. Serão realizadas uma aula e uma avaliação presenciais ao término da fase EaD, em data e local a serem informados no decorrer do curso e publicado em D.O,
3.2. Somente poderão participar da aula e da avaliação presencial, os servidores-alunos que concluírem todos os módulos disponíveis.
- Aprovação no Curso: A avaliação presencial, de caráter eliminatório, será mensurada na escala 0 (zero) à 10 (dez) pontos e considerado “aprovado” o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.
4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a aula e avaliação presencial.
- Carga Horária Total: 36 horas/aula em EaD e 10 h/a presencial.
- Período de disponibilização do Curso no ambiente Virtual: de 16-12-2019 (a partir das 09h) a 17-01-2020 (até as 16h).
- Acesso à plataforma EaD
7.1. Será feito através do link-plataforma: http://ead.eap.sp.gov.br, por meio de LOGIN e SENHA. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. Para aqueles que nunca acessaram a plataforma a senha provisória será fornecida pela EAP, até um dia antes do início do curso, no e-mail informado pelo aluno e deverá ser alterada no primeiro acesso à plataforma.
7.2. Os participantes que já realizaram outro curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
- Certificado: Somente será fornecido mediante a conclusão dos módulos online, bem como a participação na aula e prova (presenciais) obtendo-se o conceito satisfatório.
- Participantes – Turma 12
Nº NOME RG UNIDADE
01 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
02 Andre Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
03 Andre Nunes 27.773.515-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
04 Antonio Carlos Tavares Filho 46.236.265-6 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
05 Caio Dias Hasckel de Lima 49.347.429-8 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
06 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 45.338.337-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá
07 Diogo Hallai 32.443.726-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
08 Douglas Anastacio Caseta 34.023.360-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
09 Edivaldo de Jesus Santos 34.525.276-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
10 Edson dos Santos Alencar 32.549.310-8 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
11 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
12 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
13 Fabricio Henrique Manif Macul 25.128.807-9 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
14 Fernando Aparecido Bonjorno 33.797.687-9 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
15 Fernando Francisco de Paula 27.007.039-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
16 Getúlio Alvaro Bonifacio Pinto 41.783.716-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
17 Gilberto Cardoso da Silva 41.472.184-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá
18 Italo Cordeiro Sardinha 35.081.991-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá
19 José Luiz de Oliveira 19.115.730-2 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
20 José Odair Rodrigues 23.467.195-6 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
21 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
22 Lucas Rodrigues Aguiar 64.141.466-3 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
23 Luiz Felipe Nogueira Martins 45.178.752-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
24 Marcio Rogerio Plaza Viveiros 22.931.856-3 Centro de Detenção Provisória de Mauá
25 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I
26 Mauricio Baccos 23.066.013-7 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
27 Paulo Roberto Martins 27.195.196-5 Centro de Detenção Provisória Belém I
28 Rodrigo Antonio Alves da Silva 29.497.099-x Centro de Detenção Provisória de Mauá
29 Ronaldo de Souza Clauzem 22.730.699-5 Penitenciária Feminina de Santana - GIR 4
30 Samuel Rodrigues Martins 29.832.440-4 Centro de Detenção Provisória de Diadema
31 Silas Nascimento Almeida 46.519.606-8 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
32 Thiago Guilherme Gomes de Queiroz 48.196.399-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
33 Tiago Paulino Longo 44.867.527-4 Penitenciária Feminina de Santana - GIR 4
- Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(EAP 527/2019)
Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
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ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 434 de 19-10-2019- fls. 13 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Lista disponível na página 24, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30/11/2019, no link
Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
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ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 5 h/a
- Horário: das 8h às 11h455. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos, conforme o previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
- Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de Sorocaba
Turma 01
Data: 12-12-2019
Horário: 8h às 11H45
Nº NOME RG UNIDADE
01 Bruno Gomes de Lima 40.427.810-3 CDP Limeira
02 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X P Mairinque
03 Edgard Vieira de Souza 40.388.802-5 P Mairinque
04 Lucas Dias dos Santos 1524660ms P Mairinque
05 Renato Luis Xavier 33.287.686-X P Mairinque
06 Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9 P Mairinque
07 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X P Iperó
08 João Carlos Menck 28.912.886-9 P Iperó
09 Luiz Fernando Terra Valentim 23.837.651-5 P Iperó
10 Crisler de Oliveira Borges 29.032.552-9 CDP Hortolândia
11 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 P II Itirapina
12 Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9 P Piracicaba
13 Sandro Pimenta Righi 42.667.308-6 P Piracicaba
14 Celso Bernardo 18.028.182 PF Mogi Mirim
15 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3 PF Mogi Mirim
16 Marcos Antônio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 PF Mogi Mirim
17 Sérgio Pereira Aguiar 36.807.699-4 PF Mogi Mirim
(EAP-535/2019)
Retificações sobre Cursos, Jornadas Temáticas e Workshops
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 6-11-2019
Comunicado EAP 466/2019 –PAG. 13- Seção I – referente ao Workshop sobre Materiais Bélicos – Armas, Munições e Granadas, realizado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” III de Bauru - SP
Onde se lê:
7 – Turma, data e horário: Turma Única - 13-11-2019, das 9h às 17h.
NOME RG UNIDADE.
Inclua-se:
Anderson Manuel Faria 23.882.578-4 Centro de Ressocialização Marília
Gilvan Gomes da Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos
Douglas Fernando Semenzin Galdino 32.518.574-8 Centro Detenção Provisória de Taiúva
Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.768.302-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí
Retificação do D.O. de 20-11-2019
No Executivo I, seção I, página 11, Comunicado EAP 508/2019 referente a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo” na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
Onde se lê:
8.1. Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a
Leia-se: 8.1. Turma 2 – 06-01-2020 – das 9h às 17h - 8 h/a
Retificação do D.O. de 4-9-2019
No Comunicado EAP 327/2019, Seção I, fls. 16, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidades Prisional - Penitenciária de Mairinque, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Exclua-se:
Unidade: Penitenciária de Mairinque
Turma 01
Data: 27-09-2019
Alceno Carlos de Souza Lobo – 17.577.987-9
Anderson Antonio Araújo dos Santos – 40.471.877-2
Jurandir Antonio Filho – 33.855.343-5
Retificação do D.O. de 4-9-2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2019
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais - Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I e Penitenciária de Mairinque, subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Inclua-se:
Unidade: Penitenciária de Mairinque
Turma 02
Data: 24-10-2019
Alceno Carlos de Souza Lobo – 17.577.987-9
Anderson Antonio Araújo dos Santos – 40.471.877-2
Jurandir Antonio Filho – 33.855.343-5
Retificação do D.O. de 19-10-2019
No Comunicado EAP 434/2019, Seção I, fls. 13, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária Feminina de Guariba e Centro de Detenção Provisória de Taiúva, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Inclua-se:
Turma 01
Data: 24-10-2019
NOME – RG – UNIDADE
Rogério Domingos Dessotti - 35.057.377-3 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Turma 02
Data: 25-10-2019
NOME – RG – UNIDADE
Israel de Oliveira Rubens - 24.157.448-1 – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Marcelo Antonio Peres - 41.363.854-6 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
João Paulo Mendes de Oliveira - 40.565.596-4 - Centro de Detenção Provisória de Pontal
Willian Sérgio Santos Silva - 46.207.792-5 - Centro de Detenção Provisória de Pontal
Retificação do D.O. de 13-11-2019
No comunicado EAP-495/2019, Seção I, página 14, referente a relação de servidores que participaram do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida–GIR-4.
Inclua-se:
Gilberto de Oliveira Neves – RG 22.489.122-4
Jean Paulo Roberto – RG 40.703.762-7
Exclua-se:
Henrique dos Santos Bertoldo – RG 43.600.071-4
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 29-11-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual (PDI), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-10-2019 ao servidor FABRICIO GALINDO CORREA, RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 29-11-2019
Concedendo, a partir de 09-10-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora RACELI CARVALHO, RG: 43.440.337-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador
De 29-11-2019
Transferindo:
Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,
Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:
JAIRO LUCIANO MENDONCA, RG 24.627.167-X, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
CLAUDINEI APARECIDO BETTI, RG 26.187.238-2, AEVP – NV VI do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:
AURELIO SOARES DA COSTA, RG 27.430.322-X, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:
FERNANDA CRISTINA PECHULA, RG 40.386.412-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:
FABIO ROBERTO ZANELLI, RG 43.152.081-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
NARCISO JOSE ANACLETO MENDES, RG 41.116.959-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador Substituto, de 29-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
Avelino Batista da Silva, RG: 16.160.125, ASP V, do SQC--III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
Mauricio Miranda, RG: 20.150.614-2, ASP V, do SQC-III-QSAP