Formação de Comissão de Concurso de Promoção por Merecimento(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-155, de 22-11-2019
Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão Especial responsável pela realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, conforme artigo 3º do Decreto 50.820, de 23-05-2006 e nos termos do artigo 8º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, resolve:
Artigo 1º - Constituir Comissão Especial para a realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.
Artigo 2º - Designar como integrantes da Comissão os servidores abaixo especificados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:
I - Luciana Harue Matsunaka, RG 30.521.265-5, Diretor Técnico II;
II - Andrea Fernanda Crudo, RG 23.664.449-X, Assessor Técnico V;
III - Maria Lúcia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Assessor Técnico II;
IV - Manoela Aparecida Mortagua Travensolo, RG 26.751.563-7, Assessor Técnico II;
V - Eliana Barros Sbragia de Souza, RG 20.608.761-5, Asses-sor Técnico de Gabinete IV;
VI - Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II;
VII - Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, Diretor Técnico II.
Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 371 de 13-09-2019-pág.18 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01
Data: 17-09-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Nº NOME RG:
1 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3
2 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4
3 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1
4 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X
5 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2
6 Élcio Domiciano de Souza 35.710.824-3
7 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4
8 Antônio Carlos Morais 22.450.270-0
9 Ricardo Luiz de Souza 28.548.390-0
10 Alex dos Santos 33.113.025-7
11 Flávio Emílio de Souza 25.217.963-8
12 Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8
13 Alexsandro M. Guimarães 41.183.659-6
14 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278-8
15 Paulo Roberto Costa Pereira 55.220.294-0
Turma 02
Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Nº NOME RG:
1 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4
2 Fábio Reginaldo Pereira 27.888.771-5
3 Paulo Rogério Massuia 17.723.775
4 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4
5 Christian A. Pereira dos Santos 26.486.065-4
6 Israel Tadeu da Silva 29.288.163-0
7 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2
8 Robson de Souza 35.029.118-4
9 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3
10 Ézio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3
11 Venceslau H. Campos Filho 27.317.275-X
12 Henrique Cleber B. Pereira 34.110.277-5
13 Everton dos Santos 33.465.769-6
14 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9
(EAP-512/2019)
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 22-11-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor de Gabinete II, Ref. 9:
Deborah Daminello Cannone, RG 9.383.823-2, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Cristina Nunes, RG 11.377.840-5 (D.O. 15-3-2019);
Assessor Técnico II, Ref. 7:
Patricia Helena Oliveira, RG 29.965.645-7, cargo vago decorrente do falecimento de Fabio Alexandre de Viveiros, RG 33.955.226-8 (D.O. 26-9-2019);
Assessor I, Ref. 1
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Mariana Andrade, RG 49.015.785-3, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida Boni El Sahili, RG 11.711.345-1 (D.O.7-5-2019);
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:
Beatriz Covello Rosa da Silva, RG 38.903.683-3, cargo vago decorrente da exoneração de Beatriz Toledo Leme, RG 4.840.630-2 (D.O.4-10-2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 22-11-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3016470/2019 de WALCREI EDILSON BOSSO, RG 24.231.830-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3109633/2019, de JOSE GLADISTON DEFENSOR AMARAL, RG 21.800.936-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3109689/2019, de JOÃO MATIAS DA SILVA, RG 22.647.885-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 1222137/2019, de JOSUÉ PIRES DE LIMA, RG 12.804.764-1
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2976677/2019, de CLAUDEMIR APARECIDO BRIGUENTE, RG 11.610.580-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3110040/2019, de JOÃO CARLOS DA SILVA PAZ, RG 7.763.722-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3109757/2019 de WILSON TADEU DA SILVA, RG 17.365.632-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2019, do PUCT 220/2003 de JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVARRO, RG 11.522.896-2.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 22-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
REINALDO LACORTE BRITO – RG 34.584.374-5 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
PARA: CDP de São José dos Campos
ALEXANDRE ALVES DA SILVA – RG 26.619.308-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 22-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ALESSANDRA DOS SANTOS AGUA, RG 26.848.985-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.412.495-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
- SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
- PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
- LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 28.848.072-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 22-11-2019
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
- WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
- NILTON PAULO LOURENÇO, RG 21.326.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
- FERNANDO DA SILVA CHUMAER, RG 29.564.477-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
- ELSON GARCIA DOS SANTOS LEITE JUNIOR, RG 34.278.918-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG 21.994.765-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ROSIMEIRE DE FREITAS TOSTA, RG 18.973.841-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA, RG 17.693.626-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP.
