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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 22-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 1222137/2017, de JOSUÉ PIRES DE LIMA, RG 12.804.764-1. (Republicado por ter saído com incorreção)De 25-11-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3108765/2019 de MARIO BENDITO NEVES, RG 21.218.040-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 3110173/2019, de RUBENS TADEU NEVES, RG 18.035.987-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 280/1993 de MAURO HENRIQUE BONFIM, RG 22.514.659-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 103/2019, do SPDOC 3239836/2019, de APARECIDO BATISTA MARTINS, RG 7.768.876-4. Tornando sem Efeito o Despacho de 18, publicado em 19-11-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2013, fls.52v.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3097143/2019 de MARCOS DO NASCIMENTO JARDIM, RG 21.407.296-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/19, do PUCT 242/1999 de IVALDO ANTONIO VIEIRA, RG 36.791.953-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/19, do PUCT 183/1999 de JOSE ANTONIO DE FREITAS, RG 13.374.784-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 063/1998 de ALZIRO APARECIDO LADEIRA, RG 12.800.268.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA, RG 24.631.631-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-11-2019.Portaria do Diretor, de 25-11-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2019

Transferindo, a partir de 18-11-2019, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA– RG 24.631.631-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-11-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG 4.331.832-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP