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Categoria: Diário Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-177, de 13-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Prestarão serviços no período de 16 a 20-12-2019, os servidores:

1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Luiz César de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Prestarão serviços no período de 06 a 10-01-2020, os servidores:

1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 – Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

MARCO AURELIO CARDOSO NEGRÃO, RG 139726986, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 13-12-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por PAULO DE LIMA COSTA, RG 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 21-11-2019.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo pro-vido por REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC--III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 21-11-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RG 15.195.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- ALESSANDRO CLARO DE FARIA, RG 27.986.141-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- CLAUDINEI DOS SANTOS, RG 29.082.405-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- OTACIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG 21.645.317, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

- FABIO AUGUSTO TOLIN SANTOS, RG 29.082.327-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- CLAUDINEI PORTEL, RG 15.194.014-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- ALESSANDRO APARECIDO RAMPASSO, RG 26.684.838-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- CARLOS EDUARDO DE AQUINO, RG 65.851.416-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA, RG 17.874.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

- EDSON TAVARES AVELINO, RG 27.179.202-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- ANDRE MAGOTI, RG 29.242.833-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- JORGE EVANDRO SANCHES COLLETE, RG 26.685.874-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JAIRO ANTONIO FURIO, RG 32.330.966-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 21-11-2019, a REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13-12-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, ao servidor RENATO AIRES DA COSTA, RG 29.003.344-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

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Categoria: Diário Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 12-12-2019

Removendo:nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1004490-30.2018.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 300663535, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1001824-22.2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG 401177208, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor ANDRE LUIZ ISMAEL, RG 24.429.710-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 30-11-2019.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 30-11-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores: 

JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina para UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 29-11-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 12-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-11-2019 ao servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-11-2019 ao servidor JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-12-2019

Concedendo:

à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora: MIRIANA APARECIDA UTRAGO, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2019.nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, um adicional por tempo de serviço aos funcionários:

PAULA SPOSITO PUERTA PAVANI, RG 43.349.067-6, Agente de Segurança Penitenciária classe III, do SQC-III-QSAP, 2º ATS, a partir de 11-12-2019

SERGIO FERNANDES GOMES, RG 24.858.621-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária nível III, 2º ATS a partir de 09-12-2019

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Categoria: Diário Oficial

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 367, 12-09-2019-Seção I.

Servidores considerados Aptos

Lista disponível entre as páginas 17 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/12/2019, no link

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificações do D.O. de 5-9-2019

Na Página 10 – Seção I Comunicado EAP 340/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 16-10-2019

Rogers Demane - RG:220302017

Leia-se:Data: 06-09-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Mar-tins Rodrigues” de Guarulhos

 

Inclua-se:

Data: 11-09-2019

Adenilson Aparecido Inacio – RG: 437130824

José Paulo de Oliveira – RG: 192482233

Onde se lê:

Data: 06-09-2019

Marcio Jose Bernardes – RG: 252722498

Leia-se:Data: 11-09-2019

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Onde se lê:Data: 06-09-2019

Daniel Ferreira Barrence – RG: 227908764

Leia-se:Data: 11-09-2019

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Onde se lê:Data: 11-09-2019

Daniel Nunes de Souza David – RG: 284887523

Fabio Boiani – RG: 220514689

Robson Mendes Quintal –RG: 157276326

Leia-se:Data: 09-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Data: 09-10-2019

Inclua-se:

Francisco Aparecido Feliciano – RG: 276874973

Onde se lê:

Data: 11-09-2019

Luciano Ferreira de França – RG: 386098633

Leia - se:Data: 09-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 16-10-2019

Jairo Santana dos Santos – RG: 388540138

Leia-se:

Data: 09-10-2019

Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Onde se lê:Data: 06-09-2019

Ádino Pereira Souza – RG: 28375297X

Moacir Ferreira da Silva – RG: 19347201

Leia-se:Data: 16-10-2019

Inclua-se:

Moizes Alves Ferreira – RG: 180865870

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 06-09-2019

Alexandre B. Montovaneli – RG: 430299837

Leia-se:Data: 16-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 06-09-2019

Mario Luiz Costa – RG:30740755X

Leia-se:

Data: 16-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Data: 06-09-2019

Anderson da Veiga Dias – RG: 262410400

Leia-se:

Data: 16-10-2019

Data: 09-10-2019

Marcio dos Santos Silva – RG: 258203006

Leia-se:

Data: 16-10-2019

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 10-9-2019

Na Página 11 – Seção I Comunicado EAP 356/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Assis

Data: 17-10-2019

Onde se lê:

Davis Liberato dos Santos-14.251.310-6

Leia-se:Data: 03-10-2019

Penitenciária de Assis

Data: 17-10-2019

Onde se lê:

Alessandro Geraldo dos Santos-33.794.005-8

Leia- se:

Data: 10-10-2019

Retificação do D.O. de 10-09-2019

No Comunicado EAP 357/219, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia

Exclua-se:

DATA: 04-10-2019

Edson Sandro Moreira-25.152.065-1

Inclua-se:DATA: 11-09-2019

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 361/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Onde se lê:

Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Data: 10-10-2019

Sérgio Rodrigues da Silva – 30.771.153-5

Leia-se:

Data: 27-09-2019

 

Retificação do D.O. de 12-09-2019

No Comunicado EAP 362/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Pracinha

Data: 18-10-2019

Onde se lê:

Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.356.307

Leia-se:

Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.944.461

Data: 26-06-2019

Onde se lê:

Cláudio Aparecido de Oliveira Silva - RG:34.299.502-9

Leia- se:

Data: 25-09-2019

 

Retificação do D.O de 12-09-2019

No Comunicado EAP/CFAASP 363/2019, que comunica a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Penitenciária de Tupi Paulista

Onde se lê:Data: 22-10-2019

José Carlos de Oliveira-18.822.116-5

Anderson Costa Novaes-30.770.827-5

Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X

Leia-se:Dia: 18-09-2019

Onde se lê:

Data: 18-09-2019

Eric Barbosa Inácio-33.512.526-8

Leia-se:Dia: 22-10-2019

Onde se lê:

Data: 21/102019

Luciano Rodrigues de Souza-53.416.860-7

Leia-se:

Dia: 17-09-2019

 

Retificação do D.O de 12-09-2019

No Comunicado EAP 365/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Onde se lê:

DATA:27/09/2019

Celso de Barros - RG: 17.881465-9

Lucas Santos Pires Pontes - RG: 46.541.543-X

Leia-se:

DATA: 18-10-2019

 

Onde se lê:

DATA:18/10/2019

Michel Damião Lopes da Silva - RG:40.395.133-1

Leia-se:

DATA: 27-09-2019

 

Retificação do D.O. de 20-09-2019

No Comunicado EAP 392/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.

Unidade: GIR 4 - COREMETRO

Onde se lê: 23-09-2019 Leia-se: 24-09-2019

Onde se lê: 24-09-2019 Leia-se: 23-09-2019

 

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 30-11-2019

No Comunicado EAP 533/19 - Seção I - Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.

Onde se lê: 

Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.

Leia-se: Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 406/1999 de SILMARA REGINA ALVES CAETANO DOS SANTOS, RG 18.237.179-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0132/2019, do PUCT 314/1999 de CLAUDETE DA COSTA MARQUES, RG 17.235.735-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 074/2019, do 3111625/2019, de LUIS FRANCISCO DA SILVA, RG 16.266.853.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3159947/2019, de ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, RG 17.373.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111573/2019, de VANDERLEI PANCIERA, RG 12.341.461-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111597/2019, de NELSON MIGUEL JUNIOR, RG 12.356.747-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 0203/2006 de ADILSON DE ANDRADE, RG 14.473.663-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 318/1999 de JOSE APARECIDO DIAS GALE, RG 14.578.199-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 089/2019, do PUCT 072/1991 de ALEXANDRE GALDINO, RG 22.547.145-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3138647/2019 de MARCIA MOREIRA DA SILVA, RG 11.797.024-4.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.

JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 04-12-2019.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portaria da Diretora, de 10-12-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora MIRIAN APARECIDA UTRAGO, RG 33.431.256-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019.

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora JULIANA GOMES DOS SANTOS FREITAS, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- ROGERIA CLAUDIA GUINOSSI BARBOSA DEAK, RG 25.635.231-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC--III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 10-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome do servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.



Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes à Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dia 12-12-2019 – das 09h às 17h

 

N° NOME RG

1 Andiare Cardoso Barcelos 34.299.799-3

2 Eziquiel da Silva 22.350.908-5

3 Jean Carlos de Oliveira 27.009.148-0

4 Jefferson Vicalvi Bastos 34.469.112-3

5 Moacir Candido da Silva 27.762.738-2

6 Oldair Vasconcelos 23.522.930-1

7 Paulo da Silva 24.933.194-9

8 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2

9 Rubens Paes Bezerra 32.056.758-8

 

Turma 2 – Dia 19-12-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Andre Zanini de Araújo 33.596.473-4

2 Claudio Ricardo dos Santos 22.180.497-3

3 Eduardo Pereira Neto 29.556.726-0

4 Jair Alves Feitoza 22.355.619-1

5 Marcio Henrique Lucio 29.858.345-8

6 Marco Antonio Alves Lira 15.553.430-0

7 Rafhael Viurdes Gomes da Cruz 33.273.294-0

8 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2

9 Rodrigo Rodrigues da Silva 32.056.676-6

10 Roger Stefan 30.582.383-8

11 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2

12 Victor Vergani 30.238.559-9

(EAP 552 /2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

Portaria Croeste-212, de 6-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 206/2019, publicada em 27-11-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.

* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019

* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.

* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.No período: 02 a 06-12-2019.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019

Promovendo, de acordo com o art 21 do Dec 42.250/97, a partir de 1-7-2019, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- Na série de classes de Engenheiro:

NILSON ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.384.097-4, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

KLEBER MONTALVÃO, RG 32.636.293-9, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e

AVAIR ALEX TOPPAN DOS SANTOS, RG 21.169.311-X, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- Na série de classes de Arquiteto:

VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8, Arquiteto, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

LPTR

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019

Transferindo:

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Lista disponível entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/12/2019, no link

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG 25.185.656-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

THIAGO ZANFOLIN – RG 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 06-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- JULIA VITORINO DE SOUZA, RG 42.352.682-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- DANIELA PAULA DIAS BARROS, RG 32.611.804-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Retificação do D.O. de 05-12-2019

 

Na parte, onde se lê:

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

ALTERAÇÃO

CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIANO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019

Leia-se:

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

ALTERAÇÃO

CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2019, a FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 5-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG. 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 383 de 19-09-2019-pág. 17 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 17-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Antonio Marcos dos Santos 19.912.504 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

2 André Luiz de Oliveira Rufino 43.104.805-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

3 Carlos Ed Franc Bitencourt 34.501.935-0 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

4 Claudio Ademir da Rosa 18.044.352 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

5 Daniel Cardoso de Miranda 29.509.494-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

6 Elias Lino dos Santos 27.025.424-9 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

7 Fabiano Luiz da Silva 18.225.300-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

8 Fabio Rogério de Oliveira 26.565.793-3 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

9 Fabricio Americo do Prado 35.299.725-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

10 Julio Cesar Reis Machado 18.727.477-0 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

11 Luiz Lucindo da Cruz 14.397.629 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

12 Marcelo Adão de Aguiar 28.730.772-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

13 Rogério Alberto Machado 32.629.630-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

14 Thiago Moura Figueiredo 33.781.175-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

15 Wagner Lopes da Silva 42.967.119-2 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

16 Jose Claudio de Souza 18.047.022 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

17 André Luiz Mariano 25.093.176-X Pen. “Santa Maria Eufrásia Pelletier” – Tremembé - SP

18 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

 

Turma 02

Data: 18-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adriano de Morais Neves Laurentino 23.803.023-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

2 Benedito Clemente Menecucci 15.901.296 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

3 Carlos Alexandre de Siqueira 34.800.405-9 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

4 Claudemir dos Santos 18.726.043-6 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

5 Claudio Jose da Silva 21.790.547-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

6 Flavio Luciano L De Oliveira 33.907.560 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

7 Joarez Jociano de Paula 40.492.090-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

8 Jose Carlos da Silva 20.337.926 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

9 Lincon Lisan Ferreira 29.832.116-6 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

10 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

11 Luiz Andre M. Andreucci 18.229.110-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

12 Marcos R. Vieira da Silva 28.409.465-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

13 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

14 Reginaldo dos Santos Jordão 27.961.809-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

15 Sebastião Irineu da Silva 25.681.254-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

16 Washington Brandão da Silva 39.835.909-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

(EAP-569/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3147129/2019 de SILVIO JOSE REQUENA, RG 12.329.149-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3138814/2019 de CARLOS DE OLIVEIRA, RG 7.217.972.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3111356/2019 de JULIANO MARQUES ANTILOTO, RG 22.645.225-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3139056/2019 de ARMANDO ZANCA, RG 7.176.146

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.

JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

Da UA 09.574 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.556 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Varley Vissolli, RG 17.551.370-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 11-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional(Motorista), do SQC-III-QSAP. (Proc. 347/2019 – CDP Pontal)PARA A PENITENCIÁRIA “OSÍRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Proc. 023/2019 – CR Lins)Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí

RAFAEL SILVÉRIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III--QSAP. (Proc. 258/2019 – PWFPQ)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários abaixo, na seguinte conformidade:PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" de BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

MILTON IGNACIO AIRES, RG 16.155.725-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (C.E. 11-12-2019)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. NOÉ DE AZEVEDO" DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 11-12-2019

Removendo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

PAULO ALBERTO XAVIER JUNIOR, RG 33.701.157-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I do SQC-III-QSAP. (Proc. 232/2019-CDP Taiúva)




Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Do: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

Para: CR Feminino de São José dos Campos

IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. 25.821.658-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-12-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO FURUHASHI, RG 28.690.035-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-10-2019.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 399 de 21-09-2019- pág.25 e 26 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Lista disponível entre as páginas 15 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário oficial do Estado de São Paulo, de 06/12/2019, no link

 

Retificações sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 28 – Seção I no Comunicado EAP 377/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Onde se lê:

Unidade: Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 18-09-2019

Adriano Limeira dos Santos – RG:43047048-4

Leia-se:

Data: 17-09-2019

Inclua-se:

Data: 18-09-2019

Adriano Ventura de Sousa – RG: 21.155.077-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I no Comunicado EAP 378, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Onde se lê:Data:17/09/2019

Wilson Pereira dos Santos –RG 261471685

Leia-se:Data: 18-09-2019

Onde se lê:

Data: 18-09-2019

Roberto Lopes – RG 176378479

Leia-se:

Data: 17-09-2019

Onde se lê:

Data: 17-09-2019

Altemir Francisco Perin – RG 525708558

Florisvaldo José da Silva – RG 352771541

José Augusto Gabriel – RG 182953889

Luiz Otavio Pereira Lima – RG 331767211

Leia-se:

Data: 17-10-2019

Onde se lê:

Data: 18-09-2019

Danilo Tosetto – RG 415831572

Marco Aurelio da Silva Pedrosa – RG 25285276X

Mauricio Luiz de Figueiredo – RG 184656990

Silvio Sousa Silva – RG 156966396

Leia-se:Data: 16-10-2019

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de “Dr Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo” de São Bernardo do Campo

Onde se lê:Data: 16-10-2019

Sergio Galhardo Donadelli – 14039431X

Leia-se: 

Data: 18-09-2019

Onde se lê:

Data: 16-10-2019

Renato Perez Cezario – RG 196638756

Leia-se:

Data: 17-10-2019

e não como constou.

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 13 – Seção I no Comunicado EAP 393, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Onde se lê:Data: 14-10-2019

Marcos Macedo Randes - 17862110

João Carlos Parra - 179115091

Leia-se:

Data: 07-10-2019

E não como constou.



Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Na Pág. 211 Comunicado EAP 533/19 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.

Inclua-se:

Turma I

12-12-2019

Nº NOME RG

1 André Rondon Lourenço 24.157.569-2

2 Marcos Antônio de Souza 7.981.151

3 Roberto Botelho Ciconeli 18.516.045-1

4 Cícero Martins Câmara 12.683.698-X

5 Keller Angelos Ferreira Costa Pinto 2.084.916 SSP/GO

6 Robson Taketomi de Araujo 41.405.630-9

7 Márcio Katsuyuki Odo 18.074.645-5

8 Luis Eduardo Antiório 20.600.819-3

9 Marcelo Ricardo Silva 27.124.378-8

10 Danilo Priseajniuc Bifone 20.476.061

 

Reintegração de servidor

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 5-12-2019

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2242076-94.2018.8.26.0000, ao serviço público Emerson Rodolfo Trindade, RG 41.878.671-9 SSP/SP, no cargo criado pela LC 973-2005, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 05-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 40.869.280-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-12-2019

Concedendo à servidora SILVANA DA SILVA CRUZ, RG 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

  1. 05/12/2019 - Diário oficial de quinta-feira
  2. 04/12/2019 - Diário oficial de quarta-feira
  3. 03/11/2019 - Diário oficial de terça-feira

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