Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-2-2020
Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo 1001169-15.2020.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO, RG 338078290, classificado no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-2-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 1001952-17, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001952-17.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DAIANY MICHELETI, RG 407052070, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13-02-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:A partir de 13-02-2020
Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca
EDUARDO BODELON, RG 22.577.559-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 13-02-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária de Irapuru
- GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG 27.447.143-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Irapuru
Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- EDIANE CASTRO NEVES GATTI, RG 42.176.441-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13-2-2020
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3285661/2019 em nome de VALDEMAR NUNES DA SILVA - RG 19.298.217-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3606429/2019 JULIANA SERVILHA MICHELUCCI CAAMANO, RG 12.286.254-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3014835/2019 de JOÃO ROBERTO VICENTE, RG 4.704.935.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3284467/2019 de ROSELI RAIMUNDO FERRO, RG 18.890.820-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3142109/2019, de VAGNER PAULO MORAIS SOUZA, RG 15.451.008-7. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-5-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2012 (fls. 51v.)
