Curso de Atualização em Veículo Automático
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wofmann"- EAP, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo Articulador IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso de Atualização em veículo automático, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar docentes da disciplina Técnicas de Condução Operacional - TCO, que ministram aulas nos Cursos de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas e demais Cursos que contemplem a referida disciplina, em veículo automático, recentemente adquirido pela Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, zelando pela manutenção e correta utilização do patrimônio do Estado.
- Público Alvo: servidores que compõem o quadro de docentes credenciados/ convidados desta Escola, exclusivamente da disciplina Técnicas de Condução Operacional - TCO.
- Carga Horária: 32 h/a
- Dias: 17, 18, 19 e 20-02-2020
- Local: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção - Av. Doutor Felipe Pinel, 2859, Pirituba
- Horário: 7h às 17h7. Confirmação de Presença no Curso: Solicitamos a confirmação do servidor no Curso, com a anuência do superior imediato, até o dia 14-02-2020, impreterivelmente, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Aproveitamento no Curso: Serão certificados docentes que obtiverem aproveitamento no Curso, mediante frequência de 100% nas aulas.
- A relação nominal dos servidores que obtiverem aproveitamento no Curso será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
- Certificado: Será fornecido aos docentes com aproveitamento, conforme o previsto no item 08 deste Comunicado e, encaminhados às unidades prisionais, por meio das respectivas Coordenadorias Regionais.
- Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento para os participantes do Curso.
- Traje: O docente deverá apresentar-se no Curso, para as aulas trajando fardamento padrão da categoria e camiseta vermelha, fornecida pela EAP.
Nº - NOME - RG - UNIDADE
- - Adilson Aparecido Zacari - 40.753.603-6 - Base de Escolta
2 - Ailton João da Silva - 34.984.494-X - PIII de Franco da Rocha
- - Alexandre Bruno - 20.738.809-X - Base de Escolta
- - Anderson da Veiga Dias - 26.241.040-0 - CDP II de Guarulhos
- - Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9 - Base de Escolta
- - Carlos Aurelio de Jesus - 25.983.051-3 - PIII de Franco da Rocha
- - Carlos Eduardo Amorim - 25.479.788-X - Base de Escolta
- - Celso Leandro dos Santos - 29.640.845-1 - CDP I de Guarulhos
- - Claudemir Antonio do Prado - 25.792.897-2- Base de Escolta
- - Cleber Gonzaga Soares - 20.234.564-6 - PI de São Vicente
- - Eliton de Lima - 24.214.941-8 - CDP Belém I
- - Elton Caetano de Queiroz - 29450407-2 - CDP II de Guarulhos
- - Gisele Angelica Silveira Rodrigues Rampazzo - 30.242.725-9 - EAP
- - Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1- Base de Escolta
- - Julio Cesar da Silva - 28.295.902-6 - GIR 4
- - Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2- Base de Escolta
- - Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4- Base de Escolta
- - Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9- Base de Escolta
- - Marcos Vieira dos Santos - 33.596.031-5 - P. de Araraquara
- - Pedro Rodrigues Santos - 18.313.069-8 - CDP Feminino de Franco da Rocha
- - Valdivan Severino de Lima - 38329723-0- Base de Escolta
(EAP-061/2020)
Retificações sobre cursos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 29-1-2020
Na Página 9 - Seção I no Comunicado EAP 035/2020, do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I
Renato Rocha Araújo -25.989.010-8
Onde se lê: 05-02-2020
Leia-se: 04-03-2020
Retificação do D.O. de 29-1-2020
Na Página 9 - Seção I Comunicado EAP 036/2020, do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6 e PT 100 subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Unidade: Penitenciária Vereador Frederico Geometti" de Lavínia
Nome e RG
Amilton Ricardo Lopes - 28.100.227-7
Onde se lê: 05-02-2020
Leia-se: 04-03-2020
Retificação do D.O. de 4-4-2019
No Comunicado EAP 127/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:
Aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Inclua-se:
Penitenciária de Assis
Nº-NOME-RG
01 – Rosa Helena Ferreira Martins – 23.796.603-7
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 12-2-2020
Elogiando pelo senso de responsabilidade, exemplar empenho, por não medirem esforços visando o bom andamento dos trabalhos penitenciários de forma ininterrupta da Unidade Prisional, de maneira honrosa, eficaz, segura e extremamente profissional, em razão das fortes chuvas que assolaram a cidade de São Paulo no último dia 10-02-2020, na qual causou alagamentos que atingiram o Complexo de Pinheiros e seu entorno, os servidores a seguir: Anderson Torrente, RG:16.940.961, Arivanes Manoel, RG:13.449.906; Alexandre Roberto Reis de Almeida, RG:844.332; Adriano Regis Dias Martins, RG:27.399.509-1; Agnaldo Litsu Ideguchi, RG:20.427.971-9; Alexandre de Lima Feu, RG:24.150.819-8; Benedito Bernanrdo de Andrade, RG:35.286.454-0, Claudio Tavares da Silva, RG:38.436.531-0; Edmilson dos Santos Silva, RG:30.023.324-3; Edvam Wanderley da Rocha, RG:20.881.121-7; Emilio Vitor Gouvea, RG:22.525.870-5; Elielson Rodrigues Siqueira, RG:28.288.403-8; Flavio Leopoldo de Souza Galvão, RG:24.430.770-2; Izaque dos Santos Machado, RG:57.936.421-5; Jackson William Figueiredo Macedo, RG:23.792.816-4; Jose Aparecido da Silva Junior, RG: 43.345.726-0, Jose Magno Lima da Silva, RG:22.345.806-5; Jose Sandro de Souza Costa, RG:39.777.940-9; Leovan de Olivera Lourenço, RG:41.021.324-X; Luis Ricardo André, RG: 40.099.195-0; Malcolm Robert da Silva, RG:23.279.059-0; Mariano Gabriel da Silva, RG:38.419.745.0; Marcio Justino de Freitas, Marcio de Oliveira Silva, RG:48.357.945-2RG:19.113.747-9; Mauricio Giampauli Neto, RG:29.105.988-0; Rafael de Souza Ribeiro, RG:20.449.873-7; Robinson Pereira Agostinho, RG:33.989.455-6; Robson de Carvalho Ferreira, RG:34.684.211-6; Thiago Henrique Felix dos Santos, RG:10.465.679-0; Vagner Mauricio Custódio dos Santos, RG:27.556.827-1; Walter de Moura Filho, RG: 6.158.760-6.
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 12-2-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
Núcleo de Documentação e Informação
Diretor Técnico I, Ref. 9: Sheila Graciani Gomes, RG 20.529.529-0, cargo criado pela Lei 7.406-91;Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Assessor Técnico II, Ref. 7: Erick Vitor Risso Won Ancken, RG 40.172.170-X, cargo vago decorrente da exoneração de Andrea Lima Barbosa Rodrigues, RG 29.662.342-8 (D.O. 23-1-2020);
Assessor I, Ref. 1
Gabinete do Secretário e Assessorias
Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, cargo vago decorrente da exoneração de Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2 (D.O. 10-1-2015)
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado:
Yan Carlos Carneiro da Silva, RG 41.740.263-8, cargo vago decorrente da exoneração de Elisangela da Silva Gomes, RG 33.249.311-8 (D.O. 31-1-2020);
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
Marina Moreira Martucci, RG 48.436.849-7, cargo vago decorrente da exoneração de Ivone de Freitas Martins, RG 9.490.973-8 (D.O. 28-11-2019).
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 12-2-2020
Declarando Enquadrados:nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
Abner Santos Teixeira, RG 44.551.092-4, a Partir de 30-05-2019
Adan Alves da Rosa, RG 45.293.054-6, a Partir de 04-08-2019
Adilio Rodrigues Lima, RG 37.147.492-9, a Partir de 31-05-2019
Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 41.384.119-4, a Partir de 06-05-2019
Adriano Rodrigues, RG 41.824.990-8, a Partir de 14-10-2019
Alex Pereira de Assis, RG 28.719.071-7, a Partir de 25-12-2018
Andre Luiz Peres Cobo, RG 44.647.118-5, a Partir de 14-10-2019
Angel Martins Rachid, RG 44.191.191-2, a Partir de 15-10-2019
Antonio Valentim dos Santos Neto, RG 28.841.502-4, a Partir de 06-10-2019
Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG 42.010.008-8, a Partir de 30-05-2019
Claudinei Muniz de Andrade, RG 33.273.292-7, a Partir de 19-06-2019
Claudio de Jesus Cerqueira, RG 30.390.108-1, a Partir de 26-09-2019
Cleber da Silva Gonçalves, RG 62.020.800-4, a Partir de 02-06-2019
Diego Alves Teixeira, RG 48.212.119-1, a Partir de 18-09-2019
Edson Antonio Janei, RG 33.124.374-X, a Partir de 23-11-2018
Fabio Lourenco Vieira, RG 34.936.159-9, a Partir de 28-09-2019
Fernando Freire Pinto, RG 27.986.278-7, a Partir de 17-09-2019
Francinei Barboza Bizerra, RG 42.697.057-3, a Partir de 16-06-2019
Helder Santiago do Nascimento, RG 35.589.053-7, a Partir de 19-06-2019
Irinaldo Gomes de Souza, RG 40.207.950-4, a Partir de 25-03-2018
Israel Fabiano Gomes da Silva, RG 30.985.182-8, a Partir de 12-10-2019
Ivonaldo de Oliveira Sousa, RG 33.626.786-1, a Partir de 21-06-2019
Jocinei Nonato de Oliveira, RG 45.788.970-6, a Partir de 16-10-2019
Jorge Henrique de Sa Siqueira, RG 25.899.829-5, a Partir de 05-07-2019
Jose Angelo da Silva Junior, RG 37.030.344-1, a Partir de 09-06-2019
Jose Leandro Cardozo de Oliveira, RG 37.410.300-8, a Partir de 06-10-2019
Jose Luiz Cardilho, RG 28.793.538-3, a Partir de 22-06-2018
Jose Roberto Bueno Junior, RG 47.500.738-4, a Partir de 20-05-2019
Julierme Ramos da Silva Rosa, RG 35.139.754-1, a Partir de 19-06-2019
Luan Barbosa de Souza, RG 49.322.978-4, a Partir de 10-08-2019
Lucas Dias dos Santos, RG 1.524.660, a Partir de 19-07-2018
Lucas dos Santos, RG 48.566.243-7, a Partir de 05-06-2019
Luiz Alberto Paulo da Conceição, RG 42.873.081-4, a Partir de 12-10-2019
Marco Fernando Martins, RG 25.509.838-8, a Partir de 29-10-2019
Mauro Sergio Barbosa Marins, RG 25.197.770-5, a Partir de 07-09-2019
Nagton Fernando de Oliveira, RG 48.424.878-9, a Partir de 22-09-2019
Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 40.066.663-7, a Partir de 07-06-2019
Richard Antunes de Almeida, RG 42.697.214-4, a Partir de 07-06-2019
Rodrigo Hortencio de Oliveira, RG 48.121.923-7, a Partir de 17-06-2019
Rodrigo Ribas Bertolazzi, RG 21.331.903-2, a Partir de 26-05-2019
Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 28.738.965-0, a Partir de 12-12-2018
Thiago Nepomuceno de Carvalho, RG 44.601.237-3, a Partir de 18-09-2019
Tiago Fernando Rodrigues, RG 40.291.292-5, a Partir de 13-06-2019
Wagner Luiz Sutil, RG 32.727.991-6, a Partir de 28-09-2019
William Faustino da Silva, RG 46.498.684-9, a Partir de 23-07-2018
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 12-2-2020
Ratificando:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/19, do SPDOC 3168752/2019 de JOSOEL BARBOSA, RG. 20.371.767-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 3188308/2019 de JOSÉ ROBERTO SANTUNE, RG. 15.754.242-7. Tornando sem efeito a Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 118/2011 (fls. 74), publicada no D.O. de 8-11-2011.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3283563/2019, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 18.062.950.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3429781/2019 de IONE MARTINS NOGUEIRA, RG. 15.831.111-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3283646/2019, de MAURILIO DE SOUZA FIRMINO, RG. 19.365.325-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT SPDOC 3581326/2019 de JOSE CARLOS TADIELO, RG.12.800.266-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 21-4-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2015
(fls. 083).
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 12-02-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 03-02-2020, ao servidor FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 12-02-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 28.213.063-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- MARIO ALBERTO SEIKI NAKAI, RG 14.675.746, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
