Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta eCustódia de Presos, em movimentações externas.
2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina
3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.
4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.
5 - Carga Horária: 100 horas/aulas
6 – Turma 01/2023 – AEVP
7 - Período: 03-07 a 14-07-2023
8- Local: PATIO FEPASA - Rua Arminio Dias Werlin, Centro, 19300-970, Presidente Bernardes – SP
9 - Horário: 8h30 às 17h20
10 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença
11 - Relação de Alunos:
Nº Nome RG Unidade
01 ADEMIR PROCÓPIO DE ANDRADE 24.305.108-6 Base de Presidente Bernardes
02 ADILSON EUGÊNIO GALDINO 25.862.658-6 Base de Assis
03 CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA 27.986.245-3 Base de Presidente Bernardes
04 EDERVAL MOREIRA 24.710.520-X Base de Assis
05 EDISON EDUARDO DA SILVA E. SILVA 20.004.140-0 Base de Presidente Bernardes
06 FABIO LOURIEL STASIAK DE SOUZA STASIAK 19.220.094-X Base de Presidente Bernardes
07 FLAVIO TEIXEIRA CRUZ 33.208.482-6 Base de Presidente Bernardes
08 JOÃO MARCELO ALVES 26.736.028-9 Base de Assis
09 JOSE DONIZETE BORDINASSI 18.396.961-3 Base de Presidente Bernardes
10 JOSE LEIDE SANTOS SILVA 42.243.350-0 Base de Presidente Bernardes
11 JULIO CESAR RODRIGUES 30.421.810-8 Base de Assis
12 LUCAS MENDES 33.288.714-5 Base de Assis
13 MARCOS SOUZA DOS SANTOS 21.287.076-2 Base de Presidente Bernardes
14 RAFAEL DOS PRAZERES 34.298.761-6 Base de Presidente Bernardes
15 RODRIGO CARVALHO DA SILVA 30.421.575-2 Base de Assis
16 VITOR HUGO TEIXEIRA MORCELLI 28.352.436-4 Base de Presidente Bernardes
17 WALDEMIR BELMAR 55.059.940-X Base de Presidente Bernardes
18 WANDEREY ANTONIEL HONORATO DA SILVA 24.348.432-X Base de Presidente Bernardes
(Comunicado EAP 294/2023)
Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento deAgentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
- Modalidade: Presencial
- Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
- Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”
Turma 8
Data: 05/07/2023
Horário: 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 ADRIANO FRANCISCO DA SILVA 2044611-DF Penitenciária II de Guarulhos
2 ALDEMIR NUNES TEIXEIRA 27.617.159-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
3 ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO 21.463.824-8 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
4 ANDERSON ALVES DA SILVA 542.781-9 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
5 ANDERSON BRITO CORREIA 36.693.838-1 Penitenciária I de Guarulhos
6 AURIBERTO BEZERRA PEREIRA 52.967.289-3 Penitenciária II de Guarulhos
7 BENEDITO ALVES DA SILVA 8.346.421-9 Penitenciária II de Guarulhos
8 CINTIA FRANCES 23.623.271-X Penitenciária I de Guarulhos
9 CLEBER DA SILVA ALMEIDA 33.954.076-X Penitenciária I de Guarulhos
10 DANILO DE OLIVEIRA LERYA 43.224.297-1 Penitenciária I de Guarulhos
11 DORALICE WAGMAKER DA SILVA 18.386.908-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
12 ELIANE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ 27.591.714-9 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
13 FABIO DA SILVA FEITOSA 27.988.540-4 Penitenciária I de Guarulhos
14 FABIO PRUDENTE FRANCISCO 29.355.631-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
15 LORRAN DELFIN 66.449.631-3 Penitenciária I de Guarulhos
16 LUCAS VINICIUS DA CRUZ DA COSTA 55.789.270-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
17 LUCIANO MAZATO VILAS BOAS 33.818.797-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
18 LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA 3.451.094-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
19 MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA 27.189.361-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
20 MAURICIO LACERDA DOS SANTOS 28.256.477-9 Penitenciária II de Guarulhos
21 PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO 13.489.060-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
22 RICARDO MATTOS DA SILVA 33.779.662-2 Penitenciária I de Guarulhos
23 SÉRGIO WANDERLEY DO NASCIMENTO 5.427.850-8 Penitenciária II de Guarulhos
24 THIAGO RODRIGO BELMUDES 24.622.124-0 Penitenciária II de Guarulhos
25 VALDECI YOSHIAKI SHOTOKO 7.504.580-1 Penitenciária II de Guarulhos
26 WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR 9.824.981-6 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
27 WILLIAN NASCIMENTO DE ANDRADE 44.485.467-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
Turma 9
Data: 06/07/2023
Horário: 9h às 17h
Nº Nome RG Unidade
1 ADILSON DA SILVA ROCHA 17.861.738-6 Penitenciária I de Guarulhos
2 ALEXANDRE BRENTAN BUENO 24.775.296-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
3 ANA MARIA ALMEIDA MACEDO 27.685.623-5 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
4 ARTHUR TANAKA 27.540.845-0 Penitenciária I de Guarulhos
5 CELSO APARECIDO DA SILVA 6.557.467 MG Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
6 CLÉCIO JOSÉ BEZERRA 20.124.470-6 Penitenciária II de Guarulhos
7 DALVO DENADAI ALVES 27.074.954-8 Penitenciária II de Guarulhos
8 DANIEL LIPPE DIAS 16.813.781 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
9 DANIEL SILVA FRACALACCI 29.569.919-X Penitenciária II de Guarulhos
10 DANILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO 28.985.851-3 Penitenciária II de Guarulhos
11 EDSON DE OLIVEIRA SANTANA 10.832.326-2 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
12 ERIVAN DE BARROS SANTANA 38.032.514 -7 Penitenciária I de Guarulhos
13 FERNANDO DE OLIVEIRA 26.670.889-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
14 GIVALDO PERCILIANO DOS SANTOS 18.182.379-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
15 JACKSON DE OLIVEIRA SOUZA 41.897.366-0 Penitenciária I de Guarulhos
16 KAIQUE DE CAMPOS ALMEIDA 40.788.536-5 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
17 LUCIANA COSTA BENTO 28.230.575-0 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
18 MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO 41.101.789-5 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
19 RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO 42.318.206 Penitenciária I de Guarulhos
20 RODRIGO CAVINI SPECHIO 22.580.244-2 Penitenciária I de Guarulhos
21 RODRIGO JOSE BARBOSA 45.430.233-2 Penitenciária I de Guarulhos
22 ROMULO CAITANO DE JESUS 49.400.609-2 Penitenciária II de Guarulhos
23 RONIVALDO LOPES DA SILVA 17.319.701-2 Penitenciária II de Guarulhos
24 ROSEMBERG DOS SANTOS BARRETO DIAS 57.038.721-8 Penitenciária II de Guarulhos
25 SIMON SANDOVAL OLIVEIRA DOS REIS 46.433.272-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
26 THIAGO RODRIGUES DE OLINDA 34.932.270-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
27 TIAGO FERREIRA MARTINS 15.385.132 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos
28 WALTER KUNIHIRO SHIGUEMITI JUNIOR 18.017.508-7 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos
(Comunicado EAP 297/2023)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
- Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
- Modalidade: Presencial
- Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP
- Data e horário: 04/07/2023, das 09h às 17 horas
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
- Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado - Rod. Jorn. Francisco Aguirre Proença, 4 - Chácaras
Havaí, Campinas - SP
Turma 04 – CRC
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEX FERNANDES SANTOS 32.338.062-1 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
2 ATILA MAURICIO DOS REIS 27.924.932-9 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS
3 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA 43.326.183-3 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
4 DANILO ROBERTO SANTANA DE AZEVEDO 47.325.798-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
5 DIEGO MAXIMIANO MARQUES 40.382.370-5 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA
6 ELI ROGERIO PEDRO 28.264.735-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
7 FRANCISCO MARQUES DE PAULA 48.410.115-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
8 HAMILTON DE SOUZA VERATO 48.309.876-0 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
9 HIAGO FERNANDO ROSA DE ATAIDE 48.499.949-7 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
10 IZIDORO POLYCARPO BENEDITO 28.090.295-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
11 JOAB DOS SANTOS FARIAS 49.731.123-9 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA
12 JOSE EDUARDO OLIVEIRA SOUZA 28.429.066-X CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS
13 JOSE GUILHERME DA CONCEICAO 44.700.488-8 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
14 JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA PINTO KISHI 40.341.693-0 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
15 LEANDRO ARELLO DE ANDRADE 25.309.905-5 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
16 LEON RODRIGO FULCO 28.415.244-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
17 LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT 33.820.656-5 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
18 LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA 46.160.263-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS - CRC
19 REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 30.524.142-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS - CRC
20 ROBERTO GIACOMELLI GRANJA FILHO 34.024.453-7 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA
21 SANDRA REGINA COLELA 28.360.681-2 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
22 SERGIO RICARDO PETERLEVITZ 29.057.151-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
23 WALTER FERRETTE JUNIOR 29.361.649-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA - CRC
24 WILLIAM MARQUES GOIVINHO DE OLIVEIRA 50.564.205-0 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS
(Comunicado EAP 296/2023)
Transferências
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIA DO DIRETOR, DE 30-06-2023
Transferindo, a partir de 06-06-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de CLÁUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, portador do RG: 34.825.729-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-II-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde.
a partir de 06-06-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, portador do RG: 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 30/06/2023.
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY, RG. 41.761.994-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE
TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2023.
JULIANO SILVA MARTINS, RG. 41.086.899-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-06-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
- ANDREIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG 28.772.334-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO, RG. 48.989.082-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2023.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CLÁUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, RG. 34.825.729-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-06-2023
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 30/06/2023
CONCEDENDO:
À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores:
TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2023.
JULIANO SILVA MARTINS, RG. 41.086.899-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor, de 30/06/2023
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/06/2023, a servidora VIVIANE VALÊNCIO ARAÚJO, RG.19.378.615-1, Enfermeira do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para esta Unidade Prisional
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 040, de 30 de julho de 2023
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - ALTERAR, a Portaria CROESTE, publicada em 30/06/2023 que convocou em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis
Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):
- Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
Nos períodos: (06 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):
- Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária, classificado no CDP I de Pacaembu;
Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07):
- Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.
Nos períodos: (10 a 14/07) e (24 a 28/07):
- Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.
- Carlos Eduardo da Silva Rosário, RG: 21.855.303-1, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Bruno Luiz Airoli Leite” de Caiuá.
Nos períodos: (03 a 07/07) e (17 a 21/07):
- Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
